Data histórica: Tribunal Europeu dos Direitos Humanos reconheceu hoje que a crise climática é uma crise de direitos humanos

softelec
Foto: © Shervine Nafissi / Greenpeace - A alegria é grande: As Senhoras Idosas pelo Clima após a decisão do tribunal em Estrasburgo.
Foto: © Shervine Nafissi / Greenpeace - A alegria é grande: As Senhoras Idosas pelo Clima após a decisão do tribunal em Estrasburgo.

Imagem: Divulgação | Simone Horvatin (Jornalista, MTB 0092611/SP) vive na Alemanha e é membro da Associação de Jornalistas Técnicos da Alemanha (BDFJ – Bundesvereinigung der Fachjournalisten).

  • Em colaboração para AMBIENTAL MERCANTIL NOTÍCIAS
Publicidade
Publicidade
STADLER

Abril de 2024 – Nesta terça-feira (9/04), o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos emitiu uma decisão histórica em seus primeiros casos relacionados às mudanças climáticas, trazendo esperança para um futuro mais habitável e sustentável. O Tribunal reconheceu que a crise climática é uma crise de direitos humanos e que os governos devem aumentar significativamente seus esforços climáticos para proteger nossos direitos humanos, reafirmando uma tendência global entre os tribunais na Europa e além dela.

O Tribunal Europeu emitiu decisões em seus primeiros três casos climáticos: ao reconhecer a crise climática como uma crise de direitos humanos no caso das Mulheres Idosas Suíças pelo clima (KlimaSeniorinnen), o Tribunal Europeu destacou a necessidade de os governos intensificarem significativamente seus esforços climáticos. Houve dois outros julgamentos também, o Caso da Juventude Portuguesa (Duarte Agostinho) e o Caso do Prefeito Francês (Carême), porém o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeitou dois casos semelhantes, um contra Portugal e outro contra a França, mas decidiu a favor de um grupo de mais de 2.000 Mulheres Idosas Suíças.

An der ausserordentlichen Generalversammlung der Klimaseniorinnen Schweiz am Dienstag (23.05.17) im Generationenhaus in Bern. ©Greenpeace/Ex-Press/Miriam Künzli
Foto: ©Greenpeace/Ex-Press/Miriam Künzli KlimaSeniorinnen Suíças em Berna (2017)

A decisão no caso das Mulheres Idosas Suíças é de importância global: o Tribunal Europeu constatou que as mudanças climáticas estão afetando os direitos humanos agora e no futuro, e que as medidas de combate às mudanças climáticas na Suíça não foram suficientes, resultando em uma violação do dever do Estado de proteger os cidadãos dos danos causados por essas mudanças climáticas.

Especificamente, o Tribunal determinou que o governo deve implementar medidas climáticas mais consistentes e robustas e cumprir suas próprias metas de redução de gases de efeito estufa para proteger os direitos humanos.

A decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos no caso suíço impulsionará o movimento global de comunidades que buscam ações climáticas mais robustas de seus governos – não apenas na Europa, mas em todo o mundo, incluindo países como Coreia do Sul, Austrália, Canadá e Brasil. Isso também beneficiará comunidades na Europa que estão envolvidas em casos climáticos pendentes contra seus governos, abrangendo países como Bélgica, República Tcheca, Itália, Holanda, Polônia, Portugal, Romênia, Espanha e Suécia.

Temas Relacionados

ANUNCIE COM A AMBIENTAL MERCANTIL
AMBIENTAL MERCANTIL | ANUNCIE NO CANAL MAIS AMBIENTAL DO BRASIL
About Ambiental Mercantil Notícias 5703 Articles
AMBIENTAL MERCANTIL é sobre ESG, Sustentabilidade, Economia Circular, Resíduos, Reciclagem, Saneamento, Energias e muito mais!