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SABESP INAUGURA O PRIMEIRO ACORDO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM LICITAÇÃO COM A PREFEITURA DE DIADEMA: PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E VÁLIDO POR 40 ANOS

A Sabesp sempre foi pioneira no setor do saneamento. Projeto ambiental amplia a atuação da Companhia com a transformação de material orgânico em energia, reduzindo a produção de chorume e poupando aterros.

No dia 13 de fevereiro deste ano, foi aprovada na Câmara Municipal de Diadema a Lei que autoriza o Executivo a celebrar convênio de cooperação, contrato de programa, termos aditivos e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Sabesp e Arsesp, que tem por objetivo o atendimento às metas graduais e progressivas para o tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.

A Sabesp e a Prefeitura de Diadema assinaram no último dia 30 (junho), um acordo para a prestação de serviços de tratamento e destinação final do lixo no município, por um prazo de 40 anos.

É o primeiro contrato firmado pela Companhia para a disposição adequada dos resíduos sólidos, o que amplia o seu escopo de atuação, além de gerar impactos positivos para o meio ambiente. Também é pioneiro dentro do setor de saneamento. O acordo não inclui a coleta, que continuará a cargo do município.

Com a parceria, o lixo, em vez de ser levado para os aterros (como acontece atualmente), terá como destino uma planta industrial de tratamento de resíduos, onde será feita a separação de materiais recicláveis, transformando o lixo orgânico em combustível derivado de resíduo (chamado “CDR”). A parte reciclável, por sua vez, será destinada a
uma Central de Triagem e aproveitada por cooperativas de catadores de lixo.

O produto, CDR, poderá ser comercializado para abastecimento de fornos industriais ou ser destinado para a geração de energia elétrica. Neste caso, a capacidade de geração é de até 140 GWh/ano, suficientes para atender uma cidade 270 mil habitantes.

A previsão é que o projeto entre em operação a partir de dezembro de 2022.

A transformação em energia reduz a produção de chorume e a emissão de metano, o que está alinhado com as práticas de economia circular e a política de aterro mínimo do Governo de São Paulo. Para o município de Diadema, o tratamento do lixo diminui o volume de material e vai poupar os aterros sanitários, gerando impacto positivo para o meio ambiente e para os cofres públicos, já que a manutenção e criação desses locais são um dos principais desafios das cidades em relação às questões ambientais.

O acordo prevê também que a cobrança da taxa do lixo do município mantenha o seu valor atual, sendo transferida da cobrança do IPTU para a conta de água e esgoto emitida pela Sabesp.

Com essa receita, a Companhia poderá contratar um operador para fazer a disposição dos rejeitos e a comercialização de recicláveis e do CDR e/ou energia.

COMO SERÃO AS CONTRATAÇÕES ?

A contratação do operador será feita por meio da formação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), formada por Sabesp e parceiro privado. A seleção será feita por chamamento público, nos termos do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da Companhia. Assim, serão selecionados um ou mais sócios que reúnam capacidade de investimento, know-how para operar a unidade de processamento de resíduo e expertise na comercialização da energia elétrica. A SPE será a única empresa apta a tratar o lixo do município de modo eficiente e transformá-lo em energia.

A Sabesp informou que enviou à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) as contribuições da companhia à Consulta Pública nº 05/2020, que trata da definição da metodologia a ser utilizada no cálculo da tarifa máxima e estrutura tarifária.

Segundo a Sabesp, também foram enviadas contribuições que tratam da determinação do custo médio moderado de capital (WACC, na sigla em inglês) para a Terceira Revisão Tarifária Ordinária da companhia.

De acordo com o comunicado, as informações estão disponíveis no site da Sabesp, na área de relações com investidores.

O caso de Diadema é pioneiro dentro desse modelo e tem potencial para contribuir com a implementação de políticas públicas (federais, estaduais e municipais) relacionadas ao setor de saneamento básico, meio ambiente e
recursos hídricos.

Além disso, o tratamento de resíduos sólidos vai ao encontro dos compromissos da Sabesp com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela ONU. Em especial, o ODS 12, que visa alcançar o
manejo ambientalmente saudável dos produtos químicos e resíduos e minimizar seus impactos negativos sobre a saúde humana e o meio ambiente, e o ODS 11, que visa reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, prestando atenção à qualidade do ar e à gestão de resíduos urbanos.

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Desde que a Sabesp reassumiu os serviços de água e esgoto na cidade de Diadema, importantes avanços foram registrados, elevando a captação e o tratamento de esgoto que em 2013 era de apenas 13% e hoje supera os 52%, gerando mais qualidade nos serviços e proporcionando mais saúde por meio do saneamento básico à população de Diadema. A partir de agora, a Prefeitura de Diadema e a Sabesp iniciarão tratativas para a implantação de novos mecanismos de destinação dos resíduos, buscando trazer inúmeros benefícios à cidade e à população, colocando Diadema em posição de destaque no Estado por ser pioneira nesse tipo de parceria.

A Sabesp já trabalha em projetos inovadores voltados à economia circular. O município de Franca é pioneiro na geração de biogás a partir do lodo residual do processo de tratamento de esgoto, combustível que é utilizado
nos processos internos da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da cidade.

No ano passado, projeto desenvolvido pela Sabesp e o setor privado em Mogi Mirim implantou a primeira usina fotovoltaica no setor de saneamento do Brasil. Em fevereiro, a Sabesp autorizou a construção de usinas solares nas ETEs de Presidente Prudente, Euclides de Cunha e Paraguaçu Paulista, com o objetivo de ser autossuficiente do ponto de vista energético.

Créditos:
Governo de São Paulo
AESBE
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