DIREITO |LEGISLAÇÕES

Moradores de Brumadinho temem mesmos erros que os de Mariana na reparação de danos da Vale

Em audiência da comissão externa que fiscaliza o acordo entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Vale para reparar os danos causados pela tragédia de Brumadinho, na segunda-feira (7/12), participantes se disseram favoráveis a um consenso entre as partes, mas salientaram que não se devem repetir os erros cometidos na compensação aos atingidos pelo desastre de Mariana, que aconteceu pouco mais de três anos antes. […]

ÁGUAS

Governo de São Paulo finaliza mapeamento de riscos em 38 municípios da região metropolitana do estado

O Governo de São Paulo, por meio do Instituto Geológico (IG) e com o apoio da Defesa Civil, entregou na quarta-feira (9) o mapeamento de risco para as áreas suscetíveis a desastres geológicos como inundações, escorregamentos e erosões, a 27 municípios da Região Metropolitana (RMSP). O estudo fornece orientações para as prefeituras atuarem na proteção da população, especialmente em épocas de chuvas fortes. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Governo do Rio Grande do Sul publica edital de privatização da CEEE-D

Primeira estatal a ser colocada à venda pelo atual governo, a CEEE-D, braço de distribuição de energia elétrica do Grupo CEEE, teve seu edital de privatização publicado na terça-feira (8/12) no Diário Oficial do Estado. As propostas, com valor mínimo de R$ 50 mil, devem ser entregues até 29 de janeiro de 2021 na B3, a bolsa de valores do Brasil. O leilão está previsto para o dia 3 de fevereiro. […]

ÁGUAS

Programa Água Doce beneficia mais de 70 mil baianos que vivem no semiárido

O programa visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.No total, o Programa Água Doce (PAD) no estado contou com um investimento de mais de R$ 72 milhões. […]

BIODIVERSIDADE

Quarentenário para tartarugas marinhas será implantado no Ceará no primeiro semestre de 2021

Os atendimentos de emergência às tartarugas marinhas que encalham no Ceará serão facilitados com a instalação de um quarentenário gerido pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) e pelo Instituto de Ciências do Mar (Labomar). O equipamento deve estar disponível até o fim de semestre de 2021 e terá biólogos, veterinários, veículos e laboratórios para o serviço. […]

BIOENERGIA

Melhorias e aumento da credibilidade do manejo florestal brasileiro foram discutidos pela ABNT e pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema)

Reunião realizada virtualmente no dia (13/11), teve como tema “ Sistema de controle de transporte de produtos madeireiros, fragilidades e soluções para o Brasil”, outras entidades que também participaram discutiram sobre a preocupação em condensar todas nas normas e legislações existentes em todos os níveis, tanto estadual quanto federal, em uma revisão do Marco Regulatório, fazendo com que as definições e ações sejam mais claras e transparentes, desburocratizando todos os processos que envolvem o tema aumentando assim, a confiança no produto e a credibilidade do Brasil no mercado internacional. […]

ENERGIAS | SETOR ELÉTRICO

Evento marca retomada de operação de Termelétrica de Uruguaiana no Rio Grande do Sul

Na manhã de sexta-feira (27/11), o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, participou do evento que marcou a reativação da Central Térmica, no município de Uruguaiana. A retomada da operação está prevista para a próxima quarta-feira (02/12), após a avaliação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Governo do Rio Grande do Sul publica Resolução que atualiza regramentos e incentiva empreendimentos eólicos

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na quarta-feira (25/11) a Resolução Consema nº 433, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a instalação e o licenciamento ambiental da atividade de geração de energia a partir de fonte eólica no Rio Grande do Sul. O documento foi estruturado para garantir maior segurança jurídica, contribuindo para o desenvolvimento do potencial eólico gaúcho. […]

BIOECONOMIA

Encontro virtual debateu a destinação dos Resíduos Sólidos e a Compostagem no Brasil

O Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) realizou na quarta-feira (18) o webinar “Compostagem e os desafios da Destinação dos Resíduos Sólidos Orgânicos no Brasil”. O encontro foi organizado em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo). […]

ÁGUAS

A pandemia e sua relação com fatores ambientais – uma análise introdutória sobre a presença do Coronavírus nas águas residuárias e de esgotamento sanitário

O Dr. Ricardo Camilo Galavoti, Doutor em Ciências com concentração em Engenharia Hidráulica e Saneamento (EESC / USP) escreveu com exclusividade para a nossa seção Opinião de Especialista abordando a presença do Coronavírus nas águas residuais e de esgotamento sanitário: uma análise introdutória. […]

ATERROS SANITÁRIOS

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo, Sabesp e Diadema avançam no cronograma para implantação de Usina de Recuperação de Energia

A iniciativa se enquadra nas determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei nº 12.305/2010) e observa a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. A seleção será feita por chamamento público, nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da Companhia. […]

FLORESTAS

Missão do Programa REM Fase II fortalece parceria entre o governo do Acre, Alemanha e Reino Unido

No Acre, o REM é financiado pela Alemanha, por meio do Banco de Desenvolvimento KfW, e, nesta segunda fase, conta com a contrapartida do Reino Unido. Na fase I, foram beneficiadas 21.940 famílias com atividades voltadas para o manejo sustentável de florestas e aumento de estoques de carbono florestal. Foram firmados dois contratos: de 16 milhões de euros (2012-2015) e o segundo no valor de 9 milhões de euros. Para Fase II, foi destinado o montante aproximado de 30 milhões de euros, com a contrapartida do Reino Unido. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretaria do Meio ambiente do Amazonas publica Plano de Outorga para viabilizar manejo florestal em Unidades de Conservação

Segundo descrito no Pofe, estão aptas para concessões as florestas estaduais de Apuí, Aripuanã, Sucunduri, Canutama, Tapauá, Manicoré, Rio Urubu e Maués. Esta última, por sua vez, encontra-se em fase final dos estudos de precificação e deve ser a primeira floresta pública a viabilizar concessões, segundo o secretário Eduardo Taveira. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretaria de Meio ambiente de Mato Grosso recebe novo repasse para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos

A UFMT lançou um site para que a população possa acompanhar todas as ações do Plano Estadual de Resíduos Sólidos. No site a população pode conhecer melhor sobre o Plano e saber como é feita a mobilização social, procurar legislações específicas e acompanhar cronogramas de elaboração do PERS. […]