
Imagem: Alexroma | Divulgação Resíduos de saúde
Por Adson Dutra, Colaboração para Ambiental Mercantil, em São Paulo
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) convocou, no último mês, uma reunião para tratar a criação de normas no tratamento de resíduos de saúde domiciliar.
A Associação de Engenharia Ambiental e Sanitária (ABES) exerce a coordenação da Comissão de Estudos de Resíduos de Serviços de Saúde, CEE 129.
O projeto tem previsão de ser implementado em 2022.
Segundo a engenheira sanitarista e ambiental, coordenadora e diretora nacional da ABES, Roseane Souza, o tema é recente e relevante, uma vez que a conversa realizada resultou num documento como ponto de partida.

“Eu coordeno as normas da ABNT, a CEE nº129, que trata da temática de resíduos de serviços de saúde. Nesta semana na segunda-feira (29), houve uma reunião sobre a criação da norma relacionada. Em breve ano que vem a estimativa é que tenha uma diretriz para o descarte adequado deste resíduo de saúde domiciliar. Em julho espera-se ter a norma publicada”, informa.
Os resíduos de serviço de saúde possuem legislação e regulamento da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), e da ABNT. Mas, os de caráter domiciliar carecem dessa regulamentação para o devido descarte adequado.
Essa norma é fundamental para contribuir com menos danos ao meio ambiente e a saúde, como pontua Souza.
“Os resíduos podem apresentar características de risco biológico, químico, perfuro cortante, por exemplo. E podem contaminar o meio ambiente, principalmente a água,” explica a engenheira ambiental da Abes.
Tivemos acesso especial do relatório em progresso intitulado “Resíduos de saúde no autocuidado de saúde no domicilio – Gerenciamento e descarte de dispositivos para administração de medicamentos e de dispositivos para auto teste no monitoramento”.
No corpo do documento é exposto que no Brasil há mais de 14 milhões de pessoas com doenças crônicas e agudas, e que fazem tratamento com medicamentos que geram resíduos perfurocortantes, biológicos e químicos gerados no tratamento e monitoramento de doenças fora dos estabelecimentos assistenciais de saúde.
E desta forma o projeto regulador visa poder reverter essa carência e gerir os serviços dos requisitos mínimos do processo de descarte, segregação, acondicionamento, coleta, transporte, reciclagem e destino final dos materiais descartáveis de saúde domiciliar.
Sobre a ABES – Câmara Temática de Resíduos Sólidos
A Câmara Técnica de Resíduos Sólidos (CTRS) é órgão consultivo da Diretoria Nacional sobre o tema e um espaço de integração temática dos sócios da ABES que atuam no setor de resíduos sólidos. Sua atuação baseia-se no comprometimento individual dos profissionais que a compõem e nas ações e discussões das seções estaduais. Coordenação Nacional, diretora Roseane Souza, engenheira sanitarista e ambiental.
E-mail: ctresiduossolidos@abes-dn.org.br
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Imprensa | Ambiental Mercantil