Secretaria do Meio ambiente do Distrito Federal discute acordo setorial para reciclagem de eletroeletrônicos e eletrodomésticos no estado

O secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Sarney Filho, se reuniu com gestores da Associação Brasileira de Reciclagem de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos (Abree) para avaliar os encaminhamentos para a implementação do Sistema de Logística Reversa da cadeia produtiva no DF, prevista para entrar em funcionamento no próximo ano.

A reunião online ocorreu na terça-feira, (10/11), e contou com as presenças do diretor-presidente, Vanderlei Niehues, da gerente executiva, Mara Ballam e do consultor Ricardo Neto, da Abree e técnicos da secretária.

A Sema é responsável por executar a política de resíduos sólidos no DF e de acordo com Sarney Filho, está bem estruturada tecnicamente para atuar na questão.

“A logística reversa é uma questão fundamental para a sustentabilidade e terá toda a atenção possível. Desde o início da minha gestão pensei no potencial de Brasília, como capital do país, para ser referência não apenas para o Brasil mas para o mundo, devido à presença das Embaixadas. Queremos sair na frente e a parceria com a Abree é importante nesse sentido e será fortalecida”, afirma.

Em fevereiro, o Governo Federal publicou o Decreto nº 10.240 que regulamenta a obrigação de estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

A logística reversa é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos define a define como um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

Wanderley agradeceu por poder falar sobre a Abree e quem a entidade representa, estabelecendo o contato para ações futuras que serão desempenhadas no DF.

“Nosso papel é de implementação da logística reversa. Temos um plano para isso e a responsabilidade de ver a agenda ambiental de forma positiva e movê-la dentro do que a Lei determina para dar conformidade legal a todos os associados que a gente representa. Nosso sucesso será proporcional às parcerias e interlocutores corretos”, diz.

De acordo com Mara, o Acordo Setorial de eletroeletrônicos e eletrodomésticos ainda não foi assinado pela ausência do varejo na parceria que prevê responsabilidade compartilhada na gestão do resíduo pós-consumo. Ela também aponta a dificuldade de gestão de produtos de médio e grande portes que não podem ser descartados em Pontos de Entrega Voluntária (PEVs).

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A Abree demonstrou interesse em mapear empresas de manufatura reversa que atuam no DF e que cumpram com requisitos que as tornem passiveis de serem homologadas pela associação. Para a homologação é necessário que as empresas atendam Normas Técnicas específicas.

“Queremos identificar se existem e homologá-las para diminuir a transferência dos resíduos para outros estados, fomentando essa indústria no DF e fortalecendo a nossa parceria no território”, afirma.

A Abree foi criada em 2011 e agrega cerca de 85% das empresas do setor, com 30 associadas, representando mais de 120 marcas.

“Entre os quais, as maiores fabricantes da linha branca (refrigeradores, freezers verticais e horizontais, condicionadores de ar, lavadoras de louças e de roupa, secadoras, fornos de microondas), áudio, vídeo e portáteis”, explica Mara.

POLÍTICA DE RESÍDUOS

Segundo Glauco Amorim, coordenador de implementação da política de resíduos sólidos da Sema, é responsabilidade da SEMA elaborar, discutir e assinar os Termos de Compromisso com representantes setoriais das cadeias produtivas previstas na legislação. Além de estimular a participação das organizações de catadores no processo de valorização dos resíduos e; monitorar o cumprimento dos termos de compromissos firmados com representantes setoriais de cada cadeia de resíduos sujeitos a logística reversa.

“A secretaria está discutindo os Termos de Compromisso também com os operadores das cadeias da logística reversa de óleos lubrificantes e suas embalagens; filtros de óleos lubrificantes automotivos; pneus; pilhas e baterias; embalagens em geral (vidro) e; lâmpadas fluorescentes”, diz.

Crédito:
ASCOM SEMA DF

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