CIDADES SUSTENTÁVEIS

Concessão de parques nacionais: especialistas avaliam modelo de negócio e reforçam a importância da conservação

Na segunda-feira (11/01), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) leiloou os parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, na divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, que passarão a ser administrados pela iniciativa privada. Outros 13 parques nacionais estão na lista de concessões do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
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BIOENERGIA | BIOGÁS

Ibama lança sistema digital antifraude para controle da madeira

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, lançou no dia (8) de setembro o Sinaflor+. No Sinaflor+, as árvores destinadas ao corte seletivo são 100% identificadas por geolocalização, e cada produto florestal pode ser rastreado até o ponto exato de onde foi originalmente extraído. […]

MEIO AMBIENTE | BIODIVERSIDADE

Novo sistema do Ibama promete dar mais rapidez e transparência no processo de licenciamento ambiental

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, nesta segunda-feira (24), o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, conhecido como SisG-LAF. O sistema torna o procedimento dentro do órgão mais rápido e transparente, facilitando, assim, a visualização do andamento das etapas que devem ser cumpridas, seja pelo Ibama, pelos órgãos envolvidos ou pelo próprio empreendedor. […]

CONSULTAS | EDITAIS

MMA ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE TERMO DE COMPROMISSO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À ECONOMIA CIRCULAR E LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS EM GERAL

Com o intuito de reduzir resíduos e poluição, manter produtos e materiais em ciclos de uso e regenerar sistemas naturais promovendo a destinação final ambientalmente adequada das embalagens em geral de maneira efetiva, o Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública, nesta quinta-feira (04). A minuta do Termo de Compromisso, que envolve seis grandes empresas, estará aberta para receber contribuições e sugestões até o dia 03 de julho no site do ministério. […]

MEIO AMBIENTE | BIODIVERSIDADE

Comissão mista aprova MP que autoriza MMA a criar fundo ambiental privado

De acordo com o texto aprovado, o MMA poderá contratar, sem licitação, instituição financeira oficial para criar e gerir um fundo ambiental privado constituído por recursos provenientes de multas ambientais, que serão convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. O contrato com a instituição financeira será de dez anos, prorrogável por até mais dez anos. […]