Pacto Ecológico: A União Europeia investe mais de 110 milhões de euros em projetos LIFE em favor do ambiente e do clima em 11 países da UE

10/03/2022 Ambiental Mercantil Notícias INTERNACIONAL, MEIO AMBIENTE, NOTÍCIAS

Imagem: Divulgação

Este financiamento irá apoiar novos grandes projetos nos domínios do ambiente e do clima em 11 países da UE – Chéquia, Chipre, Dinamarca, Eslovénia, Estónia, Finlândia, França, Letónia, Lituânia, Países Baixos e Polónia.

Os projetos contribuem para uma recuperação ecológica da pandemia de COVID-19 e apoiam os objetivos do Pacto Ecológico Europeu de tornar a Europa climaticamente neutra e com poluição zero até 2050. Constituem exemplos de ações destinadas a realizar os principais objetivos do Pacto Ecológico Europeu no âmbito da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030 e do Plano de Ação da UE para a Economia Circular.

O vice-presidente executivo responsável pelo Pacto Ecológico Europeu, Frans Timmermans, declarou o seguinte: «Não temos tempo a perder no que respeita à tripla crise climática, da biodiversidade e da poluição. O programa LIFE fornece um apoio direto a projetos em toda a UE e permite a países e regiões inteiros proteger e restaurar a natureza. A natureza é o nosso maior aliado e temos de cuidar dela para que ela possa cuidar de nós. Os meus parabéns a cada um dos projetos hoje selecionados.»

Virginijus Sinkevičius comissário responsável pelo Ambiente, Oceanos e Pescas, acrescentou: «Os projetos integrados no âmbito do Programa LIFE constituem um dos principais instrumentos para realizar a transição ecológica, através de mudanças concretas no terreno. Através destes projetos, os Estados-Membros podem tornar as suas economias mais ecológicas, restabelecer a natureza e a biodiversidade e melhorar a sua resiliência. Aguardo com expectativa poder constatar os benefícios que estes investimentos trarão para os 11 países e para além das suas fronteiras.»

Os projetos integrados permitem aos Estados-Membros colocar em comum outras fontes de financiamento da UE, designadamente fundos agrícolas, estruturais, regionais e para a investigação, bem como financiamentos nacionais e investimentos do setor privado. No total, espera-se que os 11 projetos atraiam mais de 10 mil milhões de euros de fundos complementares, multiplicando substancialmente os recursos afetados atualmente, para fazer uma verdadeira diferença no terreno.

Realizar os objetivos do Pacto Ecológico no terreno

Conservação da natureza: Um projeto em França introduzirá medidas para travar e inverter o declínio da biodiversidade na região do Grand Est, por exemplo criando três zonas florestais piloto. Um outro projeto irá atenuar os efeitos negativos das atividades humanas que ameaçam a biodiversidade marinha e costeira da Finlândia graças à monitorização e à melhoria da gestão da rede nacional de zonas marinhas protegidas. Estes projetos contribuirão para a realização da Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030.
Ar limpo: Um projeto na Polônia irá implementar medidas para melhorar a qualidade geral do ar na região da Silésia, que regista uma das taxas de poluição atmosférica mais elevadas na Europa, substituindo os pequenos dispositivos de aquecimento doméstico que utilizam combustíveis sólidos por alternativas menos poluentes. Este projeto contribui para a realização dos objetivos da UE para 2030 em matéria de emissões de gases com efeito de estufa e do Plano de Ação para a Poluição Zero.
Gestão dos resíduos: Em Chipre, será implementado projeto destinado a melhorar as infraestruturas e os sistemas de recolha de resíduos recicláveis e biodegradáveis. Na Letônia, a tónica será colocada na melhoria da recolha seletiva de resíduos e na reutilização dos resíduos urbanos. Na Dinamarca, um projeto incidirá na prevenção de resíduos e na introdução de um melhor quadro normativo em matéria de resíduos. O projeto da Eslovênia terá por objetivo, nomeadamente, melhorar a taxa de reciclagem de resíduos de construção e de demolição não perigosos. No total, quatro projetos incidirão na prevenção de resíduos e na recuperação de recursos, contribuindo para os objetivos do Plano de Ação da UE para a Economia Circular e da Diretiva-Quadro Resíduos.
Mitigação das alterações climáticas: O financiamento LIFE ajudará a Lituânia a alcançar os objetivos fixados no seu plano nacional para a energia e o clima (PNEC), que prevê edifícios mais eficientes, uma mobilidade respeitadora do clima, uma indústria que poupe energia e mais contratos públicos ecológicos. Na Estônia, serão criados vários instrumentos e soluções para a renovação profunda de uma série de edifícios em três cidades, que poderão depois ser reproduzidos no resto do país e noutros Estados-Membros e apoiar a Estratégia Vaga de Renovação na UE.
Adaptação às alterações climáticas: Nos Países Baixos, o financiamento do programa LIFE contribuirá para estimular a adaptação às alterações climáticas em vários setores: gestão da água, infraestruturas, agricultura, natureza, saúde e ordenamento do território/planeamento urbano. Um projeto na região da Morávia-Silésia, na Chéquia, aumentará a resiliência climática da região, melhorará a qualidade do ambiente para os habitantes e apoiará o desenvolvimento sustentável. Ambos os projetos seguirão os objetivos da Estratégia de Adaptação da UE.

Para mais informações sobre os 11 projetos integrados, consulte as descrições detalhadas.

Contexto

O programa LIFE é o instrumento de financiamento da UE no domínio do ambiente e da ação climática. Este programa foi lançado em 1992 e cofinanciou mais de 5500 projetos em toda a UE e no resto do mundo. A Comissão Europeia aumentou o financiamento do programa LIFE em quase 60 % para o período 2021-2027, ascendendo atualmente a 5,4 mil milhões de euros. O programa LIFE tem atualmente quatro subprogramas: natureza e biodiversidade, economia circular e qualidade de vida, mitigação das alterações climáticas e adaptação às mesmas e transição para energias limpas.

O programa LIFE financia projetos integrados. Estes projetos apoiam a aplicação da legislação e das políticas da UE em matéria de ambiente e de clima a nível regional, multirregional, nacional ou transnacional. Ajudam também os Estados-Membros a cumprir legislação fundamental da UE em seis domínios: conservação da natureza, água, ar, gestão dos resíduos e alterações climáticas (atenuação e adaptação).