Pernambuco pode deixar de criar 23 mil postos de trabalho e perder R$ 27,9 bilhões em benefícios sociais e ambientais sem a universalização do saneamento básico

Foto: Renato Sarmento | Recife, Pernambuco
Foto: Renato Sarmento | Recife, Pernambuco

Imagem: Divulgação | Os dados são publicados em estudo inédito do Instituto Trata Brasil feito para o estado de Pernambuco

Julho de 2022 – Os índices de saneamento em algumas cidades de Pernambuco estão entre os mais desafiadores do Brasil, conforme aponta o Ranking do Saneamento 2022, lançado pelo Instituto Trata Brasil com foco nos 100 maiores municípios do país.

Entre as 20 piores cidades do país em saneamento, duas são pernambucanas: a capital Recife (83ª colocada) e Jaboatão dos Guararapes (88ª colocada). Além disso, o estado perde quase 50% de água potável na distribuição, ou seja, de 100 litros produzidos, 50% não chegam à casa dos moradores devido aos vazamentos, erros de leitura dos hidrômetros e furtos.

Pernambuco possui 9,6 milhões de habitantes espalhados em 185 municípios, e 80,7% da população é atendida com abastecimento de água, enquanto somente 30,4% possuem coleta de esgoto em suas residências.

Observando os últimos 15 anos (2005 a 2020) é possível observar que o estado avança lentamente no sentido da universalização do saneamento (Gráfico 1).

No Brasil, dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano 2020, mostram que o país ainda possui 35 milhões de pessoas sem acesso à rede de água potável e mais de 100 milhões sem coleta dos esgotos. Somente 50% dos esgotos gerados no país são tratados, o que equivale a jogar todos os dias na natureza uma média de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento.

A universalização dos serviços de saneamento e esgoto trariam inúmeros benefícios em diversas áreas econômicas e sociais, gerando ganhos que contribuiriam para o crescimento nacional.

Nesse contexto, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a Ex Ante Consultoria Econômica, divulga o estudo “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento em Pernambuco” visando mostrar os ganhos sociais, ambientais e econômicos que a universalização do saneamento básico traria ao estado. O material faz parte de uma série de estudos regionais feitos pelo Instituto Trata Brasil, como Acre, Rondônia, Maranhão, Santa Catarina, Rio de Janeiro, entre outros.

O relatório traz uma abordagem ampla dos ganhos que o estado teria de 2021 a 2040, prazo limite para a universalização desses serviços de acordo como novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), mas também num cenário de 35 anos, até 2055, prazo usual nos contratos de concessão e subconcessão do setor.

Gráfico 1 – População atendida por água e esgoto em Pernambuco de 2005 a 2020

Fonte: SNIS. Elaboração: Ex Ante Consultoria Econômica.

Quando analisamos a situação do saneamento básico nos 15 maiores municípios do estado (Tabela 1), o estudo mostra que, em 2020, de uma população de 9,6 milhões, 1,8 milhão de pessoas ainda moravam em residências sem acesso à água tratada. Na capital, Recife, o déficit de abastecimento de água em 2020 era de 174,4 mil pessoas. No caso do acesso à coleta de esgoto o número foi ainda maior 6,6 milhões de habitantes moravam em residências sem coleta de esgoto. Na capital, 56% da população não tem acesso aos serviços de coleta de esgoto, ou seja, 925,8 mil habitantes.

Os recursos hídricos da região recebem uma carga de 195,7 bilhões de litros por ano de água poluída, apenas de esgoto residencial não tratado, o que equivale a cerca de 78,3 mil piscinas olímpicas de poluição por ano ou 214,4 piscinas olímpicas de poluição por dia. Os números explicitam que Pernambuco tem um longo trabalho no sentido da universalização desses serviços

Tabela 1 – População com acesso e déficit de saneamento, em pessoas e (%), Pernambuco, 2020

Principais ganhos futuros com a universalização dos Saneamento Básico

Primeiramente, é importante notar que, nos últimos 15 anos, entre 2005 e 2019, mesmo com baixo avanços dos serviços de água e esgotos, o estado acumulou ganhos equivalentes a R$ 6,1 bilhões em benefícios gerados pelo investimento em saneamento.

Para o futuro, o estudo leva em consideração dois períodos de análise: de 2021 a 2040, que é o tempo definido pelo novo marco regulatório do saneamento, e o de 2021 a 2055, que é a extensão temporal usualmente empregada em contratos de concessão ou subconcessão na área de saneamento.

Traz também os ganhos do legado da universalização no futuro. Para se chegar à universalização, o estudo aponta a necessidade de investimentos de R$ 21,2 bilhões nos próximos 35 anos; recursos capazes de incorporar quase 2,4 milhões de pessoas no sistema de distribuição de água tratada e cerca de 6,4 milhões de pessoas no sistema de coleta de esgoto. Com a universalização do saneamento até 2040, Pernambuco teria ganhos líquidos, ou seja, já descontados os investimentos necessários, de R$ 18,0 bilhões e de  R$ 27,9 bilhões até 2055.

Tabela 2 – Custos e benefícios da universalização do saneamento de 2020 a 2040

Tabela 3 – Custos e benefícios da universalização do saneamento de 2020 a 2055

Redução de Custos com a Saúde de 2021 a 2055

A valor presente, a economia total com a melhoria das condições de saúde da população do estado do Pernambuco pela chegada do saneamento, entre 2021 e 2055, deve ser de R$ 136,3 milhões ao ano ou de R$ 4,8 bilhões no período.

Aumento da Produtividade no Trabalho de 2021 a 2055

Estima-se que haverá um forte aumento da produtividade do trabalho devido à dinâmica futura do saneamento em Pernambuco. A valor presente, o aumento de renda do trabalho com a expansão do saneamento entre 2021 e 2055 será de R$ 107,4 milhões ao ano ou de R$ 3,8 bilhões no período.

Valorização Imobiliária de 2021 a 2055

Em termos de renda imobiliária, estima-se que o ganho para os proprietários de imóveis que alugam ou que vivem em moradia própria será de R$ 146,7 milhões por ano no conjunto do estado do Pernambuco, o que totalizará um ganho a valor presente de R$ 5,1 bilhões entre 2021 e 2055. Esse valor foi calculado tomando por referência o estoque estimado de moradias do ano de 2020 e os valores de aluguel – pagos ou implícitos, ou seja, o custo de oportunidade dos proprietários de imóveis próprios — médios de 2020 e o que prevalecerão com a universalização do saneamento.

Renda do Turismo de 2021 a 2055

Entre 2021 e 2055, a valor presente, os ganhos com o turismo devem alcançar R$ 261,4 milhões ao ano ou de R$ 9,1 bilhões no período. Esse ganho é fruto da valorização ambiental que pode ser obtida com a despoluição dos rios e córregos e a oferta universal de água tratada, pré-condição para o pleno exercício do turismo.

Renda gerada pelos investimentos e operações de 2021 a 2055

Investimentos – Entre 2021 e 2055, os investimentos em saneamento no estado devem alcançar R$ 14,9 bilhões. A renda direta, indireta e induzida gerada por esses investimentos devem somar R$ 18,8 bilhões. Assim, os excedentes de renda gerada pelos investimentos devem ser de R$ 3,8 bilhões no período.

Operações -Entre 2021 e 2055, o incremento de renda nas operações de saneamento deve alcançar cerca de R$ 1,3 bilhão em Pernambuco e o aumento de despesas das famílias com essas operações deve somar R$ 1 bilhão. Assim, o excedente de renda gerada pela ampliação das receitas da operação de saneamento será de R$ 276,1 milhões no período de 2021 e 2055.

O legado da Universalização

A universalização do saneamento deixará um legado para o futuro. Na saúde, por exemplo, com uma redução de custos que deverá gerar a R$ 2,6 bilhões na economia das cidades do estado e um aumento esperado da renda imobiliária de R$ 3 bilhões. No balanço de ganhos e gastos, no caso de Pernambuco, o valor é de R$ 14,2 bilhões.

Importante mostrar que, no período de 2021 a 2055, haverá um movimento crescente de geração de emprego e renda durante a expansão das redes e a estabilização num patamar de 23 mil postos de trabalho na região. A renda gerada pelos investimentos e atividades deve alcançar R$ 5,9 bilhões em 2021 e, posteriormente, deve se estabilizar acima de R$ 4 bilhões anuais até o final do período.

Tabela 4 – O legado da universalização do saneamento em Pernambuco, pós-2055

Além dos ganhos sociais e econômicos, há os ganhos ambientais com a despoluição dos mananciais, rios, córregos e lagos da região, com ganhos inestimáveis, será um grande legado da universalização do saneamento em Pernambuco.

Para Luana Siewert Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Pernambuco seria beneficiado com ganhos em diversas áreas sociais, econômicas e ambientais, favorecendo o crescimento do estado como um todo e mudando o futuro da população.

Os indicadores de saneamento de todo o estado são desafiadores. A Região Metropolitana de Recife passa por uma mudança aos poucos com a PPP de saneamento assinada em 2013. No entanto, o restante do estado ainda tem muito com o que avançar em termos de acesso à água e esgotamento sanitário. Os ganhos apresentados no estudo em longo prazo são expressivos. Além disso, o estado possui grande potencial turístico, que poderia ser ainda mais explorado com avanços no saneamento, o investimento correto no setor geraria mudanças históricas em Pernambuco”.

Crédito:
Imprensa

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