BARRAGENS

Com a intensificação do período chuvoso, Secretaria de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás alerta proprietários em relação aos cuidados com barragens

Com a intensificação do período chuvoso, que deve ocorrer nos próximos dias, a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) alerta produtores rurais que tenham barragens em suas propriedades para os riscos à segurança do meio ambiente e da população, principalmente daqueles que estão abaixo da área de vazão dos reservatórios. […]

BARRAGENS

Secretaria do Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás alerta que dia 31 termina o prazo para cadastro de barragens entre 5m e 15m de altura e capacidade entre 1 mi de m³ e 3 mi de m³

Termina no dia 31 de outubro o prazo para cadastramento de barragens com altura do maciço, contada do ponto mais baixo da fundação à crista, maior ou igual a cinco metros e menor que 15 metros, ou capacidade total do reservatório maior ou igual a 1 milhão de metros cúbicos e menor que 3 milhões de metros cúbicos. […]

ÁGUAS | SANEAMENTO

Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) as mudanças da Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei da nova Política Nacional de Segurança de Barragens (PL 550/2019). Com isso, o texto segue agora para sanção. O PL é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova lei também deixará de exigir seguro por parte das mineradoras — essa exigência será feita, caso a caso, pela Agência Nacional de Mineração (ANM). […]