Saneamento, de bem com a vida #14: O futuro ainda não chegou para o saneamento

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Álvaro Costa é engenheiro civil e consultor. Escreve como Colunista do editorial AMBIENTAL MERCANTIL ÁGUAS E SANEAMENTO
Álvaro Costa é engenheiro civil e consultor. Escreve como Colunista do editorial AMBIENTAL MERCANTIL ÁGUAS E SANEAMENTO

Imagem: Divulgação | Álvaro José Menezes da Costa, Engenheiro Civil, MSc em Recursos Hídricos e Saneamento, CP3P, contribui com insights valiosos sobre o setor de Águas e Saneamento em sua coluna, enriquecendo o editorial da AMBIENTAL MERCANTIL

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Abril de 2024 – De fato é repetitivo voltar ao tema de outorgas já pagas por concessões e sobre resultados que não são apresentados à sociedade e, menos ainda, devidamente apurados pelos contratantes e agências reguladoras. Não se trata de discordância dos modelos implantados, porém é mais uma vez uma reflexão para que se observe, analise e ajuste a realidade das operações, deixando de querer fazer crer que o sucesso já foi alcançado por causa das outorgas pagas.

Os investimentos, medidos pela sigla CAPEX, e a gestão dos serviços resumida pela outra famosa sigla, a OPEX, deveriam balizar de forma integrada e complementar os resultados que são planejados e que deveriam ser obstinadamente perseguidos sob controle de contratantes – papel assumido por Governos Estaduais em seus blocos e microrregiões – bem como pelas agências reguladoras, novamente elas, como elementos essenciais para que se sustentem os modelos em curso.

A ausência ou a existência de fiscalização e regulação frágeis, podem levar a gestão pela OPEX, deixando para depois a implementação da CAPEX.

Ou seja, sempre é mais fácil gastar menos atualizando cadastro comercial, trocando alguns hidrômetros, fiscalizando fraudes e implantando sistemas ativos de cobrança para recuperar rapidamente receita, que despender bilhões em investimentos principalmente depois de pagar outorgas inexplicáveis.

Gerenciar apenas com foco na OPEX, é quase que estabelecer mudanças de rumo nos investimentos e prazos para universalização, com risco de ainda se impor aumentos de tarifa com base em reequilíbrios financeiros muito bem justificados pelas informações e premissas dos estudos referenciais/conceituais utilizados nas licitações, as quais podem trazer surpresas – reais ou subjetivas – capazes de gerar a alteração contratual.

Reitera-se que o novo marco regulatório e suas derivações legais é sem dúvidas mais uma oportunidade de mudar para melhor a prestação dos serviços de saneamento – neste texto com foco em água e esgoto – posto que, a partir dele, é possível entender que a maioria das Companhias Estaduais  saiu ou tenta sair de seus mundos particulares e as Prefeituras, que partiram em busca de suas soluções em modelos regionalizados ou não.

É interessante também observar que não há mais “roda para inventar” em termos de modelos de contratação ou, por exemplo, criação de inovadoras soluções e indicadores de desempenho. Estima-se que será muito difícil viralizar – palavra da moda – um novo sistema para modelagem de serviços de água e esgotos no Brasil.

Há exemplos de sobra no Brasil, recentes e antigos, que mostram o que não precisa ou não deve  ser feito e como “inovar”, sempre respeitando as culturas política, social e gerencial locais.

Melhorar o que está em curso é aprimorar fortemente a regulação e o controle pelo lado público e a gestão com a participação de operadores privados diretamente por concessões plenas ou sociedades ou aquisição de empresas ou indiretamente em PPPs.

Foto: Folha da Mata (15.10.2021) – Círculo de Bananeira para tratar esgoto em zona rural

Sem desprezar as opções legítimas de qualquer município escapar da tirania da TIR x WACC, que procura apontar como soluções únicas as que transformam o serviço de saneamento em ativo de bolsa de valores, sem mostrar solução para comunidades mais pobres, notadamente as rurais, e também, a sustentabilidade de contratos sem subsídios reais até hoje.

Sobre o colunista

Álvaro José Menezes da Costa é Engenheiro Civil, MSc em Recursos Hídricos e Saneamento, CP3P. Especialista em Aproveitamento de Recursos Hídricos e Avaliação e Perícias de Engenharia; é autor de livro e capítulos de livros publicados sobre Gestão de Serviços e Reúso de Águas.

Álvaro José Menezes da Costa, Engenheiro Civil, MSc em Recursos Hídricos e Saneamento, CP3P
Álvaro José Menezes da Costa, Engenheiro Civil, MSc em Recursos Hídricos e Saneamento, CP3P

Desde 1985 é membro da ABES- Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, e desde 2008 atua como diretor nacional. Em 2015 fundou a AMEC – Álvaro Menezes Engenharia e Consultoria, desenvolvendo estudos de modelagem para contratos de PPP, concessão, performance para redução de perdas, engenheiro independente, coordenador e instrutor em cursos de capacitação em regulação e PPP. Contato via LinkedIn.

Site oficial: 
https://www.amecengenhariaeconsultoria.com.br

Álvaro Costa é colunista e colaborador do editorial AMBIENTAL MERCANTIL ÁGUAS E SANEAMENTO. Através da sua observação pessoal, escreve periodicamente sobre o que acontece nos setores de gestão de águas e efluentes, recursos hídricos e saneamento básico. Todas as publicações de sua coluna podem ser acessadas neste link exclusivo:

Informamos que os conteúdos publicados pelos nossos colunistas são observações e opiniões independentes que expressam suas reflexões e experiências, sendo de responsabilidade deles; não refletindo, necessariamente, a opinião da redação do nosso editorial.

Crédito:
AMBIENTAL MERCANTIL ÁGUAS E SANEAMENTO | Por Álvaro Costa, colunista e colaborador

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