Serviços ambientais, segundo a legislação brasileira, referem-se aos benefícios fornecidos pelos ecossistemas, como purificação da água, polinização e regulação climática. Reconhecidos como patrimônio nacional, sua preservação é obrigação de todos. A Lei nº 12.651/2012 destaca a importância de incentivos econômicos para conservação, promovendo pagamento por serviços ambientais. Essa legislação visa proteger ecossistemas, estimulando práticas sustentáveis. O reconhecimento e valoração dos serviços ambientais são estratégicos para a conservação da biodiversidade, sustentabilidade e equilíbrio ecológico, refletindo a interconexão entre ecossistemas saudáveis e o bem-estar humano.
BIODIVERSIDADE
Estudo do GCF indica licenciamento ambiental como estratégico para cadeias produtivas na Amazônia
A mais recente pesquisa sobre cadeias produtivas na Amazônia Legal apontou o licenciamento ambiental como instrumento chave para impulsionar os setores produtivos da pecuária, agricultura de grande escala, manejo florestal madeireiro e manejo florestal não madeireiro na região amazônica. O estudo é resultado da iniciativa conjunta da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) e do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD). [SAIBA MAIS…]
