Imagem: Divulgação | Por Alessandra M. Pivante, advogada especialista em Governança Corporativa, Social e Ambiental (ESG) e Digital e integrante do L.O. Baptista Advogados
Fevereiro de 2023 – Política, sustentabilidade, relações internacionais. Segundo a Pesquisa Global de Percepção de Riscos de 2023, produzida anualmente pelo Fórum Econômico Mundial em Davos, além do risco de recessão global, o Brasil e o mundo estão preocupados com o desenvolvimento sustentável da Economia.
Na COP27, realizada anualmente pela Organização das Nações Unidas, que ocorreu em meados de Novembro de 2022, com a participação do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, já foi ressaltada a urgência na adoção de Melhores Práticas de Sustentabilidade em escala global, a fim de combater o impacto das Mudanças Climáticas até 2030, desenvolvendo programas para diminuição da emissão de carbono, desigualdade social, erradicação da fome, preservação da biodiversidade, etc.
Enquanto na COP27 foram travadas discussões sobre possíveis ações governamentais, o Fórum de Davos teve a oportunidade de agregar propostas e soluções concretas, especialmente por permitir o encontro e debate, em poucos dias, de líderes sob diversas perspectivas, com a presença chefes de Estado e governo, lideranças de organismos internacionais, empresários, acadêmicos, entre outros.
O cenário apontado pela Pesquisa Global de Percepção de Riscos de 2023 é desafiador em relação à natureza dos riscos apontados e aos esforços que deverão ser empreendidos para superar as dificuldades que se prenunciam. Nesse contexto, é fundamental a cooperação entre países, público-privada e mesmo entre empresas concorrentes entre si. Os países e seus governantes, assim como as entidades do setor público, não conseguirão fazer sozinhos as mudanças necessárias, urgentes e complexas, principalmente aquelas que tem como objetivo a redução das emissões de carbono e outras metas de sustentabilidade.
Considerando que tal preocupação é latente em todos os países (setores públicos e privados), o Fórum Econômico Mundial de 2023 destacou como seu tema a “Cooperação em um Mundo Fragmentado”.
Acordos multinacionais para produtos industrializados e tecnologia de ponta serão bastante importantes, bem como os setores como agricultura, transporte, energia, construção, que são players importantes nessa colaboração para acelerar a transição e o desenvolvimento econômico global.
Desta forma, é imprescindível que as empresas utilizem seu poder de influenciar positivamente a agenda de sustentabilidade governamental, principalmente no que se refere a mitigação dos efeitos de Mudanças Climáticas, adotando ações concretas que buscam encontrar formas de democratizar suas inovações e soluções.
A implementação de uma agenda real de sustentabilidade (ESG) deve ser adotada em caráter de urgência. Por exemplo, a energia limpa não é um tema para ser tratado somente em época de estabilidade político-econômica, como acreditam alguns. Na verdade, energia limpa é uma prioridade especialmente em momentos de incerteza e instabilidade política e econômica.
Precisamos achar formas de financiar iniciativas de projetos sustentáveis para os países em desenvolvimento, para que eles possam desenvolver suas economias. As empresas privadas necessitam, cada vez mais, se convencer de que a sustentabilidade hoje é parte determinante do valor das ações. Portanto, ser sustentável é uma nova forma de fazer negócios. Há que se remediar os danos do passado nas ações presentes. Deve-se mirar o futuro, sem tirar os olhos de corrigir o passado.
Sobre a autora
Alessandra Mendes Pivante é formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atuando, principalmente, nas áreas do Direito Empresarial e Econômico, mantendo estreito contato com as legislações e regulamentações vigentes no Brasil e no exterior, com enfoque nas estruturas das Sociedades por Ações, Sociedades Empresárias Limitadas. Atualmente ocupa a posição de Senior Lawer no escritório L.O. Baptista Advogados. | LinkedIN
Atua na área consultiva oferecendo consultoria em assuntos societários a empresas nacionais e internacionais, atuando em constituição de sociedades, elaboração de atos societários, estruturação de Acordos de Acionistas, reorganizações societárias e operações de M&A.
Assessora clientes em Projetos de Infraestrutura nos setores de construção civil, energia, água e saneamento, rodovias, ferrovias entre outros, oferecendo apoio desde processo licitatório, modelagem de Parcerias Público Privadas (PPPs) e Sociedades de Propósito Específico (SPEs) em Concessão de Serviços Públicos, contratos de EPC, de financiamento e de fornecedores, pleitos (claims) entre outros, durante todo o período de execução do Projeto.
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