CIDADES SUSTENTÁVEIS

Se você é do Distrito Federal, participe da pesquisa online da SEMA, que está coordenando o “Projeto CITINOVA”.

Pesquisa online para consumidores e potenciais consumidores de energia solar do DF.Aos participantes (que já utilizam a energia solar ou não): sua contribuição vai ajudar a SEMA DF a identificar oportunidades e desafios para possibilitar um melhor entendimento das demandas e como poderão viabilizar o acesso a essa tecnologia para mais cidadãos do DF futuramente. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Estados do Nordeste realizam o I Encontro da Rede Nordeste de Meio Ambiente

Os nove estados da região Nordeste do Brasil promovem paralelamente ao II Fórum de Meio Ambiente e Economia Azul, o I Encontro da Rede Nordeste de Meio Ambiente. Com o tema A economia pós-pandemia no Nordeste Brasileiro: Diálogos para perspectivas conjuntas, o evento será realizada nos dias 23, 24 e 25 de setembro, mesmos dias do Fórum, das 14:30 às 18h, 100% online. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Governo amazonense lançou programa ‘Amazonas Mais Verde’ para estimular o desenvolvimento sustentável no estado

O governador Wilson Lima lançou no dia 15/09, o programa “Amazonas Mais Verde”, que vai fortalecer o desenvolvimento econômico sustentável, além da regularização fundiária e ambiental, como estratégia para conter o avanço do desmatamento e das queimadas, em especial nos municípios do sul do estado e na Região Metropolitana de Manaus (RMM). [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Para Maia, deixar de aplicar recursos do meio ambiente é inconstitucional

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a não execução dos recursos destinados ao meio ambiente é inconstitucional. Segundo ele, os recursos que compõem Fundo Nacional sobre Mudança do Clima não poderiam ser contingenciados. Maia participou de audiência pública no Supremo Tribunal Federal que debateu a situação do fundo, objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, ajuizada por três partidos políticos que alegam omissão do governo federal por não utilizar os recursos do fundo do clima. A reunião ocorre após o agravamento das queimadas em diversas regiões do País, sobretudo no Pantanal e na Amazônia. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

No mês de agosto, as queimadas no Pantanal cresceram mais de 200% e bateram recorde

Apesar da criação do Conselho da Amazônia e da promessa de maior controle no bioma, por parte das Forças Armadas, agosto de 2020 repetiu a tragédia vivida em 2019, com um pico dramático no número de focos de fogo. No caso do Pantanal, a situação é ainda mais dramática: houve um aumento de 220% no número de focos de incêndio de 1 de janeiro a 31 de agosto. De acordo com o Inpe, foram 10.153 focos de calor; nesse mesmo período de 2019, foram contabilizados 3.165 focos. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

A humanidade está em uma encruzilhada, alerta relatório da ONU sobre biodiversidade

Apesar dos avanços em várias áreas, o mundo natural está sofrendo e sua situação está piorando, adverte um novo relatório da ONU que aponta para a urgência de implementar oito mudanças transformadoras para garantir o bem-estar humano e salvar o planeta. O quinto relatório Panorama da Biodiversidade Global (GBO-5, em inglês), publicado pela Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica (CBD), oferece uma visão geral sobre o estado da natureza, resume o progresso rumo ao alcance das 20 Metas de Aichi acordadas em 2010, e oferece lições aprendidas e boas práticas para melhorar o desempenho. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Drones ajudam a monitorar áreas remotas da Amazônia

O uso de novas tecnologias para a conservação da natureza é uma tendência irreversível, presente no mundo inteiro. WWF-Brasil doa 14 drones para organizações que trabalham no bioma e treina 40 pessoas para operarem essa ferramenta. É com tecnologia que o WWF-Brasil apoia comunidades vulneráveis ao fogo e desmatamento. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), julho de 2020 registrou um aumento de 28% nos índices de queimadas na Amazônia em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 6.803 focos em 2020 contra 5.318 em 2019. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Governo do Tocantins destacou defesa do bioma no Dia Nacional do Cerrado – NATURATINS

No dia 11 de setembro, o calendário ambiental brasileiro celebra o Dia Nacional do Cerrado e o Governo do Tocantins conta com apoio do efetivo do Exército Brasileiro às forças de combate aos incêndios florestais do Estado. O Cerrado ocupa pouco mais de dois milhões de km2 de extensão no país, com áreas contínuas em 12 estados. No Tocantins, o bioma abrange cerca de 90% de todo o território e o Estado mantém uma parcela protegida, em unidades de conservação (UCs) estaduais de proteção integral e de uso sustentável. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE MARINHA

MMA repassa R$ 230 milhões para saneamento e combate aos lixões

O Ministério do Meio Ambiente autorizou no dia (9/9) o repasse de R$ 232 milhões para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os recursos viabilizados pelo termo aditivo, assinado entre o Ministério e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), têm origem no Fundo Nacional de Mudanças do Clima (FNMC), e serão destinados prioritariamente a obras e ações de saneamento básico, do programa Lixão Zero e outros eixos da Agenda Ambiental Urbana, lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2019. Com o recurso liberado hoje, o BNDES soma R$ 570 milhões repassados em 2020 para financiamento reembolsável de projetos públicos e privados voltados à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos seus efeitos adversos. [SAIBA MAIS…]

BIOENERGIA

Ibama lança sistema digital antifraude para controle da madeira

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, lançou no dia (8) de setembro o Sinaflor+. No Sinaflor+, as árvores destinadas ao corte seletivo são 100% identificadas por geolocalização, e cada produto florestal pode ser rastreado até o ponto exato de onde foi originalmente extraído. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

ANEEL realiza sua primeira audiência virtual, sobre eficiência energética em hospitais

A Agência Nacional de Energia Elétrica promoveu no último dia (3/9), às 10h30, sua primeira audiência pública em formato virtual, em decorrência da pandemia de Covid-19. Presidida pelo diretor Sandoval Feitosa, a audiência recebeu manifestações orais sobre a proposta da Agência para a Chamada de Projetos de Eficiência Energética Prioritários nº 3/2020, referente ao aprimoramento de instalações de hospitais públicos ou beneficentes. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Aprovadas alterações nas Regras de Comercialização de Energia Elétrica – versão 2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em reunião pública realizada nesta terça-feira (1º/9), alterações na versão 2021 das Regras de Comercialização. As mudanças, debatidas na primeira fase da Consulta Pública nº. 042/2020 compreendem o aperfeiçoamento dos módulos: Consolidação de Resultados, Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) e Mecanismo de Vendas de Excedentes (MVE) das Regras de Comercialização, com aplicação a partir de outubro de 2020. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Município de Toledo no Paraná recebe R$ 52 milhões de investimentos em saneamento

O principal investimento da Sanepar em Toledo nos últimos quatro anos foi na ampliação do sistema de esgoto sanitário, com destinação de R$ 31,9 milhões – de um total de R$ 52 milhões, incluindo a área de abastecimento de água. Nesse período, 6.352 novos imóveis na cidade foram integrados ao sistema de esgoto, elevando o índice de acesso à rede coletora de 80,77% para 82,36%. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

ANA participou da 1ª reunião do Comitê Interministerial de Saneamento

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) integrou mesa da 1ª Reunião Ordinária do o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB), realizada na última semana de agosto (26), no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A reunião foi presidida pelo ministro da pasta, Rogério Marinho, e a diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, representou a Agência. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

SIMA E CIGABC ASSINAM PROTOCOLO DE INTENÇÃO NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido, e o presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC (CIGABC) e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão, assinaram nesta segunda-feira (31), um Protocolo de Intenções com o objetivo de desenvolver a cooperação técnica para a gestão de resíduos sólidos. A assinatura ocorreu durante o Encontro Paulista dos Consórcios Públicos, evento realizado por meio de videoconferência e que teve como tema “O Futuro dos Consórcios no Pós-Pandemia”. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

De acordo com os portos do Paraná, biólogos são essenciais nos programas de meio ambiente

No Dia Nacional do Biólogo, no último dia 03 de setembro, a Portos do Paraná destaca a atuação desses profissionais nos programas na área de meio ambiente nos portos de Paranaguá e Antonina. A empresa pública mantém 20 iniciativas de monitoramento e conservação e é reconhecida internacionalmente pelas ações de cuidado com a sustentabilidade. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Secretarias de Meio Ambiente do Nordeste se reúnem para planejar ações conjuntas com o Consórcio

Secretarias e órgãos ambientais de oito dos nove estados do Nordeste se reuniram durante dois dias (2 e 3/9) para discutir ações e projetos conjuntos relacionados à área ambiental que possam beneficiar todos os estados da região. Os projetos selecionados nesta fase serão apresentados no encontro A economia pós-pandemia no Nordeste Brasileiro: Diálogos para perspectivas conjuntas, que acontece nos dias 23, 24 e 25 de setembro, das 14:30 às 18h, de forma paralela ao II Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul, que será realizado nos mesmos dias, das 7:30 às 14h. Por compromisso de última hora, o estado de Alagoas não participou da reunião, mas marcará presença no próximo encontro. [SAIBA MAIS…]

BIOENERGIA

OPERAÇÃO CONJUNTA COMBATE EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NA RESERVA DO SASSAFRÁS, EM SANTA CATARINA

No dia 28 de agosto, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental, Ibama, Funai e Batalhão Aéreo, realizaram, em Doutor Pedrinho, no Médio Vale do Itajaí, a Operação Madeira de Lei com o objetivo de desmantelar esquema de extração e venda ilegal de madeiras nativas na área de sobreposição entre a Reserva Biológica Estadual do Sassafrás e a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) as mudanças da Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei da nova Política Nacional de Segurança de Barragens (PL 550/2019). Com isso, o texto segue agora para sanção. O PL é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova lei também deixará de exigir seguro por parte das mineradoras — essa exigência será feita, caso a caso, pela Agência Nacional de Mineração (ANM). [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Novo sistema do Ibama promete dar mais rapidez e transparência no processo de licenciamento ambiental

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, nesta segunda-feira (24), o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, conhecido como SisG-LAF. O sistema torna o procedimento dentro do órgão mais rápido e transparente, facilitando, assim, a visualização do andamento das etapas que devem ser cumpridas, seja pelo Ibama, pelos órgãos envolvidos ou pelo próprio empreendedor. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Greenwashing, a propaganda sustentável enganosa

As preocupações com o meio ambiente e as mudanças no estilo de vida resultaram na demanda por produtos e serviços sustentáveis, por serem considerados mais seguros para o nosso planeta. Por outro lado, a prática do greenwashing (“lavagem verde”) em empresas que manipulam informações junto ao público por uma imagem ecologicamente correta ou verde, sem, contudo, exercê-las de fato. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Política ambiental do governo prejudica o Brasil, avaliaram senadores

Vários senadores fizeram críticas à política ambiental do governo federal após publicação, na semana passada, de levantamento da imprensa sobre uma série de atos do Executivo nos últimos meses com medidas infralegais para flexibilizar a legislação de proteção ao meio ambiente. Para alguns parlamentares, o governo prejudica a imagem do Brasil no exterior, com impactos negativos para a economia. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E MEIO ANBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO CELEBRA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM GOVERNO ALEMÃO

No último dia (27) de agosto, o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido; e o diretor do programa Biodiversidade, Florestas e Clima da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Jens Brueggemann; celebraram a assinatura do Convênio de Cooperação Técnica para a capacitação e melhora da resiliência dos municípios do Estado de São Paulo frente aos riscos advindos das alterações climáticas. A empresa parceira é vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e da Cooperação Econômica do Governo Federal da Alemanha, e contribui para o desenvolvimento sustentável global. Saiba mais. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Estado de São Paulo lança sistema integrado de proteção ambiental

No dia (21) de agosto passado, a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), por meio da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), lançou o Sistema Integrado de Proteção Ambiental (SIPAI). A interface é vinculada ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGAM), e busca organizar o registro e as informações relativas às ocorrências e fiscalizações realizadas nas ocupações irregulares no litoral paulista. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Alfredo Sirkis, um legítimo ‘descarbonário’ e um dos maiores ambientalistas do Brasil, morre em acidente de carro

O mundo ambiental está de luto. Um acidente ocorrido no último dia 10 pôs fim à carreira do escritor e ambientalista Alfredo Sirkis, 69. Ele estava sozinho e dirigia até um sítio em Morro Azul, em Paulo de Frontin (RJ) para visitar a mãe, quando o carro saiu da pista, bateu em um poste e capotou. Sirkis fazia o trajeto com frequência. Ele morreu na hora. Alfredo Sirkis deixa legado e inspiração para quem fica. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Licenciamento ambiental de empresas deve considerar reciclagem e reutilização de embalagens, recomendam MPF, MP/AM e MPC

Ipaam deve expedir norma para incluir a exigência de estruturação de sistema para reciclagem, reutilização de embalagem e destinação adequada de resíduos na concessão de licença de operação a empresas. O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que passe a exigir a estruturação e implementação de sistemas de logística reversa para a emissão ou renovação de licenças ambientais no estado. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Qual a importância da classificação de resíduos?

O especialista em Resíduos, Vagner Flores, diz que antes de discorrer sobre a importância da classificação de resíduos, temos de conhecer a principal legislação que rege os resíduos, que é a nossa lei Federal 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e sua regulamentação pelo Decreto Federal 7.404/10. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

RECEBA PESQUISA DE MERCADO ATUALIZADA SOBRE “GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS – DESAFIOS E OPORTUNIDADES” DA ALLONDA AMBIENTAL

A Allonda Ambiental realizou no último dia 17 (julho) o webinar sobre “Gerenciamento de Resíduos Industriais – Desafios e Oportunidades”. O evento serviu para demonstrar as oportunidades da economia circular para as indústrias, seus desafios e oportunidades (como a própria chamada do webinar); e promover o lançamento do E-book da pesquisa de mercado realizada no primeiro semestre de 2020 (e teve como parceiro de apoio à pesquisa, o nosso canal Ambiental Mercantil). [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Sociedade civil organizada defende a suspensão de novos empreendimentos hidrelétricos no Pantanal até que sejam finalizados os estudos da região.

O Observatorio Pantanal, que representa atualmente 37 organizações que atuam na conservação da Bacia do Alto Paraguai (BAP), veio em junho à público se posicionar diante do vencimento da resolução Nº 64/2018 da Agência Nacional de Águas (ANA), que suspendia as concessões de direito de uso de recursos hídricos para novos empreendimentos hidrelétricos em rios do Pantanal. A preocupação advém do fato de que novos barramentos para a produção de energia elétrica estão liberados na Bacia Hidrográfica do Paraguai desde o último dia 31 de maio deste ano, sem a conclusão dos estudos de impactos previamente contratados. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

No Dia da Proteção das Florestas, senadores criticaram desmatamento

O dia 17 de julho é reservado para celebrar a preservação florestal no Brasil. Nas redes sociais, senadores destacaram a data alertando para a expansão do desmatamento no país, que no primeiro semestre de 2020 chegou aos níveis mais altos dos últimos anos. O dia 17 de julho é reservado para celebrar a preservação florestal no Brasil. Nas redes sociais, senadores destacaram a data alertando para a expansão do desmatamento no país, que no primeiro semestre de 2020 chegou aos níveis mais altos dos últimos anos. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

PEC amplia lista de responsabilidades ambientais do poder público

Proposta de Jaques Wagner prevê que o Estado deve estimular pagamentos por serviços ambientais e incentivar a geração de empregos e formação de RH que contribuam para a qualidade ambiental. Apresentada na semana passada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2020 inclui nesse artigo o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação de recursos humanos em atividades que contribuam para a qualidade ambiental. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Uma nova ferramenta para o financiamento da produção livre de desmatamento no Cerrado

De acordo com estimativas oficiais da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), a área necessária de plantio de soja para atender a demanda mundial em 2030 é de pouco mais de 5.2 milhões de hectares. No Brasil, o Cerrado é a principal fronteira agrícola do país, onde hoje existe cerca de 18.5 milhões de hectares de área aberta em pastos, território suficiente para direcionar a expansão da soja e atender à demanda de alimentos sem derrubar nenhuma árvore. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais prevê investimentos de R$ 500 milhões para projeto piloto na Amazônia Legal

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria 288/2020, que institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+. Ele será responsável pela articulação de políticas públicas de conservação e proteção da vegetação nativa e de mudança do clima, bem como fomentar o mercado privado de pagamentos por serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa. Estão previstos investimentos de R$ 500 milhões para o projeto piloto na Amazônia Legal. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Segundo relatório da Agência Europeia de Ambiente, os mares da Europa enfrentam um futuro incerto, se não forem adotadas ações urgentes e coerentes

Confrontados com as ameaças crescentes causadas pela sobre-exploração dos recursos marinhos, a poluição e as alterações climáticas, são necessárias ações urgentes para que os mares da Europa recuperem um bom estado. Segundo o relatório da Agência Europeia do Ambiente sobre os ecossistemas marinhos da Europa, publicado hoje, o tempo para reverter décadas de negligência e utilização indevida está a esgotar-se. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

MMA institui programa Floresta+ para remunerar quem protege a mata nativa

No último dia (03) de julho, o Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Floresta+. Esse é o maior programa do mundo destinado à valorização de quem, de fato, preserva e cuida da floresta nativa brasileira. Para o projeto-piloto, na Amazônia Legal, são mais de R$500 milhões destinados para atividades que melhorem, conservem e recuperem a natureza. A iniciativa vai contar com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

MMA fecha acordo com a Vale e destina R$ 250 milhões para ações ambientais em MG

Nesta segunda-feira (06) de julho, em cerimônia em Belo Horizonte (MG), com a presença do governador, Romeu Zema, e do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou acordo com a Vale no valor de R$ 250 milhões. O recurso, pago a título de indenização pelos danos ambientais causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho, será destinado para o fortalecimento da Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e para a preservação de parques nacionais em Minas Gerais. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Empresa de Santa Catarina implanta sistema de osmose reversa

A gestão de resíduos industriais e comerciais da Cetric Sul, empresa do Grupo Cetric, conta agora com a tecnologia de osmose reversa. Os colaboradores responsáveis pela operação do sistema foram treinados por Marcelo Viegas, coordenador técnico e comercial da LTM Brasil. O treinamento básico aconteceu no mês passado na matriz em Chapecó (SC). Foram 25 horas de aula teórica e 40 horas de aula prática para ensinar a operação da nova unidade de tratamento por osmose reversa. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Lei da Segurança das Barragens volta para aprovação do Senado

Aprovada pela Câmara, no final de junho, a chamada Lei de Segurança das Barragens (PL 550/2019) retornou ao Senado. O projeto estabelece maior controle sobre as barragens e endurece penas em caso de crimes ambientais que causem morte. Entre outras medidas, também proíbe a construção de novas barragens pelo método de alteamento a montante – quando se forma uma espécie de escada cujos degraus são feitos a partir dos rejeitos da mineração. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Plano de Recursos Hídricos dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba é aprovado

O Plano de Recursos Hídricos dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba-DF) foi aprovado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas dos Afluentes do Rio Paranaíba no Distrito Federal (CBH Paranaíba-DF). O documento passou por apreciação e foi ratificado pelo Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal (CRH-DF), na 37ª Reunião Extraordinária da instância, ocorrida no dia (24/06), sob a presidência da Secretaria de Meio Ambiente (Sema DF). [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Região Sul da Bahia assinou Acordo de Cooperação Técnica e será beneficiada por programa internacional EUROCLIMA PLUS

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) assinaram no dia (23) de junho, às 10h, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para oficialização de ações conjuntas para implementação do Projeto “Articulando Agendas Globais desde o Local”, financiado pelo Programa EUROCLIMA PLUS [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Fórum Baiano de Comitê de Bacias Hidrográficas se reúne em plataforma online

O Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) realizou a sua primeira reunião deste ano (2020), e 19ª reunião Ordinária, na manhã desta terça-feira (30) na modalidade online, em conformidade ao Decreto Estadual nº 19.586, que estabeleceu medidas restritivas para controle da pandemia do Covid-19, entre elas, a suspensão de reuniões com mais de 50 pessoas. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Em junho BNDES promoveu webinar “Marco Legal do Saneamento e Perspectivas do Setor” afirmando que sua aprovação atrairá mais investidores privados para o saneamento.

O BNDES tem tecnologia, disposição, liquidez e capital para apoiar investimentos de longo prazo em reais no setor de saneamento, tanto de forma técnica, como financeira em parceria com entes privados. O presidente Gustavo Montezano, que participou de live na segunda-feira, 22 de junho, abrindo a Semana BNDES de Saneamento, afirmou que a aprovação do marco regulatório do setor, que aconteceu no dia 24 de junho, no Senado, foi uma marco histórico para o desenvolvimento do país. Assista webinar completo aqui. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

BNDES aprova financiamento à implantação de Parque Eólico no Rio Grande do Norte

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de longo prazo para a implantação do parque eólico Ventos de Santa Martina 14, localizado nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo, no Rio Grande do Norte. O apoio estimula a diversificação da matriz energética brasileira através de fonte limpa e renovável. O BNDES entende que investimentos em projetos de infraestrutura serão fundamentais para a retomada econômica após a epidemia de coronavírus. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

TV Senado apresenta como ficou o novo marco legal do saneamento básico aprovado recentemente pelo Senado

Mais de 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta de esgoto no Brasil e 35 milhões não recebem água potável em casa. Autoridades sanitárias explicam que a ausência de serviços de saneamento básico contribui para a proliferação de doenças como a covid-19. O PL 4.162/2019, aprovado no dia (24) de junho pelo Senado, muda regras para o fornecimento de água e de esgoto, além de prorrogar o prazo para o fim dos lixões. Assista ao vídeo da TV Senado. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Rio Grande do Sul receberá R$ 4,5 milhões em convênio nacional para revitalização das bacias do Gravataí e do Sinos

O Rio Grande do Sul passará a integrar o Plano Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). O Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) está a frente do projeto, que prevê um investimento de R$ 4,5 milhões nas bacias dos rios Gravataí e Sinos, com 10% de contrapartida do governo gaúcho. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Novo marco regulatório do saneamento visa ampliar investimentos do setor

Universalizar os serviços de água e esgoto até 2033 por meio de novos investimentos. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 4162/2019, que prevê ainda a obrigatoriedade de licitações no setor envolvendo empresas públicas e privadas e a extinção dos lixões até 2024, entre outras ações. Aprovado na última semana pelo Senado, o texto aguarda sanção ou vetos do Presidente da República e, após publicação, deverá auxiliar na retomada econômica do país e contribuir para a melhoria dos índices de saneamento em Minas Gerais. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Governador de Minas gerais, Romeu Zema lança primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Básico

O governador Romeu Zema lançou no último dia 16 de junho, na Cidade Administrativa, por meio de videoconferência, a primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB), que é o Plano de Trabalho. A elaboração do documento representa grande avanço na ampliação do saneamento básico no Estado. O plano vai nortear as políticas e programas voltados para o setor em Minas Gerais. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

MMA lança novas funcionalidades no sistema que reúne informações de resíduos sólidos

Na semana em que o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) completa um ano, o Ministério do Meio Ambiente, em parceria com a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes – ABETRE, lança duas importantes inovações para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos. A iniciativa traz inovação, segurança, desburocratização e praticidade aos usuários. [SAIBA MAIS…]