GESTÃO PÚBLICA

AMBIENTAL MERCANTIL | Porque de Meio ambiente, a gente entende!

Gestão pública é a administração e coordenação das políticas, recursos e serviços oferecidos pelo governo, visando promover o bem-estar social, a eficiência e a transparência na administração pública.

CONSULTA PÚBLICA

Agência Reguladora de Minas Gerais publica aviso de audiência pública para estabelecer critérios a aplicação da Tarifa Social para Água e Esgoto

29/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias
A Tarifa Social é um benefício concedido a usuários de baixa renda de todos os prestadores regulados pela Arsae-MG. Atualmente, aproximadamente 600 mil famílias são atendidas com a tarifa diferenciada, o que corresponde a aproximadamente 13% do mercado residencial total regulado.

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CONSULTA PÚBLICA

ANEEL abre consulta pública para regulamentar usinas híbridas

25/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias
A Agência Nacional de Energia Elétrica abrirá nesta quarta-feira (21/10) a primeira fase da Consulta Pública 061/2020 para debater com a sociedade a normatização para o estabelecimento de usinas híbridas e associadas. Essa etapa da consulta, que seguirá até 4/12/2020, colocará em discussão a Análise de Impacto Regulatório (AIR) elaborada pelas áreas técnicas da Agência.

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ÁGUAS

Projeto Água para Todos terá mais R$ 3 milhões em investimentos para minimizar impactos da estiagem em Santa Catarina

23/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias
Santa Cantarina amplia os investimentos para minimizar os efeitos da estiagem no meio rural. A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural irá destinar mais R$ 3 milhões para apoiar projetos de perfuração de poços, armazenagem e distribuição de água para atividades essenciais das propriedades rurais. O Projeto Água para Todos é operacionalizado via Fundo de Desenvolvimento Rural (FDR) e já destinou R$ 1,5 milhão em financiamentos para agricultores de Santa Catarina.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso apresenta estratégias para dar mais eficiência ao licenciamento ambiental para o setor energético

23/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias
Estratégia contempla aumento de tecnologia nos processos de licenciamento e transparência das informações. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apresentou em São Paulo as estratégias do Governo de Mato Grosso para aumentar a eficiência do licenciamento ambiental para o setor energético.

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ÁGUAS

Secretaria do Meio Ambiente do Distrito Federal inicia seleção de propriedades rurais para restauração de nascentes e APPs

23/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias
A Secretaria do Meio Ambiente, por meio do Projeto CITinova, reuniu-se com lideranças comunitárias da Serrinha do Paranoá e da Bacia do Descoberto para iniciar a seleção de propriedades rurais que serão beneficiadas com o projeto de recomposição da vegetação nativa de nascentes e demais Áreas de Preservação Permanente (APPs) degradadas ou alteradas.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Estado de São Paulo amplia parceria pelo fortalecimento da energia solar fotovoltaica

13/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Marcos Penido, o presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Ronaldo Koloszuk Rodrigues, e o presidente-executivo da associação, Rodrigo Sauaia, assinaram nesta segunda-feira (5) um protocolo de intenções para o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica no estado.

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BIODIVERSIDADE

Secretaria do Meio ambiente do Mato Grosso amplia tecnologia que permite mais agilidade em análises de imagens de satélites

11/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) irá aumentar a capacidade de armazenamento de imagens de satélites, de drones e mosaicos, além das informações produzidas a partir desses produtos, como índices de vegetação e modelos digitais de terreno. Para fornecer o serviço, o Funbio contratou a empresa Compwire Informática ao valor de R$ 1,49 milhão

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BIOENERGIA

Decreto estadual do Mato Grosso reduz subjetividade na classificação entre áreas de floresta e cerrado

11/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O Governo de Mato Grosso publicou o Decreto 660/2020 regulamentando os procedimentos para elaborar e analisar Relatório Técnico de Identificação de Tipologia Vegetal. O objetivo do ato publicada na quarta-feira (07) é padronizar a metodologia, reduzindo a subjetividade na classificação entre áreas de floresta e cerrado.

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DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

BAIXAR PDF: Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2020 da EPE – Empresa de Pesquisa Energética

06/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O Relatório Final apresenta dados da cadeia de energia elétrica do Brasil dos anos de 2015 a 2019, com ênfase neste último (ano-base), coletados e consolidados pela EPE ao longo de 2020. As estatísticas apresentadas consolidam as informações publicadas nas edições regulares da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica e no Boletim Trimestral de Consumo de Eletricidade, divulgadas pela EPE.

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ENERGIAS | SETOR ELÉTRICO

Ministro de Minas e Energia participa da abertura do 1º Congresso Brasil-Alemanha de Hidrogênio Verde

06/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou, nesta segunda-feira, 5/10, da abertura do Congresso Brasil-Alemanha de Hidrogênio Verde, organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Alemanha e que contou com a participação de representantes dos governos, setores privados e comunidades científicas do Brasil e Alemanha.

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BIODIVERSIDADE

Governo do estado do Mato Grosso afirma que período proibitivo de queimadas segue até 12 de novembro e abre canal para denúncias

06/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O Governo de Mato Grosso publicou dia (02/10) o Decreto 659/2020 que estende o período proibitivo de queimadas até 12 de novembro de 2020 em todo Estado. O período de estiagem favorece a incidência de incêndios florestais de grandes proporções, colocando em risco a saúde, qualidade de vida e segurança da população. Decreto estadual prorroga o período proibitivo de queimadas, ratificando a data estipulada pelo Governo Federal.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Secretária do Meio ambiente do RS apresentou ações sobre mudanças climáticas em Seminário promovido pelo Centro Brasil no Clima

06/10/2020 Ambiental Mercantil Notícias
Na tarde de (29/09) o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, participou do seminário Inovações pelo Clima: estratégias estaduais para a construção do Brasil Carbono Neutro, promovido pelo Centro Brasil no Clima (CBC). Artur apresentou as iniciativas do Rio Grande do Sul para a mitigação dos gases de efeito estufa (GEE).

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DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA

BAIXAR PDF: Novos cadernos do PDE 2030 – Plano Decenal de Expansão de Energia – realizados pela EPE e MME

30/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
No novo caderno do PDE 2030 constam as previsões de produção de petróleo e gás natural no horizonte decenal, considerando as incertezas trazidas pela queda do preço do petróleo, diminuição da demanda e pandemia de Covid-19, nas decisões de exploração e produção de petróleo e gás natural no país.

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ÁGUAS

Webinar em Santa Catarina debateu prevenção e cuidados para enfrentar riscos de desastres

30/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
A educação é essencial para trabalhar na adaptação das mudanças climáticas. É partindo deste pensamento que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) promoveu no dia 25 de setembro, o webinar trouxe tema Desastres: aprender para prevenir. O evento foi realizado por meio da Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SED) e a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (Ciea/SC).

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BIODIVERSIDADE

Sema e Fepam do Rio Grande do Sul integram operação nacional ‘Mata Atlântica em Pé 2020’

30/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
Na sexta-feira (25/09) aconteceu uma entrevista coletiva para apresentar os resultados da operação Mata Atlântica em Pé 2020. Entre as entidades envolvidas, estiveram a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), Comando Ambiental da Brigada Militar (CABM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação SOS Mata Atlântica.

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CIDADES SUSTENTÁVEIS

Se você é do Distrito Federal, participe da pesquisa online da SEMA, que está coordenando o “Projeto CITINOVA”.

23/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
Pesquisa online para consumidores e potenciais consumidores de energia solar do DF.Aos participantes (que já utilizam a energia solar ou não): sua contribuição vai ajudar a SEMA DF a identificar oportunidades e desafios para possibilitar um melhor entendimento das demandas e como poderão viabilizar o acesso a essa tecnologia para mais cidadãos do DF futuramente.

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BIODIVERSIDADE

Governo amazonense lançou programa ‘Amazonas Mais Verde’ para estimular o desenvolvimento sustentável no estado

23/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O governador Wilson Lima lançou no dia 15/09, o programa “Amazonas Mais Verde”, que vai fortalecer o desenvolvimento econômico sustentável, além da regularização fundiária e ambiental, como estratégia para conter o avanço do desmatamento e das queimadas, em especial nos municípios do sul do estado e na Região Metropolitana de Manaus (RMM).

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BIOENERGIA

Sema anuncia abertura de sala de informações para interessados na privatização da CEEE-D

23/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15/09) o aviso de abertura de data room pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). O espaço funciona como uma sala de informações para o processo de desestatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), exclusiva para interessados em adquirir a companhia. A partir de agora estão previstas visitas e reuniões técnicas com os possíveis interessados em adquirir o controle da Companhia, para que estes conheçam os detalhes técnicos, jurídicos, contábeis, atuariais e demais áreas para avaliar o valor da CEEE-D.

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BIODIVERSIDADE

Para Maia, deixar de aplicar recursos do meio ambiente é inconstitucional

23/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a não execução dos recursos destinados ao meio ambiente é inconstitucional. Segundo ele, os recursos que compõem Fundo Nacional sobre Mudança do Clima não poderiam ser contingenciados. Maia participou de audiência pública no Supremo Tribunal Federal que debateu a situação do fundo, objeto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão, ajuizada por três partidos políticos que alegam omissão do governo federal por não utilizar os recursos do fundo do clima. A reunião ocorre após o agravamento das queimadas em diversas regiões do País, sobretudo no Pantanal e na Amazônia.

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BIODIVERSIDADE

No mês de agosto, as queimadas no Pantanal cresceram mais de 200% e bateram recorde

16/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
Apesar da criação do Conselho da Amazônia e da promessa de maior controle no bioma, por parte das Forças Armadas, agosto de 2020 repetiu a tragédia vivida em 2019, com um pico dramático no número de focos de fogo. No caso do Pantanal, a situação é ainda mais dramática: houve um aumento de 220% no número de focos de incêndio de 1 de janeiro a 31 de agosto. De acordo com o Inpe, foram 10.153 focos de calor; nesse mesmo período de 2019, foram contabilizados 3.165 focos.

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BIODIVERSIDADE

Drones ajudam a monitorar áreas remotas da Amazônia

16/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O uso de novas tecnologias para a conservação da natureza é uma tendência irreversível, presente no mundo inteiro. WWF-Brasil doa 14 drones para organizações que trabalham no bioma e treina 40 pessoas para operarem essa ferramenta. É com tecnologia que o WWF-Brasil apoia comunidades vulneráveis ao fogo e desmatamento. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), julho de 2020 registrou um aumento de 28% nos índices de queimadas na Amazônia em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 6.803 focos em 2020 contra 5.318 em 2019.

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ÁGUAS

Ceará lança “Programa Cientista-Chefe em meio ambiente” e vai produzir Atlas Marinho e lista vermelha da flora e fauna

12/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
No dia (4/9) às 9h30, houve o lançamento virtual do Programa Cientista-chefe da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA) e da Semace, através das redes sociais do órgão. A apresentação por meio do YouTube da Sema foi um sucesso de público, mais de 600 reproduções e com participação ativa de 120 internautas.

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CIDADES SUSTENTÁVEIS

O Conselho Estadual do Meio Ambiente do RS abre consulta pública sobre atividade de geração de energia a partir de fonte eólica

12/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O Conselho Estadual do Meio Ambiente abre, a partir desta terça-feira (08/09), consulta pública da Resolução que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a instalação e o licenciamento ambiental da atividade de geração de energia a partir de fonte eólica no Estado do Rio Grande do Sul. A minuta está disponível no site da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a consulta ficará aberta por dez dias. Para conferir o documento e participar,

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BIODIVERSIDADE

Comissão do Senado acompanhará ações contra incêndios no Pantanal

12/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
Em sessão remota nesta quarta-feira (8/9), o Senado aprovou requerimento de criação de uma comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento a incêndios no Pantanal. O autor do requerimento é o senador Wellington Fagundes (PL-MT). Estima-se que a área queimada no Pantanal desde o início do ano seja de mais de 2 milhões de hectares.

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BIODIVERSIDADE MARINHA

MMA repassa R$ 230 milhões para saneamento e combate aos lixões

12/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O Ministério do Meio Ambiente autorizou no dia (9/9) o repasse de R$ 232 milhões para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Os recursos viabilizados pelo termo aditivo, assinado entre o Ministério e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), têm origem no Fundo Nacional de Mudanças do Clima (FNMC), e serão destinados prioritariamente a obras e ações de saneamento básico, do programa Lixão Zero e outros eixos da Agenda Ambiental Urbana, lançada pelo Ministério do Meio Ambiente em 2019. Com o recurso liberado hoje, o BNDES soma R$ 570 milhões repassados em 2020 para financiamento reembolsável de projetos públicos e privados voltados à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos seus efeitos adversos.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

ANEEL realiza sua primeira audiência virtual, sobre eficiência energética em hospitais

08/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
A Agência Nacional de Energia Elétrica promoveu no último dia (3/9), às 10h30, sua primeira audiência pública em formato virtual, em decorrência da pandemia de Covid-19. Presidida pelo diretor Sandoval Feitosa, a audiência recebeu manifestações orais sobre a proposta da Agência para a Chamada de Projetos de Eficiência Energética Prioritários nº 3/2020, referente ao aprimoramento de instalações de hospitais públicos ou beneficentes.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Aprovadas alterações nas Regras de Comercialização de Energia Elétrica – versão 2021

08/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em reunião pública realizada nesta terça-feira (1º/9), alterações na versão 2021 das Regras de Comercialização. As mudanças, debatidas na primeira fase da Consulta Pública nº. 042/2020 compreendem o aperfeiçoamento dos módulos: Consolidação de Resultados, Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) e Mecanismo de Vendas de Excedentes (MVE) das Regras de Comercialização, com aplicação a partir de outubro de 2020.

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BIODIVERSIDADE

Secretarias de Meio Ambiente do Nordeste se reúnem para planejar ações conjuntas com o Consórcio

08/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
Secretarias e órgãos ambientais de oito dos nove estados do Nordeste se reuniram durante dois dias (2 e 3/9) para discutir ações e projetos conjuntos relacionados à área ambiental que possam beneficiar todos os estados da região. Os projetos selecionados nesta fase serão apresentados no encontro A economia pós-pandemia no Nordeste Brasileiro: Diálogos para perspectivas conjuntas, que acontece nos dias 23, 24 e 25 de setembro, das 14:30 às 18h, de forma paralela ao II Fórum Internacional de Meio Ambiente e Economia Azul, que será realizado nos mesmos dias, das 7:30 às 14h. Por compromisso de última hora, o estado de Alagoas não participou da reunião, mas marcará presença no próximo encontro.

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BIOENERGIA

OPERAÇÃO CONJUNTA COMBATE EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NA RESERVA DO SASSAFRÁS, EM SANTA CATARINA

08/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
No dia 28 de agosto, o Instituto do Meio Ambiente (IMA), Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental, Ibama, Funai e Batalhão Aéreo, realizaram, em Doutor Pedrinho, no Médio Vale do Itajaí, a Operação Madeira de Lei com o objetivo de desmantelar esquema de extração e venda ilegal de madeiras nativas na área de sobreposição entre a Reserva Biológica Estadual do Sassafrás e a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ.

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ÁGUAS

Senado envia nova Política Nacional de Segurança de Barragens para sanção

08/09/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) as mudanças da Câmara dos Deputados sobre o projeto de lei da nova Política Nacional de Segurança de Barragens (PL 550/2019). Com isso, o texto segue agora para sanção. O PL é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A nova lei também deixará de exigir seguro por parte das mineradoras — essa exigência será feita, caso a caso, pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

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BIODIVERSIDADE

Política ambiental do governo prejudica o Brasil, avaliaram senadores

30/08/2020 Ambiental Mercantil Notícias
Vários senadores fizeram críticas à política ambiental do governo federal após publicação, na semana passada, de levantamento da imprensa sobre uma série de atos do Executivo nos últimos meses com medidas infralegais para flexibilizar a legislação de proteção ao meio ambiente. Para alguns parlamentares, o governo prejudica a imagem do Brasil no exterior, com impactos negativos para a economia.

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BIODIVERSIDADE

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E MEIO ANBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO CELEBRA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM GOVERNO ALEMÃO

30/08/2020 Ambiental Mercantil Notícias
No último dia (27) de agosto, o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido; e o diretor do programa Biodiversidade, Florestas e Clima da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), Jens Brueggemann; celebraram a assinatura do Convênio de Cooperação Técnica para a capacitação e melhora da resiliência dos municípios do Estado de São Paulo frente aos riscos advindos das alterações climáticas. A empresa parceira é vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e da Cooperação Econômica do Governo Federal da Alemanha, e contribui para o desenvolvimento sustentável global. Saiba mais.

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ÁGUAS

Paraná é premiado por projeto de recuperação de áreas degradadas

24/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná receberá o Troféu Onda Verde por vencer a 27ª edição do Prêmio Expressão de Ecologia, considerada a maior premiação ambiental do Sul do Brasil e de maior longevidade no país. É concedido pela Editora Expressão, de Santa Catarina. O reconhecimento é pelo projeto Neutraliza Paraná, vencedor da categoria Recuperação de Áreas Degradadas – Setor Público. A conquista foi divulgada na terça-feira (21) de julho.

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BIODIVERSIDADE

Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais prevê investimentos de R$ 500 milhões para projeto piloto na Amazônia Legal

13/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou a Portaria 288/2020, que institui o Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais – Floresta+. Ele será responsável pela articulação de políticas públicas de conservação e proteção da vegetação nativa e de mudança do clima, bem como fomentar o mercado privado de pagamentos por serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa. Estão previstos investimentos de R$ 500 milhões para o projeto piloto na Amazônia Legal.

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ÁGUAS

Região Sul tem melhora no armazenamento dos reservatórios e redução da seca

10/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias
No último dia 2 de julho, a Sala de Crise da Região Sul realizou sua 11ª reunião para avaliar a situação hidrometeorológica do Sul, especialmente nas bacias hidrográficas dos rios Uruguai e Iguaçu, responsáveis respectivamente por 28% e 47% do armazenamento de água do Subsistema Sul de geração hidrelétrica. Durante o encontro, realizado por videoconferência, foram analisados tanto os impactos das tempestades observadas recentemente na região quanto a seca que persiste, assim como os impactos de ambos os fenômenos nos reservatórios e usos da água no Sul.

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BIODIVERSIDADE

MMA institui programa Floresta+ para remunerar quem protege a mata nativa

10/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias
No último dia (03) de julho, o Ministério do Meio Ambiente instituiu o Programa Floresta+. Esse é o maior programa do mundo destinado à valorização de quem, de fato, preserva e cuida da floresta nativa brasileira. Para o projeto-piloto, na Amazônia Legal, são mais de R$500 milhões destinados para atividades que melhorem, conservem e recuperem a natureza. A iniciativa vai contar com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais.

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BIODIVERSIDADE

MMA fecha acordo com a Vale e destina R$ 250 milhões para ações ambientais em MG

10/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias
Nesta segunda-feira (06) de julho, em cerimônia em Belo Horizonte (MG), com a presença do governador, Romeu Zema, e do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou acordo com a Vale no valor de R$ 250 milhões. O recurso, pago a título de indenização pelos danos ambientais causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho, será destinado para o fortalecimento da Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e para a preservação de parques nacionais em Minas Gerais.

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ÁGUAS

Lei da Segurança das Barragens volta para aprovação do Senado

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias
Aprovada pela Câmara, no final de junho, a chamada Lei de Segurança das Barragens (PL 550/2019) retornou ao Senado. O projeto estabelece maior controle sobre as barragens e endurece penas em caso de crimes ambientais que causem morte. Entre outras medidas, também proíbe a construção de novas barragens pelo método de alteamento a montante – quando se forma uma espécie de escada cujos degraus são feitos a partir dos rejeitos da mineração.

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BIOENERGIA

BAIXAR PDF: EPE publica “Fact Sheet: Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2020”

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2020 (ano base 2019) tem por objetivo trazer as principais informações relativas ao panorama nacional da cadeia de energia elétrica do Brasil, com destaque para o consumo de eletricidade, onde são apresentadas estatísticas das classes de consumo por subsistema, região e unidades federativas. Este documento apresenta uma compilação das principais informações contidas nas diversas tabelas, ao longo dos capítulos do Anuário 2020, para que o leitor tenha uma visão geral do conteúdo e dos seus resultados.

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ÁGUAS

Plano de Recursos Hídricos dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba é aprovado

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O Plano de Recursos Hídricos dos Afluentes Distritais do Rio Paranaíba (PRH Paranaíba-DF) foi aprovado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas dos Afluentes do Rio Paranaíba no Distrito Federal (CBH Paranaíba-DF). O documento passou por apreciação e foi ratificado pelo Conselho de Recursos Hídricos do Distrito Federal (CRH-DF), na 37ª Reunião Extraordinária da instância, ocorrida no dia (24/06), sob a presidência da Secretaria de Meio Ambiente (Sema DF).

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BIODIVERSIDADE

Região Sul da Bahia assinou Acordo de Cooperação Técnica e será beneficiada por programa internacional EUROCLIMA PLUS

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) assinaram no dia (23) de junho, às 10h, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para oficialização de ações conjuntas para implementação do Projeto “Articulando Agendas Globais desde o Local”, financiado pelo Programa EUROCLIMA PLUS

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ÁGUAS

Fórum Baiano de Comitê de Bacias Hidrográficas se reúne em plataforma online

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) realizou a sua primeira reunião deste ano (2020), e 19ª reunião Ordinária, na manhã desta terça-feira (30) na modalidade online, em conformidade ao Decreto Estadual nº 19.586, que estabeleceu medidas restritivas para controle da pandemia do Covid-19, entre elas, a suspensão de reuniões com mais de 50 pessoas.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

BNDES aprova financiamento à implantação de Parque Eólico no Rio Grande do Norte

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de longo prazo para a implantação do parque eólico Ventos de Santa Martina 14, localizado nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo, no Rio Grande do Norte. O apoio estimula a diversificação da matriz energética brasileira através de fonte limpa e renovável. O BNDES entende que investimentos em projetos de infraestrutura serão fundamentais para a retomada econômica após a epidemia de coronavírus.

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ÁGUAS

Rio Grande do Sul receberá R$ 4,5 milhões em convênio nacional para revitalização das bacias do Gravataí e do Sinos

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O Rio Grande do Sul passará a integrar o Plano Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR). O Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) está a frente do projeto, que prevê um investimento de R$ 4,5 milhões nas bacias dos rios Gravataí e Sinos, com 10% de contrapartida do governo gaúcho.

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ÁGUAS

Novo marco regulatório do saneamento visa ampliar investimentos do setor

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias
Universalizar os serviços de água e esgoto até 2033 por meio de novos investimentos. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 4162/2019, que prevê ainda a obrigatoriedade de licitações no setor envolvendo empresas públicas e privadas e a extinção dos lixões até 2024, entre outras ações. Aprovado na última semana pelo Senado, o texto aguarda sanção ou vetos do Presidente da República e, após publicação, deverá auxiliar na retomada econômica do país e contribuir para a melhoria dos índices de saneamento em Minas Gerais.

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ÁGUAS

Governador de Minas gerais, Romeu Zema lança primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Básico

02/07/2020 Ambiental Mercantil Notícias
O governador Romeu Zema lançou no último dia 16 de junho, na Cidade Administrativa, por meio de videoconferência, a primeira etapa do Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB), que é o Plano de Trabalho. A elaboração do documento representa grande avanço na ampliação do saneamento básico no Estado. O plano vai nortear as políticas e programas voltados para o setor em Minas Gerais.

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CONSULTA PÚBLICA

Prefeitura de São Paulo lança consulta pública para concessão dos parques Mário Covas, Trianon e praça Alexandre Gusmão

25/06/2020 Ambiental Mercantil Notícias
A Prefeitura de São Paulo, por meio das Secretarias de Governo Municipal (SGM) e do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), publicou no dia 17/06, no Diário Oficial da Cidade a consulta pública para concessão dos parques Prefeito Mario Covas, Tenente Siqueira Campos (conhecido como parque Trianon), além da Praça Alexandre Gusmão, área adjacente a este último.

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BIODIVERSIDADE

Secretária Andréa Vulcanis alerta para “impactos devastadores no agronegócio” em face de crescente degradação do meio ambiente no Brasil

24/06/2020 Ambiental Mercantil Notícias
A crescente degradação do meio ambiente no Brasil e o novo recorde de desmatamento na Amazônia podem ter impactos devastadores no agronegócio, que é o grande sustentáculo da economia nacional e goiana, alerta a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis. Leia artigo no íntegra: Verde é a nova cor da economia mundial por Andréa Vulcanis, secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo de Goiás.

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CIDADES SUSTENTÁVEIS

MMA abre consulta pública sobre Termo de Compromisso para Economia Circular e Logística Reversa de Embalagem

16/06/2020 Ambiental Mercantil Notícias
Com o intuito de reduzir resíduos e poluição, manter produtos e materiais em ciclos de uso e regenerar sistemas naturais promovendo a destinação final ambientalmente adequada das embalagens em geral de maneira efetiva, o Ministério do Meio Ambiente abre consulta pública, nesta quinta-feira (04). A minuta do Termo de Compromisso, que envolve seis grandes empresas, estará aberta para receber contribuições e sugestões até o dia 03 de julho no site do ministério.

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BIOMAS

Imazon e mais de 60 outras entidades ambientais pedem que temas polêmicos não sejam votados durante pandemia

09/06/2020 Ambiental Mercantil Notícias
De acordo com reportagem publicada no portal Congresso em Foco, mais de 60 organizações, entre elas o Imazon, enviaram carta ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo que ele suspenda votações de matérias polêmicas que geram impactos para o meio ambiente, para a economia e a sociedade como um todo, durante o período de restrições na casa legislativa por conta do coronavírus. Na carta, as organizações lembram que o presidente se comprometeu publicamente a barrar matérias que ameacem a proteção ao meio ambiente e aos povos tradicionais.

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E-MOBILIDADE | ELÉTRICA

Empresa de Pesquisa Energética EPE lança nova versão da Ferramenta para Avaliação de Viabilidade de Ônibus Elétrico

28/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias
Esta versão foi desenvolvida utilizando a linguagem de programação R e o pacote Shiny para construção de aplicações interativas para internet. Novas funcionalidades foram implementadas em relação à versão anterior, onde destacam-se a possiblidade de uso em Português, Inglês ou Espanhol e a possibilidade de realizar o download dos parâmetros da sua simulação em arquivos de planilha Excel (.xlsx). Além disso, não é mais necessário realizar download de arquivo nem possuir o Excel instalado.

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DIREITO |LEGISLAÇÕES

Aneel propõe crédito a distribuidoras para compensar perdas

27/05/2020 Ambiental Mercantil Notícias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (26/05), a abertura de consulta pública, pelo prazo de cinco dias, para debater os aspectos financeiros da chamada Conta-covid, medida para socorrer o setor elétrico dos impactos da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. A proposta autoriza a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a realizar empréstimos para cobrir déficits ou antecipar receitas das distribuidoras de energia até dezembro de 2020.

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