Campanha Pare o Tsunami de Plástico impulsiona Projeto de Lei que reduzirá poluição

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Imagem: Divulgação

A ministra do Meio Ambiente Marina Silva, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco e a relatora do PL 2524/2022 Zenaide Maia, comprometeram-se em acelerar a votação da matéria que regulamenta a Economia Circular do Plástico.

Agosto de 2023 – Organizada pela Oceana e mais de 60 organizações da sociedade civil (veja toda a relação abaixo) a campanha Pare o Tsunami de Plástico, lançada oficialmente nesta terça-feira (15.8), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, foi abraçada por um sentimento de urgência tanto pelas autoridades dos poderes Executivo e Legislativo quanto por representantes de diversos segmentos do terceiro setor.

No mesmo dia em que foi aberta a petição online em apoio ao Projeto de Lei (PL) 2524/2022 (clique aqui para assinar), para que a sociedade brasileira se mobilize pela redução da produção excessiva de plástico descartável, autoridades como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram apoio ao PL. Além disso e ainda mais importante, ambos se comprometeram com medidas que farão com que essa proposta, que já está em tramitação no Senado, avance no Congresso e se torne lei, alinhando o país ao combate global contra a segunda maior ameaça ambiental ao planeta, segundo declara a Organização das Nações Unidas (ONU).

“Se o microplástico já chegou ao coração humano e se as evidências mostram que os oceanos não suportam mais receber esse tipo de resíduo poluente, precisamos de imediato apoiar a aprovação desse Projeto de Lei que, especialmente, chega às instâncias do Poder Público trazido pelas mãos da sociedade civil”, apontou a ministra Marina Silva, cuja equipe já prepara uma Nota Técnica favorável à aprovação do Projeto – apelidado pelas organizações de “Lei do Oceano Sem Plástico”.

Comprometendo-se em levar o PL 2524 ao Colégio de Líderes do Senado para acelerar o trâmite de sua aprovação, o senador Rodrigo Pacheco reiterou o compromisso daquela Casa em tratar os temas ambientais com a responsabilidade que eles merecem.

“Temos que ter um olhar minucioso sobre as propostas que tornam as atividades econômicas mais sustentáveis e, assim, combatermos a poluição dos nossos oceanos e dos biomas de maneira geral”, destacou ele.

Impactada com os números que envolvem a poluição por plástico no Brasil, a senadora e relatora do PL 2524, Zenaide Maia, defendeu a urgência de votação desse tema por considerá-lo também uma questão de saúde. “Sou médica e recebi da Oceana esse Projeto de Lei que aponta uma situação muito complexa, envolvendo esses plásticos não recicláveis que matam a nossa biodiversidade e espalham-se pelos nossos corpos. Há um argumento muito forte: 50% do plástico encontrado no mar foi produzido nos últimos 20 anos. Precisamos legislar sobre essa produção, que me parece desenfreada. Estou debruçada na construção de um relatório robusto para levar esse Projeto de Lei para votação na na Comissão de Assuntos Sociais (CAS)”.

De braços dados

Diretor-geral da Oceana, o oceanólogo Ademilson Zamboni está otimista com o lançamento da campanha Pare o Tsunami de Plástico.

“A demanda pela rápida tramitação do PL 2524/2022 foi bem aceita no Senado. O apoio do Ministério do Meio Ambiente, manifestado pela ministra Marina Silva, também revela a importância dessa pauta, visto que já ultrapassamos todos os limites aceitáveis para conviver com o nível de poluição imposta pela produção e oferta excessiva de plásticos. Seu impacto se dá não só no ambiente, ameaçando a vida marinha, mas também afeta outras atividades, como o turismo e a pesca, por exemplo; e mais, por estar presente no corpo humano pode provocar efeitos que ainda nem conhecemos. É um problema complexo que requer soluções à altura. Portanto, avançar com o PL 2524 é urgente”.

Além de representantes das organizações que assinam a campanha, integrantes de diversos segmentos também vieram para o lançamento da campanha em Brasília. Maya Gabeira, surfista recordista de ondas gigantes, Campeã da Unesco para o Oceano e a Juventude e membro do Conselho Diretor da Oceana; Laila Zaid, atriz e ativista socioambiental; Ronei Alves, representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); Daniel da Veiga Oliveira, pescador artesanal do Rio Grande do Sul; Ana Toni, Secretária Nacional de Mudança do Clima do MMA; e Gustau Mañez, do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (Pnuma) compartilharam em uma Roda de Conversa, cada um em sua perspectiva, o quanto a poluição por plástico é uma ameaça devastadora ao planeta.

Maya Gabeira contou que, até em lugares paradisíacos, a exemplo das Ilhas Maldivas, há muito lixo boiando no oceano. “Perdi a conta de quantas vezes tive que remover do mar chinelos, fraldas, sacos plásticos e garrafas para seguir remando. Nós, consumidores, precisamos encontrar soluções alternativas acessíveis ao plástico, porque estamos diante de uma indústria poderosa que não quer parar de produzir e enriquecer”.

Maya destaca um dos pontos mais elogiados do Projeto de Lei 2524: a transferência da responsabilidade da poluição do consumidor para a indústria produtora. Esse ponto, em especial, chamou atenção também da ministra Marina Silva, que considerou essa abordagem um avanço no debate nacional.

Lidando diariamente com milhares de seguidores nas redes sociais, a atriz Laila Zaid sente, em suas postagens, que o consumidor quer essa mudança e não tolera mais tanto descaso com o meio-ambiente e o aumento da poluição por plásticos.

“As pessoas só não sabem como fazer, justamente porque não há uma regulamentação para esse problema”, declara.

A ausência de um marco regulatório para a Economia Circular do Plástico afeta diretamente catadores e catadoras de materiais recicláveis, que arcam com o custo da destinação dos plásticos não recicláveis.

“Uma quantidade enorme de itens que chegam até as cooperativas não vale absolutamente nada, e muito do que se vende nos mercados como embalagem reciclável não tem reúso algum. A indústria tenta enganar o consumidor com embalagens de design sedutor que acabam no lixo”, aponta Ronei Alves.

Desde que se tornou pescador em Palmares do Sul, Daniel da Veiga Oliveira recolhe em sua rede plásticos de todos os tipos e nacionalidades. Alguns danificaram o seu material de trabalho e lhe causaram prejuízos financeiros, já que o custo de uma rede gira em torno de três mil reais.

Montando uma espécie de “museu do lixo plástico”, Daniel já catalogou detritos de 30 países, que ele expõe, como uma forma de protesto, em sua peixaria. “Muitos animais que chegam mortos à beira-mar, sobretudo, as tartarugas, são recolhidos pelos órgãos ambientais e passam por autópsias. Quando se abre o estômago, está lá o plástico”, denúncia.

Gerente de advocacy e estratégia da Oceana, Lara Iwanicki, acredita que a aprovação do PL 2524/2022 reposiciona o Brasil no bloco de países que trata a crise do plástico como prioridade e possui legislações que vão no cerne do problema: a redução da produção de itens plásticos de uso único que são completamente evitáveis no dia o dia da população, como talheres, copos, sacolas e canudos – para os quais já temos outras soluções no mercado.

“Estou acompanhando a construção do Tratado Global contra a Poluição de Plásticos. O escopo do PL 2524/2022 está completamente afinado com a legislação internacional e também com a realidade do nosso país. A aprovação desse PL recoloca o Brasil no papel de protagonista na defesa das causas ambientais no mundo e abre espaço para uma economia mais moderna e sustentável”, contextualiza Iwanicki.

Cinco motivos para assinar a petição Pare o Tsunami de Plástico:

1. A poluição por plásticos é hoje a segunda maior ameaça ambiental ao planeta, segundo a ONU.
2. Um em cada dez animais que aparecem mortos na costa brasileira ingeriram plásticos.
3. A cada minuto, dois caminhões de lixo plástico são despejados no oceano, globalmente.
4. O Brasil lança ao menos 325 milhões de quilos de resíduos plásticos todos os anos no oceano.
5. Cientistas já encontraram microplástico no leite, na placenta, no pulmão, no coração e no sangue humanos.

Conheça o Projeto de Lei 2524/2022

O Projeto de Lei foi construído a partir do conceito de Economia Circular e propõe a eliminação de todos os itens plásticos desnecessários e problemáticos; a promoção de inovação direcionada para que todos os itens plásticos sejam reutilizáveis, retornáveis, recicláveis ou comprovadamente compostáveis; e a garantia da circularidade dos itens plásticos, para mantê-los dentro do sistema e fora do ambiente natural.

Construído de maneira coletiva, com organizações da sociedade civil, representantes de movimentos sociais e de associações das indústrias de materiais alternativos ao plástico, o PL 2524/2022 foca na raiz do problema: o atual modelo de produção do plástico.

O texto está em sintonia com as práticas globais mais avançadas, mas sem desconsiderar a nossa realidade. Um dos seus objetivos, que reforça sua sintonia com o contexto local, é o reconhecimento do protagonismo de catadoras e catadores de materiais recicláveis para avançarmos com soluções para a poluição por plásticos, junto a uma proposta de sua inclusão no Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais.

Organizações que assinam a campanha Pare o Tsunami de Plástico:

1. 350.org
2. ACT – Promoção à Saúde
3. Aliança Resíduo Zero Brasil (ARZB)
4. Apoena Socioambiental
5. Aquário de Ubatuba
6. Arayara Instituto Internacional
7. Associação Civil Alternativa Terrazul
8. Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)
9. Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros (Aprec)
10. Associação Mico Leão Dourado
11. Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma)
12.Break Free From Plastic
13. BVRio
14. Cataki
15.Centro de Inteligência Urbana de Porto Alegre (Ciupoa)
16. Centro de Trabalho Indigenista (CTI)
17. Climate Smart Institute
18. Coalizão Não Fracking Brasil (Coesus)
19. Escoteiros do Brasil
20. Força, Ação e Defesa Ambiental (Fada)
21. Fridays for Future
22. Fundação Ellen MacArthur
23. Fundación Arayara
24. Gaia
25. Geração Oceano X
26. Greenpeace
27. Instituto 5 Elementos
28. Instituto Água e Saneamento (IAS)
29. Instituto Alana
30. Instituto Aqualung
31. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
32. Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema)
33. Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora)
34. Instituto de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS)
35. Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
36. Instituto Ecosurf
37. Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)
38. Instituto Linha D’Água
39. Instituto Mar Urbano (IMU)
40. Instituto Perifa Sustentável
41. Instituto Pólis
42. Instituto Salve Mar
43. Instituto Talanoa
44. Liga das Mulheres pelo Oceano
45. Litiga – Litigância Climática
46. Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
47. Movimento Jovens pelo Clima
48. Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR)
49. Movimento Salve Maracaípe
50. Não Fracking Brasil
51. Núcleo de Caracterização de Materiais (NucMat) – Unisinos
52. O Mundo que Queremos
53. Observatório do Clima (OC)
54. Observatório do Petróleo e Gás (OPG)
55. Oceana
56. Pimp My Carroça
57. Projeto Hospitais Saudáveis (PHS)
58. Rare
59. Rede Fé, Paz e Clima
60. SOS Amazônia
61. SOS Mata Atlântica
62. Uma Gota no Oceano
63. Unicatadores
64. Voz dos Oceanos
65. WWF
66. Xô Plástico