GESTÃO PÚBLICA

AMBIENTAL MERCANTIL | Porque de Meio ambiente, a gente entende!

Gestão pública é a administração e coordenação das políticas, recursos e serviços oferecidos pelo governo, visando promover o bem-estar social, a eficiência e a transparência na administração pública.

ÁGUAS

Lei da Segurança das Barragens volta para aprovação do Senado

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Aprovada pela Câmara, no final de junho, a chamada Lei de Segurança das Barragens (PL 550/2019) retornou ao Senado. O projeto estabelece maior controle sobre as barragens e endurece penas em caso de crimes ambientais que causem morte. Entre outras medidas, também proíbe a construção de novas barragens pelo método de alteamento a montante – quando se forma uma espécie de escada cujos degraus são feitos a partir dos rejeitos da mineração. [SAIBA MAIS…]

BIOENERGIA

BAIXAR PDF: EPE publica “Fact Sheet: Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2020”

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2020 (ano base 2019) tem por objetivo trazer as principais informações relativas ao panorama nacional da cadeia de energia elétrica do Brasil, com destaque para o consumo de eletricidade, onde são apresentadas estatísticas das classes de consumo por subsistema, região e unidades federativas. Este documento apresenta uma compilação das principais informações contidas nas diversas tabelas, ao longo dos capítulos do Anuário 2020, para que o leitor tenha uma visão geral do conteúdo e dos seus resultados. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Plano de Recursos Hídricos dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba é aprovado

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Plano de Recursos Hídricos dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba-DF) foi aprovado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas dos Afluentes do Rio Paranaíba no Distrito Federal (CBH Paranaíba-DF). O documento passou por apreciação e foi ratificado pelo Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal (CRH-DF), na 37ª Reunião Extraordinária da instância, ocorrida no dia (24/06), sob a presidência da Secretaria de Meio Ambiente (Sema DF). [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Região Sul da Bahia assinou Acordo de Cooperação Técnica e será beneficiada por programa internacional EUROCLIMA PLUS

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) assinaram no dia (23) de junho, às 10h, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para oficialização de ações conjuntas para implementação do Projeto “Articulando Agendas Globais desde o Local”, financiado pelo Programa EUROCLIMA PLUS [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Fórum Baiano de Comitê de Bacias Hidrográficas se reúne em plataforma online

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) realizou a sua primeira reunião deste ano (2020), e 19ª reunião Ordinária, na manhã desta terça-feira (30) na modalidade online, em conformidade ao Decreto Estadual nº 19.586, que estabeleceu medidas restritivas para controle da pandemia do Covid-19, entre elas, a suspensão de reuniões com mais de 50 pessoas. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

BNDES aprova financiamento à implantação de Parque Eólico no Rio Grande do Norte

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de longo prazo para a implantação do parque eólico Ventos de Santa Martina 14, localizado nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo, no Rio Grande do Norte. O apoio estimula a diversificação da matriz energética brasileira através de fonte limpa e renovável. O BNDES entende que investimentos em projetos de infraestrutura serão fundamentais para a retomada econômica após a epidemia de coronavírus. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Rio Grande do Sul receberá R$ 4,5 milhões em convênio nacional para revitalização das bacias do Gravataí e do Sinos

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Rio Grande do Sul passará a integrar o Plano Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). O Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) está a frente do projeto, que prevê um investimento de R$ 4,5 milhões nas bacias dos rios Gravataí e Sinos, com 10% de contrapartida do governo gaúcho. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Novo marco regulatório do saneamento visa ampliar investimentos do setor

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Universalizar os serviços de água e esgoto até 2033 por meio de novos investimentos. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 4162/2019, que prevê ainda a obrigatoriedade de licitações no setor envolvendo empresas públicas e privadas e a extinção dos lixões até 2024, entre outras ações. Aprovado na última semana pelo Senado, o texto aguarda sanção ou vetos do Presidente da República e, após publicação, deverá auxiliar na retomada econômica do país e contribuir para a melhoria dos índices de saneamento em Minas Gerais. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Governador de Minas gerais, Romeu Zema lança primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Básico

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O governador Romeu Zema lançou no último dia 16 de junho, na Cidade Administrativa, por meio de videoconferência, a primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB), que é o Plano de Trabalho. A elaboração do documento representa grande avanço na ampliação do saneamento básico no Estado. O plano vai nortear as políticas e programas voltados para o setor em Minas Gerais. [SAIBA MAIS…]

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Ambiental Mercantil Contato e Serviços
CONSULTA PÚBLICA

Prefeitura de São Paulo lança consulta pública para concessão dos parques Mário Covas, Trianon e praça Alexandre Gusmão

25/06/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias de Governo Municipal (SGM) e do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), publicou no dia 17/06, no Diário Oficial da Cidade a consulta pública para concessão dos parques Prefeito Mario Covas, Tenente Siqueira Campos (conhecido como parque Trianon), além da Praça Alexandre Gusmão, área adjacente a este último. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Secretária Andréa Vulcanis alerta para “impactos devastadores no agronegócio” em face de crescente degradação do meio ambiente no Brasil

24/06/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A crescente degradação do meio ambiente no Brasil e o novo recorde de desmatamento na Amazônia podem ter impactos devastadores no agronegócio, que é o grande sustentáculo da economia nacional e goiana, alerta a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis. Leia artigo no íntegra: Verde é a nova cor da economia mundial por Andréa Vulcanis, secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo de Goiás. [SAIBA MAIS…]

CIDADES SUSTENTÁVEIS

MMA abre consulta pública sobre Termo de Compromisso para Economia Circular e Logística Reversa de Embalagem

16/06/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Com o intuito de reduzir resíduos e poluição, manter produtos e materiais em ciclos de uso e regenerar sistemas naturais promovendo a destinação final ambientalmente adequada das embalagens em geral de maneira efetiva, o Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública, nesta quinta-feira (04). A minuta do Termo de Compromisso, que envolve seis grandes empresas, estará aberta para receber contribuições e sugestões até o dia 03 de julho no site do ministério. [SAIBA MAIS…]

BIOMAS

Imazon e mais de 60 outras entidades ambientais pedem que temas polêmicos não sejam votados durante pandemia

09/06/2020 Ambiental Mercantil Notícias

De acordo com reportagem publicada no portal Congresso em Foco, mais de 60 organizações, entre elas o Imazon, enviaram carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo que ele suspenda votações de matérias polêmicas que geram impactos para o meio ambiente, para a economia e a sociedade como um todo, durante o período de restrições na casa legislativa por conta do coronavírus. Na carta, as organizações lembram que o presidente se comprometeu publicamente a barrar matérias que ameacem a proteção ao meio ambiente e aos povos tradicionais. [SAIBA MAIS…]

E-MOBILIDADE | ELÉTRICA

Empresa de Pesquisa Energética EPE lança nova versão da Ferramenta para Avaliação de Viabilidade de Ônibus Elétrico

28/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Esta versão foi desenvolvida utilizando a linguagem de programação R e o pacote Shiny para construção de aplicações interativas para internet. Novas funcionalidades foram implementadas em relação à versão anterior, onde destacam-se a possiblidade de uso em Português, Inglês ou Espanhol e a possibilidade de realizar o download dos parâmetros da sua simulação em arquivos de planilha Excel (.xlsx). Além disso, não é mais necessário realizar download de arquivo nem possuir o Excel instalado. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Aneel propõe crédito a distribuidoras para compensar perdas

27/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (26/05), a abertura de consulta pública, pelo prazo de cinco dias, para debater os aspectos financeiros da chamada Conta-covid, medida para socorrer o setor elétrico dos impactos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. A proposta autoriza a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a realizar empréstimos para cobrir déficits ou antecipar receitas das distribuidoras de energia até dezembro de 2020. [SAIBA MAIS…]

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Ambiental Mercantil Contato e Serviços
BIOENERGIA

Governo do Paraná autoriza obras de 15 pequenas usinas hidrelétricas

27/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou a lei que autoriza a construção e regularização de 15 empreendimentos hidrelétricos e de geração de energia no Paraná. São duas Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e 13 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), que somam 41,45 MW de potência instalada e serão construídas em 18 municípios (confira a relação abaixo). Desde o ano passado, o Governo do Estado já autorizou a instalação de 31 usinas desse porte no Estado. [SAIBA MAIS…]

NOTÍCIAS

Ibama, IAT, Defesa Civil e secretarias de meio ambiente monitoram vazamento de combustível no Paraná

24/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Ibama, o Instituto Água e Terra (IAT), a Defesa Civil, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e secretarias municipais de meio ambiente acompanham desde sábado (16/05) ações de descontaminação de ambientes atingidos por vazamento de combustível em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (PR). A poluição foi provocada por furto de gasolina e etanol em duto da Transpetro. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

PL 2633 (Regularização Fundiária): risco alto pede mais debate

24/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O PL 2633, sucessor da MP 910, que trata da regularização de ocupações particulares em terras públicas, pode ser votado nesta semana. O WWF-Brasil vem a público manifestar sua preocupação com a possibilidade de votação da matéria em regime de urgência, sem que aprimoramentos fundamentais sejam feitos e, sobretudo, com risco real de que problemas graves, que efetivamente premiam a induzem a grilagem de terras públicas, retornem ao texto numa votação açodada. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

“Nascentes”, um programa de sucesso com ampla participação da CETESB

14/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Programa Nascentes, uma iniciativa do Governo do Estado para proteger e recuperar a rica biodiversidade de seu território, por meio de uma estrutura institucional inovadora coordenada hoje pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, alcançou a meta audaciosa de recuperar 20 mil hectares, com 33 milhões 340 mil mudas plantadas , o que equivale a 28 mil campos de futebol. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

São Leopoldo investe R$ 1,2 milhão em ETA

14/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O prefeito Ary Vanazzi e o diretor-geral do Semae de São Leopoldo (RS), Anderson Etter, vistoriaram na manhã de quinta-feira (7) a instalação de um tanque hidropneumático na Estação de Tratamento de Água São José (ETA-001). Eles foram acompanhados pelo Assessor Técnico de Engenharia da autarquia, Everson Gardel; pelo diretor de Planejamento e Expansão, Ronan Teodoro de Jesus; e pela diretora de Operação, Viviane Feijó Machado. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Projeto impede interferência das Forças Armadas em ações do Ibama na Amazônia Legal

13/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Projeto de Decreto Legislativo PDL 206/20 impede as Forças Armadas de assumirem a coordenação de órgãos e entidades de proteção ambiental durante operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na área da Amazônia Legal. A proposta anula parte do decreto presidencial 10.341/20 e está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Autora do projeto, a deputada Tabata Amara (PDT-SP) questiona especificamente a parte do decreto que submete órgãos e entidades de proteção ambiental ao comando militar durante a vigência da GLO.
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ÁGUAS

Decreto autoriza criação de fundo privado para gestão de recursos

04/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O Decreto 40.656, assinado pelo governador Ibaneis Rocha, autoriza o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Brasília Ambiental), gestor das Unidades de Conservação, a destinar e aplicar os recursos de compensação ambiental por meio da seleção de uma instituição financeira oficial para criar e gerir um fundo privado com os recursos arrecadados. O Distrito Federal possui 92 Unidades de Conservação. [SAIBA MAIS…]

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Ambiental Mercantil Contato e Serviços
DIREITO |LEGISLAÇÕES

FT Amazônia: Justiça suspende autorização para financiamento público do cultivo da cana na Amazônia após ação do MPF

28/04/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e concedeu decisão liminar que proibiu o financiamento com recursos públicos do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia. A limitação das áreas destinadas à atividade havia sido revogada pelo Decreto nº 10.084/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, sem apresentar qualquer motivação técnica para a medida. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Incêndios ambientais crescem 33% no Paraná no 1.º trimestre

28/04/2020 Ambiental Mercantil Notícias

As ocorrências de incêndios ambientais no Paraná aumentaram em 33,14% no primeiro trimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados do Corpo de Bombeiros, divulgados nesta segunda-feira (27), mostram que em março deste ano (um mês de clima seco em todo o Estado) foram registrados 1.016 casos a mais que no mesmo mês de 2019, quando foram 574 ocorrências. Isso se deve, principalmente, porque neste ano a estiagem chegou cerca de cinco semanas antes do previsto. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Coronavírus muda cenário econômico – Entrevistas com empresários brasileiros

22/04/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Ninguém tem dúvidas de que o coronavírus abalou a economia mundial. Empresas precisaram se reinventar de forma muito rápida, não importando se são pequenas, médias ou grandes. Quem trabalha na área ambiental também sentiu os impactos da mudança e tenta driblar a crise. AMBIENTAL MERCANTIL buscou saber com exclusividade, como estão e se sentem alguns empresários brasileiros do setor. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Investimentos em infraestrutura é tema de debate em Belém

14/03/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Aproveitando a participação de representantes do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal no 20º Fórum de Governadores realizado em Belém, no Pará, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), finaliza o evento nesta sexta-feira, 13, com a realização de mais um fórum voltado a região Norte. O objetivo foi discutir estratégias voltadas ao crescimento a partir de investimentos em infraestrutura que devem ser tratados como prioridade. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Novo marco regulatório do setor elétrico é aprovado na Comissão de Infraestrutura

14/03/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para o projeto que institui o novo marco regulatório do setor elétrico. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 232/2016 abre caminho para um mercado livre de energia, com a possibilidade de portabilidade da conta de luz entre as distribuidoras. O texto ainda deverá passar por turno suplementar de votação na comissão. [SAIBA MAIS…]

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Estados do Codesul traçam estratégias para desenvolver setor do gás

29/02/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul oficializaram nesta sexta-feira (28), em Foz do Iguaçu, no Oeste, a criação do Fórum Permanente do Gás no Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). A ideia é articular ações conjuntas em diversas áreas para melhorar a infraestrutura e ampliar o setor do gás na região. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Conselho Estadual de Meio Ambiente aprova regras para criação de corredores ecológicos

22/02/2020 Ambiental Mercantil Notícias

Os corredores ecológicos promovem a ligação entre diferentes áreas para proporcionar o deslocamento de animais, a dispersão de sementes e aumentar a cobertura vegetal. As regras para estabelecimento dessas áreas foram aprovadas na 384º Reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), nesta quarta-feira (29/1), na sede da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA). [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Governador do Acre apresenta ao ministro do Meio Ambiente projeto de revitalização do Igarapé São Francisco

22/02/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O governador Gladson Cameli apresentou na manhã desta quarta-feira, 5, ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o projeto completo de revitalização do Igarapé São Francisco, em Rio Branco. A reunião, por iniciativa do senador Márcio Bittar, contou ainda com a presença do senador Sérgio Petecão, deputados Alan Rick, Vanda Milani, Jéssica Sales, Jesus Sérgio e Mara Rocha, do secretário do Meio Ambiente do Acre, Israel Milani e do representante do Acre em Brasília, Ricardo França. [SAIBA MAIS…]

DESASTRE AMBIENTAL

Crimes ambientais da mineração poderão ser classificados como imprescritíveis

12/02/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar, em reunião marcada para terça-feira (11), às 11h30, o projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes da atividade de lavra mineral. O PL 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), será analisado na forma de substitutivo do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). [SAIBA MAIS…]

ENERGIAS | SETOR ELÉTRICO

Consumo de energia residencial cresce no Paraná em 2019

12/02/2020 Ambiental Mercantil Notícias

O consumidor residencial foi o principal responsável pelo aumento no consumo de energia do mercado cativo da Copel em 2019, na comparação com 2018. A distribuidora de energia da Companhia vendeu 3,6% a mais a esta classe do consumo na comparação dos dois anos. A classe rural também teve crescimento de 3,2% na mesma comparação. Os dados são do balanço do Mercado Fio da Copel, divulgado nesta terça (04). [SAIBA MAIS…]

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Ambiental Mercantil Contato e Serviços
@Mateus Morbeck
BIODIVERSIDADE MARINHA

Derramamento de óleo no Nordeste continua uma incógnita

31/10/2019 Ambiental Mercantil Notícias

Ainda não há uma confirmação sobre a responsabilidade do derramamento de petróleo no Nordeste. Segundo a Petrobrás, o óleo é proveniente da Venezuela. Voluntários não têm poupado esforços para tentar salvar os locais atingidos. Um grupo no Instagram se mobiliza para organizar mutirões. Especialistas alertam para o contato com o óleo sem equipamentos de proteção. [SAIBA MAIS…]

ENERGIAS | SETOR ELÉTRICO

EVENTO EM FLORIANÓPOLIS DEBATEU ENERGIA RENOVÁVEL

10/09/2019 Ambiental Mercantil Notícias

Seminário “Políticas públicas para a geração hídrica a partir de CGHs e PCHs”, realizado no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa em Santa Catarina reuniu agentes do poder público e da iniciativa privada que, que ao longo do dia, debateram alternativas para potencializar a geração de energia elétrica proveniente de fonte hídrica em Santa Catarina. [SAIBA MAIS…]