Dois blocos da concessão do saneamento no RJ podem gerar benefícios acima dos R$ 37 bi em 30 anos com a expansão dos serviços e gerar mais de 36 mil empregos

Dois blocos da concessão do saneamento no RJ podem gerar benefícios acima dos R$ 37 bi em 30 anos com a expansão dos serviços e gerar mais de 36 mil empregos

Imagem: Divulgação | Estudo do Instituto Trata Brasil aponta que regiões do bloco 1 poderiam ganhar quase R$ 13,7 bi com benefícios socioeconômicos, e bloco 4, até R$ 24,6, somente com a expansão dos serviços de água e esgotamento sanitário

Abril de 2022 – Atento ao novo momento do país com a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a EX ANTE Consultoria Econômica, publica estudo que avalia os benefícios econômicos da expansão do saneamento nos blocos 1 e 4 da concessão da Cedae do Rio de Janeiro, adquiridos em 2021 após leilão do BNDES. Essa análise minuciosa dos blocos do Rio de Janeiro acontece ao passo que o país ainda enfrenta inúmeros desafios frente ao saneamento básico: dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano 2020, mostram que o país ainda possui 35 milhões de pessoas sem acesso à rede de água potável e mais de 100 milhões sem coleta dos esgotos.

Somente 50% dos esgotos gerados no país são tratados, o que equivale a jogar todos os dias na natureza uma média de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento.

O Estado do Rio de Janeiro possui mais de 17,3 milhões de habitantes espalhados em 92 municípios e, de acordo com informações do SNIS, em 2020, 90,5% da população eram atendidas com abastecimento de água, enquanto 66,8% possuíam coleta de esgoto; 47,1% do volume de esgoto coletado eram tratados. Além disso, a média de perdas na distribuição de água foi de 46,7%, valor acima da média nacional, ou seja, quase metade da água é perdida.

O estudo dos blocos 1 e 4 traz uma abordagem ampla dos ganhos que os municípios presentes nestes grupos teriam de 2021 a 2040, prazo limite para a universalização desses serviços de acordo como novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), mas também em um cenário até 2056, prazo usual nos contratos de concessão e subconcessão do setor.

O Bloco 1 de concessão da CEDAE é formado pelos municípios de Aperibé, Cachoeiras de Macacu, Saquarema, Tanguá, São Sebastião do Alto, Cambuci, Cantagalo, Casimiro de Abreu, Cordeiro, Duas Barras, ltaboraí, Rio Bonito, São Francisco de ltabapoana, São Gonçalo, Magé, Maricá e Miracema e os seguintes distritos da capital: Botafogo, Copacabana, Lagoa e Rocinha.

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O Bloco 4 de concessão da CEDAE é constituído pelos municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João do Meriti e os seguintes distritos da capital: Centro, São Cristóvão, Rio Comprido, Zona Portuária, Santa Tereza, Paquetá, Tijuca, Vila Isabel, Ramos, Penha, Vigário Geral, Ilha do Governador, Complexo do Alemão, Complexo da Maré, Méier, Inhaúma, Jacarezinho, Irajá, Madureira, Anchieta e Pavuna.

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Principais ganhos futuros com a universalização do saneamento básico

Entre 2005 e 2019, período de 15 anos, os benefícios devido à expansão do saneamento alcançaram R$ 5 bilhões no Bloco 1 e R$ 9,4 bilhões no Bloco 4.

Com a universalização do saneamento até 2040, o Bloco 1 teria ganhos líquidos, ou seja, já descontados os investimentos necessários, de R$ 4,9 bilhões em benefícios e, até 2056, um ganho líquido de R$ 5,4 bilhões. O Bloco 4 até 2040 teria ganhos líquidos, ou seja, já descontados os investimentos necessários, de R$ 8,3 bilhões em benefícios e, até 2056, um ganho líquido de R$ 8,1 bilhões.

Tabela 1 – Custos e Benefícios da Universalização do Saneamento no Bloco 1, 2021-2056

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Tabela 2 – Custos e Benefícios da Universalização do Saneamento no Bloco 1, 2020- 2040

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Tabela 3 – Custos e Benefícios da Universalização do Saneamento no Bloco 4, 2021-2056

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Tabela 4 – Custos e Benefícios da Universalização do Saneamento no Bloco 4, 2020-2040

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Redução de custos com a saúde de 2021 a 2056

O valor presente da economia total com a melhoria das condições de saúde da população dos municípios do bloco entre 2021 e 2056 deve ser de R$ 25,1 milhões, que resultará num ganho anual de R$ 717 mil.

No bloco 4, o valor presente da economia total com a melhoria das condições de saúde da população deve ser de R$ 76,3 milhões, que resultará num ganho anual de R$ 2,1 milhões.

Aumento da produtividade no trabalho de 2021 a 2056

Estima-se que um crescimento na produtividade devido à dinâmica futura do saneamento dos dois blocos. O valor presente do aumento de renda do trabalho com a expansão do saneamento entre 2021 e 2056 será de R$ 2,2 bilhões, que resultará num ganho anual de R$ 65,2 milhões para o Bloco 1.

Em relação ao Bloco 4, o valor presente do aumento de renda do trabalho com a expansão do saneamento entre 2021 e 2056 será de R$ 2,7 bilhões, que resultará num ganho anual de R$ 77,3 milhões.

Valorização imobiliária de 2021 a 2056

Em termos de renda imobiliária, estima-se que o ganho para os proprietários de imóveis que alugam ou que vivem em moradia própria será de R$ 15,6 milhões por ano no conjunto dos municípios e distritos do Bloco 1, o que totalizará um ganho a valor presente de R$ 546,5 milhões entre 2021 e 2056.

Para o bloco 4, estima-se que o ganho para os proprietários de imóveis que alugam ou que vivem em moradia própria será de R$ 12,3 milhões por ano no conjunto dos municípios e distritos. O que totalizará um ganho a valor presente de R$ 433,2 milhões entre 2021 e 2056.

Esses valores foram calculados tomando por referência o estoque estimado de moradias do ano de 2020 e os valores de aluguel — pagos ou implícitos, ou seja, o custo de oportunidade dos proprietários de imóveis próprios – médios de 2020 e o que prevalecerão com a universalização do saneamento.

Renda do turismo de 2021 a 2056

No Bloco 1, entre 2021 e 2056, o valor presente dos ganhos com o turismo deve alcançar R$ 471,5 milhões, indicando um fluxo médio anual de R$ 13,4 milhões no período.

O valor presente dos ganhos com o turismo deve alcançar R$ 703,5 milhões no Bloco 4, indicando um fluxo médio anual de R$ 20,1 milhões no período.

Esses ganhos são frutos da valorização ambiental que pode ser obtida com a despoluição dos rios e córregos e a oferta universal de água tratada, pré-condições para o pleno exercício das atividades de turismo.

Renda gerada pelos investimentos e operações de 2021 a 2056

Investimentos

Entre 2021 e 2056, o valor presente dos investimentos em saneamento deve alcançar R$ 6 bilhões no Bloco 1. A renda direta, indireta e induzida gerada por esses investimentos deve somar R$ 7,1 bilhões. Assim, os excedentes de renda gerada pelos investimentos devem ser de R$ 1 bilhão no período.

No bloco 4, o valor presente dos investimentos em saneamento deve alcançar R$ 11,7 bilhões. A renda direta, indireta e induzida gerada por esses investimentos deve somar R$ 13,7 bilhões. Assim, os excedentes de renda gerada pelos investimentos devem ser de R$ 2 bilhões no período.

Operações

Entre 2021 e 2056, o valor presente do incremento de renda nas operações de saneamento deve alcançar R$ 2,9 bilhões no Bloco 1. O valor presente do aumento de despesas das famílias com essas operações deve somar R$ 2,2 bilhões. Assim, o excedente de renda gerada pela ampliação das receitas da operação de saneamento será de R$ 679,5 milhões no período de 2021 e 2056.

O valor presente do incremento de renda nas operações de saneamento deve alcançar R$ 6,2 bilhões no Bloco 4. O valor presente do aumento de despesas das famílias com essas operações deve somar R$ 4,8 bilhões. Assim, o excedente de renda gerada pela ampliação das receitas da operação de saneamento será de R$ 1,4 bilhão no período de 2021 e 2056.

O legado da universalização

A universalização do saneamento deixará um legado para o futuro. A redução dos custos com a saúde deverá gerar um ganho total de R$ 13,9 milhões na economia das cidades do Bloco 1. O aumento de produtividade da força de trabalho deve somar R$ 1,8 bilhão. O aumento esperado da renda imobiliária tem um valor presente total de R$ 325,6 milhões.

Há os ganhos de geração de renda que vêm com o investimento e após a universalização, para a manutenção dos sistemas, e com o próprio crescimento das operações de saneamento. Estima-se que os ganhos de renda total serão de R$ 3,2 bilhões no período pós 2056.

Nas cidades do Bloco 4, a redução dos custos com a saúde deverá gerar um ganho total de R$ 42,4 milhões na economia das cidades. O aumento de produtividade da força de trabalho deve somar R$ 2,2 bilhões. O aumento esperado da renda imobiliária tem um valor presente total de R$ 258,1 milhões. Estima-se que os ganhos de renda total serão de R$ 6,7 bilhões no período pós 2056.

Importante mostrar que, no período de 2021 a 2056, haverá um movimento crescente de geração de emprego e renda durante a expansão das redes e a estabilização num patamar de 11 mil postos de trabalho no Bloco 1. A renda gerada pelos investimentos e atividades deve superar R$ 3 milhões por ano no final desta década. Já no bloco 4, haverá um movimento crescente de geração de emprego e renda durante a expansão das redes e a estabilização num patamar de 25 mil postos de trabalho. A renda gerada pelos investimentos e atividades deve superar R$ 7 milhões por ano no final desta década.

Tabela 5 – O legado da universalização do saneamento no Bloco 1, pós-2049

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Tabela 6 – O legado da universalização do saneamento no Bloco 4, pós-2056

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Além dos ganhos sociais e econômicos, há os ganhos ambientais com a despoluição dos mananciais, rios, córregos e lagos da região, com ganhos inestimáveis, será um grande legado da universalização do saneamento nos blocos 1 e 4 do Rio de Janeiro.

Para Luana Siewert Pretto, Presidente Executiva do Instituto Trata Brasil, a transformação socioeconômica no Estado do Rio de Janeiro é possível com a expansão do saneamento, assim como a recuperação ambiental com eventuais despoluições de rios, lagoas e praias. “Estimando somente para dois blocos do RJ, chegamos a um cálculo de benefícios socioeconômicos na ordem de R$ 13 bilhões, isso mostra o potencial que todo o estado quando avançarmos nos cálculos para os demais blocos. Investir em saneamento básico vai garantir um meio ambiente menos degradado e melhores condições de vidas para essas pessoas”.

Site oficial: https://www.tratabrasil.org.br/pt/

Crédito:
Imprensa | Instituto Trata Brasil

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