
Artigos de Ambiental Mercantil Notícias
AMBIENTAL MERCANTIL | Porque de Meio ambiente, a gente entende!

DIREITO |LEGISLAÇÕES
O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e o presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC (CIGABC) e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, assinaram nesta segunda-feira (31), um Protocolo de Intenções com o objetivo de desenvolver a cooperação técnica para a gestão de resíduos sólidos. A assinatura ocorreu durante o Encontro Paulista dos Consórcios Públicos, evento realizado por meio de videoconferência e que teve como tema “O Futuro dos Consórcios no Pós-Pandemia”.

ÁGUAS
SEMA gaúcha apresenta investimentos em geração de energia como caminho para desenvolvimento econômico
Na noite do dia (02/09), o secretário adjunto do Meio Ambiente e Infraestrutura, Paulo Pereira, e representantes dos estados do Paraná e Goiás participaram de um debate nacional com transmissão ao vivo para falar sobre Hidrogeração de Pequeno Porte. O evento foi realizado com apoio da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (Abrapch).

BIODIVERSIDADE
De acordo com os portos do Paraná, biólogos são essenciais nos programas de meio ambiente
No Dia Nacional do Biólogo, no último dia 03 de setembro, a Portos do Paraná destaca a atuação desses profissionais nos programas na área de meio ambiente nos portos de Paranaguá e Antonina. A empresa pública mantém 20 iniciativas de monitoramento e conservação e é reconhecida internacionalmente pelas ações de cuidado com a sustentabilidade.

BIODIVERSIDADE
Secretarias de Meio Ambiente do Nordeste se reúnem para planejar ações conjuntas com o Consórcio
Secretarias e órgãos ambientais de oito dos nove estados do Nordeste se reuniram durante dois dias (2 e 3/9) para discutir ações e projetos conjuntos relacionados à área ambiental que possam beneficiar todos os estados da região. Os projetos selecionados nesta fase serão apresentados no encontro A economia pós-pandemia no Nordeste Brasileiro: Diálogos para perspectivas conjuntas, que acontece nos dias 23, 24 e 25 de setembro, das 14:30 às 18h, de forma paralela ao II Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul, que será realizado nos mesmos dias, das 7:30 às 14h. Por compromisso de última hora, o estado de Alagoas não participou da reunião, mas marcará presença no próximo encontro.

BIOENERGIA
OPERAÇÃO CONJUNTA COMBATE EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NA RESERVA DO SASSAFRÁS, EM SANTA CATARINA
No dia 28 de agosto, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental, Ibama, Funai e Batalhão Aéreo, realizaram, em Doutor Pedrinho, no Médio Vale do Itajaí, a Operação Madeira de Lei com o objetivo de desmantelar esquema de extração e venda ilegal de madeiras nativas na área de sobreposição entre a Reserva Biológica Estadual do Sassafrás e a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ.

ÁGUAS
Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) as mudanças da Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei da nova Política Nacional de Segurança de Barragens (PL 550/2019). Com isso, o texto segue agora para sanção. O PL é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova lei também deixará de exigir seguro por parte das mineradoras — essa exigência será feita, caso a caso, pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Novo sistema do Ibama promete dar mais rapidez e transparência no processo de licenciamento ambiental
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, nesta segunda-feira (24), o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, conhecido como SisG-LAF. O sistema torna o procedimento dentro do órgão mais rápido e transparente, facilitando, assim, a visualização do andamento das etapas que devem ser cumpridas, seja pelo Ibama, pelos órgãos envolvidos ou pelo próprio empreendedor.

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Descubra como enfrentar os reajustes constantes na conta de luz
Foto: Unsplash Veja as dicas de especialistas para economizar energia em casa. Os reajustes tarifários das contas de luz têm assustados os moradores de todo o estado de Santa Catarina. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS
IFAT IMPACT BUSINESS SUMMIT 2020
Rumo ao mundo digital dos negócios nos próximos dias 8 a 10 de setembro de 2020 – a primeira confererência internacional de negócios online IFAT impact Business Summit 2020. Os objetivos desta conferência internacional é proporcionar a economia um impulso significativo e destaque internacional. Isto porque reúne não só os setores chaves ambientais e empresas líderes globais, proporcionando um impulso claro e necessário aos negócios.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Greenwashing, a propaganda sustentável enganosa
As preocupações com o meio ambiente e as mudanças no estilo de vida resultaram na demanda por produtos e serviços sustentáveis, por serem considerados mais seguros para o nosso planeta. Por outro lado, a prática do greenwashing (“lavagem verde”) em empresas que manipulam informações junto ao público por uma imagem ecologicamente correta ou verde, sem, contudo, exercê-las de fato.

BIODIVERSIDADE
Política ambiental do governo prejudica o Brasil, avaliaram senadores
Vários senadores fizeram críticas à política ambiental do governo federal após publicação, na semana passada, de levantamento da imprensa sobre uma série de atos do Executivo nos últimos meses com medidas infralegais para flexibilizar a legislação de proteção ao meio ambiente. Para alguns parlamentares, o governo prejudica a imagem do Brasil no exterior, com impactos negativos para a economia.

BIODIVERSIDADE
SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E MEIO ANBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO CELEBRA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM GOVERNO ALEMÃO
No último dia (27) de agosto, o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido; e o diretor do programa Biodiversidade, Florestas e Clima da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Jens Brueggemann; celebraram a assinatura do Convênio de Cooperação Técnica para a capacitação e melhora da resiliência dos municípios do Estado de São Paulo frente aos riscos advindos das alterações climáticas. A empresa parceira é vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e da Cooperação Econômica do Governo Federal da Alemanha, e contribui para o desenvolvimento sustentável global. Saiba mais.

CIDADES SUSTENTÁVEIS
Consulta pública do Plano de Resíduos Sólidos do Estado de São Paulo
Poderão participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria que acessarem o formulário para essa finalidade. As contribuições deverão ser feitas por escrito, obedecendo ao formulário disponível no site, e enviadas até às 18 horas do dia 06 de outubro de 2020. Saiba mais.

BIODIVERSIDADE
Estado de São Paulo lança sistema integrado de proteção ambiental
No dia (21) de agosto passado, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), lançou o Sistema Integrado de Proteção Ambiental (SIPAI). A interface é vinculada ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), e busca organizar o registro e as informações relativas às ocorrências e fiscalizações realizadas nas ocupações irregulares no litoral paulista.

BIODIVERSIDADE
Fapesp: Drone autônomo que voa sobre florestas pode ser aliado contra o desmatamento
Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da University of Pennsylvania (Estados Unidos) desenvolveram um sistema computacional capaz de controlar um drone de forma autônoma no interior de florestas, permitindo que ele desvie de árvores e mapeie grandes territórios em poucos minutos.

CONSULTA PÚBLICA
MMA abre consulta pública até 18 de setembro para fortalecer logística reversa de latas de alumínio
Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública sobre Termo de Compromisso para o aperfeiçoamento do sistema de logística reversa de latas de alumínio para bebidas. A Consulta Pública ficará aberta do dia 19/08/2020 ao dia 18/09/2020.

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
The smarter E South America foi adiada definitivamente para 2021
Os organizadores consideraram o crescente número de infectados com o novo coronavírus (COVID-19) no Brasil e no mundo, e das restrições sendo adotadas, a Solar Promotion International, a FMMI e a Aranda Eventos decidiram adiar a realização do evento The smarter E South America, a maior plataforma da América do Sul para o setor de energia.

BIOENERGIA
Conheça o Plano de Proteção Climática 2050, elaborado pela Alemanha, para atingir as metas de redução da emissão de gases de efeito estufa
A Alemanha elaborou o Plano de Proteção Climática 2050, desenvolvido através de pesquisas e projeções realistas para atingir a meta de redução de gases de efeito estudo até 2050, através da substituição de fontes de geração de energias fósseis por fontes de energias renováveis. Saiba mais:

BIODIVERSIDADE
Alfredo Sirkis, um legítimo ‘descarbonário’ e um dos maiores ambientalistas do Brasil, morre em acidente de carro
O mundo ambiental está de luto. Um acidente ocorrido no último dia 10 pôs fim à carreira do escritor e ambientalista Alfredo Sirkis, 69. Ele estava sozinho e dirigia até um sítio em Morro Azul, em Paulo de Frontin (RJ) para visitar a mãe, quando o carro saiu da pista, bateu em um poste e capotou. Sirkis fazia o trajeto com frequência. Ele morreu na hora. Alfredo Sirkis deixa legado e inspiração para quem fica.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Licenciamento ambiental de empresas deve considerar reciclagem e reutilização de embalagens, recomendam MPF, MP/AM e MPC
Ipaam deve expedir norma para incluir a exigência de estruturação de sistema para reciclagem, reutilização de embalagem e destinação adequada de resíduos na concessão de licença de operação a empresas. O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que passe a exigir a estruturação e implementação de sistemas de logística reversa para a emissão ou renovação de licenças ambientais no estado.

ÁGUAS
Paraná é premiado por projeto de recuperação de áreas degradadas
O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná receberá o Troféu Onda Verde por vencer a 27ª edição do Prêmio Expressão de Ecologia, considerada a maior premiação ambiental do Sul do Brasil e de maior longevidade no país. É concedido pela Editora Expressão, de Santa Catarina. O reconhecimento é pelo projeto Neutraliza Paraná, vencedor da categoria Recuperação de Áreas Degradadas – Setor Público. A conquista foi divulgada na terça-feira (21) de julho.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Qual a importância da classificação de resíduos?
O especialista em Resíduos, Vagner Flores, diz que antes de discorrer sobre a importância da classificação de resíduos, temos de conhecer a principal legislação que rege os resíduos, que é a nossa lei Federal 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e sua regulamentação pelo Decreto Federal 7.404/10.

BIODIVERSIDADE
Em Sergipe, Petrobras é obrigada a elaborar plano contra invasão de corais em plataformas de Petróleo
A decisão judicial atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. A Justiça Federal determinou que a Petróleo Brasileiro S.A (Petrobras) elabore plano emergencial a fim de combater corais [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS
Sanepar e UFPR levam prêmio sobre Reservatório do Rio Verde
A Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) foi a vencedora na categoria Conservação de Água do 27.º Prêmio Expressão de Ecologia 2020-2019, com um projeto de pesquisa sobre algas tóxicas no reservatório Rio Verde, que fica em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. O anúncio do prêmio foi feito na terça-feira (21). Concorreram 164 projetos em 27 categorias.

BIODIVERSIDADE
Pantanal bate recorde histórico de queimadas em 22 anos
A atenção se volta novamente para o Pantanal e as notícias não são positivas. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foi registrada no Pantanal do Mato Grosso do Sul a maior quantidade de focos de incêndios desde 1998 – 3.179 focos entre janeiro e julho deste ano. Uma imagem de satélite identificou que, em apenas dois dias, aproximadamente 7 mil hectares foram consumidos nessa região, sendo alguns deles de origem criminosa e outros causados por fatores climáticos.

ECONOMIA CIRCULAR
OPINIÃO DE ESPECIALISTA: A embalagem nossa de todo dia
A embalagem exerce um papel fundamental no armazenamento, na preservação da qualidade dos produtos e na sua vida útil de modo a reduzir o desperdício de alimentos. Todavia, os resíduos de embalagens de alimentos geram uma enorme preocupação em relação às questões ambientais e de saúde. Isso porque o ritmo de produção e descarte irregular cresce de forma descontrolada junto ao crescimento demográfico, principalmente nos países em desenvolvimento.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
RECEBA PESQUISA DE MERCADO ATUALIZADA SOBRE “GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS – DESAFIOS E OPORTUNIDADES” DA ALLONDA AMBIENTAL
A Allonda Ambiental realizou no último dia 17 (julho) o webinar sobre “Gerenciamento de Resíduos Industriais – Desafios e Oportunidades”. O evento serviu para demonstrar as oportunidades da economia circular para as indústrias, seus desafios e oportunidades (como a própria chamada do webinar); e promover o lançamento do E-book da pesquisa de mercado realizada no primeiro semestre de 2020 (e teve como parceiro de apoio à pesquisa, o nosso canal Ambiental Mercantil).

ÁGUAS
Sociedade civil organizada defende a suspensão de novos empreendimentos hidrelétricos no Pantanal até que sejam finalizados os estudos da região.
O Observatorio Pantanal, que representa atualmente 37 organizações que atuam na conservação da Bacia do Alto Paraguai (BAP), veio em junho à público se posicionar diante do vencimento da resolução Nº 64/2018 da Agência Nacional de Águas (ANA), que suspendia as concessões de direito de uso de recursos hídricos para novos empreendimentos hidrelétricos em rios do Pantanal. A preocupação advém do fato de que novos barramentos para a produção de energia elétrica estão liberados na Bacia Hidrográfica do Paraguai desde o último dia 31 de maio deste ano, sem a conclusão dos estudos de impactos previamente contratados.

ÁGUAS
Lei prevê água potável para 99% da população e coleta de esgoto para 90% até 2033
Veja os principais pontos da lei que atualiza o marco legal do saneamento básico, sancionada no último dia 15 pelo presidente Jair Bolsonaro.

AMBIENTALISMO
Aplicativo Guardiões da Amazônia recebe denúncias de crimes ambientais
Foto: Agência Brasil Aplicativo foi criado para facilitar interação entre sociedade e órgãos de fiscalização na proteção da floresta. Denunciar os crimes ambientais de desmatamento, queimadas e garimpo ilegal na [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE
No Dia da Proteção das Florestas, senadores criticaram desmatamento
O dia 17 de julho é reservado para celebrar a preservação florestal no Brasil. Nas redes sociais, senadores destacaram a data alertando para a expansão do desmatamento no país, que no primeiro semestre de 2020 chegou aos níveis mais altos dos últimos anos. O dia 17 de julho é reservado para celebrar a preservação florestal no Brasil. Nas redes sociais, senadores destacaram a data alertando para a expansão do desmatamento no país, que no primeiro semestre de 2020 chegou aos níveis mais altos dos últimos anos.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
PEC amplia lista de responsabilidades ambientais do poder público
Proposta de Jaques Wagner prevê que o Estado deve estimular pagamentos por serviços ambientais e incentivar a geração de empregos e formação de RH que contribuam para a qualidade ambiental. Apresentada na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2020 inclui nesse artigo o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação de recursos humanos em atividades que contribuam para a qualidade ambiental.

BIODIVERSIDADE
Governo Federal proíbe queimadas em todo o Brasil por 120 dias
Com o intuito de reduzir os incêndios em todos país no período de seca, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, antecipou a publicação de decreto que proíbe as queimadas no território nacional. A maior incidência de queimadas ocorre entre os meses de agosto e outubro. Saiba mais sobre este decreto.

BIODIVERSIDADE
Uma nova ferramenta para o financiamento da produção livre de desmatamento no Cerrado
De acordo com estimativas oficiais da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), a área necessária de plantio de soja para atender a demanda mundial em 2030 é de pouco mais de 5.2 milhões de hectares. No Brasil, o Cerrado é a principal fronteira agrícola do país, onde hoje existe cerca de 18.5 milhões de hectares de área aberta em pastos, território suficiente para direcionar a expansão da soja e atender à demanda de alimentos sem derrubar nenhuma árvore.

BIODIVERSIDADE
Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais prevê investimentos de R$ 500 milhões para projeto piloto na Amazônia Legal
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria 288/2020, que institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+. Ele será responsável pela articulação de políticas públicas de conservação e proteção da vegetação nativa e de mudança do clima, bem como fomentar o mercado privado de pagamentos por serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa. Estão previstos investimentos de R$ 500 milhões para o projeto piloto na Amazônia Legal.

MEIO AMBIENTE
Aberto processo seletivo do Cemaden para Bolsas de Iniciação Científica-CNPq a estudantes universitários e de ensino médio
O Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC do Cemaden é um programa voltado para o desenvolvimento do pensamento científico e iniciação à pesquisa de estudantes de graduação do ensino superior. A Bolsa do Cemaden tem como um dos objetivos o de contribuir para a formação de recursos humanos na pesquisa científica em temas que se relacionam ao estudo de desastres. O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) – unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) – está com inscrições abertas, até o próximo dia 20 de julho.

ÁGUAS
Região Sul tem melhora no armazenamento dos reservatórios e redução da seca
No último dia 2 de julho, a Sala de Crise da Região Sul realizou sua 11ª reunião para avaliar a situação hidrometeorológica do Sul, especialmente nas bacias hidrográficas dos rios Uruguai e Iguaçu, responsáveis respectivamente por 28% e 47% do armazenamento de água do Subsistema Sul de geração hidrelétrica. Durante o encontro, realizado por videoconferência, foram analisados tanto os impactos das tempestades observadas recentemente na região quanto a seca que persiste, assim como os impactos de ambos os fenômenos nos reservatórios e usos da água no Sul.

BIODIVERSIDADE
Segundo relatório da Agência Europeia de Ambiente, os mares da Europa enfrentam um futuro incerto, se não forem adotadas ações urgentes e coerentes
Confrontados com as ameaças crescentes causadas pela sobre-exploração dos recursos marinhos, a poluição e as alterações climáticas, são necessárias ações urgentes para que os mares da Europa recuperem um bom estado. Segundo o relatório da Agência Europeia do Ambiente sobre os ecossistemas marinhos da Europa, publicado hoje, o tempo para reverter décadas de negligência e utilização indevida está a esgotar-se.

BIODIVERSIDADE
MMA institui programa Floresta+ para remunerar quem protege a mata nativa
No último dia (03) de julho, o Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Floresta+. Esse é o maior programa do mundo destinado à valorização de quem, de fato, preserva e cuida da floresta nativa brasileira. Para o projeto-piloto, na Amazônia Legal, são mais de R$500 milhões destinados para atividades que melhorem, conservem e recuperem a natureza. A iniciativa vai contar com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais.

BIODIVERSIDADE
MMA fecha acordo com a Vale e destina R$ 250 milhões para ações ambientais em MG
Nesta segunda-feira (06) de julho, em cerimônia em Belo Horizonte (MG), com a presença do governador, Romeu Zema, e do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou acordo com a Vale no valor de R$ 250 milhões. O recurso, pago a título de indenização pelos danos ambientais causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho, será destinado para o fortalecimento da Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e para a preservação de parques nacionais em Minas Gerais.

ECONOMIA CIRCULAR
SABESP inaugura primeiro acordo de prestação de serviços sem licitação em Diadema para gestão de resíduos sólidos
A Sabesp sempre foi pioneira no setor do saneamento. Projeto ambiental amplia a atuação da Companhia com a transformação de material orgânico em energia, reduzindo a produção de chorume e poupando aterros. A Sabesp e a Prefeitura de Diadema assinaram no último dia 30 (junho), um acordo para a prestação de serviços de tratamento e destinação final do lixo no município, por um prazo de 40 anos.

ÁGUAS
OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Empresa de Santa Catarina implanta sistema de osmose reversa
A gestão de resíduos industriais e comerciais da Cetric Sul, empresa do Grupo Cetric, conta agora com a tecnologia de osmose reversa. Os colaboradores responsáveis pela operação do sistema foram treinados por Marcelo Viegas, coordenador técnico e comercial da LTM Brasil. O treinamento básico aconteceu no mês passado na matriz em Chapecó (SC). Foram 25 horas de aula teórica e 40 horas de aula prática para ensinar a operação da nova unidade de tratamento por osmose reversa.

ÁGUAS
Lei da Segurança das Barragens volta para aprovação do Senado
Aprovada pela Câmara, no final de junho, a chamada Lei de Segurança das Barragens (PL 550/2019) retornou ao Senado. O projeto estabelece maior controle sobre as barragens e endurece penas em caso de crimes ambientais que causem morte. Entre outras medidas, também proíbe a construção de novas barragens pelo método de alteamento a montante – quando se forma uma espécie de escada cujos degraus são feitos a partir dos rejeitos da mineração.

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
INTERSOLAR AWARD 2020: AQUI ESTÃO OS VENCEDORES PREMIADOS DA CATEGORIA FOTOVOLTAICA!
Alemanha, 30 de Junho de 2020: O Otimizador Genérico de String Solar da Ferroamp, o inversor híbrido Symo GEN24 Plus e a série REC Alpha de painéis solares foram considerados à l’avant-garde da indústria solar deste ano e são os vencedores do Intersolar Award 2020. Mais uma vez, empresas de destaques tecnológicos e inovação orientadas para o futuro, foram homenageadas com o prêmio mais significativo da indústria solar, o Intersolar Award 2020.

BIOENERGIA
BAIXAR PDF: EPE publica “Fact Sheet: Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2020”
O Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2020 (ano base 2019) tem por objetivo trazer as principais informações relativas ao panorama nacional da cadeia de energia elétrica do Brasil, com destaque para o consumo de eletricidade, onde são apresentadas estatísticas das classes de consumo por subsistema, região e unidades federativas. Este documento apresenta uma compilação das principais informações contidas nas diversas tabelas, ao longo dos capítulos do Anuário 2020, para que o leitor tenha uma visão geral do conteúdo e dos seus resultados.

ÁGUAS
Plano de Recursos Hídricos dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba é aprovado
O Plano de Recursos Hídricos dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba-DF) foi aprovado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas dos Afluentes do Rio Paranaíba no Distrito Federal (CBH Paranaíba-DF). O documento passou por apreciação e foi ratificado pelo Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal (CRH-DF), na 37ª Reunião Extraordinária da instância, ocorrida no dia (24/06), sob a presidência da Secretaria de Meio Ambiente (Sema DF).

BIODIVERSIDADE
Região Sul da Bahia assinou Acordo de Cooperação Técnica e será beneficiada por programa internacional EUROCLIMA PLUS
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) assinaram no dia (23) de junho, às 10h, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para oficialização de ações conjuntas para implementação do Projeto “Articulando Agendas Globais desde o Local”, financiado pelo Programa EUROCLIMA PLUS

ÁGUAS
Fórum Baiano de Comitê de Bacias Hidrográficas se reúne em plataforma online
O Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) realizou a sua primeira reunião deste ano (2020), e 19ª reunião Ordinária, na manhã desta terça-feira (30) na modalidade online, em conformidade ao Decreto Estadual nº 19.586, que estabeleceu medidas restritivas para controle da pandemia do Covid-19, entre elas, a suspensão de reuniões com mais de 50 pessoas.

ÁGUAS
Em junho BNDES promoveu webinar “Marco Legal do Saneamento e Perspectivas do Setor” afirmando que sua aprovação atrairá mais investidores privados para o saneamento.
O BNDES tem tecnologia, disposição, liquidez e capital para apoiar investimentos de longo prazo em reais no setor de saneamento, tanto de forma técnica, como financeira em parceria com entes privados. O presidente Gustavo Montezano, que participou de live na segunda-feira, 22 de junho, abrindo a Semana BNDES de Saneamento, afirmou que a aprovação do marco regulatório do setor, que aconteceu no dia 24 de junho, no Senado, foi uma marco histórico para o desenvolvimento do país. Assista webinar completo aqui.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
BNDES aprova financiamento à implantação de Parque Eólico no Rio Grande do Norte
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de longo prazo para a implantação do parque eólico Ventos de Santa Martina 14, localizado nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo, no Rio Grande do Norte. O apoio estimula a diversificação da matriz energética brasileira através de fonte limpa e renovável. O BNDES entende que investimentos em projetos de infraestrutura serão fundamentais para a retomada econômica após a epidemia de coronavírus.

ÁGUAS
TV Senado apresenta como ficou o novo marco legal do saneamento básico aprovado recentemente pelo Senado
Mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto no Brasil e 35 milhões não recebem água potável em casa. Autoridades sanitárias explicam que a ausência de serviços de saneamento básico contribui para a proliferação de doenças como a covid-19. O PL 4.162/2019, aprovado no dia (24) de junho pelo Senado, muda regras para o fornecimento de água e de esgoto, além de prorrogar o prazo para o fim dos lixões. Assista ao vídeo da TV Senado.

ÁGUAS
Rio Grande do Sul receberá R$ 4,5 milhões em convênio nacional para revitalização das bacias do Gravataí e do Sinos
O Rio Grande do Sul passará a integrar o Plano Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). O Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) está a frente do projeto, que prevê um investimento de R$ 4,5 milhões nas bacias dos rios Gravataí e Sinos, com 10% de contrapartida do governo gaúcho.

ÁGUAS
Novo marco regulatório do saneamento visa ampliar investimentos do setor
Universalizar os serviços de água e esgoto até 2033 por meio de novos investimentos. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 4162/2019, que prevê ainda a obrigatoriedade de licitações no setor envolvendo empresas públicas e privadas e a extinção dos lixões até 2024, entre outras ações. Aprovado na última semana pelo Senado, o texto aguarda sanção ou vetos do Presidente da República e, após publicação, deverá auxiliar na retomada econômica do país e contribuir para a melhoria dos índices de saneamento em Minas Gerais.

ÁGUAS
Governador de Minas gerais, Romeu Zema lança primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Básico
O governador Romeu Zema lançou no último dia 16 de junho, na Cidade Administrativa, por meio de videoconferência, a primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB), que é o Plano de Trabalho. A elaboração do documento representa grande avanço na ampliação do saneamento básico no Estado. O plano vai nortear as políticas e programas voltados para o setor em Minas Gerais.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
MMA lança novas funcionalidades no sistema que reúne informações de resíduos sólidos
Na semana em que o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) completa um ano, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes – ABETRE, lança duas importantes inovações para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos. A iniciativa traz inovação, segurança, desburocratização e praticidade aos usuários.

ÁGUAS
NOTA DE ESCLARECIMENTO EMITIDO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA SOBRE O MARCO DO #NOVOSANEAMENTO
Baseado no documento (versão 1.1 – 24/06/2020) que procura esclarecer as principais dúvidas sobre as novas atribuições da ANA após a promulgação do marco do #NovoSaneamento.

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
COPEL VAI SELECIONAR PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
A Chamada Pública de P&D Copel Distribuição 03/2020 reúne 11 áreas de interesse. Transformação digital, inteligência artificial e cibersegurança são algumas das linhas de pesquisa. O prazo limite para submissão de propostas de projeto da Chamada Pública de P&D Copel Distribuição 03/2020 é 23h59 de 9 de julho de 2020.

ENERGIAS | SETOR ELÉTRICO
PARCERIA COM ITAIPU SERÁ FUNDAMENTAL NA RETOMADA DA ECONOMIA
O governador Carlos Massa Ratinho Junior participou nesta quinta-feira (18) de uma reunião com a direção brasileira de Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu, e destacou que a parceria entre o Estado e a hidrelétrica é fundamental para ajudar o Paraná na retomada da economia.

ÁGUAS
LANÇAMENTO DE E-BOOK EM CELEBRAÇÃO AOS 5 ANOS DO PROGRAMA NASCENTES, DO ESTADO DE SÃO PAULO
O maior programa de proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos do estado de São Paulo, o Nascentes, teve seus 5 anos de história retratados em um e-book (livro digital). O lançamento ocorreu durante evento on-line no Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5 de junho.

ÁGUAS
Centrais Elétricas de Santa Catarina desenvolve áreas de entorno de usinas hidrelétricas com o projeto PACUERA
O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial, também conhecido como PACUERA, é um projeto que visa disciplinar a ocupação e o uso dos lagos que se formam pelo barramento dos rios nas usinas hidrelétricas, a fim de conservar o seu entorno e proteger os recursos naturais dessas áreas.

BIODIVERSIDADE
Estados que possuem áreas na Mata Atlâtica discutiram mudanças em processos do Ibama
Uma reunião online no dia (18) de junho, discutiram com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) as demandas dos 17 estados que possuem áreas de Mata Atlântica.

CONSULTA PÚBLICA
Prefeitura de São Paulo lança consulta pública para concessão dos parques Mário Covas, Trianon e praça Alexandre Gusmão
A Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias de Governo Municipal (SGM) e do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), publicou no dia 17/06, no Diário Oficial da Cidade a consulta pública para concessão dos parques Prefeito Mario Covas, Tenente Siqueira Campos (conhecido como parque Trianon), além da Praça Alexandre Gusmão, área adjacente a este último.

BIODIVERSIDADE
Secretária Andréa Vulcanis alerta para “impactos devastadores no agronegócio” em face de crescente degradação do meio ambiente no Brasil
A crescente degradação do meio ambiente no Brasil e o novo recorde de desmatamento na Amazônia podem ter impactos devastadores no agronegócio, que é o grande sustentáculo da economia nacional e goiana, alerta a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis. Leia artigo no íntegra: Verde é a nova cor da economia mundial por Andréa Vulcanis, secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo de Goiás.

ÁGUAS
Entenda o projeto que define o novo marco legal do saneamento básico e opine sobre o projeto no e-cidadania
O novo marco regulatório do saneamento básico deve ser votado nesta quarta-feira (24) pelo Senado. O relator do PL 4.162/2019, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), recomenda que o Senado aprove o texto já [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS
PROGRAMA ÁGUA LIMPA DO DAEE DE SÃO PAULO, LEVA SANEAMENTO, SAÚDE E REVITALIZAÇÃO DAS ÁGUAS PARA 121 MUNICÍPIOS DO ESTADO
O Água Limpa, programa de saneamento implementado pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), completa 15 anos de operação em 2020 com a marca de 128 de Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) construídas em 121 municípios paulistas. Com a iniciativa, 3.660 toneladas por mês de carga orgânica deixaram de ser despejadas por meio do esgoto in natura nos cursos d´água do estado.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
NOVO DECRETO INSTITUI O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES VENCIDOS OU EM DESUSO, E O CRF/MG JÁ DESTACA O PROGRAMA TRAGA DE VOLTA
No último dia 05 de junho, data em que se comemorou o Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal publicou o Decreto 10.388, que institui o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens após o descarte pelos consumidores. O Grupo Técnico de Trabalho de Resíduos e Meio Ambiente do CRF/MG, coordenado pela farmacêutica Gizele Leal, estudou a nova legislação e esclarece como ela vai funcionar.

DIREITO |LEGISLAÇÕES
Cetesb destaca ações para desenvolver gestão dos resíduos sólidos urbanos no estado de São Paulo
A diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, participou da abertura da transmissão online ao vivo com o tema “Iniciativas em Resíduos Sólidos Urbanos do Estado de São Paulo: Comitê de Integração de Resíduos Sólidos – CIRS”, realizada na última quarta-feira (10). A ação contou com vários especialistas da Companhia e também foi prestigiada pelo secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido.

ÁGUAS
Governo de SP entrega Estação de Tratamento de Esgotos de Cordeirópolis
O Governo do Estado de São Paulo entregou a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) de Cordeirópolis, no sábado (13). A obra foi executada pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), órgão ligado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, por meio do Programa Água Limpa e teve um investimento de R$ 20,9 milhões.

ECONOMIA CIRCULAR
OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Start Up brasileira investe em Logística Reversa
O sistema de Logística Reversa (LR) ou Logística Verde está cada vez mais presente no cenário atual. Empresas e consumidores têm buscado alternativas sustentáveis e se rendem à economia circular. A fim de manter esta cadeia ambiental, a startup LogReversa está organizando um webinário. O evento, que acontece no dia 30 de junho próximo (16h às 17h) e é totalmente gratuito, traz o tema “Como a sua empresa escreve o epílogo da vida dos seus produtos?”. De acordo com o engenheiro Mauricio Abrão Iankis Ajzenberg, sócio-fundador da LogReversa, o evento pretende mostrar a inter-relação existente entre economia circular, logística reversa do pós-consumo e os fatores críticos para o atingimento de suas eficiências.

ÁGUAS
OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Aeroporto de Salvador é reconhecido pela ANAC como o mais sustentável do Brasil
O Aeroporto Internacional de Salvador foi reconhecido pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) como o “Aeródromo Mais Sustentável do Brasil em 2019”. A conquista, além de ser motivo de orgulho para a equipe, é o resultado da adesão do aeroporto à Air Pact, política ambiental da VINCI Airports, operadora que administra o Salvador Bahia Airport.

CIDADES SUSTENTÁVEIS
MMA abre consulta pública sobre Termo de Compromisso para Economia Circular e Logística Reversa de Embalagem
Com o intuito de reduzir resíduos e poluição, manter produtos e materiais em ciclos de uso e regenerar sistemas naturais promovendo a destinação final ambientalmente adequada das embalagens em geral de maneira efetiva, o Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública, nesta quinta-feira (04). A minuta do Termo de Compromisso, que envolve seis grandes empresas, estará aberta para receber contribuições e sugestões até o dia 03 de julho no site do ministério.

BIODIVERSIDADE
Consumo de animais silvestres favorece propagação de doenças
Com evidências científicas relacionando a pandemia do novo coronavírus com o comércio de animais silvestres – extremamente comum na China, onde surgiu a doença – organizações em todo o mundo pedem o fim dos mercados de vida selvagem. Estima-se que 60% das doenças infecciosas emergentes são de origem animal e a maior parte delas provêm de espécies silvestres.

BIODIVERSIDADE
PROJETO PREGUIÇA DE COLEIRA AMPLIA INTERLOCUÇÃO COM A COMUNIDADE DA RESERVA SAPIRANGA
Envolver a comunidade e transformá-la por meio de monitoramento ambiental e ações de sensibilização para a consciência socioambiental na região da Reserva Sapiranga. É com esse objetivo que o projeto “Preguiça de Coleira” acaba de ganhar um grupo em um aplicativo de mensagens instantâneas para permitir a comunicação em meio às medidas de isolamento social adotadas no estado para combater o novo coronavírus.

ECONOMIA CIRCULAR
BAIXAR PDF: Conselho Regional de Farmácias de Minas Gerais criou Cartilha de Resíduos de Serviços de Saúde
PDF PARA BAIXAR: Cartilha Orientações sobre o gerenciamento de resíduos sólidos suspeitos ou contaminados pelo Coronavírus desenvolvida pelo Grupo Técnico de Trabalho de Resíduos e Gestão Ambiental do CRF/MG – Portaria n.º 39/2020

ECONOMIA CIRCULAR
Resíduos da construção civil ganham o tratamento correto e ajudam o meio ambiente
O correto descarte de resíduos da construção civil (RCC) representa uma preocupação constante. Também conhecidos como entulhos, eles são considerados os grandes vilões do meio ambiente. Por sorte, existem iniciativas que podem melhorar esta imagem. As questões que envolvem o setor da construção civil passam pela Resolução N° 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a qual estabelece diretrizes para a gestão dos RCC, bem como disciplina ações necessárias para minimizar os impactos ambientais. Leia artigo completo.

BIODIVERSIDADE
No Dia Mundial dos Oceanos, 08 de junho, a UNESCO reforça a importância da preservação do maior ecossistema do planeta
UNESCO e parceiros lançam hoje (8), oficialmente, o Comitê Nacional para a Década dos Oceanos, que reúne outras organizações internacionais, representantes do governo, sociedade civil e academia. O objetivo é desenvolver um plano com diretrizes claras sobre onde queremos chegar nos próximos dez anos em relação à proteção dos oceanos. Em paralelo, será lançado o website “O Brasil na Década”, que vai destacar todas as agendas do Comitê. No segundo semestre, serão sete oficinas em todo o país, em um processo construtivo e participativo, com o objetivo de arrecadar fundos e gerar apoio institucional para a implementação do plano.

DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
BAIXAR PDF: Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publica estudo comparativo e avaliação dos benefícios da Interligação dos Sistemas Isolados de Rondônia
A EPE publica estudo comparativo entre os custos de suprimento dos Sistemas Isolados de Rondônia, avaliando os custos da geração local por termelétricas a diesel versus os custos da interligação dessas localidades ao SIN, por meio de redes de distribuição. A análise foi realizada com base na redução dos dispêndios futuros da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC, o que beneficia os consumidores de energia elétrica de todo país.

ENERGIAS | SETOR ELÉTRICO
BAIXAR PDF: Empresa de Pesquisa Energética (EPE) lança Nota Técnica que projeta “Impactos da Covid-19 no mercado brasileiro de combustíveis.”
Os desdobramentos das medidas adotadas com o objetivo de conter a disseminação da pandemia da Covid-19 provocaram um grande impacto na demanda de combustíveis. Para analisar suas consequências no comportamento [SAIBA MAIS…]

FLORESTAS
Coleta da castanha-do-Brasil ajuda a manter a floresta em pé no Arco do Desmatamento
A Castanha-do-Brasil é rica em proteínas e vitaminas e é utilizada tradicionalmente na culinária in natura ou em subprodutos como o leite ou óleo. Nos últimos anos, a amêndoa amazônica [SAIBA MAIS…]

BIOMAS
Imazon e mais de 60 outras entidades ambientais pedem que temas polêmicos não sejam votados durante pandemia
De acordo com reportagem publicada no portal Congresso em Foco, mais de 60 organizações, entre elas o Imazon, enviaram carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo que ele suspenda votações de matérias polêmicas que geram impactos para o meio ambiente, para a economia e a sociedade como um todo, durante o período de restrições na casa legislativa por conta do coronavírus. Na carta, as organizações lembram que o presidente se comprometeu publicamente a barrar matérias que ameacem a proteção ao meio ambiente e aos povos tradicionais.