Programa LITORAL SUSTENTÁVEL de São Paulo divulga documentos para consulta pública e contribuições

Foto: Divulgação site da SIMA SP.

Em continuidade ao processo de aprovação da proposta “Programa de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Paulista”, apresentada pelo Governo do Estado de São Paulo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, encontram-se à disposição do público, para conhecimento, a versão preliminar de documentos necessários para a referida aprovação. São três documentos, a saber:

1-PGAS – Programa de Gestão Ambiental e Social.

2-EIAS – Estudo de Impacto Ambiental e Social.

3-MGAS – Marco de Gestão Ambiental e Social.

Lembramos ainda que, em conformidade com as normas estabelecidas pelo BID e pelo Governo de São Paulo, brevemente estarão sendo definidas as datas para realização da segunda rodada de Consultas Públicas, ocasião em que os documentos disponibilizados poderão receber críticas e sugestões de todos os interessados.

Para maiores informações solicitamos o envio de mensagem através do e-mail atendimentolitoralsustentavel@sp.gov.br .

Crédito:
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo

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