AGENDA 2030

Cidade de São Paulo cria Comissão Municipal ODS para implementar a Agenda 2030 e abre Consulta Pública para coleta de sugestões sobre o tema. Participe!

De 21/10/2020 até o dia 03/11/2020 ficará aberta a Consulta Pública sobre o 1º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo! Posteriormente, entre os dias 09/11/2020 e 22/11/2020, será submetido à Consulta Pública outro 2º bloco de metas e indicadores preliminares da Agenda Municipal 2030 de São Paulo. […]

ÁGUA E ESGOTO

Agência Reguladora de Minas Gerais publica aviso de audiência pública para estabelecer critérios a aplicação da Tarifa Social para Água e Esgoto

A Tarifa Social é um benefício concedido a usuários de baixa renda de todos os prestadores regulados pela Arsae-MG. Atualmente, aproximadamente 600 mil famílias são atendidas com a tarifa diferenciada, o que corresponde a aproximadamente 13% do mercado residencial total regulado. […]

CONSULTAS | EDITAIS

ANEEL abre consulta pública para regulamentar usinas híbridas

A Agência Nacional de Energia Elétrica abrirá nesta quarta-feira (21/10) a primeira fase da Consulta Pública 061/2020 para debater com a sociedade a normatização para o estabelecimento de usinas híbridas e associadas. Essa etapa da consulta, que seguirá até 4/12/2020, colocará em discussão a Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborada pelas áreas técnicas da Agência. […]

CONSULTAS | EDITAIS

O Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS abre consulta pública sobre atividade de geração de energia a partir de fonte eólica

O Conselho Estadual do Meio Ambiente abre, a partir desta terça-feira (08/09), consulta pública da Resolução que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a instalação e o licenciamento ambiental da atividade de geração de energia a partir de fonte eólica no Estado do Rio Grande do Sul. A minuta está disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a consulta ficará aberta por dez dias. Para conferir o documento e participar, […]