BIOMAS

Sorvetes Rochinha se une ao Instituto AUÁ e lança sabores da Mata Atlântica – Uvaia e Cambuci, frutas ícones da biodiversidade paulista

Sorvetes Rochinha, tradicional marca do litoral norte paulista, em busca de valorizar as frutas da biodiversidade do Brasil acaba de lançar uma linha inédita desenvolvida especialmente em parceria com o Instituto AUÁ: Sabores da Mata Atlântica: Uvaia e Cambuci, frutos ícones da Mata Atlântica no Sudeste. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Governador sancionou duas leis no inicio de 2021 que garantem mais direitos aos animais de ruas e silvestres em Santa Catarina

O ano de 2021 começou com novidades que beneficiam os animais domésticos, de rua e silvestres em todo o território catarinense a partir da sanção de duas leis pelo governador Carlos Moisés. Entrou em vigor no dia 05/01, a Lei nº 18.058/2021 que assegura o fornecimento de alimentação e água aos animais que estão na rua por qualquer pessoa em espaço público. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Programa Água Doce beneficia mais 60 comunidades do semiárido na Bahia

Mais 60 comunidades do semiárido baiano serão contempladas com o Programa Água Doce (PAD), que garante água boa e de qualidade para as famílias que sofrem com a escassez desse recurso para o consumo. A Bahia já tem as 60 indicações das comunidades, em 34 municípios, todas com análise de solo e de água, e testes de vazão aptos para elaboração dos projetos executivos. Serão investidos cerca de R$ 16,5 milhões para implantação dos novos sistemas de dessalinização, em dois anos. [SAIBA MAIS…]

CIDADES SUSTENTÁVEIS

Volta às aulas: novas turmas de pessoas em situação de rua no Horta Social Urbana

O programa Horta Social Urbana retoma as atividades no próximo dia 19/01 (terça-feira), com as turmas 13 e 14, cada uma composta por 8 homens e mulheres em situação de rua. Realizado pela organização ARCAH, o curso promove capacitação socioprofissional em Agricultura Urbana Agroecológica e conta com oficinas de saúde e estudos, entre outros, para conviventes encaminhados de Centros de Acolhida de São Paulo. [SAIBA MAIS…]

CIDADES SUSTENTÁVEIS

Concessão de parques nacionais: especialistas avaliam modelo de negócio e reforçam a importância da conservação

Na segunda-feira (11/01), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) leiloou os parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral, na divisa entre Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, que passarão a ser administrados pela iniciativa privada. Outros 13 parques nacionais estão na lista de concessões do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI)
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ACORDO DE PARIS

Secretaria do Meio ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul debate ações para do clima financiadas pela União Europeia

Representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) participaram no dia (07/01) de uma reunião para avaliar a possibilidade de participação no projeto Strategic Partnerships for the Implementation of the Paris Agreement (SPIPA). A iniciativa, da União Europeia (UE), tem o objetivo de implementar ações para o fortalecimento da agenda climática junto aos estados. [SAIBA MAIS…]

BIOENERGIA

BAIXAR PDF: EPE lança Série de Formação de Preços de Combustíveis

A política tributária incidente sobre os combustíveis, ao chegar na composição do seu preço final, afeta o comportamento do consumidor, alterando suas preferências, especialmente devido ao preço, modificando assim o nível de demanda do Brasil. Em função da relevância dessa temática, e dando continuidade à série Formação de Preços de Combustíveis, o presente caderno, intitulado Tributos Incidentes sobre a Comercialização de Combustíveis no Brasil, retrata as principais estruturas e normas tributárias que retratam parte da complexidade existente nesta temática. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Entidades monitoram nascimento de tartarugas da Amazônia no rio das Mortes

Equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Ibama e da Brigada de Incêndio Aliança da Terra monitoram o nascimento das tartarugas da Amazônia do rio das Mortes. O quelônio de água doce que pode chegar a 50 quilos na vida adulta desova, em sua grande maioria, nas praias do Refúgio da Vida Silvestre Quelônios do Araguaia, unidade de conservação estadual. [SAIBA MAIS…]

PAMPA
BIOMAS

No Dia Nacional do Bioma Pampa, Secretaria do Meio ambiente do Rio Grande do Sul reforça o compromisso de proteger este bioma único

Reconhecendo sua importância vital, foi instituído o Dia Nacional do Bioma Pampa, comemorado em 17 de dezembro. Nesta data, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) reforça o compromisso no desenvolvimento de políticas públicas de proteção e preservação do conjunto de ecossistemas que constituem esse bioma. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

OPINIÃO DE ESPECIALISTA: Efluentes atmosféricos, tecnologias e controle ambiental

A poluição atmosférica é definida pela presença de substâncias nocivas que se apresentam em forma de gases ou de particulados no ar, com quantidade suficiente para afetar suas condições padrões, prejudicando, assim todo o ambiente e a saúde humana. É um subproduto proveniente das instalações, atividades e processos produtivos industriais. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Moradores de Brumadinho temem mesmos erros que os de Mariana na reparação de danos da Vale

Em audiência da comissão externa que fiscaliza o acordo entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Vale para reparar os danos causados pela tragédia de Brumadinho, na segunda-feira (7/12), participantes se disseram favoráveis a um consenso entre as partes, mas salientaram que não se devem repetir os erros cometidos na compensação aos atingidos pelo desastre de Mariana, que aconteceu pouco mais de três anos antes. [SAIBA MAIS…]

BIOMAS

Relatório final aponta ação humana nas queimadas no Pantanal

No relatório final da comissão externa que acompanhou as medidas de combate às queimadas no Pantanal, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), coordenadora do grupo, deixou claro que a maioria dos incêndios “teve origem em alguma forma de ação humana”. O relatório, de mais de 300 páginas, foi apresentado aos membros da comissão nesta quarta-feira (9). O colegiado deve continuar os trabalhos em 2021, atuando nos biomas Cerrado e Amazônia. [SAIBA MAIS…]

GEE | GASES DE EFEITO ESTUFA

BAIXAR PDF: Relatório europeu analisa o desafio da poluição na Europa de diferentes ângulos, bem como as oportunidades de limpeza e prevenção da poluição

O relatório «Sinais da AEA 2020 – Rumo ao objetivo de poluição zero na Europa» apresenta uma panorâmica da poluição do ar, da água e do solo, bem como outros aspetos relacionados com o tema, com base em informações e dados publicados anteriormente pela AEA. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

ONU destaca importância da biodiversidade no dia Internacional das montanhas

O desaparecimento das geleiras em algumas das mais altas cadeias de montanhas do mundo afetará mais de 2 bilhões de pessoas. Em 2020, as Nações destacam a importância da biodiversidade no Dia Internacional da Montanha, marcado a 11 de dezembro. As regiões montanhosas hospedam mais de um quarto das plantas e animais terrestres e 30% das principais áreas de biodiversidade terrestre. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Governo de São Paulo finaliza mapeamento de riscos em 38 municípios da região metropolitana do estado

O Governo de São Paulo, por meio do Instituto Geológico (IG) e com o apoio da Defesa Civil, entregou na quarta-feira (9) o mapeamento de risco para as áreas suscetíveis a desastres geológicos como inundações, escorregamentos e erosões, a 27 municípios da Região Metropolitana (RMSP). O estudo fornece orientações para as prefeituras atuarem na proteção da população, especialmente em épocas de chuvas fortes. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Governo de São Paulo e Madri assinam carta de intenções em prol da Biodiversidade

Na terça-feira (8), o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Marcos Penido, recebeu o representante da Província de Madri, Espanha, Gustavo Paredes Prahl, para assinatura de uma Carta de Intenções visando atingir objetivos comuns entre as duas instituições, com foco em sustentabilidade, conservação dos recursos naturais e buscando identificar, juntos, projetos e ações potenciais que promovam o fortalecimento e aprimoramento da cooperação bilateral. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Assinatura de contratos de PPP de iluminação pública é marco para novos modelos de negócio no País

A formalização das primeiras parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação pública do Brasil é um marco para a formalização de novos modelos de negócios no País. A avaliação é do ministro Rogério Marinho, que participou, nesta quarta-feira (9), da assinatura dos contratos na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília (DF). [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

MDR autoriza início de obras e liberação de recursos, somando R$ 62,1 milhões em investimentos para o saneamento no Paraná

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai investir R$ 62,1 milhões para dar continuidade e iniciar obras de saneamento básico no Paraná. O anúncio foi feito no Palácio do Iguaçu, em Curitiba (BA), nesta quinta-feira (10), pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Os recursos serão destinados a obras de controle de cheias, de amortecimento nas bacias, de saneamento integrado, de drenagem urbana e para a elaboração de estudos e projetos. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Governo do Ceará envia Projeto de Lei que institui programa Agente Jovem Ambiental (AJA)

O governo do Ceará enviou nesta quarta-feira (9) à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui o programa Agente Jovem Ambiental (AJA). Trata-se de uma política pública voltada à inclusão social e ambiental de jovens cearenses – entre 15 e 29 anos – de maior vulnerabilidade social, pertencentes às famílias que compõe o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e regulamente matriculados em escola pública, escolhidos através de seleção pública. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Governo do Rio Grande do Sul publica edital de privatização da CEEE-D

Primeira estatal a ser colocada à venda pelo atual governo, a CEEE-D, braço de distribuição de energia elétrica do Grupo CEEE, teve seu edital de privatização publicado na terça-feira (8/12) no Diário Oficial do Estado. As propostas, com valor mínimo de R$ 50 mil, devem ser entregues até 29 de janeiro de 2021 na B3, a bolsa de valores do Brasil. O leilão está previsto para o dia 3 de fevereiro. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Programa Água Doce beneficia mais de 70 mil baianos que vivem no semiárido

O programa visa estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização de águas salobras e salinas.No total, o Programa Água Doce (PAD) no estado contou com um investimento de mais de R$ 72 milhões. [SAIBA MAIS…]

DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso disponibilizará nova ferramenta de gestão ambiental

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema/MT), deverá disponibilizar em breve mais uma ferramenta de gestão ambiental: o SIMLAM Parceiros. A iniciativa, pioneira de Mato Grosso, vai permitir que todos os órgãos parceiros tenham acesso on line a informações relacionadas aos licenciamentos ambientais. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Finalistas do Prêmio ANA 2020 serão anunciados 2 de dezembro, em cerimônia transmitida pelo YouTube

A premiação é realizada pela ANA para reconhecer trabalhos que contribuem para a segurança hídrica, gestão e uso sustentável das águas para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Nesta edição histórica da premiação, que também celebra os 20 anos da Agência, a categoria com maior número de iniciativas inscritas foi Pesquisa e Inovação Tecnológica: 157 no total. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Monitoramento dos esgotos pela Agência Nacional de Águas aponta aumento “exacerbado” de infectados em Belo Horizonte e Contagem

Pelo rojeto-piloto Monitoramento COVID Esgotos,
em Belo Horizonte, a população total infectada estimada alcançou cerca de 600 mil pessoas, ante 500 mil há uma semana. Em Contagem, a população infectada estimada mais que dobrou em relação às duas semanas anteriores, chegando a cerca de 300 mil pessoas. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

“Em Goiás, é possível desburocratizar e gerar desenvolvimento sustentável”, disse Andréa Vulcanis durante assinatura de protocolo de intenções com 49 empresas

Durante o evento, conduzido pelo governador Ronaldo Caiado, a titular da Semad traçou um paralelo entre as gestões passadas, quando existia algo comparável a “uma oficina de fundo de quintal” para a análise dos pedidos de concessão ou outorga, e a realidade atual da pasta.Agora, com a parametrização dos protocolos que garantem a efetiva proteção ambiental e agilidade na análise dos processos, alguns empreendimentos têm a licença emitida em poucos dias. [SAIBA MAIS…]

BIODIVERSIDADE

Quarentenário para tartarugas marinhas será implantado no Ceará no primeiro semestre de 2021

Os atendimentos de emergência às tartarugas marinhas que encalham no Ceará serão facilitados com a instalação de um quarentenário gerido pela Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Sema) e pelo Instituto de Ciências do Mar (Labomar). O equipamento deve estar disponível até o fim de semestre de 2021 e terá biólogos, veterinários, veículos e laboratórios para o serviço. [SAIBA MAIS…]

BIOENERGIA

Melhorias e aumento da credibilidade do manejo florestal brasileiro foram discutidos pela ABNT e pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema)

Reunião realizada virtualmente no dia (13/11), teve como tema “ Sistema de controle de transporte de produtos madeireiros, fragilidades e soluções para o Brasil”, outras entidades que também participaram discutiram sobre a preocupação em condensar todas nas normas e legislações existentes em todos os níveis, tanto estadual quanto federal, em uma revisão do Marco Regulatório, fazendo com que as definições e ações sejam mais claras e transparentes, desburocratizando todos os processos que envolvem o tema aumentando assim, a confiança no produto e a credibilidade do Brasil no mercado internacional. [SAIBA MAIS…]

AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Produtores rurais recebem mais de R$ 97 mil da Prefeitura de Jundiaí por projetos de conservação de mata nativa e recuperação de áreas degradadas

Já em sua segunda edição, o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) pagou mais de R$ 97 mil a 50 produtores rurais de 65 propriedades (somando os dois editais) em Jundiaí. Todos tiveram aprovados seus projetos de conservação de mata nativa e recuperação de áreas degradadas. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Estiagem em Santa Catarina: Boletim hídrico aponta agravamento da estiagem

O 13º Boletim Hidrometeorológico do Estado divulgado nesta última quarta-feira, 18, pela Secretaria Executiva do Meio Ambiente (SEMA), integrada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE), apontou intenso agravamento da situação de estiagem em Santa Catarina, em especial entre a região do Oeste e Planalto Sul do Estado, onde ocorreram baixos volumes de precipitação em comparação com a média histórica. [SAIBA MAIS…]

ÁGUAS

Governo do Distrito Federal vai implantar o Comitê de Gestão e Monitoramento de Áreas de Proteção de Manancial (APMs)

O objetivo é subsidiar a atuação das secretarias de Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) para garantir gestão e monitoramento das sub-bacias hidrográficas dos mananciais da região, assegurando a disponibilidade hídrica, em quantidade e qualidade para o abastecimento público. [SAIBA MAIS…]