BNDES abre seleção para programa-piloto de saneamento em escolas

09/05/2022 Ambiental Mercantil Notícias ÁGUAS | EFLUENTES, NORTE, NOTÍCIAS, SANEAMENTO BÁSICO

BNDES | Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Imagem: Divulgação

Projeto em Marajó (PA) beneficiará 12,6 mil alunos e servirá de base para ações em outras áreas do país
Iniciativa que trará soluções descentralizadas e de menor custo contará com match de até R$ 20 milhões do BNDES Fundo Socioambiental e R$ 28 milhões de parceiros, a serem captados
Programa faz parte da estratégia definida pelo Conselho de Administração de foco em projetos voltados para a Educação

A instituição selecionada deverá realizar o diagnóstico da infraestrutura existente para confirmar as escolas a serem apoiadas e as tecnologias sociais a serem implementadas. Também conduzirá ações de engajamento de agentes locais e da comunidade, para facilitar o processo de implantação e manutenção das novas instalações, além de ações educativas e de disseminação de conhecimento visando o fomento à replicação, inclusive para o saneamento residencial das famílias da região.

Serão realizadas também ações de articulação e apoio técnico junto às secretarias municipais de educação e gestores escolares visando à melhoria contínua da infraestrutura escolar, incluindo o planejamento, acesso, execução e prestação de contas de recursos governamentais para esse fim.

Com a iniciativa, emprego e renda serão gerados localmente.

“O projeto visa beneficiar mais de 13 mil alunos em quase 500 escolas, reforçando a presença do BNDES na Amazônia, com ações estruturantes voltadas para as pessoas e serviços públicos essenciais, como educação e saneamento. O projeto-piloto no Marajó, em parceria com a iniciativa privada, por meio do sistema de Matchfunding, tem como objetivo subsidiar a construção de uma política pública que contribua para o acesso a esse direito nas escolas que mais precisam em todo o Brasil”, explicou Bruno Aranha, Diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES.

A depender do diagnóstico da estrutura existente nas escolas, poderão ser instaladas tecnologias sociais aplicadas à infraestrutura de esgotamento sanitário, tais como fossas sépticas biodigestoras e ecológicas, jardins filtrantes, e as aplicadas ao abastecimento de água, como cisternas e cloradores para armazenagem e tratamento da água de consumo. Poderão ser realizadas, também, melhorias nas instalações hidrossanitárias e soluções de coleta e tratamento de resíduos sólidos urbanos e de drenagem nas escolas.

Além de serem soluções simples e de menor custo, essas são alternativas inovadoras e sustentáveis, que serão desenvolvidas em interação com a comunidade e poderão contribuir para resolver seus problemas estruturais e promover a inclusão social e melhoria das condições de vida.

O piloto poderá servir como base para a construção de uma política pública, alinhada à política federal de saneamento, que contribua para garantir o direito básico de acesso a saneamento de qualidade nas escolas de todo o Brasil. Para isso, serão feitos monitoramento e avaliação do projeto, de forma a sistematizar entraves, oportunidades e lições aprendidas em sua implementação.

A educação no Marajó

Um estudo de referência realizado pela UNESCO no Brasil em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais constatou que, os resultados escolares estão diretamente relacionados à qualidade da infraestrutura disponibilizada. Crianças elevam o seu desempenho em escolas equipadas, seguras, confortáveis, limpas, acessíveis e estimulantes.

O Marajó é uma região com grande déficit de saneamento – inclusive nas escolas – e indicadores socioeconômicos bastante inferiores à média do país, e também do próprio estado do Pará. Em 2020, apenas 2% de suas escolas apresentavam condições adequadas para funcionamento – considerando a existência concomitante de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos, banheiros e energia elétrica.

A região vem sendo objeto de políticas públicas diversas através do “Abrace o Marajó”, programa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que busca o desenvolvimento socioeconômico dos municípios que compõem o Marajó e contempla ações divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, produtivo, institucional e infraestrutura. O “Saneamento nas Escolas” deve contribuir para os dois primeiros eixos, sendo possível a existência de sinergias com outras iniciativas.

O apoio do BNDES à educação

O BNDES atua como indutor de investimentos qualificados, articulador de parcerias e promotor de conhecimento sobre educação, percebida pelo Banco como fundamental para o desenvolvimento sustentável.

Por isso, o tema se tornou prioridade estratégica do BNDES, que tem como foco contribuir para a transformação da realidade da educação básica brasileira, para que mais crianças tenham acesso a um ensino de qualidade, e promover a requalificação profissional para uma nova economia (neutra em carbono e intensiva em tecnologia), reduzindo assim a pobreza, as desigualdades sociais e o desemprego, e promovendo a inclusão produtiva e o empreendedorismo.

Acesse aqui o edital da seleção: www.bndes.gov.br/saneamento-nas-escolas.

Sobre o BNDES

Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.

Site oficial: https://www.bndes.gov.br/

Crédito:
Imprensa | BNDES