DIREITO AMBIENTAL

AMBIENTAL MERCANTIL | Porque de Meio ambiente, a gente entende!

Direito ambiental é o ramo do direito que regulamenta a proteção e a gestão dos recursos naturais e do meio ambiente, visando garantir a sustentabilidade e a preservação ambiental para as presentes e futuras gerações.

Foto: Floresta Tropical, Honduras | Flickr
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

FAPESP, IAI e Belmont Forum lançam chamada de R$ 7 milhões para pesquisas sobre florestas tropicais

30/07/2024 Ambiental Mercantil Notícias
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), em parceria com o Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais (IAI) e o Belmont Forum, anuncia uma chamada de propostas para projetos de pesquisa colaborativa sobre o tema “Florestas Tropicais: implicações globais e ações urgentes”.

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Foto: ©Senado Federal, Brasília, DF
BIOMAS

Dia Nacional da Mata Atlântica: desmatamento cai 27% em 2023, mas cresce em áreas de transição de biomas

23/05/2024 Ambiental Mercantil Notícias
Movimento criado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e pela Rede Advocacy Colaborativo (RAC), com a parceria de mais de 30 organizações da sociedade civil, a Virada Parlamentar tem como proposta colocar a sustentabilidade no centro das discussões políticas, garantindo a representatividade dos interesses e necessidades da população e trazendo a sociedade civil para dentro dos debates parlamentares.

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Foto: ©Agência Pública
CRÉDITO DE CARBONO

Conflitos no campo atingem maior número já registrado no Brasil desde 1985

24/04/2024 Ambiental Mercantil Notícias
O Brasil teve 2.203 conflitos no campo em 2023, o maior número já registrado desde 1985, quando começaram os levantamentos da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A publicação destaca o número recorde de conflitos no campo no Brasil, que envolveram: 950 mil pessoas no ano passado. Até então, a maior quantidade de ocorrências havia sido registrada em 2020, com 2.130 casos.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Jornalista Giuliana Morrone será um dos destaques do Minas Solar em Belo Horizonte

10/04/2024 Ambiental Mercantil Notícias
Os benefícios do uso recorrente da energia fotovoltaica, sua relação com a sustentabilidade e as oportunidades de melhor rentabilidade de um setor em crescimento no Brasil serão temas de destaque da terceira edição do Minas Solar, que vai acontecer no dia 25 de abril, na sede do Sebrae Minas, em Belo Horizonte. Em sua terceira edição, o Minas Solar vai reunir grandes especialistas do mercado para um dia inteiro de painéis, palestras, mini workshops e feiras.

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Foto: © Shervine Nafissi / Greenpeace - A alegria é grande: As Senhoras Idosas pelo Clima após a decisão do tribunal em Estrasburgo.
DIREITO |LEGISLAÇÕES

Data histórica: Tribunal Europeu dos Direitos Humanos reconheceu hoje que a crise climática é uma crise de direitos humanos

09/04/2024 Ambiental Mercantil Notícias
Nesta terça-feira (8/04), o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos emitiu uma decisão histórica em seus primeiros casos relacionados à mudança climática, trazendo esperança para um futuro mais habitável e sustentável. O Tribunal reconheceu que a crise climática é uma crise de direitos humanos e que os governos devem aumentar significativamente seus esforços climáticos para proteger nossos direitos humanos, reafirmando uma tendência global entre os tribunais na Europa e além dela.

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Foto: Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei nº 528/2020, conhecido como o PL Combustível do Futuro
BIOENERGIA

PL Combustível do Futuro é aprovado na Câmara e prevê regulação sobre Captura e Armazenamento de Carbono

28/03/2024 Ambiental Mercantil Notícias
O projeto de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) que agora vai para o Senado apresenta diversas questões relacionadas às políticas de baixo carbono, diesel verde, biometano e combustível sustentável de aviação mas também traz novidades em relação à captura e armazenamento de carbono (CCS), por meio do Marco Legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.

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O desrespeito aos limites de barulho pode ser punido com advertência, multas e até reclusão.
DIREITO |LEGISLAÇÕES

Poluição sonora prejudica a avaliação no Índice de Desenvolvimento Humano

29/02/2024 Ambiental Mercantil Notícias
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma unidade de medida utilizada para aferir o grau de desenvolvimento de uma determinada sociedade nos quesitos de educação, saúde e renda. Com o intuito de avaliar o bem-estar de uma população, ele é divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em seu relatório anual.

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AMBIENTALISMO

Campanha Pare o Tsunami de Plástico impulsiona Projeto de Lei que reduzirá poluição

28/08/2023 Ambiental Mercantil Notícias
A ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco e a relatora do PL 2524/2022 Zenaide Maia, comprometeram-se em acelerar a votação da matéria que regulamenta a Economia Circular do Plástico.
Organizada pela Oceana e mais de 60 organizações da sociedade civil (veja toda a relação abaixo) a campanha Pare o Tsunami de Plástico, lançada oficialmente nesta terça-feira (15.8), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, foi abraçada por um sentimento de urgência tanto pelas autoridades dos poderes Executivo e Legislativo quanto por representantes de diversos segmentos do terceiro setor.

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Luciana Figueras é Advogada, Cientista Política e Colunista do editorial AMBIENTAL MERCANTIL RESÍDUOS E RECICLAGEM
COLUNISTA | AMBIENTAL MERCANTIL

Reciclagem por quem faz #2: “O Protagonismo e a inclusão dos Catadores de recicláveis nas tomadas de decisões de políticas públicas afetas o segmento da Reciclagem e da Logística Reversa”

10/02/2023 Ambiental Mercantil Notícias
Luciana Figueras é colunista e colaboradora do editorial AMBIENTAL MERCANTIL RESÍDUOS E RECICLAGEM. Através da sua observação pessoal, escreve periodicamente sobre o que acontece nos setores de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Reciclagem

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Foto: Deputada Tábata Amaral - Frente Parlamentar Ambientalista
DIREITO |LEGISLAÇÕES

Comissão de Meio ambiente da Câmara aprovou projeto que estabelece diretrizes para formulação de planos de adaptação à Mudança Climática

16/12/2022 Ambiental Mercantil Notícias
Pelo projeto, os planos de adaptação às mudanças do clima deverão adotar diretrizes como gestão e redução do risco climático, estabelecimento de instrumentos financeiros e socioambientais para adaptação da sociedade e do meio ambiente, e previsão de medidas para enfrentamento dos desastres naturais mais recorrentes.

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Dia do Engenheiro Ambiental: 31 de janeiro.
DIREITO |LEGISLAÇÕES

Dia do Engenheiro Ambiental: a profissão que vem ganhando cada vez mais destaque no mercado de trabalho nacional

31/01/2022 Ambiental Mercantil Notícias
Os engenheiros ambientais elaboram e executam: estudos de impacto ambiental, gerenciamento ambiental na empresa, planejamento ambiental, elaboração e execução de planos, programas e projetos de gerenciamento de recursos hídricos, estudos de clima, projetos de abastecimento/tratamento de água, esgotamento sanitário e industriais, drenagem urbana, projeto e monitoramento de aterros sanitários de resíduos domésticos e industriais, projetos de recuperação/ mapeamento de áreas contaminadas ou degradadas.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

PF combate crimes ambientais no norte capixaba

10/12/2021 Ambiental Mercantil Notícias
A Polícia Federal, em conjunto com o IBAMA do Espírito Santo, deflagrou nesta terça-feira, 30/11, a Operação Ibirapitanga, dedicada a reprimir a ação de uma organização criminosa com ramificação internacional, que vinha atuando no norte capixaba e era especializada na exploração comercial ilegal de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, em especial, o Pau-Brasil.  

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Imagem: Operação da Polícia Federal contra o garimpo ilgela em terras indígenas do Pará em agosto de 2021 | Foto: Polícia Federal
AMAZÔNIA

Desmatamento ilegal segue em alta na Amazônia, mas PGR se posiciona contrária a ADPF 760

26/09/2021 Ambiental Mercantil Notícias
De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em agosto de 2021 a Amazônia Legal apresentou um aumento de 7% no desmatamento em relação a agosto de 2020. Foram 1.606 quilômetros quadrados de área desmatadas, que representam um recorde se comparadas com meses anteriores.

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AMAZÔNIA

Greta Thunberg e Brunna Sachs cobram ações do Brasil para combater crise climática

17/09/2021 Ambiental Mercantil Notícias
Com participação da ativista sueca Greta Thunberg, a preservação da Amazônia e a relação da produção de carne com os graves impactos no clima foram debatidos em sessão do Senado que analisou, na sexta-feira (10/9), o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas Globais (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU). 

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Brasileira de 12 anos é embaixadora de campanha global para combater mudanças climáticas
AMBIENTALISMO

Brasileira de 12 anos é embaixadora de campanha global para combater mudanças climáticas

12/09/2021 Ambiental Mercantil Notícias
Plant Based Treaty alerta para a urgência de ações e busca apoio de governantes e sociedade na escolha de uma alimentação sem exploração animal. Nesta semana, ativistas de todo o mundo começaram a divulgar a campanha Plant Based Treaty, que visa pressionar os governos para que a produção alimentar passe a estar na vanguarda do combate à crise climática. 

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Projeto de Lei altera o tipo de responsabilidade das instituições financeiras, por financiamentos às empresas que causarem danos ambientais

30/08/2021 Ambiental Mercantil Notícias
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 702/2021 que altera a Lei no. 6.938/81, que responsabiliza instituições financeiras, bancárias ou de crédito, públicas ou privadas, por danos ambientais causados por obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais financiados por elas.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Semad retoma a celebração de TAC’s para garantir a proteção ambiental em Minas

20/08/2021 Ambiental Mercantil Notícias
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) está autorizada a retomar a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) com o setor produtivo. Desde maio deste ano, a formalização de TAC’s estava suspensa, devido a uma decisão judicial que atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que considerava o instrumento inconstitucional.

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AMAZÔNIA

Moradores de 15 comunidades se mobilizam pela conservação da região do rio Manicoré

06/08/2021 Ambiental Mercantil Notícias
Moradores da região do rio Manicoré, no município de mesmo nome, com 15 comunidades, estão se mobilizando para garantir celeridade à criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no local, que tem sido alvo de diversas atividades predatórias, como o desmatamento ilegal, que afeta o modo de vida destas populações tradicionais.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Bancada Verde apresenta 14 emendas ao PL do licenciamento ambiental

15/05/2021 Ambiental Mercantil Notícias
A bancada de deputados federais do Partido Verde protocolou 14 emendas ao texto do Projeto de Lei 3.729/2004, que flexibiliza o licenciamento ambiental no país. A iniciativa é apenas uma dentre tantas de afronta à legislação ambiental e acende mais um alerta da política de “passar a boiada” do executivo. Os deputados buscam agora apoiamento na Casa para apresentação das alterações legislativas.

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