Reciclagem por quem faz #2: “O Protagonismo e a inclusão dos Catadores de recicláveis nas tomadas de decisões de políticas públicas afetas o segmento da Reciclagem e da Logística Reversa”

Imagem: Divulgação #2 |  Por Luciana Figueras, que é Advogada e Cientista Política, colunista do editorial AMBIENTAL MERCANTIL RESÍDUOS E RECICLAGEM.

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Fevereiro de 2023 – A assunção do Presidente Luís Inácio Lula das Silva entregou voz, protagonismo e visibilidade a uma classe que historicamente vive na invisibilidade e alheia a construção de políticas públicas afetas ao seu próprio seguimento. No dia da posse do Presidente a faixa presidencial foi entregue por uma das referências do segmento dos Catadores de Recicláveis do Brasil, Aline Sousa, fato que ganhou grande repercussão em toda mídia nacional.

Não menos importante, o Presidente Lula avançou no sentido de efetivar suas promessas de campanha é determinou a instauração de Grupo de Trabalho Técnico por força da Portaria PR/SG nº02, de 05 de janeiro de 2023 (DOU 06/01/2023), com o objetivo de apresentar proposta de ato normativo que disponha sobre a recriação do Programa Pró-Catadores e a realização de estudos de revisão do Programa Recicla+.

Neste sentido a Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis – CONATREC, foi convidada a contribuir com essa construção é já se fez presente em duas reuniões do grupo por sua Diretoria de Relações Institucionais e nessa oportunidade buscou ressaltar a importância da pluralidade da representação do segmento dos Catadores de Recicláveis nesta construção, bem como no protagonismo dos catadores nas políticas públicas afetas a Reciclagem Nacional.

O Presidente da CONATREC, Telines Basílio – “Carioca”, grande expoente do movimento dos Catadores de Recicláveis no Brasil afirma:

“A Reciclagem no Brasil somente irá avançar quando os catadores deixarem de ser olhados como vítimas e forem valorizados como a principal categoria que promove serviços ambientais em nosso país, entregando a valorização econômica dos resíduos recicláveis os desviando de aterros sanitários e lixões e viabilizando o seu retorno como insumos para cadeia produtiva”.

“Carioca” acredita, ainda, que a retomada do Programa Pró Catador poderá materializar reais iniciativas socioambientais para o segmento dos catadores independentes, que se encontram completamente abandonados de iniciativas do poder público, através de programas habitacionais, saúde pública e de qualificação direcionadas.

O encerramento dos trabalhos do Grupo de Trabalho instaurado pela Portaria PR/SG nº02 se dará no dia 13 de fevereiro com a solenidade de assinatura do decreto de recriação do Programa Pró-Catador e de revogação do Decreto Recicla+ pelo Senhor Presidente da República, no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

A Confederação Nacional de Cooperativas de Trabalho e Produção de Recicláveis – CONATREC estará representada por seu Presidente Telines Basílio “Carioca” e por sua Diretora de Relações Institucionais e Governamentais, Luciana Figueras.

Sobre a Colunista

Luciana Figueras é Advogada e Cientista Política. Especialista em Gestão Executiva em Meio Ambiente pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Mestranda em Desenvolvimento e Planejamento Territorial pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Presidente do Instituto Agenda Urbana Brasil. É Coordenadora do Eixo Economia Circular no Plano de Transição Ecológica do Governo Federal, pela Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente. Linkedin

Site oficial: https://www.iaub.org

Luciana Figueras é colunista e colaboradora do editorial AMBIENTAL MERCANTIL RESÍDUOS E RECICLAGEM. Todas as publicações futuras de Luciana Figueras podem ser acessadas neste link exclusivo:

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AMBIENTAL MERCANTIL RESÍDUOS E RECICLAGEM | Por Luciana Figueras, colunista e colaboradora