Aberta Consulta Pública nº 08/2022 que poderá ser acessada via Sistema de Participação Social da ANA até às 18h de 26 de dezembro. No período poderão ser enviadas contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de norma de referência para metodologia de indenizações de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados no contexto dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
ÁGUAS | EFLUENTES

ANA abre consulta pública sobre norma de referência para indenizações de investimentos na prestação de serviços de água e esgoto

Aberta Consulta Pública nº 08/2022 que poderá ser acessada via Sistema de Participação Social da ANA até às 18h de 26 de dezembro.

No período poderão ser enviadas contribuições da sociedade para o aprimoramento da proposta de norma de referência para metodologia de indenizações de investimentos realizados e ainda não amortizados ou depreciados no contexto dos contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. […]

Foto: Fundação Florestal - Parque Estadual Itinguçu
CONSULTAS | EDITAIS

Fundação Florestal lança edital para permissão de uso do Parque Estadual Itinguçu – Núcleo Arpoador

A iniciativa tem o objetivo de aprimorar a prestação dos serviços na Unidade de Conservação, visando o oferecimento de hospedagem, alimentação, realização de eventos e/ou locação de espaços para eventos e/ou ensaios fotográficos, locação de espaços para realização de cursos (empresas, escritórios, universidades etc.), venda de souvenirs, artesanato e produtos de primeira necessidade, aluguel de equipamentos náuticos e de lazer, recepção e orientação de visitantes. […]

A Fundação SOS Mata Atlântica é uma ONG ambiental brasileira que tem como missão inspirar a sociedade na defesa da Mata Atlântica.
BIOMAS

SOS Mata Atlântica abre edital para a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) na região do Mosaico da Bocaina, entre Rio de Janeiro e São Paulo

Ao longo de 35 anos, a Fundação SOS Mata Atlântica tem apoiado a criação e a consolidação de Unidades de Conservação em diferentes esferas e regiões do bioma. Ao todo, mais de 500 UCs públicas e privadas já foram apoiadas, com investimento de R$ 15 milhões. As propostas podem ser enviadas até o dia 31 de outubro.  […]

Consulta pública de Decreto que regulamentará a logística reversa de embalagens plásticas no país.
CONSULTAS | EDITAIS

Aberta consulta pública para regulamentação do sistema de logística reversa de embalagens plásticas

O Decreto estabelece percentuais mínimos regionais e nacional, em conformidade com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, como metas quantitativas para o índice de reciclagem de embalagens de plástico descartáveis relativamente à quantidade de embalagens de plástico descartáveis, em massa, colocadas no mercado nacional. […]