CONSULTA PÚBLICA

Agência Reguladora de Minas Gerais publica aviso de audiência pública para estabelecer critérios a aplicação da Tarifa Social para Água e Esgoto

A Tarifa Social é um benefício concedido a usuários de baixa renda de todos os prestadores regulados pela Arsae-MG. Atualmente, aproximadamente 600 mil famílias são atendidas com a tarifa diferenciada, o que corresponde a aproximadamente 13% do mercado residencial total regulado. […]

ECONOMIA CIRCULAR

Revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos de São Paulo é apresentado ao Consema

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio da Coordenadoria de Planejamento Ambiental e do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (SIMA/CPLA/CIRS), apresentou ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) a revisão do Plano Estadual de Resíduos Sólidos, durante a 393º Reunião Ordinária, realizada por videoconferência no último dia (21) de outubro. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso apresenta estratégias para dar mais eficiência ao licenciamento ambiental para o setor energético

Estratégia contempla aumento de tecnologia nos processos de licenciamento e transparência das informações. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou em São Paulo as estratégias do Governo de Mato Grosso para aumentar a eficiência do licenciamento ambiental para o setor energético. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretaria do Meio Ambiente do Ceará realiza primeira reunião do Comitê de Acompanhamento e Execução da Logística Reversa de Pneus

A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) realizou no dia (21/10) a primeira reunião do Comitê de Acompanhamento e Execução da Logística Reversa de Pneus do Ceará. O encontro virtual, coordenado pela orientadora de Célula de Políticas Públicas e Projetos Ambientais, Sarah Pianowski, da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes/SEMA), deu início aos trabalhos de implementação da Logística Reversa de Pneus da Administração Pública Estadual Direta e Indireta. […]

ÁGUAS

Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal inicia seleção de propriedades rurais para restauração de nascentes e APPs

A Secretaria do Meio Ambiente, por meio do Projeto CITinova, reuniu-se com lideranças comunitárias da Serrinha do Paranoá e da Bacia do Descoberto para iniciar a seleção de propriedades rurais que serão beneficiadas com o projeto de recomposição da vegetação nativa de nascentes e demais Áreas de Preservação Permanente (APPs) degradadas ou alteradas. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Estado de São Paulo amplia parceria pelo fortalecimento da energia solar fotovoltaica

O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Marcos Penido, o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Ronaldo Koloszuk Rodrigues, e o presidente-executivo da associação, Rodrigo Sauaia, assinaram nesta segunda-feira (5) um protocolo de intenções para o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no estado. […]

BIODIVERSIDADE

Secretaria do Meio ambiente do Mato Grosso amplia tecnologia que permite mais agilidade em análises de imagens de satélites

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) irá aumentar a capacidade de armazenamento de imagens de satélites, de drones e mosaicos, além das informações produzidas a partir desses produtos, como índices de vegetação e modelos digitais de terreno. Para fornecer o serviço, o Funbio contratou a empresa Compwire Informática ao valor de R$ 1,49 milhão […]

BIODIVERSIDADE

Posto de Atendimento Emergencial aos Animais Silvestres do Pantanal distribui mais de 2,3 milhões de litros de água

A distribuição é feita em atenção aos animais silvestres vítimas dos incêndios florestais no Bioma, pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Exército Brasileiro e entidades do terceiro setor. PAEAS Pantanal já distribuiu mais de 2,3 milhões de litros de água em atenção aos animais silvestres vítimas dos incêndios florestais no bioma. […]

BIODIVERSIDADE MARINHA

Grupo de Trabalho (GT) de combate às manchas de óleo no litoral do Ceará cria projeto que investiga efeitos do derramamento e vai focar nos estuários

Na manhã do dia (30/09), o titular da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Artur Bruno, participou da reunião virtual com o Prof. Dr. Rivelino Cavalcante, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia e Ambientes Marinhos Tropicais (INCT-AmbTropic), com o Coordenador do Projeto Cientista-Chefe da SEMA/Semace, Dr. Marcelo Soares, e com integrantes do Grupo de Trabalho (GT) de Combate às Manchas de Óleo no Litoral do Ceará. […]

BIODIVERSIDADE

Governo do estado do Mato Grosso afirma que período proibitivo de queimadas segue até 12 de novembro e abre canal para denúncias

O Governo de Mato Grosso publicou dia (02/10) o Decreto 659/2020 que estende o período proibitivo de queimadas até 12 de novembro de 2020 em todo Estado. O período de estiagem favorece a incidência de incêndios florestais de grandes proporções, colocando em risco a saúde, qualidade de vida e segurança da população. Decreto estadual prorroga o período proibitivo de queimadas, ratificando a data estipulada pelo Governo Federal. […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretária do Meio ambiente do RS apresentou ações sobre mudanças climáticas em Seminário promovido pelo Centro Brasil no Clima

Na tarde de (29/09) o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, participou do seminário Inovações pelo Clima: estratégias estaduais para a construção do Brasil Carbono Neutro, promovido pelo Centro Brasil no Clima (CBC). Artur apresentou as iniciativas do Rio Grande do Sul para a mitigação dos gases de efeito estufa (GEE). […]

ÁGUAS

Webinar em Santa Catarina debateu prevenção e cuidados para enfrentar riscos de desastres

A educação é essencial para trabalhar na adaptação das mudanças climáticas. É partindo deste pensamento que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) promoveu no dia 25 de setembro, o webinar trouxe tema Desastres: aprender para prevenir. O evento foi realizado por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SED) e a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea/SC). […]