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Associação luta por uma melhor destinação de resíduos sólidos

A ABREN acredita que a recuperação energética é a melhor prática

Existem atualmente no Brasil dois grandes problemas: a destinação dos resíduos sólidos e a geração de energia limpa. A fim de incentivar o crescimento da recuperação energética de resíduos, a chamada tecnologia Waste-to-Energy (WTE), foi criada a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (ABREN). Em entrevista realizada via e-mail, o presidente executivo da ABREN, Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi, falou sobre o trabalho da Associação e sobre a recuperação de resíduos sólidos no Brasil e no mundo.

            O evento oficial de lançamento da ABREN ocorreu no dia 24 de setembro último, em Brasília. Mais de 200 pessoas compareceram, entre elas autoridades, patrocinadores e empresários, todos muito interessados na tecnologia WTE e nas oportunidades de investimento na área. A ABREN quer ajudar o Brasil a transformar os passivos ambientais em geração de energia limpa e renovável, bem como criar emprego, renda e infraestrutura.

            Segundo Yuri, o objetivo da ABREN é a adoção de melhores práticas de gestão sustentável e integrada de resíduos.

“O que somente irá ocorrer com as melhores formas de recuperação energética de resíduos sólidos”, disse ele, demonstrando grande preocupação com os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). “Mesmo envidando todos os esforços para reduzir, reutilizar e reciclar os RSU, a grande maioria dos resíduos irá para os aterros, caso a recuperação energética não seja efetivamente adotada”.

            Uma análise do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2018/2019, lançado no dia 8 de novembro último pela Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe), mostra que a produção de lixo no Brasil avança mais rapidamente do que a infraestrutura para lidar de maneira adequada com o resíduo. “Há um aumento do próprio consumo e do descarte indiscriminado”, afirmou o diretor presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho. As informações estão no site epocanegocios.globo.com.

            De acordo com Yuri, a ABREN tem apresentado propostas de políticas públicas para todos os entes federativos (União, Estados e Municípios), para que as melhores práticas de gestão sustentável e integrada de resíduos sejam adotadas. “A ABREN tem um corpo técnico com bastante experiência no setor elétrico e em recuperação energética de resíduos”. Para o presidente executivo da Associação, existe um trabalho muito importante a ser feito.

            “São necessários esforços para que a população possa se conscientizar sobre a importância da redução, reutilização, reciclagem, compostagem e recuperação energética de resíduos sólidos. A ABREN tem envidado esforços para que o MEC [Ministério da Educação] possa criar um programa teórico e prático de educação ambiental, voltado às práticas sustentáveis na gestão de resíduos. É preciso mostrar para a população que o lixo tem um alto valor econômico agregado”.

            Yuri, que é Bacharel em Direito e Pós-graduado em Direito de Energia Elétrica pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), falou também sobre a consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), aberta em outubro último. A ANEEL propõe que o consumidor pague pelo uso da rede da distribuidora, e também pelos encargos cobrados na conta de luz. “A ABREN defende que haja sim o pagamento pelo uso do fio (TUSD e TUST), mas sem mais encargos, como pretende a ANEEL. Além disso, é importante ressaltar que essa questão deveria ser tratada pelo Parlamento ou pelo MME [Ministério de Minas e Energia], por se tratar de política pública que não compete à ANEEL”.

O destino certo dos resíduos orgânicos

               Sobre outras fontes de energia elétrica, Yuri concorda com o diretor de Estudos Energéticos e Socioambientais do Instituto Acende Brasil. Em entrevista ao Correio Braziliense, Alexandre Uhlig afirma:

“No Brasil, já existem fontes pouco convencionais. O que define o que será utilizado é a questão econômica, o aspecto comercial de geração em escala com baixo custo”.

Segundo a reportagem, há indústrias na região Sul que queimam casca de arroz e utilizam cavacos de madeira. Já na região Norte está sendo desenvolvida uma indústria a partir do caroço do açaí.


            “A expansão do setor elétrico tem sido feita, nos últimos anos, com critérios enviesados, onde historicamente se contratou energia sem uma análise mais aprofundada sobre os reais custos das fontes disponíveis. Eu concordo com o Alexandre, quando ele afirma que existem fontes pouco convencionais, e nisso me refiro às usinas WTE e também de biomassa vegetal. São fontes limpas e renováveis na fração orgânica que, apesar de um preço mais elevado, detêm maior fator de capacidade, o que não demanda despacho de fontes térmicas complementares, como ocorre com as fontes solar e eólica. Tudo isso deve ser considerado”.

            Na opinião de Yuri, temos muito a aprender com países como a Alemanha (campeã mundial em reciclagem e reaproveitamento), Japão (o país destina 70% dos resíduos para o tratamento térmico) e a Suécia (a capital, Estocolmo, investe na coleta a vácuo subterrânea).

“O grande problema que não nos ensinaram nas escolas é quanto ao resíduo orgânico. Quando depositados nos aterros, os biodegradáveis ficam até 50 anos emitindo metano, gás de efeito estufa considerado 25 vezes mais nocivo do que o CO2”.

            Segundo o presidente executivo da Associação, é preciso que o Brasil evite ao máximo a disposição de resíduos orgânicos em aterros.

“A ABREN defende que haja uma redução gradual de disposição de resíduos orgânicos em aterros sanitários. A recuperação energética é a melhor prática de destinação dos resíduos sólidos”.

Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi

Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico pelo UniCEUB, Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi recebeu, em 2018, o prêmio de 2º lugar no Congresso Brasileiro de Eficiência Energética, pelo projeto “Políticas Públicas de Estímulos Comportamentais à Eficiência Energética”.  Detentor do título de Master no curso EU Clean Energy Pack da Florence School of Regulation (FSR), European University Institute (Florença, Itália), é vice-presidente da Comissão de Direito Regulatório de Energia Elétrica da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito de Energia (IBDE), é também conferencista e autor de diversos artigos.


Entrevista exclusiva para AMBIENTAL MERCANTIL NOTÍCIAS,
por Ângela Schreiber.

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