MINERAÇÃO

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Mineração e Sustentabilidade

Foto de Carlos Perez Couto
JUSTIÇA AMBIENTAL

Mineração na Chapada Diamantina: DPU pede suspensão de atividades em área próxima a comunidades quilombolas na Bahia

14/10/2022 Ambiental Mercantil Notícias
Comunidades tradicionais da região relatam poluição do ar, excesso de ruídos, contaminações do solo e mananciais, além de outros problemas que prejudicam o ecossistema e a vida dos moradores. Além dos danos ambientais e à saúde dos moradores, eles relataram que algumas famílias foram obrigadas a deixar a área por não conseguirem mais exercer as atividades de subsistência, rompendo, assim, o elo existente com o local.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Brasileiros tomam medidas legais internacionais contra Norsk Hydro ASA sobre poluição de resíduos tóxicos

12/02/2021 Ambiental Mercantil Notícias
Aproximadamente 11.000 família buscam indenização pelos danos causados às comunidades de Barcarena e Abaetetuba, no Baixo Amazonas, pela destinação incorreta de resíduos tóxicos no rio Murucupi, bem como outros efeitos da presença de operações de alumínio controladas pela Norsk Hydro, que tem 34% de seu capital controlado pelo governo norueguês – seu maior acionista.

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GERDAU
ARTE |MEIO AMBIENTE

MM Gerdau – Museu das Minas e do Metal oferece programação virtual sobre arte, ciência e tecnologia ao longo do mês de janeiro

20/01/2021 Ambiental Mercantil Notícias
Dando sequência à exposição inaugurada em dezembro do último ano, o Museu mantém as visitas em formato virtual com 09 (nove) obras inéditas e potentes que contemplam a montagem, apresentando trabalhos de artistas brasileiros e de nomes internacionais de destaque. Exposição ainda promoverá dois bate-papos virtuais com os artistas Bruno Alencastro e Felipe Carelli, que debateram a respeito de suas obras apresentadas na montagem e de seus respectivos processos artísticos.

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ÁGUAS

Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção

08/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) as mudanças da Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei da nova Política Nacional de Segurança de Barragens (PL 550/2019). Com isso, o texto segue agora para sanção. O PL é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova lei também deixará de exigir seguro por parte das mineradoras — essa exigência será feita, caso a caso, pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

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ÁGUAS

Lei da Segurança das Barragens volta para aprovação do Senado

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias
Aprovada pela Câmara, no final de junho, a chamada Lei de Segurança das Barragens (PL 550/2019) retornou ao Senado. O projeto estabelece maior controle sobre as barragens e endurece penas em caso de crimes ambientais que causem morte. Entre outras medidas, também proíbe a construção de novas barragens pelo método de alteamento a montante – quando se forma uma espécie de escada cujos degraus são feitos a partir dos rejeitos da mineração.

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DESASTRE AMBIENTAL

Crimes ambientais da mineração poderão ser classificados como imprescritíveis

12/02/2020 Ambiental Mercantil Notícias
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar, em reunião marcada para terça-feira (11), às 11h30, o projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes da atividade de lavra mineral. O PL 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), será analisado na forma de substitutivo do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

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