Exportações de sucata ferrosa voltam a subir em maio com alta do dólar e retração no mercado interno

Imagem: Divulgação | Setor de reciclagem aguarda o trâmite de PL no Congresso que isenta PIS e Cofins na venda de materiais à indústria; projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados

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Junho de 2024 – As exportações de sucatas ferrosas, insumo utilizado na fabricação de aço, voltaram a subir em maio, diante de um cenário internacional mais favorável e dificuldades no mercado interno. As vendas externas alcançaram 53.472 toneladas no mês passado, com forte recuperação, de 55%, em relação a abril, quando ficaram em 34.561 toneladas, mas pequena retração, de 6%, no comparativo a maio de 2023, com 56.608 toneladas.

Entre janeiro e maio, as exportações deste ano continuam abaixo das registradas em igual período de 2023. As vendas externas em cinco meses alcançaram 276.297 toneladas, queda de 10% se comparadas a janeiro a maio de 2023, com um total de 307.712 toneladas. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Economia, Secex.

“A alta do dólar, que nesta semana bateu R$ 5,40, está estimulando as empresas recicladoras ao incremento das exportações de sucata ferrosa. Além disso, as incertezas que vinham dificultando as vendas externas, em função das eleições na Índia (um dos grandes consumidores de sucata brasileira), já não existem com o fim do pleito naquele país”, afirma Clineu Alvarenga, presidente do Instituto Nacional da Reciclagem (Inesfa), associação de classe que representa mais de 5,5 mil empresas que praticam a economia circular, reinserindo materiais reciclados no ciclo da transformação.

Essa alta do dólar, na avaliação de Alvarenga, pode favorecer também as exportações em junho, embora haja fatores ainda desestimulantes, como o elevado custo do frete marítimo e o período de chuvas na Ásia, notadamente na Índia, as chamadas “monções”. Por outro lado, o mercado interno ainda não mostra sinais de retomada do crescimento, diante das dificuldades da construção civil e indústria automobilística, grandes consumidores de aço.

“Com isso, as exportações permanecem como opção às empresas para garantir as operações”, afirma Alvarenga.

Isenção fiscal

Com esse cenário de instabilidade e incertezas, uma das principais expectativas do ciclo de reciclagem é a aprovação de um estímulo fiscal ao setor. O Projeto de Lei que isenta PIS e Cofins na venda de materiais reciclados às indústrias de transformação, de autoria do deputado federal Vinicius de Carvalho (Republicanos-SP), já foi aprovado por todas as comissões da Câmara dos Deputados e aguarda apenas a assinatura do presidente da Casa, Arthur Lira, para seguir ao Senado Federal.

“O Projeto de Lei, essencial para o desenvolvimento da reciclagem, está sendo analisado no período em que o setor atravessa delicada situação, com quedas de vendas e de preços. Se aprovado, trará um alívio às empresas recicladoras e catadores, que fazem um trabalho fundamental para preservação do meio ambiente e redução do aquecimento climático, com o reaproveitamento de materiais descartados, que, caso contrário, iriam para os lixões”, afirma Clineu Alvarenga.

Além disso, será retomado no próximo dia 21 o julgamento dos recursos para reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2021 — ao analisar um processo iniciado por uma indústria -considerou inconstitucional o estímulo existente na Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem), que previa a isenção de PIS/Cofins nas vendas de desperdícios, resíduos ou aparas de plástico, papel, vidro, ferro ou aço, cobre, entre outros materiais recicláveis.

Essa isenção existia há mais de 15 anos, como forma de impulsionar a reciclagem no País. Se a decisão do STF for mantida, o setor será tributado normalmente pelas contribuições PIS/Cofins (nas alíquotas de 3,65% ou 9,25%). O julgamento será virtual e iniciará com o voto do ministro que pediu vistas na última sessão, Nunes Marques, com previsão para encerrar no dia 28 deste mês, caso não haja nova suspensão.

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