“Povos originários“, “povos indígenas” e “comunidades indígenas” são termos intercambiáveis referentes aos grupos étnicos nativos de uma região específica, mantendo culturas, línguas e tradições distintas. Essas comunidades têm uma profunda conexão com a terra e a natureza, desempenhando papéis cruciais na preservação ambiental e na biodiversidade. Enfrentando desafios como a perda de território e preservação cultural, o reconhecimento e respeito pelos direitos indígenas são essenciais. Valorizar a sabedoria ancestral e apoiar a autodeterminação destes povos contribui para a diversidade cultural global e promove a coexistência harmoniosa entre a natureza, as sociedades indígenas e a civilização moderna.
STF começa a julgar futuro da demarcação de Terras Indígenas nesta semana
A Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra os povos Xokleng, Guarani e Kaingang, relativa a uma área pertencente à TI Ibirama-Laklanõ. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo. [SAIBA MAIS…]