Direito ambiental é o ramo do direito que regulamenta a proteção e a gestão dos recursos naturais e do meio ambiente, visando garantir a sustentabilidade e a preservação ambiental para as presentes e futuras gerações.
A AGU enviou ao STF um plano para resolver a situação das terras indígenas que estão sendo disputadas na justiça. [SAIBA MAIS…]
O desastre ambiental continua sendo um tema central na Vale, com discussões sobre as reparações e a governança na última reunião online. [SAIBA MAIS…]
Visite o Memorial Brumadinho e homenageie as vítimas da tragédia de 2019, um espaço de memória essencial no Brasil. [SAIBA MAIS…]
A Comissão Europeia publicou dois pacotes de propostas de simplificação: o Omnibus I inclui propostas para simplificar as regulamentações relacionadas a: Relatório de Sustentabilidade (CSRD), Taxonomia da UE, Diretiva de Due Diligence da Cadeia de Abastecimento da UE (CSDDD), Mecanismo de Ajustamento de Carbono nas Fronteiras (CBAM). O Omnibus II é dedicado à simplificação dos instrumentos de investimento da UE, especificamente o programa InvestEU. [SAIBA MAIS…]
Paraná reduz em 95% o desmatamento ilegal da Mata Atlântica. Essa redução é atribuída a melhorias nas ações de fiscalização. [SAIBA MAIS…]
Proibição da importação de rejeitos é, de fato, um passo importante rumo à proteção ambiental e à promoção de uma economia mais sustentável. [SAIBA MAIS…]
As alterações na EUDR enfraquecem substancialmente a legislação e comprometem seu potencial de combater o desmatamento e a degradação de ecossistemas essenciais para o equilíbrio climático. [SAIBA MAIS…]
Cooperação global e tratados têm impulsionado avanços na luta contra mudanças climáticas e degradação ambiental. [SAIBA MAIS…]
No caso de ocorrência de incêndios em propriedades rurais paranaenses, será obrigatório avisar as autoridades em até 90 dias. [SAIBA MAIS…]
Para o PV, a lei estadual altera profundamente as regras de preservação do Bioma Pantanal e impõe severos retrocessos ambientais. [SAIBA MAIS…]
Professora da Itália que participará do III Encontro Internacional em Democracia Ambiental fala sobre o ativismo ambiental. [SAIBA MAIS…]
O número de registros de queimadas na Amazônia nos sete primeiros meses do ano já é o maior para o período desde 2005. [SAIBA MAIS…]
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), em parceria com o Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais (IAI) e o Belmont Forum, anuncia uma chamada de propostas para projetos de pesquisa colaborativa sobre o tema “Florestas Tropicais: implicações globais e ações urgentes”. [SAIBA MAIS…]
Ação é uma resposta crucial frente às ameaças enfrentadas por este bioma tão importante para a biodiversidade brasileira. [SAIBA MAIS…]
Movimento criado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e pela Rede Advocacy Colaborativo (RAC), com a parceria de mais de 30 organizações da sociedade civil, a Virada Parlamentar tem como proposta colocar a sustentabilidade no centro das discussões políticas, garantindo a representatividade dos interesses e necessidades da população e trazendo a sociedade civil para dentro dos debates parlamentares. [SAIBA MAIS…]
O Brasil teve 2.203 conflitos no campo em 2023, o maior número já registrado desde 1985, quando começaram os levantamentos da Comissão Pastoral da Terra (CPT). A publicação destaca o número recorde de conflitos no campo no Brasil, que envolveram: 950 mil pessoas no ano passado. Até então, a maior quantidade de ocorrências havia sido registrada em 2020, com 2.130 casos. [SAIBA MAIS…]
Os benefícios do uso recorrente da energia fotovoltaica, sua relação com a sustentabilidade e as oportunidades de melhor rentabilidade de um setor em crescimento no Brasil serão temas de destaque da terceira edição do Minas Solar, que vai acontecer no dia 25 de abril, na sede do Sebrae Minas, em Belo Horizonte. Em sua terceira edição, o Minas Solar vai reunir grandes especialistas do mercado para um dia inteiro de painéis, palestras, mini workshops e feiras. [SAIBA MAIS…]
Nesta terça-feira (8/04), o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos emitiu uma decisão histórica em seus primeiros casos relacionados à mudança climática, trazendo esperança para um futuro mais habitável e sustentável. O Tribunal reconheceu que a crise climática é uma crise de direitos humanos e que os governos devem aumentar significativamente seus esforços climáticos para proteger nossos direitos humanos, reafirmando uma tendência global entre os tribunais na Europa e além dela. [SAIBA MAIS…]
O projeto de relatoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) que agora vai para o Senado apresenta diversas questões relacionadas às políticas de baixo carbono, diesel verde, biometano e combustível sustentável de aviação mas também traz novidades em relação à captura e armazenamento de carbono (CCS), por meio do Marco Legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono. [SAIBA MAIS…]
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é uma unidade de medida utilizada para aferir o grau de desenvolvimento de uma determinada sociedade nos quesitos de educação, saúde e renda. Com o intuito de avaliar o bem-estar de uma população, ele é divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em seu relatório anual. [SAIBA MAIS…]
Louise Emily Bosschart, sócia da área de Direito Ambiental do Santos Neto Advogados, é especialista em contencioso geral, com foco em litígios complexos nas áreas de direito ambiental, contratual e saúde e segurança ocupacional. O artigo destaca a importância desse marco para a conformidade do país com as normas internacionais de ESG, reforçando o compromisso com práticas sustentáveis e alinhamento global. [SAIBA MAIS…]
Luciana Figueras é colunista e colaboradora do editorial AMBIENTAL MERCANTIL RESÍDUOS E RECICLAGEM. Através da sua observação pessoal, escreve periodicamente sobre o que acontece nos setores de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Reciclagem. [SAIBA MAIS…]
A ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco e a relatora do PL 2524/2022 Zenaide Maia, comprometeram-se em acelerar a votação da matéria que regulamenta a Economia Circular do Plástico.
Organizada pela Oceana e mais de 60 organizações da sociedade civil (veja toda a relação abaixo) a campanha Pare o Tsunami de Plástico, lançada oficialmente nesta terça-feira (15.8), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, foi abraçada por um sentimento de urgência tanto pelas autoridades dos poderes Executivo e Legislativo quanto por representantes de diversos segmentos do terceiro setor. [SAIBA MAIS…]
Luciana Figueras é colunista e colaboradora do editorial AMBIENTAL MERCANTIL RESÍDUOS E RECICLAGEM. Através da sua observação pessoal, escreve periodicamente sobre o que acontece nos setores de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Reciclagem. [SAIBA MAIS…]
Luciana Figueras é colunista e colaboradora do editorial AMBIENTAL MERCANTIL RESÍDUOS E RECICLAGEM. Através da sua observação pessoal, escreve periodicamente sobre o que acontece nos setores de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Reciclagem. [SAIBA MAIS…]
Os desastres ambientais causados pelo homem são um dos 10 principais riscos mundiais em termos de probabilidade e impacto, de acordo com um Relatório de Riscos Globais do Fórum Econômico Mundial. [SAIBA MAIS…]
Iago Schwanke é advogado e atua no Departamento de Direito Público, Regulatório e Ambiental na Andersen Ballão Advocacia. Seu artigo faz reflexões e levanta questionamentos atuais o Meio ambiente, Desenvolvimento Sustentável e o novo Governo. [SAIBA MAIS…]
Luciana Figueras é colunista e colaboradora do editorial AMBIENTAL MERCANTIL RESÍDUOS E RECICLAGEM. Através da sua observação pessoal, escreve periodicamente sobre o que acontece nos setores de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Reciclagem. [SAIBA MAIS…]
Contar com o apoio de um sistema de gestão eficiente é uma grande estratégia para driblar esse período de transição. [SAIBA MAIS…]
Luciana Figueras é colunista e colaboradora do editorial AMBIENTAL MERCANTIL RESÍDUOS E RECICLAGEM. Através da sua observação pessoal, escreve periodicamente sobre o que acontece nos setores de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Reciclagem [SAIBA MAIS…]
Luciana Figueras é colunista e colaboradora do editorial AMBIENTAL MERCANTIL RESÍDUOS E RECICLAGEM. Através da sua observação pessoal, escreve periodicamente sobre o que acontece nos setores de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Reciclagem [SAIBA MAIS…]
Pelo projeto, os planos de adaptação às mudanças do clima deverão adotar diretrizes como gestão e redução do risco climático, estabelecimento de instrumentos financeiros e socioambientais para adaptação da sociedade e do meio ambiente, e previsão de medidas para enfrentamento dos desastres naturais mais recorrentes. [SAIBA MAIS…]
A peça jurídica sustenta a competência local para concessão de licenças e autorizações ambientais como regra e não a exceção, dado o protagonismo do município na gestão territorial imposto pela Carta Magna em seus arts. 30, 182 e 225. [SAIBA MAIS…]
Desde a chegada as dependências do resort, as girafas são mantidas em cubículos de concreto, sem acesso a luz solar, em local insalubre, onde cada 3 indivíduos ocupam 31 m² e além de tudo, passaram por um processo de “DOMA’ para que elas possam aceitar o contato com humanos e assim virarem atração nos parques zoológicos. [SAIBA MAIS…]
Samanta Pineda está acompanhando a COP-27 e reforça sobre o importante papel brasileiro de se tornar protagonista diante da Crise Energética. [SAIBA MAIS…]
O Bureau Veritas, líder mundial em Teste, Inspeção e Certificação (TIC), lança o Balcão Único, serviço que facilita e agiliza o processo de licenciamento ambiental para implementação de Parques Eólicos Offshore no Brasil e oferece todo o suporte necessário para as empresas interessadas em atuar no setor. [SAIBA MAIS…]
O objetivo da visita foi conhecerem indústrias do setor e processos de produção dos insumos para unir políticas públicas à iniciativa privada [SAIBA MAIS…]
Especialistas em Direito Ambiental explicam qual a importância da adesão aos programas ambientais em áreas rurais. [SAIBA MAIS…]
A ação, que é movida pelo escritório de advocacia internacional PGMBM contra as empresas administradoras da mineradora anglo-australiana BHP, deve seguir agora para a fase de mérito, em que será determinada a responsabilidade das empresas sobre os danos causados pelo desastre. [SAIBA MAIS…]
ONU destaca estratégias do município para diminuir incêndios florestais. [SAIBA MAIS…]
Empresas que já possuem uma linha de trabalho voltada para a sustentabilidade estão mais preparadas para os desafios vindouros. [SAIBA MAIS…]
O programa tem o objetivo de estabelecer novos índices mínimos de eficiência energética para os aparelhos de ar condicionado do Brasil. [SAIBA MAIS…]
Destacado como de grande importância para o País, o Pacote Verde tem ações de grande importância para a sociedade civil e para a Amazônia. [SAIBA MAIS…]
Uma iniciativa da empresa Televisual Filmes, especializada em Audiovisual e Marketing, tenta colaborar para reverter este quadro de dificuldades econômicas e lançou a campanha “Por que Petrópolis?” com foco no turismo, uma das vocações da cidade. [SAIBA MAIS…]
Ações de mitigação dos impactos ambientais negativos no âmbito da compensação ambiental são fundamentais para que tenhamos um mundo melhor. [SAIBA MAIS…]
O Congresso do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio acontecerá em formato virtual no dia 6 de abril. As inscrições são gratuitas. [SAIBA MAIS…]
O processo busca responsabilizar a BHP por seu papel no rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). [SAIBA MAIS…]
Os engenheiros ambientais elaboram e executam: estudos de impacto ambiental, gerenciamento ambiental na empresa, planejamento ambiental, elaboração e execução de planos, programas e projetos de gerenciamento de recursos hídricos, estudos de clima, projetos de abastecimento/tratamento de água, esgotamento sanitário e industriais, drenagem urbana, projeto e monitoramento de aterros sanitários de resíduos domésticos e industriais, projetos de recuperação/ mapeamento de áreas contaminadas ou degradadas. [SAIBA MAIS…]
O reconhecimento da capacidade processual dos animais fomenta uma mudança cultural na sociedade, contribuindo para sua conscientização. [SAIBA MAIS…]
Pesquisadores da RECN destacaram fatos ambientais marcantes de 2021 e perspectivas para o ano que se aproxima. [SAIBA MAIS…]
O ciclone afetou mais de 31 mil famílias de agricultores e prejudicou 2,6 mil hectares de terras no Timor-Leste. [SAIBA MAIS…]
O Sistema ONU no Brasil acompanha com preocupação e tristeza a situação na região sul da Bahia, que enfrenta o maior nível de precipitação de chuvas para o mês de dezembro dos últimos 32 anos, e presta solidariedade a todas as vítimas e suas famílias. [SAIBA MAIS…]
Decisão de Diretoria 127/2021, que estabelece os procedimentos para as empresas atestarem o cumprimento da logística reversa de seus produtos e embalagens pós-consumo, no momento de renovarem a licença de operação junto a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. [SAIBA MAIS…]
Com o sistema, órgãos e entidades governamentais fazem a análise e o monitoramento de grandes áreas e pontos focais de risco com precisão. [SAIBA MAIS…]
A Polícia Federal, em conjunto com o IBAMA do Espírito Santo, deflagrou nesta terça-feira, 30/11, a Operação Ibirapitanga, dedicada a reprimir a ação de uma organização criminosa com ramificação internacional, que vinha atuando no norte capixaba e era especializada na exploração comercial ilegal de espécies da flora brasileira ameaçadas de extinção, em especial, o Pau-Brasil. [SAIBA MAIS…]
As inscrições para o concurso Ibama estão abertas para os candidatos que disputam as 568 vagas para os cargos de níveis médio e superior, com salários que chegam a R$8,5 mil. [SAIBA MAIS…]
Os créditos de carbono consistem em reduções quantificadas de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), as quais são certificadas conforme padrões e critérios técnicos. Nesse mercado, esses registros são convertidos em títulos e negociados com agentes interessados. [SAIBA MAIS…]
O advogado criminalista Rafael Maluf alerta para a necessidade de proprietários de áreas urbanas e rurais, principalmente as que ficam em áreas de proteção, fiscalizarem suas terras para evitar que sejam autuados por eventuais crimes cometidos por invasores. [SAIBA MAIS…]
A crise ambiental planetária está reconfigurando o mercado de trabalho ao abrir oportunidades para profissionais com formação em Ciências da Natureza, como os Biólogos. [SAIBA MAIS…]
Cerca de 10 mil licenças ambientais emitidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), via Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), estão disponibilizadas na Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE-Sisema). [SAIBA MAIS…]
O Marco de Ação de Sendai colocou em evidência a prevenção no gerenciamento de riscos como fator determinante para a redução de desastres.
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De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em agosto de 2021 a Amazônia Legal apresentou um aumento de 7% no desmatamento em relação a agosto de 2020. Foram 1.606 quilômetros quadrados de área desmatadas, que representam um recorde se comparadas com meses anteriores. [SAIBA MAIS…]
Mulheres indígenas protestam por seus direitos. Pelo menos 5 mil representantes de 185 povos estiveram em Brasília de 7 a 11 de setembro, em uma das mobilizações mais potentes que a capital federal já assistiu. [SAIBA MAIS…]
Um fenômeno La Ninã de intensidade fraca deverá reaparecer ainda em 2021, pelo segundo ano consecutivo. A Organização Meteorológica Mundial prevê aumento de secas em algumas partes do mundo e maior risco de tempestades e de enchentes em outras áreas. [SAIBA MAIS…]
O estímulo à adoção de práticas sustentáveis pode produzir efeitos positivos quando incentivados pelo Poder Público. [SAIBA MAIS…]
Com participação da ativista sueca Greta Thunberg, a preservação da Amazônia e a relação da produção de carne com os graves impactos no clima foram debatidos em sessão do Senado que analisou, na sexta-feira (10/9), o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas Globais (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU). [SAIBA MAIS…]
Plant Based Treaty alerta para a urgência de ações e busca apoio de governantes e sociedade na escolha de uma alimentação sem exploração animal. Nesta semana, ativistas de todo o mundo começaram a divulgar a campanha Plant Based Treaty, que visa pressionar os governos para que a produção alimentar passe a estar na vanguarda do combate à crise climática. [SAIBA MAIS…]
Fabricar, vender, transportar ou soltar balões é considerado crime ambiental (Lei Nº 9.605/98) e coloca em risco a vida humana e toda a biodiversidade. [SAIBA MAIS…]
De acordo com o Bueno, Mesquita e Advogados, novo procedimento adotado garante mais agilidade na efetiva implementação do Código Florestal. [SAIBA MAIS…]
Tramita na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 702/2021 que altera a Lei no. 6.938/81, que responsabiliza instituições financeiras, bancárias ou de crédito, públicas ou privadas, por danos ambientais causados por obras ou empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos ambientais financiados por elas. [SAIBA MAIS…]
PetroRio apresentou Projeto de Educação Ambiental que impacta positivamente 11 municípios na feira OTC Houston 2021. [SAIBA MAIS…]
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) está autorizada a retomar a celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) com o setor produtivo. Desde maio deste ano, a formalização de TAC’s estava suspensa, devido a uma decisão judicial que atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que considerava o instrumento inconstitucional. [SAIBA MAIS…]
Moradores da região do rio Manicoré, no município de mesmo nome, com 15 comunidades, estão se mobilizando para garantir celeridade à criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no local, que tem sido alvo de diversas atividades predatórias, como o desmatamento ilegal, que afeta o modo de vida destas populações tradicionais. [SAIBA MAIS…]
José Maria Bernardelli Junior é consultor técnico, palestrante e professor universitário, atuando em gestão ambiental. Neste artigo, apresenta os mais variados aspectos das investigações ambientais. Contribuiu para Opinião de Especialista | Ambiental Mercantil, Conteúdo na íntegra! [SAIBA MAIS…]
O perigo pode ser invisível. Vazamentos de gás em indústrias podem ocasionar paradas na produção, criando problemas financeiros, além de acidentes de proporções catastróficas, até mesmo com o custo de vidas. [SAIBA MAIS…]
No mês de junho é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, data que gera muitas questões e reflexões, como um caminho grande por trilhar em favor de uma vida verde mais justa, uma vez que ser ativista desta causa é correr o risco de não continuar a luta no dia de amanhã. [SAIBA MAIS…]
Assim como os mortos pela pandemia do corona vírus tinham história, família, amigos; assim é também para aqueles que morreram assassinados por defenderem os direitos humanos e as causas ambientais. [SAIBA MAIS…]
O projeto em questão trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental mas não inova em instrumentos voltados ao enfrentamento da emergência climática e perde a oportunidade de dotar o país de uma norma moderna e eficiente. [SAIBA MAIS…]
A bancada de deputados federais do Partido Verde protocolou 14 emendas ao texto do Projeto de Lei 3.729/2004, que flexibiliza o licenciamento ambiental no país. A iniciativa é apenas uma dentre tantas de afronta à legislação ambiental e acende mais um alerta da política de “passar a boiada” do executivo. Os deputados buscam agora apoiamento na Casa para apresentação das alterações legislativas. [SAIBA MAIS…]
Para sanar dúvidas de empreendedores do setor produtivo e da sociedade sobre novas resoluções que garantem a desburocratização de processos ambientais para atividades econômicas, o Governo de Minas promove o webinar “Liberdade Econômica na Área Ambiental”, na próxima terça-feira (20/04), a partir das 8h30. [SAIBA MAIS…]