Fortalecendo a Sustentabilidade #7: “Saneamento Básico na área de Zona Rural”

Imagem: Divulgação |  Por Reginaldo Almeida, Engenheiro Ambiental, sócio diretor da Ecolbio, uma empresa especializada em Consultoria, Assessoria Ambiental e Gestão de Projetos. É colunista do editorial AMBIENTAL MERCANTIL SUSTENTABILIDADE

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Maio de 2024 – Falando em sustentabilidade, não podemos esquecer de uma área de grande importância para parte dos municípios do Brasil, a zona rural, lugar onde o saneamento básico também deveria está inserido na pauta do desenvolvimento sustentável dos gestores públicos municipais. A República Federativa do Brasil é formada pela união de 26 estados federados e por um distrito federal, divididos em 5 570 municípios, porém, em pleno Século XXI é possível encontrar cidades sem redes de esgotamentos sanitários e com fossas rudimentares que ajudam a contaminar todo lençol freático e nascentes existentes nessas regiões.

O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 6 (Água Potável e Saneamento), tem como finalidade assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos, entretanto, mesmo com a aprovação da Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico e estabelece meta de ampliar o acesso  para 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto até 2033, até agora não  avançou nesse cenário, visto que na Lei Antiga de  nº 11.445/2007, já se previa a universalização do saneamento básico em todo território nacional.

Quando falamos sobre sustentabilidade, estamos nos referindo de modo geral a todas as regiões, portanto, o saneamento básico em área de zona rural não poderia ficar de fora, pois, trata-se de um espaço importante para intervenção e ações necessárias para a conservação do meio ambiente na melhoria da qualidade de vida da população que vive nessa região.

A falta de políticas públicas nessas localidades vem causando vários problemas de saúde ambiental, e com a inexistência de saneamento é notório a escassez de água potável, redução do recurso hídrico disponível e aumento de doenças relacionada pela ausência desse mecanismo.

No ano de 2014, a Fundação Nacional de Saúde – Funasa, como representante do Ministério da Saúde, deu início ao processo de planejamento da formulação do Programa Nacional de Saneamento Rural – PNSR – e delineamento de uma primeira estrutura documental, tomando como referência as diretrizes do Plansab para o saneamento rural. Apesar disso, a maioria dos municípios nem se quer implantou o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que seria uma ferramenta de apoio na implantação do Programa Nacional de Saneamento Rural – PNSR.

Algumas ações simples e de baixo custo como a construção de Fossas Agroecológicas e Rede Coletora de Esgoto (água cinza), seria uma solução viável para esses municípios, resolvendo problemas de vetores de doenças provocadas pela falta de saneamento e no aumento da qualidade do recurso hídrico na região.

Portanto, é notório que os gestores públicos não colocam o saneamento básico como prioridade, porque, não enxergam como uma ação de sustentabilidade, indo contrário a ODS6 e ao desenvolvimento sustentável.

Sobre o colunista

Reginaldo Almeida é engenheiro sanitarista ambiental. É sócio e diretor técnico na Ecolbio – empresa especializada em consultoria e gestão de projetos sustentáveis para empresas e organizações. – atuando como consultor e auditor ambiental. Consolidou o seu negócio e conquistou muitos clientes importantes.

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A Trilogia ODS sobre os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável foi elaborada também pelo colunista e Eng. Ambiental Reginaldo Almeida. Os 17 ODSs foram distribuídos em 3 Grupos: Necessidades humanas básicas; Conservação e sustentabilidade; Igualdade, paz e parcerias.