A ação, que é movida pelo escritório de advocacia internacional PGMBM contra as empresas administradoras da mineradora anglo-australiana BHP, deve seguir agora para a fase de mérito, em que será determinada a responsabilidade das empresas sobre os danos causados pelo desastre. […]
Empresas que já possuem uma linha de trabalho voltada para a sustentabilidade estão mais preparadas para os desafios vindouros. […]
O reconhecimento da capacidade processual dos animais fomenta uma mudança cultural na sociedade, contribuindo para sua conscientização. […]
As inscrições para o concurso Ibama estão abertas para os candidatos que disputam as 568 vagas para os cargos de níveis médio e superior, com salários que chegam a R$8,5 mil. […]
Os créditos de carbono consistem em reduções quantificadas de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), as quais são certificadas conforme padrões e critérios técnicos. Nesse mercado, esses registros são convertidos em títulos e negociados com agentes interessados. […]
Mulheres indígenas protestam por seus direitos. Pelo menos 5 mil representantes de 185 povos estiveram em Brasília de 7 a 11 de setembro, em uma das mobilizações mais potentes que a capital federal já assistiu. […]
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) está autorizada a retomar a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) com o setor produtivo. Desde maio deste ano, a formalização de TAC’s estava suspensa, devido a uma decisão judicial que atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que considerava o instrumento inconstitucional. […]
Moradores da região do rio Manicoré, no município de mesmo nome, com 15 comunidades, estão se mobilizando para garantir celeridade à criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no local, que tem sido alvo de diversas atividades predatórias, como o desmatamento ilegal, que afeta o modo de vida destas populações tradicionais. […]
José Maria Bernardelli Junior é consultor técnico, palestrante e professor universitário, atuando em gestão ambiental. Neste artigo, apresenta os mais variados aspectos das investigações ambientais. Contribuiu para Opinião de Especialista | Ambiental Mercantil, Conteúdo na íntegra! […]
Assim como os mortos pela pandemia do corona vírus tinham história, família, amigos; assim é também para aqueles que morreram assassinados por defenderem os direitos humanos e as causas ambientais. […]
A Polícia Militar Ambiental deteve 14 pessoas em flagrante pela venda irregular de loteamentos em Áreas de Proteção e Recuperação de Mananciais na região de Parelheiros, extremo sul da capital paulista. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a posse permanente do povo Guarani-Nhandeva sobre a Terra Indígena (TI) Sombrerito, no Mato Grosso do Sul (MS). De acordo com Eliseu Lopes, liderança da Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, em tempos de tanto sufoco, agravado pelo descaso do Estado no enfrentamento à pandemia de covid-19, a decisão do STF trouxe alívio. […]
Imagem: Site Notícias de Mineração | Atingidos entraram com uma ação coletiva contra a petroquímica pelos prejuízos e pela responsabilidade da mineradora quanto aos tremores de terra, que geraram crateras e rachaduras nas ruas, casas […]
Aproximadamente 11.000 família buscam indenização pelos danos causados às comunidades de Barcarena e Abaetetuba, no Baixo Amazonas, pela destinação incorreta de resíduos tóxicos no rio Murucupi, bem como outros efeitos da presença de operações de alumínio controladas pela Norsk Hydro, que tem 34% de seu capital controlado pelo governo norueguês – seu maior acionista. […]
O ano de 2021 iniciou com a concretização de uma importante força-tarefa deflagrada pelo Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina (IGP/SC). O foco da ação é intensificar os atendimentos de perícias ambientais nas regiões de maior demanda do estado. […]
No campo do Direito Ambiental, a ecologização surge no contexto social, onde a responsabilidade ambiental está ligada ao dever civil e o modo como as ações podem gerar problemas ambientais para as futuras gerações. […]
O ano de 2021 começou com novidades que beneficiam os animais domésticos, de rua e silvestres em todo o território catarinense a partir da sanção de duas leis pelo governador Carlos Moisés. Entrou em vigor no dia 05/01, a Lei nº 18.058/2021 que assegura o fornecimento de alimentação e água aos animais que estão na rua por qualquer pessoa em espaço público. […]
Em audiência da comissão externa que fiscaliza o acordo entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Vale para reparar os danos causados pela tragédia de Brumadinho, na segunda-feira (7/12), participantes se disseram favoráveis a um consenso entre as partes, mas salientaram que não se devem repetir os erros cometidos na compensação aos atingidos pelo desastre de Mariana, que aconteceu pouco mais de três anos antes. […]
No relatório final da comissão externa que acompanhou as medidas de combate às queimadas no Pantanal, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), coordenadora do grupo, deixou claro que a maioria dos incêndios “teve origem em alguma forma de ação humana”. O relatório, de mais de 300 páginas, foi apresentado aos membros da comissão nesta quarta-feira (9). O colegiado deve continuar os trabalhos em 2021, atuando nos biomas Cerrado e Amazônia. […]
Em parceria com o Governo da Espanha, a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) promoveu na quinta-feira (26) o Webinário Espanha-Bahia: Intercâmbio sobre os impactos das manchas de óleo no litoral baiano. O evento teve como objetivo compartilhar experiências com os espanhóis no enfrentamento do derramamento de óleo do navio-petroleiro Prestige, que afundou em 2002, e o sucesso das práticas de dessalinização e reutilização de água no país. […]
Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul criticaram, no dia (21/10), o governo federal por omissão em relação a queimadas em biomas brasileiros. O assunto foi discutido em videoconferência promovida pela comissão externa instalada para acompanhar os incêndios. […]
O Projeto de Lei 5015/20 permite a destinação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente para a proteção animal. A proposta é do deputado Célio Studart (PV-CE) e tramita na Câmara dos Deputados. […]
A distribuição é feita em atenção aos animais silvestres vítimas dos incêndios florestais no Bioma, pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Exército Brasileiro e entidades do terceiro setor. PAEAS Pantanal já distribuiu mais de 2,3 milhões de litros de água em atenção aos animais silvestres vítimas dos incêndios florestais no bioma. […]
A educação é essencial para trabalhar na adaptação das mudanças climáticas. É partindo deste pensamento que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) promoveu no dia 25 de setembro, o webinar trouxe tema Desastres: aprender para prevenir. O evento foi realizado por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SED) e a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea/SC). […]
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