Mercado de Carbono: Gases de Efeito Estufa (GEE), Escopos, Créditos de Carbono, Greenwashing, Mitigação e Cenários Futuros

Imagem: Divulgação | Por Simone Horvatin, em colaboração para AMBIENTAL MERCANTIL NOTÍCIAS

Março de 2023 – O Carbono é um elemento químico presente em toda matéria orgânica. É um dos principais elementos na formação da vida na Terra, presente em todas as formas de vida conhecidas. Porém, quando combinado com outros elementos e liberado na atmosfera como gases de efeito estufa (GEE), o Carbono tem grande impacto na mudança climática global.

Os gases de efeito estufa (GEE), causados principalmente pela queima de combustíveis fósseis, como carvão, petróleo e gás natural, são responsáveis por aquecer a atmosfera e alterar os padrões climáticos.

Os principais gases de efeito estufa são:

1. Dióxido de carbono (CO²)	6. Hexafluoreto de enxofre (SF⁶)
2. Metano (CH⁴)	7. Trifluoroetano (CF³I)
3. Óxido nitroso (N²O)	8. Tetrafluorometano (CF⁴)
4. Hidrofluorocarbonos (HFCs)	9. Heptafluoropropano (HFC-227ea)
5. Perfluorocarbonos (PFCs)	10 Hexafluoroetano (C²F⁶)

Escopos

Os escopos são definidos pelo Protocolo de Gases de Efeito Estufa (GHG Protocol), uma estrutura internacionalmente reconhecida para contabilizar e relatar emissões de GEEs. Os escopos do carbono são uma forma de categorizar as emissões de carbono, da seguinte forma:

Escopo 1: Refere-se às emissões diretas de GEEs provenientes de fontes controladas pela organização ou empresa. Isso inclui, por exemplo, as emissões de dióxido de carbono (CO2) provenientes da queima de combustíveis fósseis em fábricas, veículos e equipamentos da empresa.
Escopo 2 (Escopo Indireto de Energia): Refere-se às emissões indiretas de GEEs associadas à eletricidade, calor ou vapor adquiridos e consumidos por uma organização. Essas emissões são geradas fora das instalações da organização, mas são resultado do consumo de eletricidade e energia pela empresa.
Escopo 3 (Escopo Indireto de Outras Fontes): Refere-se a todas as outras emissões indiretas de GEEs associadas às atividades da organização, mas que ocorrem fora de seu controle direto. Isso inclui emissões da cadeia de fornecimento, transporte de produtos, viagens de negócios, resíduos gerados e outros fatores que são influenciados indiretamente pelas operações da empresa.

Países como China, Estados Unidos, Índia, Rússia e Japão são responsáveis pelas maiores emissões de carbono. Esses países foram responsáveis por mais de 50% das emissões globais de gases de efeito estufa em 2018.

O que são os Créditos de Carbono?

Existe um mercado de carbono onde empresas e países podem comprar e vender créditos de carbono. Isso permite que empresas com dificuldade em reduzir emissões compensem suas emissões financiando projetos de energia renovável em outras regiões do mundo. O mercado de carbono é um incentivo financeiro para investir em tecnologias de baixo carbono e combater as mudanças climáticas. Um crédito de carbono representa uma tonelada de dióxido de carbono equivalente (CO2e) que deixou de ser emitida para a atmosfera.

Eles são gerados por projetos que reduzem ou removem emissões de gases de efeito estufa, como reflorestamento, energia renovável, eficiência energética, entre outros.

Os créditos de carbono são comercializados em mercados regulados e voluntários. No mercado regulado, os créditos são usados por países e empresas para cumprir metas obrigatórias de redução de emissões estabelecidas por acordos internacionais, como o Protocolo de Kyoto. No mercado voluntário, empresas e indivíduos compram créditos para compensar voluntariamente suas emissões residuais.

Para gerar créditos de carbono, os projetos precisam ser validados e verificados por entidades credenciadas, comprovando a redução real e adicional de emissões. Esse processo garante a integridade ambiental dos créditos.

Certificados de Energia Renovável (I-REC)

Os certificados de energia renovável, conhecidos como I-REC (International Renewable Energy Certificate), são instrumentos que rastreiam a origem da eletricidade gerada a partir de fontes renováveis, como eólica, solar, hidrelétrica, biomassa, entre outras. Cada I-REC representa 1 MWh de eletricidade renovável gerada e injetada na rede. Eles são emitidos por um órgão credenciado e podem ser comercializados separadamente da eletricidade física, permitindo que consumidores comprovem o consumo de energia renovável, mesmo que não estejam diretamente conectados à fonte geradora.

Os I-RECs são amplamente utilizados por empresas que buscam reduzir sua pegada de carbono e atender a metas de sustentabilidade, além de demonstrar seu compromisso com a transição energética para fontes renováveis. Em resumo, os créditos de carbono compensam emissões de gases de efeito estufa, enquanto os certificados de energia renovável rastreiam o consumo de eletricidade de fontes limpas. Ambos são instrumentos importantes para impulsionar a descarbonização da economia e combater as mudanças climáticas.

A Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) é um mecanismo que visa criar incentivos econômicos para países em desenvolvimento reduzirem as emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e degradação florestal, além de promover a conservação, o manejo sustentável das florestas e o aumento dos estoques de carbono florestal.[1][2][3][4]

REDD+ | Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal

O REDD+ parte da ideia de incluir na contabilidade das emissões de gases de efeito estufa aquelas que são evitadas pela preservação das florestas. Seu objetivo é recompensar financeiramente iniciativas, governos e empresas que contribuírem para:

Redução das emissões derivadas do desmatamento e degradação florestal;
Conservação dos estoques de carbono florestal;
Manejo sustentável das florestas;
Aumento dos estoques de carbono florestal.

O conceito de REDD surgiu em 2003 a partir de uma proposta brasileira conhecida como “Redução Compensada de Emissões”, apresentada na COP-9 em Milão.

A ideia era que países em desenvolvimento detentores de florestas tropicais fossem compensados financeiramente por reduzirem suas emissões nacionais de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento. Em 2007, na COP-13, o conceito foi formalmente adotado pela Convenção de Clima da ONU como REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal). Posteriormente, foi ampliado para REDD+ ao incluir os componentes de conservação, manejo sustentável e aumento dos estoques de carbono florestal.

Referências:
[1] https://www.fbds.org.br/IMG/pdf/doc-31.pdf
[2] https://oeco.org.br/dicionario-ambiental/27940-entenda-o-que-e-redd/
[3] https://cfbio.gov.br/2022/10/05/entenda-o-que-e-redd-reducao-das-emissoes-por-desmatamento-e-degradacao-florestal/
[4] https://ipam.org.br/entenda/o-que-e-redd-e-redd/

Como funciona o Mercado de Carbono

O mercado de carbono é um sistema de comércio de créditos de emissão de gases de efeito estufa (GEE), que tem como objetivo principal reduzir as emissões desses gases na atmosfera. É um sistema de compensações de emissão de carbono ou equivalente de gás de efeito estufa, criado para forçar as economias a reduzirem as emissões de gases do efeito estufa, como o dióxido de carbono. Ele surgiu a partir da criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (UNFCCC) durante a ECO-92. Existem dois tipos de mercado de carbono: o regulado, imposto por decisão dos Estados nacionais, e o voluntário, que depende da iniciativa própria das empresas. No Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que regulamenta o mercado de carbono, criando o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que estabelece tetos para emissões e um mercado de venda de títulos.

O mercado de carbono fixa cotas para emissão de gases do efeito estufa. Com isso, quem emitiu menos do que o permitido ganha créditos, que podem ser vendidos para as empresas que ultrapassaram a meta. Isso força as indústrias a reduzirem as emissões e gera um incentivo econômico para a transição para uma economia de baixo carbono. Esse sistema é formado pela compra e venda de créditos de carbono, que representam uma tonelada de dióxido de carbono (CO²) que deixou de ser emitida ou foi retirada da atmosfera.

Esse comércio é regulado pelo Protocolo de Quioto*, um tratado internacional que visa à redução das emissões de gases de efeito estufa dos países industriais. O acordo estabelece limites para as emissões desses gases pelos países signatários e permite que eles comprem créd i tos de carbono de outros países que têm emissões abaixo do limite estabelecido.

O mercado de carbono pode ajudar a reduzir as emissões de gases de efeito estufa de várias maneiras. Ele estabelece cotas para a emissão de gases do efeito estufa, incentivando as indústrias a reduzirem suas emissões. As empresas que emitem menos do que o permitido ganham créditos de carbono, que podem ser vendidos para aquelas que excedem suas metas, criando um incentivo econômico para a redução das emissões. Além disso, o mercado de carbono promove a transição para uma economia de baixo carbono, forçando as indústrias a investirem em tecnologias mais limpas e eficientes

No entanto, o mercado de carbono é criticado por alguns especialistas por ser considerado um mecanismo paliativo e que não resolve de fato o problema da mudança climática. Isso porque a compra de créditos de carbono não estimula a redução efetiva das emissões, mas apenas transfere a responsabilidade de redução de emissões para outros países ou empresas.