Autoprodução teme possível oneração do setor

Imagem: Divulgação | O tema foi discutido ontem em painel do 3º. EMEG, no interior de São Paulo; representantes da ABIAPE, EPE, COGEN e Unian RHAC discutiram os limites e as oportunidades para quem investe na geração da própria energia

Setembro de 2024 – A autoprodução local de energia (quando a eletricidade não é inserida na rede de transmissão), já representa 72,8 TWh, ou 12% do consumo total de eletricidade do país. No entanto, ante à discussão promovida em nível federal em prol de uma redistribuição dos encargos e entre os diversos agentes do setor elétrico, a autoprodução convive com a perspectiva de receber uma parcela maior de encargos. O tema foi alvo de um dos painéis do 3º Encontro Migratio de Energia e Gás (EMEG), realizado esta semana, em Santa Gertrudes, no interior de São Paulo.

“Qualquer discussão sobre redistribuição de custos e de pagamentos do setor tem que ser conduzida com muito cuidado”, afirmou Mário Luiz Menel da Cunha, presidente da ABIAPE (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia).

Na prática, autoprodução beneficia o gerador com a redução de vários encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), Encargos de Energia de Reserva (ERR) e Encargos de Serviços no Sistema (ESS). A autoprodução local possibilita também a isenção de alguns impostos, como ICMS, PIS e COFINS.

Mas, com a discussão do reequilíbrio dos encargos do setor em nível federal, essa conta poderá ser diferente. Cunha argumentou, no entanto, que quem investe na geração deveria poder contar com uma contrapartida, em função do investimento realizado, inclusive devido aos riscos que autoprodução incorre.

Quem pagará a conta?

O presidente da ABIAPE exemplificou: “a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que soma R$ 40 bilhões ao ano, é voltada para políticas públicas. O seu impacto hoje é de US$ 17 por MWh. Essa conta não deveria recair sobre os produtores, mas, sim, sobre os contribuintes. Um real a mais de custo na cadeia produtiva impacta toda a economia”, argumentou.

Daniel Pina também da ABIAPE, na condição de Diretor de Economia da entidade, fez coro a Cunha.

“A lógica da autoprodução é travar os custos da energia e seus encargos para ganhar competitividade. Principalmente em contratos de longo prazo, voltados para a exportação”.

De acordo com Pina, há duas questões na mesa: a alteração das regras atuais que beneficiam a autoprodução com um aumento do limite mínimo para 30 MW (ante os atuais 3 MW); e o aumento para a participação acionária mínima em uma geradora para 30%.

Já Álvaro dos Santos Junior, consultor técnico da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), reforçou a importância de se levar a autoprodução — que cresce a um ritmo de 2,4% ao ano — no planejamento energético do País. Inclusive para compensar a queda de participação das hidrelétricas na matriz energética.

“Em 2024, a autoprodução já responde por 73 TWh”, reforça.

No caso da autogeração a partir do gás, José Eustáquio Marques da Silva, especialista em Negócios na Union RHAC, explica que a carga de qualquer cogeração já se viabiliza a partir de 1 MW.

“Já existe tecnologia para isso”, defende. A questão é o preço do gás natural hoje. Paga-se R$ 3,80 por um metro cúbico de gás para se gerar eletricidade. “Nessa situação, os projetos não param de pé. Se esses valores chegarem a R$ 2,35 por metro cúbico de gás para se gerar eletricidade, os projetos existentes instalados ficam operacionais”, afirmou. Na prática, para novos projetos, o gás no Brasil precisaria se aproximar do preço internacional, em torno de US$ 7/MMBTU, equivalente a R$ 1,53 R$/m³. “E essa é, na verdade, uma questão regulatória”, concluiu ele.

Eficiência e resiliência

Newton Duarte, presidente da COGEN (Associação da Indústria de Cogeração de Energia), lembrou, ainda, que a cogeração a partir do gás natural também diz respeito à eficiência. No motogerador o aproveitamento é de aproximadamente 38% a 44% para produção de energia. As soluções com cogeração que utilizam o aproveitamento térmico da energia dissipada pelo motor, produzem uma eficiência maior, de 84 a 88%. Para ele, é fundamental, ainda, que o custo da energia tenha previsibilidade.

Outra questão diz respeito à resiliência do mundo da energia. Em 2024, a rampa de geração hídrica, em março, chegou a 25 GW; o pico de geração de fotovoltaica, em agosto, foi de 30 GW. Nesse contexto, será necessária uma maior participação das térmicas como back ups do sistema.

“É preciso guardar a água das hidrelétricas para o momento adequado. Enquanto isso, potencializamos o biogás provenientes dos resíduos da cana”, resumiu.

Duarte ressaltou que dois terços da cogeração a gás é proveniente de resíduos da cana de açúcar e de seu processamento (vinhaça), que já se tornou o segundo energético do país.

Sobre o Grupo Migratio

O Grupo Migratio defende e trabalha pela transição energética. Possui mais de 100 clientes atacadistas e mais de 330 clientes varejistas contratados, além de ter assessorado mais de 60 projetos de geração de energia em todo o País. O grupo faturou R$ 238 milhões em 2023. Constituído em 2012, tem sede em Limeira (SP) e conta com participação em 5 empresas – Migratio Energia (comercializadora), Migratio Bioenergia, Migratio Gás, Migratio Consultoria e Begreen Bioenergia e Fertilizantes.

Site oficial: https://migratio.com.br

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