Colaboração entre setores público e privado para resiliência climática nas cidades da América Latina

Por CDP América Latina & KAS – EKLA Programa Regional Segurança Energética e Mudanças Climáticas na América Latina da Fundação Konrad Adenauer
Por CDP América Latina & KAS – EKLA Programa Regional Segurança Energética e Mudanças Climáticas na América Latina da Fundação Konrad Adenauer

Imagem: Divulgação | Por CDP América Latina & KAS – EKLA Programa Regional Segurança Energética e Mudanças Climáticas na América Latina da Fundação Konrad Adenauer.

  • Andreia Banhe, gerente-sênior de Cidades, Estados e Regiões de CDP América Latina
  • Hannah Corina, assistente de Cidades, Estados e Regiões de CDP América Latina
  • Nicole Stopfer, diretora do Programa Regional Segurança Energética e Mudanças Climáticas na América Latina (EKLA) da Fundação Konrad Adenauer (KAS)
  • Anuska Soares, coordenadora de projetos do Programa Regional Segurança Energética e Mudanças Climáticas na América Latina (EKLA) da Fundação Konrad Adenauer (KAS)

A América Latina é a região mais urbanizada do mundo, mas também a menos povoada em relação ao seu território, segundo informe da ONU-Habitat, e quase 80% da sua população vive em cidades, uma proporção maior do que países desenvolvidos.

Apesar da desaceleração demográfica, as cidades continuam se expandindo fisicamente, de uma forma que não é considerada sustentável. Um dos maiores desafios que enfrentamos hoje é o combate às grandes desigualdades sociais que existem nas cidades.

O rápido avanço dessa urbanização na região suscita controvérsias metodológicas, teóricas e de política pública, mas em seus relatórios há dez anos a CEPAL vem relatando que a urbanização é uma oportunidade para o desenvolvimento sustentável.

Além de abrigar mais da metade da população mundial, as cidades concentram também a maioria das atividades econômicas, relações financeiras, além de infraestrutura e serviços essenciais, tornando os centros urbanos altamente vulneráveis às mudanças do clima. Estima-se que mais de 70% da demanda por estruturas resilientes ao clima nos próximos 15 anos sejam em áreas urbanas, explicitando a necessidade de inovação e renovação rumo às cidades inteligentes, inclusivas, seguras e sustentáveis.

Para essa realidade, há a necessidade da colaboração de atores essenciais para seu funcionamento: setor público e privado.

Mesmo apesar da comum oposição, os dois setores possuem diferentes mecanismos, muitas vezes complementares, para colocar projetos de resiliência climática em prática. Se por um lado os governos possuem mecanismos fiscalizadores e reguladores, com uma visão regional e integrada, a iniciativa privada cria um ambiente para inovação, proporciona novos modelos de negócios e fomenta a geração de empregos.

Estes dois setores necessitam também colaborar para cobrir os custos de uma economia resiliente e sustentável.

Segundo a Agência Internacional de Energia é necessário mais de US$ 100 trilhões até 2050 para descarbonizar a energia e a economia ou aproximadamente US$ 3,5 trilhões por ano, em que parte deverá ser do capital privado.

Para a América Latina o valor disponibilizado para financiamento climático entre 2013 e 2019 foi uma média de US$ 20,2 bilhões anualmente. Segundo um estudo do BID de 2017, somente para o Brasil, a mobilização de recursos necessários para a promoção das ações previstas para implantação da NDC Brasileira é entre US$ 178 a US$190 bilhões. Podemos perceber uma lacuna a ser preenchida e, por este motivo e outros apresentados anteriormente, a colaboração e parceria não se faz apenas recomendável, mas essencial para a construção da resiliência climática.

Como o setor privado está colaborando com as cidades latino-americanas?

Em 2020, 293 municípios participantes da Plataforma Unificada de Reporte CDP-ICLEI divulgaram seus dados relacionados à mudança do clima. Esses municípios representam aproximadamente 147,5 milhões de habitantes, representando 23% da população da América Latina e Caribe.

Destes, 57% responderam que há algum tipo de colaboração com o setor privado, sendo que 16% dos municípios respondem que tem a intenção e 11% que a colaboração está em andamento.

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Para exemplificar, foram reportadas 211 iniciativas de projetos, sendo as mais citadas da área de resíduos (23%), água (13%) e transporte (11%).

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No setor de resíduos, Serra Talhada, no Brasil, apresenta o projeto Cidade+Recicleiros, que visa instalar centros de reciclagem e capacitação para trabalhadores, além de prover carroças melhores para catadores e promover a educação ambiental em escolas parceiras. Os objetivos são múltiplos, como o aumento na oferta de empregos tanto na triagem dos resíduos sólidos e coleta, remuneração digna e formal, além da previsão de redução de 75% do resíduo que vai para aterro sanitário.

Também prevê logística reversa com algumas empresas da região, com o reaproveitamento de embalagens.

Para Água, JICOSUR, um consórcio de munícipios do estado de Jalisco, no México, conta com a construção de uma zona úmida para tratamento de águas residuais (PTAR), de uma colaboração com a Câmara Municipal de Cihuatlán e JICOSUR, financiada com recursos da iniciativa privada (Fundação Coca Cola e Pronatura México A.C.). Atualmente o projeto está cerca de 85% concluído. Junto a este projeto se adiciona a implantação de um viveiro para produção de mudas florestais para reflorestar a região.

O município de Loja, no Equador, viu uma brilhante oportunidade no setor de transportes, sendo o primeiro a promulgar por decreto municipal a criação de uma companhia de táxis elétricos. Os veículos são disponibilizados para os taxistas, cuja taxa de manutenção e operação é de US$ 0,24/km. Ao substituir o táxi movido a combustível fóssil para um elétrico, evita-se a emissão de 13,5 tCO2 ao ano. Além disso, a cidade promove políticas para veículos elétricos e espera-se um aumento de 25% no número da frota atual. 

A cidade de Monte Verde, na Costa Rica, descreve para Agricultura, Silvicultura e Pesca o projeto Fundo Monteverde, que atua para o desenvolvimento sustentável da região, unindo empresas e clientes do setor turístico com causas sociais, ambientais e econômicas. O Fundo trabalha alinhado a um conjunto de metas de desenvolvimento e conservação definidas por líderes comunitários e instituições locais, financiando projetos como plano de manejo para tratamento de águas residuais de atividades agrícolas e geração de gás metano, além de plantio de árvores e apoio a empreendimentos de mulheres na zona rural.

Em Peñalólen, no Chile, por meio do Programa de Fortalecimento do Bairro Empresarial da Sercotec, a Enel X já está trabalhando com os lojistas na segunda etapa de instalação de painéis fotovoltaicos que irão gerar sua própria energia. No total, 12 serão beneficiados com dois painéis solares cada, que vão gerar 2,15 kWh por dia, o que equivale a 757 kWh por ano.

A geração própria de energia significará uma economia estimada de mais de US$ 75 mil anuais na conta de luz.

Projetos e setores as quais as cidades estão buscando financiamento

A plataforma Unificada CDP & ICLEI possibilita a divulgação de projetos os quais os municípios estão buscando por financiamento. Nesse sentindo, 152 cidades buscam financiamento para 389 projetos no valor de US$ 3 bilhões*, as áreas que mais se destacam são: gestão dos resíduos e reciclagem (28%), gestão da água (19%), energia (18%), transportes (13%) e áreas verdes (11%).

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Observa-se que os setores que mais necessitam de recursos financeiros e investimentos para serem realizados são para a gestão da água, com US$ 1,2 bilhão necessitando de financiamento, gestão de resíduos e reciclagem (US$ 944 milhões),transporte (US$ 867 milhões), energia (US$ 708 milhões) e áreas verdes (US$ 168 milhões).

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Para gestão da água, a cidade de Recife, no Brasil, propõe a utilização de sistemas de jardins filtrantes, baseados na natureza, colocando vegetação específica em alguns trechos de riachos poluídos com alto potencial filtrante, recuperando as qualidades ambientais e se tornando áreas de lazer para a população. Quatro áreas já foram selecionadas para instalação do projeto, oferecendo melhoria das águas no rio Capibaribe, e do rio Jiquiá e Tejipió, rompendo com o antigo padrão de retificação e impermeabilização de riachos, protegendo áreas urbanizadas de enchentes e inundações.

Em transportes, Lima, no Peru, identificou uma interessante oportunidade. No contexto do COVID-19, em que o transporte coletivo ficou prejudicado, a cidade resolveu implantar 46 km de ciclovias em estradas metropolitanas para facilitar o deslocamento e incentivar o transporte ativo. Somando-se às outras, totalizam mais de 204 km e o objetivo para 2035 é ter mais de 1000 km de ciclovias que conectam todas as vias metropolitanas. Além disso, medidas complementares serão implementadas, como a instalação de semáforos para ciclistas, redução da velocidade para 40 km/h nas faixas adjacentes às ciclovias e intervenções de planejamento urbano. A próxima fase é composta pela implantação de 52 km e 20 vagas de estacionamento, compostas por 16 trechos que facilitarão o deslocamento de bicicleta.

Em Cerro Navia, no Chile, o município busca financiamento em Áreas Verdes para desenvolver uma ampla plataforma biotecnológica para recuperação de áreas verdes urbanas baseada na arborização com espécies nativas, sistematizando todas as etapas do processo, desde a propagação até o assentamento das árvores no solo. Um dos pontos é desenvolver um sistema de propagação eficiente, com material genético selecionado, e bioinsumos a partir de microrganismos que promovem o crescimento das espécies, principalmente organismos promotores de crescimento de plantas.

A Cidade do México, divulga o projeto Bono Solar para Energia, que contempla a instalação subsidiada de 600 telhados solares fotovoltaicos em residências, com objetivo demonstrar a viabilidade técnica, operacional e financeira do projeto, como utilizar o subsídio de eletricidade residencial para financiar a compra e instalação de sistemas fotovoltaicos, de forma que possa ser escalado para uma fase de maior investimento na Cidade do México. Os benefícios do projeto serão a redução imediata no custo do serviço de eletricidade, a criação de empregos e combater a pobreza.

Em São Leopoldo, Brasil, está em andamento a instalação do Projeto de Modernização da Coleta Municipal de Resíduos, unidade biomecânica de tratamento de resíduos da cidade, de forma a promover a separação e tratamento de todas as frações do descarte, incluindo o lixo orgânico, e o Projeto Central Municipal de Compostagem, este com capacidade de produzir 200 ton/mês de composto de forma acelerada. Além de criar empregos, o município prevê a diminuição do volume de resíduos enviados ao aterro e a redução dos gases de efeito estufa gerados neste sistema.

Os municípios latino-americanos deverão suportar grande parte do impacto das mudanças do clima, de modo que as decisões tomadas hoje em áreas estratégicas, como energia e infraestrutura, vão definir seu curso de desenvolvimento no futuro. É nos municípios que se encontram as condições ideais para a articulação de diferentes atores, em busca de soluções para os desafios apresentados, os quais invariavelmente implicarão necessidade de transformação dos modos de produção e consumo, incluindo o uso eficiente de recursos naturais, articulação de políticas públicas e novos modelos de negócio no futuro âmbito das cidades, com o objetivo de mitigar e adaptar às mudanças climáticas. É importante ressaltar que um dos objetivos do CDP América Latina é trazer governos locais e o setor privado para trabalharem em estreita colaboração rumo a uma economia resiliente e de baixo carbono. Os projetos reportados por meio da plataforma poderão ser visualizados pela rede de mais de 600 investidores signatários do CDP globalmente. Nesse sentido, continuaremos a incentivar as cidades da América Latina a reportarem a cada ano seus projetos e avanços através do Sistema Unificado de Reporte CDP & ICLEI.

Este artigo foi elaborado em base no informativo Mudanças climáticas: Colaboração entre setor público e privado nas cidades da América Latina

Sobre o CDP

O CDP é uma organização internacional sem fins lucrativos que mede o impacto ambiental de empresas e governos de todo o mundo, colocando essas informações no centro das decisões de negócios, investimentos e políticas. Em um trabalho conjunto com investidores institucionais com ativos de US$ 106 trilhões, alavancamos o poder do investidor e do comprador para motivar as empresas a divulgar e gerenciar seus impactos ambientais.

Mais de 9.600 empresas com mais de 50% da capitalização de mercado global divulgaram dados ambientais por meio do CDP em 2020. Além das mais de 940 cidades, estados e regiões que também divulgaram suas ações de mitigação e adaptação climática, a plataforma do CDP é uma das fontes de informações mais ricas do mundo sobre como empresas e governos estão promovendo mudanças ambientais.

Ao impulsionar forças de mercado, incluindo acionistas, clientes e governos, o CDP incentiva milhares de empresas e cidades das maiores economias do mundo a reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, preservar recursos hídricos e proteger florestas. O CDP, anteriormente Carbon Disclosure Project, é um membro fundador da We Mean Business Coalition. Visite https://cdp.net/ ou siga-nos no @CDP-LA para saber mais.

Site oficial: https://la-pt.cdp.net/

Crédito:
Imprensa | CDP

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