
Relatório de MP que cria fundo privado ambiental foi analisado em fevereiro
Está marcada para hoje a análise do relatório do senador Alessandro Vieira (Cidadania–SE) na comissão especial sobre a medida provisória (MP) 900/19. A MP autoriza o Ministério do Meio Ambiente a contratar, sem licitação e por até dez anos, instituição financeira oficial que vai gerir um fundo com objetivo de financiar serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente. [SAIBA MAIS…]