SOS Mata Atlântica abre edital para a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) na região do Mosaico da Bocaina, entre Rio de Janeiro e São Paulo

13/10/2022 Ambiental Mercantil Notícias BIOMAS, EDITAL, MATA ATLÂNTICA, MEIO AMBIENTE, NOTÍCIAS, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO | UC | RPPN

A Fundação SOS Mata Atlântica é uma ONG ambiental brasileira que tem como missão inspirar a sociedade na defesa da Mata Atlântica.

Imagem: Divulgação | RPPN é a única categoria de Unidade de Conservação criada e mantida por proprietários particulares, sem recursos do governo

Outubro de 2022 – A Fundação SOS Mata Atlântica acaba de abrir um edital de chamada de propostas para a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) no território do Mosaico da Bocaina, região que se estende do sul do estado do Rio de Janeiro ao litoral norte do estado de São Paulo.

A área é reconhecida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) como um importante instrumento de gestão territorial, reunindo um conjunto de 18 Unidades de Conservação (UCs), cinco terras indígenas e quatro territórios quilombolas.

A Mata Atlântica, considerada hotspot mundial de biodiversidade, mantém pouco mais de 12% de sua cobertura florestal original. Nesse cenário, a proteção das poucas áreas que ainda abrigam esse patrimônio natural é de extrema importância. Os remanescentes, no entanto, encontram-se altamente fragmentados e, em sua grande maioria (cerca de 80%) em propriedades privadas.

As RPPNs são, portanto, fundamentais para a manutenção do bioma: trata-se da única categoria de Unidade de Conservação criada e mantida por proprietários particulares, sem recursos do governo.

Na prática, o proprietário decide transformar sua terra ou parte dela em uma reserva, assumindo o compromisso perpétuo com a conservação da natureza.

Apesar da pequena extensão territorial das RPPNs em geral, essas áreas abrigam grande diversidade biológica, desempenham importante papel na conexão entre remanescentes florestais e são promotoras do desenvolvimento local. Na Mata Atlântica, as RRPNs somam 1.280 reservas e protegem mais de 235 mil hectares.

Dessa forma, o objetivo do edital é estimular o envolvimento de proprietários de terra e apoiar a criação de novas RPPNs. Serão apoiadas até cinco reservas dentro do território do Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Bocaina, que abrange os municípios de Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty, no Rio de Janeiro, e Areias, Bananal, São José do Barreiro, Cunha, Natividade da Serra, São Luiz do Paraitinga, Silveiras, Caraguatatuba e Ubatuba, em São Paulo.

As propostas podem ser enviadas até o dia 31 de outubro.

Para Marcia Hirota, presidente da Fundação SOS Mata Atlântica, as RPPNs são uma oportunidade de engajamento da sociedade na proteção dos recursos naturais.

“Na prática, são uma contribuição, em sua maioria, de pequenos proprietários rurais, aqueles que possuem menos de 20% das terras no país e produzem grande parte da nossa alimentação. São eles que, voluntariamente, dedicam uma pequena fração da sua propriedade à conservação das florestas nativas e proteção dos recursos hídricos”, explica.

Ao longo de 35 anos, a Fundação SOS Mata Atlântica tem apoiado a criação e a consolidação de Unidades de Conservação em diferentes esferas e regiões do bioma. Ao todo, mais de 500 UCs públicas e privadas já foram apoiadas, com investimento de R$ 15 milhões.

O edital completo está disponível aqui neste link.

Sobre a Fundação SOS Mata Atlântica

A Fundação SOS Mata Atlântica é uma ONG ambiental brasileira que tem como missão inspirar a sociedade na defesa da Mata Atlântica.

Atua na promoção de políticas públicas para a conservação do bioma mais ameaçado do Brasil por meio do monitoramento da floresta, produção de estudos, projetos demonstrativos, diálogo com setores públicos e privados, aprimoramento da legislação ambiental, comunicação e engajamento da sociedade.

Site oficial: https://www.sosma.org.br

Crédito:
Imprensa | SOS Mata Atlântica