GESTÃO PÚBLICA

A Gestão Pública é responsável pelo desenvolvimento urbano e econômico de uma cidade. O termo se refere a “gerir” com responsabilidade o uso consciente dos recursos públicos, os bens e patrimônios do Estado, seguindo leis específicas e em prol da sociedade. Quem opta por trilhar carreira nesta área, deve ter qualificações técnicas para gerenciar os órgãos ou setores da administração pública.

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

ABSOLAR afirma que apoio do CONFEA e dos CREAs ao Marco Legal da Geração Própria de Energia reforça papel do legislativo em políticas sustentáveis

23/05/2021 Ambiental Mercantil Notícias

O apoio das entidades do sistema CONFEA/CREA/Mútua, que reúne profissionais e empresas de engenharia e agronomia, à aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 5.829/2019, que cria o marco legal da geração própria de energia renovável no Brasil, reforça o papel do legislativo na construção de políticas sustentáveis. […]

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BIODIVERSIDADE

Pesquisas indicam novas espécies da flora no Parque Estadual da Serra do Brigadeiro

16/05/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Duas espécies da flora, novas para a ciência, foram descritas no Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, na Zona da Mata mineira. As duas espécies de Anthurium, que nunca foram descritas pela ciência, foram batizadas de Anthurium atrovinosum (nome dado por apresentar flores da coloração vinho escuro) e Anthurium brigadeiroense (nome que homenageia o PESB). […]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Bancada Verde apresenta 14 emendas ao PL do licenciamento ambiental

15/05/2021 Ambiental Mercantil Notícias

A bancada de deputados federais do Partido Verde protocolou 14 emendas ao texto do Projeto de Lei 3.729/2004, que flexibiliza o licenciamento ambiental no país. A iniciativa é apenas uma dentre tantas de afronta à legislação ambiental e acende mais um alerta da política de “passar a boiada” do executivo. Os deputados buscam agora apoiamento na Casa para apresentação das alterações legislativas. […]

ÁGUAS | EFLUENTES

Leilão da Cedae vende três blocos da companhia por R$ 22,6 bilhões

03/05/2021 Ambiental Mercantil Notícias

O leilão de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro resultou na venda de três blocos por R$ 22,69 bilhões, com ágio de até 187% em um dos blocos. Os vencedores do leilão deverão universalizar o fornecimento de água e esgoto para mais de 12,8 milhões de pessoas em até 12 anos, objetivo previsto no novo marco regulatório do saneamento. […]

ACORDO DE PARIS

O que significa maior ambição climática? O balanço dos anúncios da Cúpula de Líderes Climáticos

25/04/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Os Estados Unidos fazem um retorno com grande destaque à diplomacia climática ao organizarem a Cúpula de Líderes nesta última semana. A administração Biden-Harris cumpriu a promessa de campanha de reintegrar o país ao Acordo de Paris e mostrou maior ambição ao almejar a neutralidade carbono em 2050, incluindo a redução pela metade de suas emissões até 2030. […]

BIOENERGIA | BIOGÁS

Lei do Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo é sancionada pelo governador

18/04/2021 Ambiental Mercantil Notícias

O governador do Estado, Renato Casagrande, sancionou, no dia (08/04), a Lei que institui o Programa de Geração de Energias Renováveis do Espírito Santo (Gerar). O secretário de Inovação e Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann, destacou a importância da sanção do programa, uma vez que o Estado tem potencial para a geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis, como a solar fotovoltaica, biomassa e eólica. […]

BIODIVERSIDADE

Legislação e políticas públicas costeiro-marinhas são tema de evento on-line

18/04/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Debate no dia 20 de abril terá a participação de pesquisadores, especialistas e autoridade; encontro marca semana de lançamento da Década do Oceano no Brasil. Com participação gratuita e voltado a todos os públicos, o evento on-line busca ampliar a consciência sobre a importância do oceano e sua relação com temas transversais e essenciais para a vida no planeta. […]

ENERGIAS | SETOR ELÉTRICO

Pré-Sal Petróleo e Petrobras assinam acordo definindo valor da compensação a ser paga por investimentos já realizados em Atapu e Sépia

16/04/2021 Ambiental Mercantil Notícias

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) e a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) assinaram, nesta sexta-feira (9), um Acordo estabelecendo os parâmetros e o consequente valor da compensação, a ser paga à Petrobras pelos futuros contratados, em regime de partilha, para a produção dos volumes excedentes da cessão onerosa dos campos de Atapu e Sépia. […]

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ECONOMIA CIRCULAR

Municípios têm até 15 de maio para enviar dados de resíduos sólidos do ICMS Ecológico

16/04/2021 Ambiental Mercantil Notícias

Os municípios mineiros que possuem empreendimentos de tratamento e/ou disposição de resíduos sólidos urbanos (RSU) cadastrados junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) deverão atualizar, até 15 de maio, as informações referentes ao Fator de Qualidade no Subcritério Saneamento Ambiental (ISA). […]

ENERGIA RENOVÁVEL

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente firma parceria com a Unicamp para projetos de eficiência energética

09/04/2021 Ambiental Mercantil Notícias

O documento assinado prevê a parceria e conjunção dos esforços para o desenvolvimento e implementação de ações e projetos nas áreas de uso racional de energia, geração de energia renovável e sustentabilidade, gestão de energia, mobilidade elétrica, redes inteligentes e microrredes, etiquetagem de edifícios, mercados de energia e demais temas de transição tecnológica no setor elétrico, bem como promover a melhoria da gestão de energia no Estado de São Paulo, a formação e capacitação de recursos humanos especializados, e a prospecção de recursos e parceiros. […]

BIODIVERSIDADE

Adote um Parque: especialistas avaliam modelo e reforçam a importância da conservação da natureza

09/04/2021 Ambiental Mercantil Notícias

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) anunciou a assinatura do Protocolo de Intenções para a adoção da Reserva Extrativista Quilombo do Flexal, no Maranhão, por uma empresa privada. É a sexta unidade contemplada no programa Adote um Parque do Governo Federal, que definiu 132 Unidades de Conservação da Amazônia Legal para receberem doações de pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras. […]