DIREITO |LEGISLAÇÕES

Relatório reúne dados sobre uso de fluidos alternativos para setor de ar condicionado no Brasil

O Projeto para o Setor de Manufatura de Equipamentos de Refrigeração e Ar Condicionado (Projeto RAC), executado no âmbito do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH), lançou recentemente um novo relatório técnico com informações atualizadas sobre o uso de fluidos alternativos de refrigeração em equipamentos de ar condicionado residenciais. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Relatório da ONU mostra aceleração dos impactos das mudanças climáticas

Um amplo relatório climático da ONU, divulgado nesta terça-feira (10), mostra que a mudança climática está tendo um efeito importante em todos os aspectos do meio ambiente, bem como na saúde e bem-estar da população global.

O relatório documenta sinais físicos das mudanças climáticas — como aumento do calor da terra e do oceano, aceleração da elevação do nível do mar e derretimento do gelo — e os efeitos indiretos em desenvolvimento socioeconômico, saúde humana, migração e deslocamento, segurança alimentar e nos ecossistemas terrestre e marítimo. […]

BIODIVERSIDADE

Investimentos em infraestrutura é tema de debate em Belém

Aproveitando a participação de representantes do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal no 20º Fórum de Governadores realizado em Belém, no Pará, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), finaliza o evento nesta sexta-feira, 13, com a realização de mais um fórum voltado a região Norte. O objetivo foi discutir estratégias voltadas ao crescimento a partir de investimentos em infraestrutura que devem ser tratados como prioridade. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Novo marco regulatório do setor elétrico é aprovado na Comissão de Infraestrutura

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para o projeto que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016 abre caminho para um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras. O texto ainda deverá passar por turno suplementar de votação na comissão. […]

ÁGUAS

Agência Nacional de Águas (ANA) está lançando cinco novos cursos gratuitos e na modalidade de ensino a distância (EaD)

A Agência Nacional de Águas – ANA criou este espaço para interagir com as pessoas interessadas em participar de ações de capacitação voltadas à gestão das águas no Brasil, que hoje é feita de forma compartilhada entre instituições públicas e privadas, e instâncias de participação social. Para tanto, o desenvolvimento de competências em diversas áreas do conhecimento é de fundamental importância. […]

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

PRORROGAÇÃO: inscrições para os prêmios The smarter E, Intersolar e ees AWARD 2020 podem ser feitas até 30 de abril de 2020

Se é líder de mercado, empresa média, pequena ou emergente, se sua empresa expõe em qualquer feira Intersolar, ees, Power2Drive ou EM-Power do mundo ou se você é proprietário independente de um projeto, há uma maneira fácil de se destacar da concorrência – inscrevendo sua inovação a um dos cobiçados prêmios do novo mundo da energia: The smarter E AWARD, Intersolar AWARD e ees AWARD. […]

ECONOMIA CIRCULAR

QUAL A IMPORTÂNCIA DA LOGÍSTICA REVERSA E O REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS

A logística reversa cada vez mais vem se tornando um tema muito importante dentro das industrias, pois conforme a PNRS (Politica Nacional de Resíduos Sólidos 12.305/2010), entende-se por logística reversa: instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Estados do Codesul traçam estratégias para desenvolver setor do gás

Os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul oficializaram nesta sexta-feira (28), em Foz do Iguaçu, no Oeste, a criação do Fórum Permanente do Gás no Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). A ideia é articular ações conjuntas em diversas áreas para melhorar a infraestrutura e ampliar o setor do gás na região. […]

BIODIVERSIDADE

Nos dias 10 e 11 de março acontece em Brasília Seminário internacional, que discutirá soluções urbanas baseadas na natureza

Nos dias 10 e 11 de março Brasília (DF) sediará o 3º Seminário Internacional de Soluções Baseadas na Natureza com o tema “O Desafio da Água e das Cidades”. O objetivo é promover discussões sobre como enfrentar desafios urbanos por meio de soluções vindas da natureza, favorecendo a qualidade de vida e a resiliência climática.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Comissão mista aprova MP que autoriza MMA a criar fundo ambiental privado

De acordo com o texto aprovado, o MMA poderá contratar, sem licitação, instituição financeira oficial para criar e gerir um fundo ambiental privado constituído por recursos provenientes de multas ambientais, que serão convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. O contrato com a instituição financeira será de dez anos, prorrogável por até mais dez anos. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Relatório de MP que cria fundo privado ambiental foi analisado em fevereiro

Está marcada para hoje a análise do relatório do senador Alessandro Vieira (Cidadania–SE) na comissão especial sobre a medida provisória (MP) 900/19. A MP autoriza o Ministério do Meio Ambiente a contratar, sem licitação e por até dez anos, instituição financeira oficial que vai gerir um fundo com objetivo de financiar serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Conselho Estadual de Meio Ambiente aprova regras para criação de corredores ecológicos

Os corredores ecológicos promovem a ligação entre diferentes áreas para proporcionar o deslocamento de animais, a dispersão de sementes e aumentar a cobertura vegetal. As regras para estabelecimento dessas áreas foram aprovadas na 384º Reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), nesta quarta-feira (29/1), na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). […]

ÁGUAS

Governador do Acre apresenta ao ministro do Meio Ambiente projeto de revitalização do Igarapé São Francisco

O governador Gladson Cameli apresentou na manhã desta quarta-feira, 5, ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o projeto completo de revitalização do Igarapé São Francisco, em Rio Branco. A reunião, por iniciativa do senador Márcio Bittar, contou ainda com a presença do senador Sérgio Petecão, deputados Alan Rick, Vanda Milani, Jéssica Sales, Jesus Sérgio e Mara Rocha, do secretário do Meio Ambiente do Acre, Israel Milani e do representante do Acre em Brasília, Ricardo França. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Acordo com Rede Nacional de Consórcios marca avanço na logística reversa de eletroeletrônicos

Com o objetivo de conferir amplitude e agilidade à implementação de sistemas de logística reversa de eletroeletrônicos no país, foi assinado, nesta quarta-feira (29), sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente, acordo de cooperação entre a Rede Nacional de Consórcios e a Green Eletron, gestora de logística reversa de eletroeletrônicos. A medida atende à Política Nacional de Resíduos sólidos (Lei 12.305/10) e ao Programa Lixão Zero, lançado em abril de 2019, que integra a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. […]

ÁGUAS | EFLUENTES

Crimes ambientais da mineração poderão ser classificados como imprescritíveis

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar, em reunião marcada para terça-feira (11), às 11h30, o projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes da atividade de lavra mineral. O PL 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), será analisado na forma de substitutivo do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). […]