Resultados da pesquisa para Marco Legal do Saneamento

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
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CNMP expede recomendação para que o MP adote medidas à implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico

27/06/2023 Ambiental Mercantil Notícias
A Corregedoria Nacional do Ministério Público e a Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público publicaram, nesta segunda-feira, 26 de junho, recomendação conjunta para que as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro adotem medidas voltadas à implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no País. 

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Foto: Divulgação | A Krominox é uma empresa brasileira especializada na fabricação de tubos e soluções em aço inoxidável
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Marco Legal do Saneamento: como as empresas fornecedoras de soluções ao setor estão se preparando para as novas demandas

17/04/2023 Ambiental Mercantil Notícias
Com o objetivo de ampliar sua presença de mercado e expandir sua atuação a novos setores, como o de saneamento, foi anunciada recentemente a aquisição da Master Hidráulica, passando a produzir itens de alta demanda do segmento, como cavaletes padrão Sabesp, hidrômetros, conexões, tubetes em latão e em polipropileno, registros de gaveta e muitas outras ferramentas voltadas ao saneamento.

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Foto: TV Brasil | Estação de tratamento de esgoto em Brasília (DF).
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Decretos assinados por Lula atualizam Marco Legal do Saneamento: 29,8 milhões de brasileiros serão beneficiados

08/04/2023 Ambiental Mercantil Notícias
Os decretos regulamentam a Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que define as diretrizes para o saneamento no país. A norma estabelece que os serviços devem garantir abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

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Em junho BNDES promoveu webinar “Marco Legal do Saneamento e Perspectivas do Setor” afirmando que sua aprovação atrairá mais investidores privados para o saneamento.

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O BNDES tem tecnologia, disposição, liquidez e capital para apoiar investimentos de longo prazo em reais no setor de saneamento, tanto de forma técnica, como financeira em parceria com entes privados. O presidente Gustavo Montezano, que participou de live na segunda-feira, 22 de junho, abrindo a Semana BNDES de Saneamento, afirmou que a aprovação do marco regulatório do setor, que aconteceu no dia 24 de junho, no Senado, foi uma marco histórico para o desenvolvimento do país. Assista webinar completo aqui.

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TV Senado apresenta como ficou o novo marco legal do saneamento básico aprovado recentemente pelo Senado

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias
Mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto no Brasil e 35 milhões não recebem água potável em casa. Autoridades sanitárias explicam que a ausência de serviços de saneamento básico contribui para a proliferação de doenças como a covid-19. O PL 4.162/2019, aprovado no dia (24) de junho pelo Senado, muda regras para o fornecimento de água e de esgoto, além de prorrogar o prazo para o fim dos lixões. Assista ao vídeo da TV Senado.

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Foto: Eduíno de Mattos, SEMA RS - Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba - Encarte do Plano do Lago Guaíba
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OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Como desenvolver uma estratégia integrada de gestão de cheias às bacias hidrográficas no Rio Grande do Sul

31/05/2024 Ambiental Mercantil Notícias
Professor Doutor Guilherme Marques apresenta Plano de Ações para reconstrução do Rio Grande do Sul, considerando que o estado enfrenta desafios de Resiliência Climática com novas iniciativas governamentais. De acordo com o Prof. Marques, após as cheias devastadoras, o estado precisa de uma estratégia para gestão de cheias, mais do que um conjunto de projetos de engenharia. O estado deve adotar medidas para reconstrução e adaptação climática com estratégia de gestão de cheias: que deve avaliar e comunicar o risco, considerando mudanças no clima.

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A BRAZIL WATER WEEK (BWW 2024) – Semana da Água do Brasil será realizada de 03 a 07 de junho de 2024 em formato online. O tema central da BWW 2024 é "Água e Saneamento para o Desenvolvimento Sustentável".
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Brazil Water Week 2024: Fórum internacional online discute sobre Água e Saneamento no Brasil

31/05/2024 Ambiental Mercantil Notícias
A BRAZIL WATER WEEK (BWW 2024) – Semana da Água do Brasil será realizada de 03 a 07 de junho de 2024 em formato online. O objetivo fundamental da BWW 2024 é contribuir para a discussão e melhoria dos serviços de água e esgoto, explorando a economia circular, soluções baseadas na natureza, questões ambientais e mudanças climáticas. Além disso, serão abordados os desafios, políticas públicas e as soluções tecnológicas existentes tanto no Brasil quanto em outras partes do mundo.

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Foto: Divulgação | Eng. Reginaldo dos Santos Almeida - Sócio diretor da ECOLBIO Consultoria e Assessoria Ambiental
COLUNISTA | AMBIENTAL MERCANTIL

Fortalecendo a Sustentabilidade #7: “Saneamento Básico na área de Zona Rural”

28/05/2024 Ambiental Mercantil Notícias
Reginaldo Almeida é Engenheiro Ambiental e sócio diretor da Ecolbio, uma empresa especializada em Consultoria, Assessoria Ambiental e Gestão de Projetos. Escreve como colunista do editorial AMBIENTAL MERCANTIL SUSTENTABILIDADE e estará contribuindo periodicamente com publicações na coluna exclusiva “Fortalecendo a Sustentabilidade”.

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ÁGUAS

Instituto Trata Brasil premia Campinas (SP) por alcançar metas de universalização do saneamento básico

20/05/2024 Ambiental Mercantil Notícias
No Ranking Saneamento 2024, o município de Campinas atingiu as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico antes do período estimado. O Instituto Trata Brasil, organização da sociedade civil que busca a universalização do saneamento básico no país, promove em maio a 8ª edição do Prêmio “Casos de Sucesso”. O evento gratuito, realizado em parceria com o Centro de Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais (CEISA) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), tem como intuito reconhecer os esforços dos municípios que são destaques positivos na melhoria dos serviços de saneamento básico.

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Foto: Agência Nacional de Águas e Saneamento ANA
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ANA publica norma de referência sobre universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário

16/05/2024 Ambiental Mercantil Notícias
Norma de Referência nº 08/2024 entra em vigor em 20 de maio e contém diretrizes para universalização desses serviços e sua comprovação. O documento aborda diretrizes para as metas progressivas para universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário, indicadores de acesso e sistemas de avaliação. O novo marco legal do saneamento, a Lei nº 14.026/2020, estabelece as metas de atendimento de 99% da população com água potável e de 90% com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.

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BIOENERGIA

Energias renováveis: entenda as vantagens e aplicações do aço inox neste segmento

03/04/2024 Ambiental Mercantil Notícias
Consideradas alternativas viáveis e ecologicamente corretas para substituir os combustíveis de origem fóssil, as energias renováveis já são uma grande realidade que posiciona o Brasil como terceiro maior país do mundo neste segmento. Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, as opções sustentáveis já representam 83% da matriz energética brasileira, com destaque para as hidrelétricas, eólica, biomassa – como o etanol de segunda geração, ou E2G -, biogás e solar.

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Foto: Banco de imagens da ANA - Novas normas da ANA garantem desafios e oportunidades para o setor de Saneamento Básico
ÁGUAS

Novas normas da ANA garantem desafios e oportunidades para o setor de Saneamento Básico

03/04/2024 Ambiental Mercantil Notícias
Duas novas normas da Agência Nacional de Água e Saneamento Básico (ANA) entraram em vigor em fevereiro. São as Resoluções nº177 e nº178, que estão relacionadas à gestão de entidades reguladoras infranacionais (ERIs) e à atuação na matriz de riscos de contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento básico.

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Foto: Banco de Imagens | NeoAcqua
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Marco do Saneamento: Uso de sistemas compactos e descentralizados ajudam no cumprimentos das metas

11/03/2024 Ambiental Mercantil Notícias
Sibylle Muller, CEO da NeoAcqua, destaca a contribuição dos sistemas descentralizados para o futuro de uma sociedade mais sustentável. De acordo com a CEO, uma estratégia promissora para superar esses desafios é a adoção de sistemas de tratamento de esgoto mais compactos e descentralizados, que possam tratar o esgoto em local próximo de sua geração, contribuindo assim para uma melhor cobertura e eficiência do serviço.

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Foto: Renato Carlini Camargo
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OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Rumo à universalização do saneamento

09/11/2023 Ambiental Mercantil Notícias
Quando a Águas Cuiabá assumiu os serviços de água e esgoto da capital mato-grossense, em 2017, o objetivo prioritário era garantir que a água tratada chegasse às torneiras de todas as regiões regularizadas do município. Com este foco, planejamento e aportes financeiros robustos, diversas ações foram realizadas. O resultado é que, sobretudo após a entrada em operação da Estação de Tratamento de Água (ETA) Sul, o município passou com relevante tranquilidade por estiagens severas, marcadas por históricas ondas de calor.

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Novo PAC: como impacta o saneamento básico?

25/08/2023 Ambiental Mercantil Notícias
Lançada neste mês de agosto pelo governo federal, a terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) irá contemplar nove eixos de investimentos em infraestrutura: “Transporte Eficiente e Sustentável”; “Infraestrutura Social Inclusiva”; “Cidades Sustentáveis e Resilientes”; “Água para Todos”; “Inclusão Digital e Conectividade”; “Transição e Segurança Energética”; “Inovação para Indústria da Defesa”; “Educação, Ciência e Tecnologia”; e “Saúde”.

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Sistema Interligado Nacional (SIN)
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

Apagão nacional reforça necessidade de regulação do Marco Legal da Geração Distribuída

24/08/2023 Ambiental Mercantil Notícias
O apagão que deixou quase todo o Brasil sem energia já possui uma de suas causas revelada pelo operador do Sistema Interligado Nacional (SIN): a sobrecarga em uma linha de transmissão no Ceará, responsável por parte do escoamento da energia proveniente das grandes usinas de fontes eólica e solar do Nordeste. Além das polêmicas suscitadas ao redor do acontecimento, precisamos aproveitar o episódio para trazer novamente para a pauta nacional a importância da expansão da geração distribuída (GD) no País.

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O Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados, divulga a nova edição do estudo.
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BAIXAR PDF: Instituto Trata Brasil divulga “PERDAS DE ÁGUA 2023”, novo estudo sobre a disponibilidade hídrica e avanços do saneamento

08/06/2023 Ambiental Mercantil Notícias
O Instituto Trata Brasil, em parceira com a GO Associados, divulga a nova edição do estudo: “PERDAS DE ÁGUA 2023 (SNIS 2021): DESAFIOS PARA DISPONIBILIDADE HÍDRICA E AVANÇO DA EFICIÊNCIA DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL”. O estudo foi elaborado a partir de dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS, ano base 2021) e compreende uma análise do Brasil, de suas cinco macrorregiões, das 27 Unidades da Federação e também dos 100 municípios mais populosos do país, que figuraram no Ranking do Saneamento 2023.

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33º ENCONTRO TÉCNICO E FENASAN - FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE- DE 13 A 15 DE SETEMBRO, NO EXPO CENTER NORTE, SÃO PAULO
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33º Encontro Técnico AESabesp-Fenasan 2022, o maior evento de Saneamento da América Latina foi aberto ao público nesta terça-feira (13)

13/09/2022 Ambiental Mercantil Notícias
33º ENCONTRO TÉCNICO E FENASAN – FEIRA NACIONAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE- DE 13 A 15 DE SETEMBRO, NO EXPO CENTER NORTE: a Fenasan e o Encontro Técnico AESabesp, juntos o maior evento de saneamento Ambiental da América Latina, vai começar nesta terça, dia 13 de setembro. É a volta do evento ao formato presencial, com quase 230 empresas expositoras, ajudando a aquecer a economia brasileira e o mercado de saneamento, e 20 painéis e mesas de discussão reunindo especialistas de todo o Brasil.

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