O PACTO ECOLÓGICO EUROPEU OU “GREEN DEAL” É RESPOSTA MAIS CONCRETA AOS DESAFIOS CLIMÁTICOS E AMBIENTAIS DA ATUALIDADE: A VANGUARDA EUROPÉIA SOBRE QUESTÕES AMBIENTAIS É REALISTA E MOSTRA A DIREÇÃO PARA O MUNDO.

Por Simone Horvatin, idealizadora dos canais AMBIENTAL MERCANTIL.

Nos dias atuais, a União Européia continua líder e na vanguarda frente outras nações, criando políticas e investindo em pesquisas e inovações tecnológicas ambientais para o desenvolvimento sustentável. Com objetivos claros e ambiciosos até 2050, trabalham unidos e prometem “não deixar ninguém de fora” desta revolução chamada de “Green Deal”. Consideram todas as camadas da sociedade: cidadãos, pequenas empresas, indústrias, nichos, governos – uma união com um único próposito: transformar o futuro. Um exemplo atual de união, perseverança e muito trabalho, o qual certamente influenciará outros continentes e países pelo mundo afora.

As alterações climáticas e a degradação do ambiente representam uma ameaça existencial para a Europa e o resto do mundo. Para superar estes desafios, a Europa necessita de uma nova estratégia de crescimento que transforme a União numa economia moderna, eficiente no aproveitamento dos recursos e competitiva, em que:

  • já não existam emissões de gases com efeito de estufa em 2050;
  • o crescimento econômico seja dissociado da exploração dos recursos;
  • e ninguém nem nenhuma região seja deixado para trás.

«Pacto Ecológico Europeu» é o roteiro para tornar a economia da UE sustentável. Alcançar este objetivo transformando os desafios climáticos e ambientais em oportunidades em todos os domínios de intervenção e tornando a transição justa e inclusiva para todos.

AÇÕES

O Pacto Ecológico Europeu prevê um roteiro com ações para:

  • impulsionar a utilização eficiente dos recursos através da transição para uma economia limpa e circular;
  • restaurar a biodiversidade e reduzir a poluição.

O pacto descreve os investimentos necessários e os instrumentos de financiamento disponíveis e explica como assegurar uma transição justa e inclusiva.

A UE será climaticamente neutra em 2050. Neste sentido, foi proposta uma Lei Europeia do Clima que transforma este compromisso político numa obrigação jurídica e num motor de investimento.

A UE considera que para atingir este objetivo é necessário tomar medidas em todos os setores da nossa economia, incluindo:

  • investir em tecnologias não prejudiciais para o ambiente;
  • apoiar a inovação industrial;
  • implantar formas de transporte público e privado mais limpas, mais baratas e mais saudáveis;
  • descarbonizar o setor da energia;
  • assegurar o aumento da eficiência energética dos edifícios;
  • cooperar com parceiros internacionais no sentido de melhorar as normas ambientais globais.

A UE se comprometeu a prestar igualmente apoio financeiro e assistência técnica para ajudar as pessoas, as empresas e as regiões mais afetadas pela transição para a economia verde planejada. Este Mecanismo para uma Transição Justa ajudará a mobilizar, pelo menos, 100 mil milhões de EUR no período 2021-2027, nas regiões mais necessitadas.

CRONOLOGIA

PLANOS PARA BAIXAR (JUNHO 2020):

Nota-se que os Planos são atualizados a todo o momento.

BIODIVERSIDADE
Medidas para proteger os nossos ecossistemas frágeis
«Do prado ao prato»
Formas de assegurar uma cadeia alimentar mais sustentável
Sustainable agriculture
Sustainability in EU agriculture and rural areas thanks to the common agricultural policy (CAP)
Energia limpa
Oportunidades para fontes de energia alternativas e mais limpas
Indústria sustentável
Formas de assegurar ciclos de produção mais sustentáveis e amigos do ambiente
Construção e renovação
Necessidade de um setor da construção mais ecológico
Mobilidade sustentável
Promoção de meios de transporte mais sustentáveis
Eliminação da poluição
Medidas para eliminar a poluição de forma rápida e eficaz
Climate action
Making the EU climate neutral by 2050
FONTE: https://ec.europa.eu/

SOBRE A COMISSÃO EUROPÉIA

A Comissão está sob a direção do chamado «Colégio» composto por 27 Comissários, que, em conjunto, decidem sobre as estratégias e as prioridades políticas da Comissão. De cinco em cinco anos, é nomeada uma nova Comissão.

A Comissão está organizada em direções-gerais (DG), que são responsáveis por diferentes domínios de intervenção. Incumbe às direções-gerais desenvolver, executar e gerir as políticas, a legislação e os programas de financiamento da UE. A par destas direções-gerais, outros serviços têm a cargo determinadas questões administrativas. As agências de execução gerem programas instituídos pela Comissão.

A Comissão está representada em todo o mundo. Os gabinetes de representação no território da UE são o porta-voz da Comissão no país onde estão localizados. Nestes gabinetes, pode obter informações sobre as atividades da UE, encomendar brochuras, folhetos e outro material de informação.

Fora do seu território, a UE está representada pelas as chamadas delegações, geridas pelo Serviço Europeu para a Ação Externa, que ajudam a promover os interesses e as políticas da UE e levam a cabo uma série de programas de sensibilização e comunicação.

Procure gabinetes de representação da Comissão na UE e delegações em todo o mundo.

Gabinetes de representação e delegações

Crédito:
Comissão Européia
Pacto Ecológico Europeu

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