PUBLICAÇÕES E ARTIGOS SOBRE: GESTÃO AMBIENTAL

O início da primavera é marcado pelo florescimento das árvores e, logo em breve, as populações de várias cidades alagoanas poderão o renascimento de áreas degradadas. O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) plantou mais 28.150 mil mudas em sete municípios, através do Alagoas Mais Verde.

Termina no dia 31 de outubro o prazo para cadastramento de barragens com altura do maciço, contada do ponto mais baixo da fundação à crista, maior ou igual a cinco metros e menor que 15 metros, ou capacidade total do reservatório maior ou igual a 1 milhão de metros cúbicos e menor que 3 milhões de metros cúbicos.

Pantanal: desde setembro, o Governo Federal já repassou mais de R$ 18,9 milhões para ações de resposta aos incêndios na região. Os recursos serão utilizados para ações de resposta a focos de queimada ainda não controlados e para o ressarcimento de despesas.

A primeira fábrica de celulose de Mato Grosso recebeu nesta sexta-feira (16) a licença de instalação para iniciar as obras do empreendimento em Alto Araguaia (a 361 km de Cuiabá). O documento emitido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente foi entregue pelo governador Mauro Mendes e pela gestora do órgão ambiental, Mauren Lazzaretti, aos diretores da Euca Energy.

Estratégia contempla aumento de tecnologia nos processos de licenciamento e transparência das informações. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou em São Paulo as estratégias do Governo de Mato Grosso para aumentar a eficiência do licenciamento ambiental para o setor energético.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) irá aumentar a capacidade de armazenamento de imagens de satélites, de drones e mosaicos, além das informações produzidas a partir desses produtos, como índices de vegetação e modelos digitais de terreno. Para fornecer o serviço, o Funbio contratou a empresa Compwire Informática ao valor de R$ 1,49 milhão

A fim de melhor executar um permanente e contínuo trabalho de conservação e manutenção de praças, canteiros e jardins é que existe o projeto “Adote uma Área Verde” da Prefeitura de Guarulhos, através da parceria do poder público com a iniciativa privada.

Neste sábado (10), será publicado no Diário Oficial do Estado, decreto que classifica Situação de Emergência em 73 municípios atingidos pelos incêndios florestais. Com o combate em campo dos bombeiros florestais e brigadistas voluntários, que tiveram o suporte do Programa Bahia Sem Fogo,

A Ambiental Mercantil firmou recentemente parceria institucional com o Instituto Agenda Urbana Brasil (IAUB). Trata-se de um importante apoio para projetos da área ambiental. Em entrevista ao portal, a presidente do IAUB, Luciana Figueras, falou sobre a parceria com a Ambiental Mercantil e sobre a contribuição do instituto ao universo do meio ambiente.

Um setor que nos ultimos anos vem tendo uma grande importância dentro das empresas é a Gestão Ambiental. A Gestão Ambiental tem como principal objetivo minimizar todo e qualquer tipo de impacto ao meio ambiente que seja decorrente das atividades de uma empresa. O principal objetivo é que o impacto ambiental das atividades econômicas das empresas seja reduzido ao máximo. Leia o artigo na íntegra.

A distribuição é feita em atenção aos animais silvestres vítimas dos incêndios florestais no Bioma, pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, Exército Brasileiro e entidades do terceiro setor. PAEAS Pantanal já distribuiu mais de 2,3 milhões de litros de água em atenção aos animais silvestres vítimas dos incêndios florestais no bioma.

Na tarde de (29/09) o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, participou do seminário Inovações pelo Clima: estratégias estaduais para a construção do Brasil Carbono Neutro, promovido pelo Centro Brasil no Clima (CBC). Artur apresentou as iniciativas do Rio Grande do Sul para a mitigação dos gases de efeito estufa (GEE).

A educação é essencial para trabalhar na adaptação das mudanças climáticas. É partindo deste pensamento que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) promoveu no dia 25 de setembro, o webinar trouxe tema Desastres: aprender para prevenir. O evento foi realizado por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SED) e a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea/SC).

A mais recente pesquisa sobre cadeias produtivas na Amazônia Legal apontou o licenciamento ambiental como instrumento chave para impulsionar os setores produtivos da pecuária, agricultura de grande escala, manejo florestal madeireiro e manejo florestal não madeireiro na região amazônica. O estudo é resultado da iniciativa conjunta da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF) e do Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD).

Na sexta-feira (25/09) aconteceu uma entrevista coletiva para apresentar os resultados da operação Mata Atlântica em Pé 2020. Entre as entidades envolvidas, estiveram a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação SOS Mata Atlântica.

O Relatório de Sustentabilidade é instrumento de comunicação e gestão para divulgação de informações de forma transparente. É uma das principais ferramentas que uma organização pode adotar para relatar sua atuação e desempenho no âmbito social, ambiental e econômico, divulgando também suas práticas sustentáveis. No Brasil, várias empresas divulgam seus Relatórios de Sustentabilidade como: Itaú Unibanco, Natura, Klabin, Vale, dentre outras. Há diversos modelos de relatórios disponíveis para as instituições seguirem. Contudo, a mais utilizada atualmente, devido a sua credibilidade no cenário internacional, é o da GRI – Global Reporting Initiative.

A Embrapa Suínos e Aves, com apoio do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) e do Sindicarne, lança nesta quarta-feira, 16, em evento virtual, o Software de Gestão Ambiental da Suinocultura (SGAS). O novo software traz diversas funcionalidades que permitem ao usuário determinar automaticamente padrões de consumo de água e produção de dejetos nas granjas de suínos, assim como a oferta de nutrientes contidos nos dejetos em função da categoria de animais alojados, sistemas de manejo e o tratamento adequado dos dejetos.

Incêndios, desmatamentos, mudanças climáticas e tráfico são as maiores causas da pressão sobre estes frágeis animais. Ano após ano, o Observatório Pantanal informa notícias sobre a crescente devastação que ocorre no Pantanal, seja ela representada pela perda de sua vegetação nativa, pelo desmatamento, pelos incêndios e até mesmo a redução de populações de espécies, que antes eram abundantes no bioma e agora correm risco e aumentar a lista das ameaçadas de extinção.

O uso de novas tecnologias para a conservação da natureza é uma tendência irreversível, presente no mundo inteiro. WWF-Brasil doa 14 drones para organizações que trabalham no bioma e treina 40 pessoas para operarem essa ferramenta. É com tecnologia que o WWF-Brasil apoia comunidades vulneráveis ao fogo e desmatamento. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), julho de 2020 registrou um aumento de 28% nos índices de queimadas na Amazônia em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 6.803 focos em 2020 contra 5.318 em 2019.

Durante operação, policiais do Batalhão de Proteção Ambiental da Polícia Militar, juntamente com fiscais da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) apreenderam cerca de 22 kg de pescado irregular, na tarde desta quinta-feira (10), no rio Cuiabá, na região de Porto Jofre, em Poconé.

Em sessão remota nesta quarta-feira (8/9), o Senado aprovou requerimento de criação de uma comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento a incêndios no Pantanal. O autor do requerimento é o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Estima-se que a área queimada no Pantanal desde o início do ano seja de mais de 2 milhões de hectares.

Secretarias e órgãos ambientais de oito dos nove estados do Nordeste se reuniram durante dois dias (2 e 3/9) para discutir ações e projetos conjuntos relacionados à área ambiental que possam beneficiar todos os estados da região. Os projetos selecionados nesta fase serão apresentados no encontro A economia pós-pandemia no Nordeste Brasileiro: Diálogos para perspectivas conjuntas, que acontece nos dias 23, 24 e 25 de setembro, das 14:30 às 18h, de forma paralela ao II Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul, que será realizado nos mesmos dias, das 7:30 às 14h. Por compromisso de última hora, o estado de Alagoas não participou da reunião, mas marcará presença no próximo encontro.

No dia 28 de agosto, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental, Ibama, Funai e Batalhão Aéreo, realizaram, em Doutor Pedrinho, no Médio Vale do Itajaí, a Operação Madeira de Lei com o objetivo de desmantelar esquema de extração e venda ilegal de madeiras nativas na área de sobreposição entre a Reserva Biológica Estadual do Sassafrás e a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) as mudanças da Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei da nova Política Nacional de Segurança de Barragens (PL 550/2019). Com isso, o texto segue agora para sanção. O PL é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova lei também deixará de exigir seguro por parte das mineradoras — essa exigência será feita, caso a caso, pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançou, nesta segunda-feira (24), o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal, conhecido como SisG-LAF. O sistema torna o procedimento dentro do órgão mais rápido e transparente, facilitando, assim, a visualização do andamento das etapas que devem ser cumpridas, seja pelo Ibama, pelos órgãos envolvidos ou pelo próprio empreendedor.

As preocupações com o meio ambiente e as mudanças no estilo de vida resultaram na demanda por produtos e serviços sustentáveis, por serem considerados mais seguros para o nosso planeta. Por outro lado, a prática do greenwashing (“lavagem verde”) em empresas que manipulam informações junto ao público por uma imagem ecologicamente correta ou verde, sem, contudo, exercê-las de fato.

Vários senadores fizeram críticas à política ambiental do governo federal após publicação, na semana passada, de levantamento da imprensa sobre uma série de atos do Executivo nos últimos meses com medidas infralegais para flexibilizar a legislação de proteção ao meio ambiente. Para alguns parlamentares, o governo prejudica a imagem do Brasil no exterior, com impactos negativos para a economia.

Ipaam deve expedir norma para incluir a exigência de estruturação de sistema para reciclagem, reutilização de embalagem e destinação adequada de resíduos na concessão de licença de operação a empresas. O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que passe a exigir a estruturação e implementação de sistemas de logística reversa para a emissão ou renovação de licenças ambientais no estado.

O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná receberá o Troféu Onda Verde por vencer a 27ª edição do Prêmio Expressão de Ecologia, considerada a maior premiação ambiental do Sul do Brasil e de maior longevidade no país. É concedido pela Editora Expressão, de Santa Catarina. O reconhecimento é pelo projeto Neutraliza Paraná, vencedor da categoria Recuperação de Áreas Degradadas – Setor Público. A conquista foi divulgada na terça-feira (21) de julho.

A decisão judicial atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. A Justiça Federal determinou que a Petróleo Brasileiro…

O Observatorio Pantanal, que representa atualmente 37 organizações que atuam na conservação da Bacia do Alto Paraguai (BAP), veio em junho à público se posicionar diante do vencimento da resolução Nº 64/2018 da Agência Nacional de Águas (ANA), que suspendia as concessões de direito de uso de recursos hídricos para novos empreendimentos hidrelétricos em rios do Pantanal. A preocupação advém do fato de que novos barramentos para a produção de energia elétrica estão liberados na Bacia Hidrográfica do Paraguai desde o último dia 31 de maio deste ano, sem a conclusão dos estudos de impactos previamente contratados.

Foto: Agência Brasil Aplicativo foi criado para facilitar interação entre sociedade e órgãos de fiscalização na proteção da floresta. Denunciar…

De acordo com estimativas oficiais da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), a área necessária de plantio de soja para atender a demanda mundial em 2030 é de pouco mais de 5.2 milhões de hectares. No Brasil, o Cerrado é a principal fronteira agrícola do país, onde hoje existe cerca de 18.5 milhões de hectares de área aberta em pastos, território suficiente para direcionar a expansão da soja e atender à demanda de alimentos sem derrubar nenhuma árvore.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria 288/2020, que institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+. Ele será responsável pela articulação de políticas públicas de conservação e proteção da vegetação nativa e de mudança do clima, bem como fomentar o mercado privado de pagamentos por serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa. Estão previstos investimentos de R$ 500 milhões para o projeto piloto na Amazônia Legal.

Nesta segunda-feira (06) de julho, em cerimônia em Belo Horizonte (MG), com a presença do governador, Romeu Zema, e do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou acordo com a Vale no valor de R$ 250 milhões. O recurso, pago a título de indenização pelos danos ambientais causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho, será destinado para o fortalecimento da Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e para a preservação de parques nacionais em Minas Gerais.

Aprovada pela Câmara, no final de junho, a chamada Lei de Segurança das Barragens (PL 550/2019) retornou ao Senado. O projeto estabelece maior controle sobre as barragens e endurece penas em caso de crimes ambientais que causem morte. Entre outras medidas, também proíbe a construção de novas barragens pelo método de alteamento a montante – quando se forma uma espécie de escada cujos degraus são feitos a partir dos rejeitos da mineração.

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) assinaram no dia (23) de junho, às 10h, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para oficialização de ações conjuntas para implementação do Projeto “Articulando Agendas Globais desde o Local”, financiado pelo Programa EUROCLIMA PLUS

Envolver a comunidade e transformá-la por meio de monitoramento ambiental e ações de sensibilização para a consciência socioambiental na região da Reserva Sapiranga. É com esse objetivo que o projeto “Preguiça de Coleira” acaba de ganhar um grupo em um aplicativo de mensagens instantâneas para permitir a comunicação em meio às medidas de isolamento social adotadas no estado para combater o novo coronavírus.

De acordo com reportagem publicada no portal Congresso em Foco, mais de 60 organizações, entre elas o Imazon, enviaram carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo que ele suspenda votações de matérias polêmicas que geram impactos para o meio ambiente, para a economia e a sociedade como um todo, durante o período de restrições na casa legislativa por conta do coronavírus. Na carta, as organizações lembram que o presidente se comprometeu publicamente a barrar matérias que ameacem a proteção ao meio ambiente e aos povos tradicionais.

A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, saudou o recebimento de um fundo de US$ 176 milhões para executar projetos de biodiversidade em 30 países.
A iniciativa inclui o Brasil, a única nação de língua portuguesa no grupo. Foram alocados US$ 176 milhões para 24 projetos coordenados pela agência da ONU; projeto do Brasil e Uruguai será na Lagoa Mirim, localizada na fronteira, e que é habitat de milhões de aves migratórias.

A união da sociedade civil venceu mais uma batalha. A mobilização popular somada à pressão do Governo e da bancada ruralista que querem mudanças no texto apresentado nesta terça-feira (19) fizeram a Câmara do Deputados retirar o Projeto de Lei 2633 da pauta da sessão desta quarta-feira (20/5).

O PL 2633, sucessor da MP 910, que trata da regularização de ocupações particulares em terras públicas, pode ser votado nesta semana. O WWF-Brasil vem a público manifestar sua preocupação com a possibilidade de votação da matéria em regime de urgência, sem que aprimoramentos fundamentais sejam feitos e, sobretudo, com risco real de que problemas graves, que efetivamente premiam a induzem a grilagem de terras públicas, retornem ao texto numa votação açodada.

A Frente Parlamentar Ambientalista debate nesta manhã a fiscalização ambiental no Brasil. Segundo os organizadores, o debate vai focar “no desmonte que tem ocorrido desde o início do governo Bolsonaro na fiscalização ambiental do Ibama e do ICMBio”.

As ararinhas-azuis (Cyanopsitta spixii) que estão no centro de criação e reprodução em Curaçá (BA), desde março, saíram do período de quarentena e foram liberadas na semana passada para o aviário construído especialmente para elas. O ambiente é enriquecido com galhos, folhas e outras estruturas que devem auxiliar no gradativo processo de reintrodução da espécie na Caatinga.

Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense, a representante-residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, Katyna Argueta, elogia projeto assinado pelo governo brasileiro que prevê remunerar quem preservar a floresta Amazônica por meio de compensação por serviços ambientais.

Empresa que realiza projetos ambientais, auditorias, treinamentos e consultorias na área de saneamento e gestão de resíduos, a Papiro Soluções em Meio Ambiente foi bastante afetada pela chegada do coronavírus. Atividades presenciais, tais como auditorias envolvendo trabalho de campo e verificação, ficaram “congeladas”, segundo Wagner. Atento às mudanças, ele estuda a possibilidade de adotar o formato virtual para as auditorias.

Foto: Stockphotos (proibida reprodução) Caso foi levado à Justiça Federal no Amazonas por procuradores da República de toda a Amazônia;…

A Justiça Federal no Amazonas atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública e concedeu decisão liminar que proibiu o financiamento com recursos públicos do cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia. A limitação das áreas destinadas à atividade havia sido revogada pelo Decreto nº 10.084/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, sem apresentar qualquer motivação técnica para a medida.

As ocorrências de incêndios ambientais no Paraná aumentaram em 33,14% no primeiro trimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados do Corpo de Bombeiros, divulgados nesta segunda-feira (27), mostram que em março deste ano (um mês de clima seco em todo o Estado) foram registrados 1.016 casos a mais que no mesmo mês de 2019, quando foram 574 ocorrências. Isso se deve, principalmente, porque neste ano a estiagem chegou cerca de cinco semanas antes do previsto.

O Relatório da Administração e de Sustentabilidade de 2019 da CETESB está de cara nova e mostra, de modo atraente e objetivo, os excelentes resultados obtidos para a melhoria da qualidade ambiental e saúde da população no Estado de São Paulo.

Por causa do COVID-19, a humanidade forçadamente deu espaço a quietude e ao silêncio. A mãe-natureza é única e perfeita, agradecendo este momento de “paz na terra”. Podemos perceber nosso ar mais limpo, nossas águas mais transparentes, mais pássaros e animais livres se “aproveitando” deste momento único.

O governo do Japão doou 818 mil dólares (aproximadamente 3,7 milhões de reais) para a compra de equipamentos de combate a focos de incêndio, com o objetivo de fortalecer a capacidade do governo brasileiro de gerenciar incêndios florestais na região amazônica.

O Ibama realizou no dia 18/02 o lançamento oficial do Banco de Dados de Caracterização Ambiental, plataforma inédita de armazenamento e compartilhamento de dados ambientais produzidos a partir de processos de licenciamento.

Dados de satélites organizados pela Sala Mundial de Situação Ambiental do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) confirmam que os incêndios na Austrália nos últimos dois meses de 2019 e nas primeiras seis semanas de 2020 estavam longe do normal.

O tema foi abordado pelo grupo de trabalho de Meio Ambiente e Infraestrutura, durante o encontro do Consórcio de Integração do Sul e do Sudeste (Cosud), que acontece nesta sexta-feira e sábado (28 e 29) em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná. Os marcos regulatórios do saneamento básico e do gás também foram discutidos na reunião.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que acompanha o derramamento de óleo no Nordeste reuniram-se com secretários estaduais de meio ambiente atingidos pelas manchas de óleo no litoral nordestino. A comissão além de realizar o debate, votaram requerimentos.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo estabeleceu nesta sexta-feira (21) um novo período de defeso de espécies nativas de peixes nas bacias do Paraná. A piracema passa a ser do dia 1º de outubro a 1º de fevereiro. Antes o prazo terminava no dia 28 de fevereiro. A Resolução 13/20 já foi publicada no Diário oficial do Estado.

A proteção contra enchentes é o objetivo de um dos projetos aprovados na primeira reunião do ano da Comissão de Meio Ambiente, nesta quarta-feira (5). O PLC 16/2016 segue para votação na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR).

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) poderá votar, em reunião marcada para terça-feira (11), às 11h30, o projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes da atividade de lavra mineral. O PL 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), será analisado na forma de substitutivo do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Em um mundo que sofre constantes mudanças, vão surgindo novas oportunidades de trabalho. Atualmente, é possível pensar na Indústria 4.0 associada ao meio ambiente. As duas áreas podem se conectar perfeitamente através do empreendedorismo. O engenheiro Abraão Rodrigues Lira está de olho nas novas tendências e investe cada vez mais em uma carreira sustentável.