Dicas de livros sobre Saneamento Básico

Fevereiro de 2025 – O Ranking do Saneamento 2024, elaborado pelo Instituto Trata Brasil com apoio da GO Associados, avalia a qualidade dos serviços de saneamento nos 100 municípios mais populosos do Brasil, utilizando dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) de 2022. O estudo analisa três dimensões principais: nível de atendimento, melhoria do atendimento e eficiência operacional, distribuídas em oito indicadores.

Pela primeira vez na história do ranking, três municípios atingiram a nota máxima (10) em todos os critérios: Maringá (PR), São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP). O desempate foi feito com base nos níveis de cobertura dos serviços de água e esgoto, colocando Maringá na primeira posição. A análise também destaca os 20 melhores e os 20 piores municípios, além da evolução dos indicadores nas capitais. O estudo busca não apenas classificar as cidades, mas também incentivar melhorias nos serviços de saneamento, essenciais para a qualidade de vida e a saúde pública.

Para aprofundar o conhecimento sobre o tema, apresentamos sugestões de leitura com recomendações de livros especializados da área.

Planejamento da Licitação de Obras Públicas de Edificação e Saneamento Capa comum
Autores: Gustavo Ferreira Olkowski, Marcelo Ribeiro, Rommel Dias Marques Ribas Brandão, Victor Hugo Moreira Ribeiro
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Resenha: O planejamento da licitação é a etapa mais crucial para a gestão eficiente dos recursos públicos, pois muitas falhas nesse processo só se manifestam posteriormente. Para evitar problemas, ele deve começar antes da elaboração do edital, com estudos técnicos que avaliem as necessidades do órgão e garantam soluções eficazes. Este livro detalha todas as fases do planejamento de licitações de obras públicas, conforme a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), além de seguir diretrizes do TCU. O foco está em edificações públicas e infraestrutura de saneamento, com orientações acessíveis para profissionais de diversas áreas, visando minimizar falhas e otimizar resultados.

Análise do Novo Marco Regulatório do Saneamento no Brasil: Alterações advindas com a Lei 14.026/2020 Capa comum Autores: Daiara Albuquerque de Araujo, Renan de Paula Silva
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Resenha: O livro examina as mudanças trazidas pela Lei nº 14.026/2020, que reformulou o setor de saneamento. Os autores abordam temas como a ampliação dos investimentos privados, a obrigatoriedade de licitações e o fortalecimento da regulação pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Com uma linguagem acessível e embasamento técnico, a obra analisa desde o histórico do saneamento no país até os desafios da nova legislação. Indicada para profissionais, estudantes e interessados no tema, a leitura proporciona uma visão abrangente sobre os impactos e as perspectivas do novo marco regulatório.

Saneamento Básico no Brasil – Capa comum
Vários autores
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Resenha: O livro reúne artigos que analisam as mudanças trazidas pela Lei 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento no Brasil. A nova legislação alterou diversas leis anteriores, ampliando a atuação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), proibindo contratos de programa para prestação de serviços públicos e estabelecendo prazos e diretrizes para a gestão de resíduos e sustentabilidade financeira do setor. Dois anos após sua implementação, ainda há incertezas sobre a efetividade da norma e seus desdobramentos. A coletânea busca esclarecer essas questões e indicar caminhos para o futuro do saneamento no país, reunindo contribuições de especialistas e profissionais do setor.

Regionalização do saneamento básico: as microrregiões e suas autarquias Capa comum
Autora: Luciana Merçon Vieira
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Resenha: O saneamento básico passou por profundas alterações com a entrada em vigor da Lei nº 14.026, de 2020, voltadas à universalização do acesso aos serviços de saneamento básico pela população. Entre as inovações, destaca-se o estímulo à regionalização, sob a responsabilidade dos estados, como diretriz. Esta obra se concentrou em uma das formas de regionalização: a criação das microrregiões, com ênfase em uma de suas dimensões, a autarquia microrregional de saneamento básico. O objetivo principal foi identificar alertas e recomendações a serem observados na institucionalização das autarquias microrregionais em curso no país, e apontar como o ordenamento jurídico fundamenta esse modelo de regionalização.

Saneamento Básico e Direitos Humanos
Capa comum
Autora: Fabíola Vianna Morais
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Resenha: O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (2020) tem como objetivo universalizar o acesso à água potável (99% da população) e à coleta e tratamento de esgoto (90%) até 2033. A lei ampliou a competência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que passou a regular o setor, além de extinguir os contratos de programa, tornando obrigatória a concessão dos serviços. No cenário global, observa-se um movimento de reestatização do saneamento devido a falhas na privatização, como a má qualidade dos serviços e o aumento abusivo das tarifas. Diante disso, este estudo analisa formas de minimizar impactos negativos e garantir uma prestação de serviços alinhada ao Estado Democrático de Direito. A pesquisa sugere uma nova interpretação jurídica baseada na teoria discursiva de Habermas, destacando a importância da participação popular para proteger os direitos fundamentais relacionados ao saneamento e garantir autonomia pública e privada.

O Novo Marco Regulátorio Do Saneamento Básico Capa comum – Edição Português
Autor: Augusto Del Pozzo
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Resenha: O saneamento básico é fundamental para a vida em coletividade. Não existe nação no planeta que tenha atingido um nível intermediário de desenvolvimento econômico e social sem ter se ocupado desse fundamental setor. O propósito de sua universalização, mais do que qualquer outro benefício coletivo que possa advir, encontra-se orientado na proteção da qualidade de vida das pessoas, com a consolidação de um ambiente abundante e sustentável, que permita uma condição de vida exaltadora.

Licitação e contratação pública: de acordo com a Lei no 14.133/21 Capa comum
Autor: José Anacleto Abduch Santos
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Resenha: Os contratos administrativos são instrumentos essenciais para a administração pública, visando atingir os objetivos estabelecidos pela Constituição. O Estado brasileiro investe de 10% a 15% do PIB anualmente em contratações públicas, o que torna crucial a gestão cuidadosa dessas relações contratuais com empresas e indivíduos. Este texto tem como objetivo fornecer orientações jurídicas para operadores do direito e agentes públicos envolvidos em contratações, abordando desde a fase preparatória até o recebimento final do objeto contratado. A análise foca na Lei nº 14.133/21, com base em doutrina e decisões do Tribunal de Contas da União, destacando ainda as particularidades de três tipos de contrato: prestação de serviços terceirizados, obras e serviços de engenharia, e soluções inovadoras.

Novo Marco Legal do Saneamento Básico: Por quem fez Capa comum
Vários autores
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Resenha: Este livro registra os principais esforços técnicos, institucionais, legais e regulatórios necessários para a construção do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Brasileiro. Analisam-se as principais dimensões do Saneamento Básico e as profundas mudanças trazidas para o setor a partir da publicação da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, destacando-se os desafios enfrentados para a sua aprovação e implementação, na busca pelo cumprimento do seu principal objetivo, que é universalizar os serviços de Saneamento Básico no Brasil por meio da construção de um ambiente de segurança jurídica que viabilize a atração de novos investimentos e do fornecimento de um conjunto de incentivos e diretrizes para cumprir essa nobre missão.

Direito Regulatório Brasileiro – Capa comum
Vários autores
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Resenha: O livro reúne as perspectivas de diversos autores do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE) sobre a regulação no Brasil, abordando setores essenciais como energia elétrica, saneamento, rodovias, ferrovias, aeroportos, portos, petróleo e gás. Os autores discutem desafios e problemas desses setores, oferecendo soluções baseadas em análises concretas, nacionais e internacionais. A obra busca fomentar o entendimento do contexto regulatório e estimular novos diálogos, sem a intenção de apresentar soluções diretas para projetos regulatórios. O livro é um esforço acadêmico para criar um espaço neutro e técnico sobre questões regulatórias atuais.

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no Brasil – Capa comum
Autor: Rodrigo de Pinho Bertoccelli
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Resenha: A obra aborda a evolução do saneamento básico no Brasil, detalhando os fundamentos e particularidades do Novo Marco Legal. Ela oferece uma reflexão sobre as possibilidades e desafios gerados pelo novo ambiente regulatório, com análise dos aspectos técnicos, jurídicos e institucionais dos diferentes modelos de prestação de serviços de saneamento. A obra se destaca pela análise comparativa das concessões regionalizadas realizadas sob a nova legislação, baseada na experiência do autor, que atuou no assessoramento jurídico do BNDES e em projetos de concessões em Alagoas, Rio de Janeiro, Ceará e Amapá.