Segundo relatório da Agência Europeia de Ambiente, os mares da Europa enfrentam um futuro incerto, se não forem adotadas ações urgentes e coerentes

Foto: Gilbraltar por Vlad Man/Pixabay – Publicado 01-07-2020 EEA Europa

Confrontados com as ameaças crescentes causadas pela sobre-exploração dos recursos marinhos, a poluição e as alterações climáticas, são necessárias ações urgentes para que os mares da Europa recuperem um bom estado. Segundo o relatório da Agência Europeia do Ambiente sobre os ecossistemas marinhos da Europa, publicado hoje, o tempo para reverter décadas de negligência e utilização indevida está a esgotar-se.

“Os nossos mares e ecossistemas marinhos estão a sofrer devido a anos de sobre-exploração e negligência severas”, diz Hans Bruyninckx, diretor executivo da AEA

O estado atual dos mares da Europa é de um modo geral mau segundo o relatório da AEA «Mensagens Marinhas II». (Hiperligação). São más notícias para as pessoas uma vez que afeta a nossa qualidade de vida, os meios de subsistência e as economias. O estado dos nossos mares determina a sua capacidade de fornecer, entre outros, oxigénio, alimentos, um clima habitável e certas matérias-primas, e também apoia as nossas atividades recreativas, de lazer e a saúde.

A utilização histórica e atual dos nossos mares – do Báltico ao Mediterrâneo – está a ter um impacto negativo, resultando em mudanças que vão desde a composição das espécies e doshabitatsmarinhos a mudanças na composição geral física e química dos mares. A somar-se a estes problemas complexos estão as alterações climáticas, que estão a agravar os impactos das outras ameaças. Os efeitos combinados destas mudanças encontram-se atualmente num caminho que poderá causar danos irreversíveis aos ecossistemas marinhos, afirma o relatório da AEA. Há, porém, sinais de recuperação do ecossistema marinho em algumas zonas como resultado de esforços significativos, amiúde de décadas, para reduzir certos impactos como os causados por contaminantes, eutrofização e sobrepesca, indica o relatório.

“Os nossos mares e ecossistemas marinhos estão a sofrer devido a anos de sobre-exploração e negligência severas. Podemos em breve atingir um ponto sem retorno, mas, como confirma o nosso relatório, ainda temos uma oportunidade de restaurar os nossos ecossistemas marinhos se atuarmos de forma decisiva e coerente e procurarmos um ponto de equilíbrio entre a forma como usamos os mares e o nosso impacto no meio marinho. Neste contexto, a nova Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 e outros elementos do Pacto Ecológico Europeu trazem uma esperança renovada de que ações urgentes e coerentes para proteção e restauração serão encetadas,” afirma Hans Bruyninckx, diretor executivo da AEA.

É pouco provável que os Estados-Membros da UE alcancem em todas as suas águas até 2020 o objetivo do «bom estado ambiental» da Diretiva-Quadro «Estratégia Marinha» da UE (DQEM), a principal legislação da UE para proteção do meio marinho. Ainda assim, registaram-se progressos e realizações significativos desde que a diretiva está em vigor. Estas conclusões são ecoadas pelo próprio relatório da Comissão Europeia (hiperligação), que passa em revista o estado atual da aplicação desta diretiva, o qual também é publicado hoje. O relatório da AEA contribui para a revisão da Comissão e sugere soluções que podem ajudar a UE a alcançar o objetivo da legislação de mares limpos, saudáveis e produtivos, essencialmente através da gestão assente nos ecossistemas.

Todos os dados comunicados pelos Estados-Membros da UE à Comissão são disponibilizados publicamente pela primeira vez num sítio Web específico em WISE-Marine, bem como produtos de dados e ferramentas de visualização que proporcionam uma visão geral do estado do meio marinho na UE.

Outras conclusões principais:

A economia marítima da UE continua a crescer e prevê-se que aumente a concorrência por recursos marinhos como peixe, combustíveis fósseis, minerais ou produção de energia renovável e espaço. Tal somará uma pressão suplementar aos ecossistemas marinhos já sobre-explorados. Para evitar que isso aconteça, o crescimento neste setor tem de ser dissociado da degradação e do esgotamento dos ecossistemas marinhos e ser contido dentro dos limites da sua utilização sustentável.
Apesar dos compromissos da UE e globais, a perda de biodiversidade nos mares da UE não foi travada. Um elevado número de avaliações de espécies ehabitatsmarinhos continua a revelar um «estado de conservação desfavorável». Os estudos apontam para a situação delicada em que espécies como aves marítimas, mamíferos marinhos (focas e baleias) e unidades populacionais de peixes, como o bacalhau, se encontram.
As medidas de gestão que visam espécies ehabitatsmarinhos individuais resultaram em melhorias no seu estado em algumas regiões marinhas da UE, mas o sucesso fragmentado não compensa os efeitos combinados de várias pressões das atividades humanas em todos os mares da Europa.
Onde foi estabelecida cooperação regional e implementada consistentemente, as tendências negativas em certas pressões estão a começar a ser revertidas, por exemplo, níveis de nutrientes e contaminantes ou a introdução de espécies não indígenas.
As interações terra-mar, bem como a relevância das zonas costeiras, constituem dimensões importantes a considerar quando são concebidas ações para reduzir as pressões no meio marinho.
As alterações na temperatura dos oceanos e no teor de oxigénio, e a acidificação dos oceanos, indicam que estão a ocorrer alterações sistémicas negativas nas regiões marinhas da UE, que reduzem ainda mais a resiliência dos ecossistemas marinhos, nomeadamente a resiliência às alterações climáticas.A aplicação passada das políticas regionais e da UE ajuda a identificar um conjunto de ensinamentos para recuperar os ecossistemas marinhos, que devem ser usados aquando da apresentação de ações e soluções para alcançar mares limpos, saudáveis e produtivos.
Com determinação política, recursos adicionais e maior coordenação entre partes interessadas e integração política, a Europa pode avançar para um «bom estado» dos seus mares dentro do quadro político da UE existente até 2030. Para alcançar este objetivo, é necessário reduzir as pressões sobre os ecossistemas marinhos. Com a sua ambição de proteger 30 % dos mares da Europa e 10 % sob «proteção estrita», a nova Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 traz um novo ímpeto para reduzir essas pressões.
Alcançar um bom estado para os mares da Europa é determinante para os objetivos da Economia Azul Sustentável e do ordenamento do espaço marítimo, conforme refletido no Pacto Ecológico Europeu.