COLUNA INSIGHTS E CRÔNICAS | SIMONE NORVATIN | AMBIENTAL MERCANTIL
BIODIVERSIDADE

Araucária, espécie ameaçada: A luta para preservar os últimos 3% de florestas nativas, em meio a conflitos legislativos e econômicos

Devido ao seu longo ciclo de vida, a perda de uma araucária demanda muito tempo para ser compensada, tornando sua preservação fundamental. A espécie, por estar na lista de espécies ameaçadas de extinção, exige ações voltadas para seu plantio e conservação, além de pesquisas que desenvolvam estratégias de reflorestamento em áreas degradadas. Desmatamento descoordenado colocou a Araucária em risco, levando a legislações que protegeram, mas não incentivaram o plantio da espécie.

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BVRIO
FLORESTAS

Painel de informações “Florestas a Mais” promove a conservação ambiental e a implementação do Código Florestal Brasileiro

As informações do painel “Florestas a Mais” são obtidas cruzando os dados do Cadastro Ambiental Rural – onde estão inscritos quase 7 milhões de imóveis – com informações recentes sobre o uso e cobertura do solo do país (MapBiomas). A BVRio identificou mais de 440 mil imóveis com excedentes de vegetação nativa, ou seja, imóveis que possuem florestas e outras formas de vegetação acima do que a lei obriga.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Governo de Minas assina primeiro contrato do Programa de Concessão de Parques Estaduais

O Governo de Minas e o consórcio Rota das Grutas Peter Lund S.A, assinaram, neste mês de agosto, a primeira concessão pública do Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc). Denominada de Rota das Grutas Peter Lund, o roteiro engloba três unidades de conservação: Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato e o Monumento Natural Estadual Peter Lund.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretaria do Meio ambiente do Amazonas publica Plano de Outorga para viabilizar manejo florestal em Unidades de Conservação

Segundo descrito no Pofe, estão aptas para concessões as florestas estaduais de Apuí, Aripuanã, Sucunduri, Canutama, Tapauá, Manicoré, Rio Urubu e Maués. Esta última, por sua vez, encontra-se em fase final dos estudos de precificação e deve ser a primeira floresta pública a viabilizar concessões, segundo o secretário Eduardo Taveira.

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CERRADO

Dia Nacional do Cerrado: Fundação Florestal anuncia semana com programação especial

As cerimônias acontecerão em formatos presencial e online, todas as atividades são gratuitas e abertas ao público em geral. O Cerrado é o segundo maior bioma da América do Sul e do Brasil, atrás apenas da Amazônia. Ocupa cerca de 20% do território brasileiro, espalhando-se pelos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Goiás, Roraima, Rondônia, Amapá, Amazonas, Pará, Minas Gerais, Piauí, Bahia, Ceará, Maranhão, São Paulo e Paraná.

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AMAZÔNIA

Em reunião com o BNDES, governo do Amazonas alinha estratégias para concessão de parques naturais

O governador Wilson Lima esteve reunido, nesta terça-feira (06/10), por videoconferência, com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para discutir estratégias para a concessão de atividades turísticas em parques naturais do Amazonas. Esse modelo de gestão em parceria com a iniciativa privada já é adotado em outros parques do Brasil, como o Parque Nacional da Tijuca (Corcovado), no Rio de Janeiro, e o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná.

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AMAZÔNIA

Amazônia registra redução de quase 50% nos alertas de desmatamento em 2023

Dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indicam 5.153 km² de alertas de desmatamento na Amazônia em 2023. Isso representa uma redução de 49,86% em comparação com os alertas de desmatamento de 2022, que totalizaram 10.278 km² no período. Foi registrada também uma diminuição de 14,25% nos focos de calor na Amazônia, em relação ao ano de 2022, apesar das condições climáticas extremas intensificadas pelo El Niño no ano passado.

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Evento "O Legado Amazônico"
AMAZÔNIA

Amazônia em pauta

Uma rede diversificada de 400 representantes dos diferentes setores comprometidos com a conservação da Amazônia se reuniu entre os dias 22 a 24 de novembro em Brasília durante o evento “Legado Amazônico: Tecendo Redes na Gestão de Áreas Protegidas”. O encontro marcou os cinco anos do LIRA/IPÊ – Legado Integrado da Região Amazônica, um projeto do IPÊ – Instituto de Pesquisas Ecológicas.

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Imagem: Instituto Semeia
BIODIVERSIDADE

Pesquisa do Instituto Semeia mostra que Circuitos turísticos estão presentes somente em 39% dos parques brasileiros

A integração dos parques com circuitos mais amplos de turismo poderia potencializar o conhecimento e a valorização do patrimônio que eles conservam. Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Semeia, organização sem fins lucrativos que atua em prol da valorização das unidades de conservação do país, no entanto, 39% dos parques brasileiros fazem parte de circuitos turísticos.

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Imagem: Queimadas na Amazonia | Autor desconhecido
AMAZÔNIA

Greenpeace Brasil lança campanha contra desmatamento e queimadas aos governadores do Consórcio Amazônia Legal

O Greenpeace Brasil publicou na quinta-feira (17/8), uma carta aberta aos governadores dos nove estados amazônicos que compõem o Consórcio Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. No documento, a organização pede a adoção de medidas urgentes para zerar o desmatamento até 2030, como a validação de todos os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) da região.

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Região de Bonito encanta os turistas com seus rios com águas cristalinas e rica biodiversidade
ÁGUAS

Biólogo alerta para o impacto da cultura da soja nos rios e ecoturismo em Bonito, Mato Grosso do Sul

Algumas propriedades no entorno dos municípios não respeitam a proteção legal às matas ciliares, que margeiam os rios, o que vem ocasionando o assoreamento desses corpos d’água. O principal dano ao turismo em Bonito é o aumento da turbidez das águas dos rios, que crescentemente leva ao cancelamento de passeios de flutuação com esnórquel para a visualização da fauna aquática, afirma José Sabino em depoimento ao Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (CRBio-01).

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AMAZÔNIA

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Custo para o Brasil deter a destruição da Amazônia

O Prof. Dr. José Maria Cardoso da Silva, referência científica mundial na conservação da Amazônia, afirmou que, para resguardar a biodiversidade da floresta de forma concreta, será necessário aumentar a área protegida do bioma dos atuais 51% para 83%. “A expansão demanda um investimento de US$ 1 bilhão a US$ 1,6 bilhão para criar as novas unidades de conservação (UCs) e terras indígenas e um gasto anual de US$ 1,7 bilhão a US$ 2,8 bilhões para manter em funcionamento todas as atuais e novas áreas protegidas,” calcula o especialista brasileiro.

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Foto: TV Brasil | Estação de tratamento de esgoto em Brasília (DF).
ÁGUAS

Decretos assinados por Lula atualizam Marco Legal do Saneamento: 29,8 milhões de brasileiros serão beneficiados

Os decretos regulamentam a Lei 11.445/2007, alterada pela Lei 14.026/2020, que define as diretrizes para o saneamento no país. A norma estabelece que os serviços devem garantir abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais de forma adequada à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

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Foto: Deputada Tábata Amaral - Frente Parlamentar Ambientalista
DIREITO |LEGISLAÇÕES

Comissão de Meio ambiente da Câmara aprovou projeto que estabelece diretrizes para formulação de planos de adaptação à Mudança Climática

Pelo projeto, os planos de adaptação às mudanças do clima deverão adotar diretrizes como gestão e redução do risco climático, estabelecimento de instrumentos financeiros e socioambientais para adaptação da sociedade e do meio ambiente, e previsão de medidas para enfrentamento dos desastres naturais mais recorrentes.

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Foto: Instituto Modefica
AMAZÔNIA

Inédito, relatório liga grandes marcas de moda ao desmatamento da Amazônia

De Louis Vuitton a Vans, centenas de marcas podem estar financiando o desmatamento da floresta. Pesquisa é da Stand Earth e dá apoio à mobilização internacional #SupplyChange contra o desmatamento do bioma. Modelo Amber Valletta e estilista Francisco Costa são nomes da moda que apoiam a mobilização. No Brasil, Modefica e Clima Info dão suporte à ação global.

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AMAZÔNIA

Moradores de 15 comunidades se mobilizam pela conservação da região do rio Manicoré

Moradores da região do rio Manicoré, no município de mesmo nome, com 15 comunidades, estão se mobilizando para garantir celeridade à criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no local, que tem sido alvo de diversas atividades predatórias, como o desmatamento ilegal, que afeta o modo de vida destas populações tradicionais.

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BIODIVERSIDADE

Pesquisas indicam novas espécies da flora no Parque Estadual da Serra do Brigadeiro

Duas espécies da flora, novas para a ciência, foram descritas no Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, na Zona da Mata mineira. As duas espécies de Anthurium, que nunca foram descritas pela ciência, foram batizadas de Anthurium atrovinosum (nome dado por apresentar flores da coloração vinho escuro) e Anthurium brigadeiroense (nome que homenageia o PESB).

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso disponibilizará nova ferramenta de gestão ambiental

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema/MT), deverá disponibilizar em breve mais uma ferramenta de gestão ambiental: o SIMLAM Parceiros. A iniciativa, pioneira de Mato Grosso, vai permitir que todos os órgãos parceiros tenham acesso on line a informações relacionadas aos licenciamentos ambientais.

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BIODIVERSIDADE

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E MEIO ANBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO CELEBRA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM GOVERNO ALEMÃO

No último dia (27) de agosto, o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido; e o diretor do programa Biodiversidade, Florestas e Clima da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Jens Brueggemann; celebraram a assinatura do Convênio de Cooperação Técnica para a capacitação e melhora da resiliência dos municípios do Estado de São Paulo frente aos riscos advindos das alterações climáticas. A empresa parceira é vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e da Cooperação Econômica do Governo Federal da Alemanha, e contribui para o desenvolvimento sustentável global. Saiba mais.

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ÁGUAS

Rio Grande do Sul receberá R$ 4,5 milhões em convênio nacional para revitalização das bacias do Gravataí e do Sinos

O Rio Grande do Sul passará a integrar o Plano Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). O Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) está a frente do projeto, que prevê um investimento de R$ 4,5 milhões nas bacias dos rios Gravataí e Sinos, com 10% de contrapartida do governo gaúcho.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

FT Amazônia: Justiça suspende autorização para financiamento público do cultivo da cana na Amazônia após ação do MPF

A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e concedeu decisão liminar que proibiu o financiamento com recursos públicos do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia. A limitação das áreas destinadas à atividade havia sido revogada pelo Decreto nº 10.084/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, sem apresentar qualquer motivação técnica para a medida.

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