Ceará amplia coleta de óleo lubrificante usado e dá exemplo de proteção ao meio ambiente

Ceará amplia coleta de óleo lubrificante usado e dá exemplo de proteção ao meio ambiente

Imagem: Divulgação Lwart Soluções Ambientais | Foram mais de 7 milhões de litros coletados em 2020. Entretanto, estima-se que outros 10 milhões sejam descartados indevidamente.

Você já ouviu falar em óleo lubrificante usado contaminado ou óleo queimado? Trata-se de um resíduo altamente perigoso à saúde e ao meio ambiente caso seja descartado de forma irregular.

Para se ter uma ideia, um único litro de óleo lubrificante usado, também conhecido como OLUC, é capaz de contaminar 1 milhão de litros de água.

Os óleos lubrificantes são utilizados sobretudo em máquinas e equipamentos industriais, setor automotivo e de infraestrutura. Após o uso, os aditivos que compõem o óleo lubrificante se degradam e esse óleo perde suas funções e desempenho, tornando-se óleo lubrificante usado e contaminado. Em função do seu potencial poluidor, a legislação brasileira determina que todo OLUC deve ser coletado e destinado para o rerrefino, e proíbe o uso do resíduo como combustível, destinação para queima ou para quaisquer outros fins. Desta forma, o rerrefino de óleo lubrificante usado contribui diretamente para o crescimento sustentável e evita a contaminação de recursos naturais.

Neste sentido, o Ceará tem protagonizado um papel importante.  O estado é um dos que mais coleta e trata o óleo lubrificante usado no Nordeste, que representa 13% do total de OLUC coletado no País. Somente em 2020, foram 7,1 milhões litros de OLUC coletados em mais de 115 municípios e levados para o rerrefino, de acordo com dados do SIMP (Sistema de Informações de Movimentação de Produtos), vinculado à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Se por um lado é uma notícia a se comemorar, por outro há um desafio de aumentar esse volume, uma vez que se estima que 10 milhões de OLUC sejam descartados de forma incorreta.

Legislação

A legislação brasileira* determina que todo OLUC deve ser coletado e destinado para a reciclagem, por meio do rerrefino, e proíbe taxativamente o uso do resíduo como combustível, destinação para queima ou para quaisquer outros fins.

No Estado do Ceará o trato com resíduos sólidos segue a regra geral. Entretanto, ainda existe um longo caminho pela frente para que a legislação seja efetivamente cumprida. Além de orientar os geradores quanto à correta guarda e destinação, será necessário avaliar novas ferramentas de controle e fiscalização por parte do estado.

A ausência de termos de compromisso ou outros instrumentos para aumentar a coleta do OLUC é motivo de preocupação para a Procuradora do Município de Fortaleza, Dra. Lucíola Cabral. “Considerando que mercado de óleo lubrificante no Estado representa alguns milhões de volume, e como o assunto está fora do radar da SEMACE (Superintendência Estadual do Meio Ambiente), fica a pergunta: para onde está indo todo esse óleo, já que apenas uma parte está sendo coletada e declarada por empresas autorizadas pela ANP? Está sendo descartado de forma criminosa no meio ambiente? É necessário regulamentar adequadamente a matéria para que as empresas sejam orientadas e possam exercer sua atividade com segurança”, alerta Cabral, que é membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB e da União Brasileira de Advocacia Ambiental – UBAA, além de integrar a comissão de Meio Ambiente da OAB-CE, entre outras posições.

Empresa brasileira instala base para coleta

Um dos fatores que contribuirá para aumentar o volume de coleta de OLUC no Estado do Ceará é a instalação do primeiro e único Centro de Coleta autorizado pela ANP no estado, para coleta de OLUC. O ponto fica na grande Fortaleza, no município de Eusébio, e pertence à LWART, empresa 100% brasileira e referência mundial no setor de rerrefino. É o terceiro ponto de coleta da empresa na região Nordeste.  Com essa nova base, a empresa aumentou a capilaridade e passou a atender clientes em mais municípios com maior agilidade e flexibilidade.

A partir da instalação da base na grande Fortaleza, estima-se que novos empregos sejam gerados à medida que se amplia o volume de coleta de OLUC no estado. Mais do que isso, contribui para movimentar a economia e os negócios voltados para sustentabilidade na região.

Considerando o País inteiro, em 2020, foram coletados no Brasil mais de 450 milhões de litros de óleo lubrificante usado em diferentes fontes geradoras, como postos de gasolina, oficinas, concessionárias, e gerados em máquinas industriais nos mais variados setores, do agronegócio à mineração. A instalação de novas bases, como a da LWART, favorece o aumento da capilaridade de coleta de OLUC no Brasil.

Qual o destino correto de todo esse óleo? Rerrefino é a solução!

O óleo lubrificante é composto por uma grande parcela de óleo mineral, que recebe aditivos para melhoria do seu desempenho. Este óleo mineral presente na sua composição não se degrada durante o uso nas máquinas e motores. E por isso é possível, por meio do processo de rerrefino, separar o óleo mineral contido no óleo lubrificante usado dos demais componentes, como água, aditivos degradados e outros tipos de óleo e combustíveis, recuperando-o incontáveis vezes.

Geração de divisas para o País.

O rerrefino é responsável por evitar parte da importação desse do óleo mineral, garantindo uma economia de divisas ao País na ordem de US$ 300 milhões por ano, uma vez que o Brasil não é autossuficiente na produção de óleos básicos.

*Resolução Conama n. 362/2005 recepcionada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010) e regulamento (Decreto Federal n. 7.404/2010)

Resoluções da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) n. 19 e 20, ambas de 2009 e Lei do Petróleo (Lei n. 9.478/1997).

Sobre Lwart Soluções Ambientais

Empresa 100% brasileira, a Lwart Soluções Ambientais é uma das maiores do mundo no segmento de rerrefino de óleo lubrificante usado. É também a primeira rerrefinadora da América Latina a produzir óleo básico de alta performance, do Grupo II. Como empresa que tem a transformação em seu DNA e a sustentabilidade como principal pilar, a Lwart amplia sua atuação e passa a coletar, destinar e transformar, dentro das melhores práticas da economia circular, resíduos pós-consumo do setor automotivo. A Lwart Soluções Ambientais tem uma das plantas mais modernas do mundo para produção de óleo básico de alta performance a partir do óleo lubrificante usado. Com sede em Lençóis Paulista (SP), conta com 17 centros de coletas espalhados pelo Brasil, que atendem cerca de 45 mil clientes todos os anos. Seu processo é rastreável e sua atuação segue as mais estritas normas de compliance.

Site oficial: https://www.lwart.com.br/

Crédito:
Imprensa | Lwart Soluções Ambientais

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