CONSULTAS | EDITAIS

MME prorroga consulta pública do Plano Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio
CONSULTAS | EDITAIS

CONSULTA PÚBLICA ATÉ 28 DE FEVEREIRO: MME prorroga consulta pública do Plano Trienal do Programa Nacional do Hidrogênio

14/02/2023 Ambiental Mercantil Notícias

Ministério de Minas e Energia (MME) abriu no dia (14/12), Consulta Pública (Portaria nº 713/GM/MME, de 13/12/2022) para receber contribuições ao Plano de Trabalho Trienal 2023-2025 do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2). Prazo final foi transferido para dia 28 de fevereiro com objetivo de ampliar ainda mais o debate sobre as ações do PNH2 para os próximos três anos. […]

Área de Proteção Ambiental de Guapimirim, na região hidrográfica da Baía de Guanabara
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Fundo filantrópico para apoiar negócios sustentáveis na Baía de Guanabara é lançado com aporte inicial de R$ 1,3 milhão

28/12/2022 Ambiental Mercantil Notícias

Idealizado pela Fundação Grupo Boticário e executado em parceria com Instituto humanize e IDG – Instituto de Desenvolvimento e Gestão, Fundo Viva Água Guanabara tem a finalidade de impulsionar ações socioambientais e fortalecer o ecossistema de negócios de impacto socioambiental positivo em 17 municípios da região hidrográfica da baía. […]

Aberta Consulta Pública nº 08/2022 que poderá ser acessada via Sistema de Participação Social da ANA até às 18h de 26 de dezembro. No período poderão ser enviadas contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de norma de referência para metodologia de indenizações de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados no contexto dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
ÁGUAS | EFLUENTES

ANA abre consulta pública sobre norma de referência para indenizações de investimentos na prestação de serviços de água e esgoto

23/11/2022 Ambiental Mercantil Notícias

Aberta Consulta Pública nº 08/2022 que poderá ser acessada via Sistema de Participação Social da ANA até às 18h de 26 de dezembro.

No período poderão ser enviadas contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de norma de referência para metodologia de indenizações de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados no contexto dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. […]

Foto: Fundação Florestal - Parque Estadual Itinguçu
CONSULTAS | EDITAIS

Fundação Florestal lança edital para permissão de uso do Parque Estadual Itinguçu – Núcleo Arpoador

22/11/2022 Ambiental Mercantil Notícias

A iniciativa tem o objetivo de aprimorar a prestação dos serviços na Unidade de Conservação, visando o oferecimento de hospedagem, alimentação, realização de eventos e/ou locação de espaços para eventos e/ou ensaios fotográficos, locação de espaços para realização de cursos (empresas, escritórios, universidades etc.), venda de souvenirs, artesanato e produtos de primeira necessidade, aluguel de equipamentos náuticos e de lazer, recepção e orientação de visitantes. […]

A Fundação SOS Mata Atlântica é uma ONG ambiental brasileira que tem como missão inspirar a sociedade na defesa da Mata Atlântica.
BIOMAS

SOS Mata Atlântica abre edital para a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) na região do Mosaico da Bocaina, entre Rio de Janeiro e São Paulo

13/10/2022 Ambiental Mercantil Notícias

Ao longo de 35 anos, a Fundação SOS Mata Atlântica tem apoiado a criação e a consolidação de Unidades de Conservação em diferentes esferas e regiões do bioma. Ao todo, mais de 500 UCs públicas e privadas já foram apoiadas, com investimento de R$ 15 milhões. As propostas podem ser enviadas até o dia 31 de outubro.  […]

Consulta pública de Decreto que regulamentará a logística reversa de embalagens plásticas no país.
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Aberta consulta pública para regulamentação do sistema de logística reversa de embalagens plásticas

10/10/2022 Ambiental Mercantil Notícias

O Decreto estabelece percentuais mínimos regionais e nacional, em conformidade com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, como metas quantitativas para o índice de reciclagem de embalagens de plástico descartáveis relativamente à quantidade de embalagens de plástico descartáveis, em massa, colocadas no mercado nacional. […]