Energias do Futuro #3: “A Transição para Energias Renováveis e seu Impacto no Crescimento Econômico Sustentável#8220;

Imagem: Divulgação #3 |  Por Thiago Bao Ribeiro, Advogado e sócio proprietário da Bao Ribeiro Advogados. Profissional de destaque no setor, é um apaixonado por inovação e energia renovável e colunista do editorial AMBIENTAL MERCANTIL ENERGIAS

Maio de 2023 – A transição para energias renováveis tem se tornado cada vez mais relevante no cenário global, à medida que a humanidade enfrenta os desafios impostos pelas mudanças climáticas e pela crescente demanda por energia. A busca por um modelo energético sustentável e de baixo impacto ambiental torna-se essencial para garantir o desenvolvimento econômico sem comprometer os recursos naturais e o bem-estar das futuras gerações. Neste contexto, o presente artigo tem como objetivo investigar a relação entre a transição para energias renováveis e seu impacto no crescimento econômico sustentável.

1. Contextualização histórica e energética

A matriz energética global tem sido historicamente dominada pelos combustíveis fósseis, como carvão, petróleo e gás natural, que são fontes de energia não renováveis e altamente poluentes. A queima desses combustíveis libera grandes quantidades de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO²), contribuindo significativamente para o aumento das temperaturas globais e agravando os efeitos das mudanças climáticas.

No entanto, nas últimas décadas, tem havido um crescente reconhecimento da necessidade de se transitar para fontes de energia mais limpas e sustentáveis. A assinatura do Acordo de Paris em 2015 foi um marco importante nessa trajetória, com quase 200 países se comprometendo a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa e a aumentar a participação de energias renováveis em suas matrizes energéticas.

Energias renováveis são aquelas geradas a partir de recursos naturais inesgotáveis, como sol, vento, água e biomassa. Além de serem ambientalmente mais amigáveis, essas fontes de energia apresentam diversas vantagens em relação aos combustíveis fósseis. Por exemplo, elas contribuem para a diversificação da matriz energética, reduzem a dependência de combustíveis importados e podem ser exploradas localmente, impulsionando o desenvolvimento econômico regional.

1.1.      O conceito de crescimento econômico sustentável

O crescimento econômico sustentável refere-se à expansão da economia de um país ou região de maneira equilibrada, que preserve os recursos naturais e promova o bem-estar social ao longo do tempo. Esse conceito vai além da mera busca pelo aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e engloba aspectos como redução da desigualdade, acesso a serviços básicos, melhoria da qualidade de vida e proteção do meio ambiente.

A adoção de energias renováveis pode ter um impacto significativo no crescimento econômico sustentável, uma vez que promove a criação de empregos verdes, estimula a inovação e a competitividade, reduz os custos associados à poluição e aos impactos das mudanças climáticas, e contribui para a segurança energética. Além disso, a transição para fontes de energia limpas e sustentáveis tem o potencial de melhor

. Análise das Principais Fontes de Energias Renováveis

O diálogo sobre a transição energética, exige a análise das principais fontes de energias renováveis, destacando suas características, vantagens, limitações e potencial para contribuir para o crescimento econômico sustentável. As fontes de energia abordadas neste artigo incluem energia solar, eólica, hidrelétrica, biomassa e geotérmica.

2.1. Energia Solar

A energia solar é gerada a partir da luz do sol, convertida em eletricidade por meio de painéis fotovoltaicos ou utilizada para aquecer água e ambientes em sistemas solares térmicos. As principais vantagens da energia solar incluem sua abundância, baixa emissão de poluentes e a possibilidade de geração distribuída, o que permite aos consumidores produzirem sua própria energia e reduzirem a dependência das redes elétricas. No entanto, a energia solar também enfrenta desafios como a variabilidade na geração devido às condições climáticas e a necessidade de armazenamento de energia para suprir a demanda durante períodos de baixa insolação.

2.2. Energia Eólica

A energia eólica é obtida a partir do movimento do vento, que é convertido em eletricidade por meio de turbinas eólicas. Essa fonte de energia é amplamente utilizada em várias partes do mundo, especialmente em áreas com ventos consistentes e fortes. A energia eólica é limpa, renovável e tem um baixo impacto ambiental em comparação com os combustíveis fósseis. No entanto, a geração de energia eólica é variável e dependente das condições climáticas, e a instalação de turbinas eólicas pode enfrentar resistência devido a preocupações estéticas e ao impacto na fauna local, como aves e morcegos.

2.3. Energia Hidrelétrica

A energia hidrelétrica é gerada a partir do movimento da água, geralmente em represas e rios. É uma das fontes de energia renovável mais estabelecidas e amplamente utilizadas no mundo, contribuindo significativamente para a matriz energética de muitos países. A energia hidrelétrica é confiável e pode ser facilmente ajustada para atender às variações na demanda. No entanto, a construção de grandes represas e barragens pode ter impactos ambientais significativos, como inundação de áreas e deslocamento de comunidades locais, além de alterações nos ecossistemas aquáticos.

2.4 Biomassa

A energia de biomassa é obtida a partir de material orgânico, como plantas e resíduos agrícolas, animais e industriais, que são convertidos em energia por meio da combustão, gaseificação ou fermentação. A biomassa pode ser uma fonte de energia renovável e sustentável, especialmente quando os resíduos são utilizados para gerar energia, reduzindo a quantidade de material que iria para aterros sanitários. No entanto, a utilização de biomassa pode gerar emissões de gases de efeito estufa e poluentes atmosféricos, e a produção de culturas energéticas pode competir com a produção de alimentos e contribuir para o desmatamento e a degradação do solo. Portanto, é crucial abordar essas preocupações ambientais e sociais ao considerar a biomassa como uma fonte de energia renovável.

Para mitigar esses impactos negativos, é importante implementar práticas sustentáveis de manejo e produção de biomassa. Isso inclui o uso de resíduos agrícolas, florestais e urbanos como matéria-prima para a geração de energia, em vez de depender exclusivamente de culturas energéticas dedicadas. Além disso, a adoção de técnicas avançadas de conversão de biomassa, como a gaseificação e a pirólise, pode ajudar a reduzir as emissões de gases de efeito estufa e outros poluentes atmosféricos.

Além disso, é essencial equilibrar a demanda por biomassa com a necessidade de garantir a segurança alimentar e a conservação dos recursos naturais. Políticas públicas e incentivos devem priorizar o uso eficiente da terra e promover práticas agrícolas sustentáveis, a fim de minimizar a competição entre a produção de alimentos e de biomassa.

3. Políticas Públicas e Incentivos para a Transição Energética

As políticas públicas e os incentivos governamentais são necessários para facilitar a transição para energias renováveis. Abordaremos aspectos como subsídios, regulamentações, investimentos em pesquisa e desenvolvimento, e a importância da cooperação internacional no fomento de uma matriz energética mais limpa e sustentável.

3.1 Subsídios e Incentivos Financeiros

Os governos podem oferecer subsídios e incentivos financeiros para estimular a adoção de energias renováveis e torná-las mais acessíveis e competitivas em relação aos combustíveis fósseis. Isso pode incluir subsídios diretos, créditos fiscais, tarifas de energia renovável garantidas (feed-in tariffs) e incentivos para a geração distribuída. Além disso, a eliminação gradual de subsídios aos combustíveis fósseis pode ajudar a nivelar o campo de atuação e permitir que as energias renováveis compitam de maneira mais justa no mercado.

3.2 Regulamentação e Legislação

A implementação de regulamentações e legislações específicas é fundamental para promover a transição energética. Isso pode incluir a definição de metas de energia renovável, padrões de eficiência energética, normas de construção ecológica e a criação de mercados de carbono para incentivar a redução das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, a regulamentação do acesso à rede elétrica e a promoção da integração de fontes de energia renovável no sistema elétrico são aspectos cruciais para garantir a estabilidade e confiabilidade do fornecimento de energia.

3.3 Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento

O investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) é crucial para impulsionar a inovação no setor de energias renováveis e melhorar a eficiência e a competitividade das tecnologias existentes. Os governos podem apoiar a pesquisa por meio de financiamento direto, incentivos fiscais, parcerias público-privadas e programas de cooperação internacional. A colaboração entre universidades, institutos de pesquisa e empresas é fundamental para acelerar o desenvolvimento de novas soluções energéticas e a transferência de tecnologia entre os países.

3.4 Educação e Sensibilização

A promoção da educação e conscientização pública sobre a importância das energias renováveis e a necessidade de transição energética é fundamental para criar uma cultura de sustentabilidade e apoio às políticas e medidas necessárias. Isso pode ser alcançado por meio de campanhas de informação, programas educacionais e a inclusão da temática de energia renovável nos currículos escolares.

3.5 Cooperação Internacional

A cooperação internacional é essencial para facilitar a troca de conhecimentos, experiências e melhores práticas entre os países no processo de transição energética. Acordos internacionais, como o Acordo de Paris, e a atuação de organizações multilaterais, como a Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA) e o Banco Mundial (The World Bank), desempenham um papel crucial no fornecimento de assistência técnica, apoio financeiro e orientação política para os países em desenvolvimento. Essa cooperação também ajuda a promover a transferência de tecnologias limpas e a capacitação dos profissionais envolvidos no setor energético, facilitando a implementação de soluções sustentáveis e eficientes em escala global.

4. Estudos de Caso: Experiências de Países na Transição para Energias Renováveis

Aqui apresentaremos estudos de caso de diferentes países que estão implementando a transição para energias renováveis e os impactos dessas mudanças em seus respectivos crescimentos econômicos sustentáveis. Isso incluirá exemplos bem-sucedidos e lições aprendidas.

4.1 Alemanha: A Revolução Energética (Energiewende)

A Alemanha é um exemplo pioneiro na transição para energias renováveis, com políticas ambiciosas e um compromisso de longo prazo para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e energia nuclear. A estratégia Energiewende, lançada em 2011, inclui metas ambiciosas, como alcançar 65% de energia renovável na matriz elétrica até 2030 e reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 55% em comparação com os níveis de 1990. O país tem investido fortemente em energia solar e eólica, e implementou políticas como tarifas garantidas e incentivos fiscais para promover a adoção dessas tecnologias.

4.2 China: Liderança em Energias Renováveis

A China tem se tornado um líder global em energia renovável, tanto em termos de capacidade instalada como em investimento. O país é o maior produtor e consumidor de energia solar e eólica do mundo e tem metas ambiciosas para continuar expandindo sua matriz energética renovável. A China também tem investido significativamente em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias limpas e tem desempenhado um papel importante na redução dos custos globais de energia renovável.

4.3 Dinamarca: Rumo à Independência Energética

A Dinamarca é outro exemplo notável de um país comprometido com a transição para energias renováveis. Com uma longa história de investimento em energia eólica, a Dinamarca tem como objetivo atingir 100% de energia renovável em sua matriz energética até 2050. Políticas governamentais, como subsídios e tarifas garantidas, têm desempenhado um papel importante no apoio ao desenvolvimento do setor eólico, e a cooperação entre o governo, empresas e instituições de pesquisa tem sido crucial para promover a inovação e a expansão da capacidade eólica.

4.4 Costa Rica: Aposta na Energia Hidrelétrica e Geotérmica

A Costa Rica é um exemplo de um país em desenvolvimento que tem priorizado a transição para energias renováveis. Graças ao seu ambiente natural e políticas de incentivo, o país tem sido capaz de gerar mais de 98% de sua eletricidade a partir de fontes renováveis, principalmente hidrelétrica e geotérmica. A Costa Rica também tem investido em projetos de energia solar e eólica e tem como objetivo se tornar carbono neutro até 2050.

4.5 Marrocos: Desenvolvimento de Energia Solar em Grande Escala

Marrocos tem investido fortemente em energia solar para diversificar sua matriz energética e reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados. O país lançou o ambicioso Plano Solar Marroquino, com o objetivo de alcançar 52% de sua capacidade de geração de energia a partir de fontes renováveis até 2030. O projeto emblemático Noor, localizado em Ouarzazate, é um exemplo de sucesso na implementação de energia solar em larga escala. Com um total de quatro fases planejadas, a Noor já é a maior usina de energia solar concentrada do mundo. O investimento em energia solar tem impulsionado o crescimento econômico e a criação de empregos, além de promover a sustentabilidade ambiental no país.

5. Conclusão: Perspectivas para o Futuro e Recomendações

5.1 Perspectivas para o Futuro

À medida que a necessidade de abordar as mudanças climáticas e garantir o crescimento econômico sustentável se torna cada vez mais urgente, a transição para energias renováveis deve continuar a ganhar impulso em todo o mundo. Os avanços tecnológicos, a redução dos custos das energias renováveis e a crescente conscientização pública sobre a importância da sustentabilidade ambiental provavelmente impulsionarão uma aceleração ainda maior na adoção de fontes de energia limpas e sustentáveis.

Além disso, a colaboração internacional e a troca de conhecimentos e melhores práticas, como ilustrado pelos estudos de caso discutidos no Capítulo 4, serão essenciais para ajudar os países a superarem os desafios associados à transição energética e aproveitarem as oportunidades apresentadas pelas energias renováveis.

5.2 Recomendações

Com base na análise apresentada neste trabalho, as seguintes recomendações são propostas para apoiar a transição para energias renováveis e promover o crescimento econômico sustentável:

1. Estabelecer metas ambiciosas e realistas para a adoção de energias renováveis e a redução das emissões de gases de efeito estufa, alinhadas com os compromissos internacionais, como o Acordo de Paris.
2. Implementar políticas públicas e incentivos financeiros, como subsídios, créditos fiscais e tarifas garantidas, para estimular a adoção de energias renováveis e torná-las mais competitivas em relação aos combustíveis fósseis.
3. Desenvolver regulamentações e legislações que apoiem a transição energética, como normas de eficiência energética, padrões de construção sustentável e mercados de carbono, e garantir a integração eficiente das energias renováveis no sistema elétrico.
4. Aumentar o investimento em pesquisa e desenvolvimento para impulsionar a inovação no setor de energias renováveis, melhorar a eficiência das tecnologias existentes e promover a cooperação entre universidades, institutos de pesquisa e empresas.
5. Promover a educação e a conscientização pública sobre a importância das energias renováveis e a necessidade de transição energética, por meio de campanhas informativas e a inclusão da temática de energia renovável nos currículos escolares.
6. Fortalecer a cooperação internacional e o intercâmbio de conhecimentos e melhores práticas entre os países, por meio de acordos bilaterais e multilaterais, assistência técnica e transferência de tecnologia.

Em conclusão, a transição para energias renováveis é um imperativo global para enfrentar as mudanças climáticas e garantir o crescimento econômico sustentável.

A implementação dessas recomendações pode ajudar os países a superarem os desafios associados à transição energética e a aproveitarem as oportunidades apresentadas pelas energias renováveis para promover a prosperidade, a resiliência e a sustentabilidade ambiental.

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AMBIENTAL MERCANTIL ENERGIAS | Por Thiago Bao Ribeiro, colunista e colaborador