Gestão pública é a administração e coordenação das políticas, recursos e serviços oferecidos pelo governo, visando promover o bem-estar social, a eficiência e a transparência na administração pública.
Propriedade Territorial Rural (ITR) a produtores rurais que utilizem biomassa para produzir energia elétrica na propriedade. [SAIBA MAIS…]
Ainda não há uma confirmação sobre a responsabilidade do derramamento de petróleo no Nordeste. Segundo a Petrobrás, o óleo é proveniente da Venezuela. Voluntários não têm poupado esforços para tentar salvar os locais atingidos. Um grupo no Instagram se mobiliza para organizar mutirões. Especialistas alertam para o contato com o óleo sem equipamentos de proteção. [SAIBA MAIS…]
Aneel abriu consulta pública para rever as regras da chamada geração distribuída no dia 15 de outubro pelos diretores do órgão. Associações ligadas ao setor alertam para os riscos. [SAIBA MAIS…]
Distrito Federal – O Ministério de Minas e Energia abriu Consulta Pública para recebimento de propostas de projetos que servirão de subsídio para a elaboração do Terceiro Plano de Aplicação [SAIBA MAIS…]
Seminário “Políticas públicas para a geração hídrica a partir de CGHs e PCHs”, realizado no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa em Santa Catarina reuniu agentes do poder público e da iniciativa privada que, que ao longo do dia, debateram alternativas para potencializar a geração de energia elétrica proveniente de fonte hídrica em Santa Catarina. [SAIBA MAIS…]
Governo estabelece novas medidas para fiscalizar empreendimentos e cria grupo de trabalho para aperfeiçoar a legislação. Brasília – O Diário Oficial da União desta terça-feira (29) traz duas resoluções do [SAIBA MAIS…]
Fundo Clima permite financiar 80% dos itens apoiáveis ao custo final de 4,03% ao ano para pessoas físicas e jurídicas com renda até R$ 90 milhões. Trata-se de mais uma [SAIBA MAIS…]
Foto: Diretora-presidente da ANA e embaixador australiano no Brasil assinam parceria. Na tarde de 20 de junho, a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Relações Exteriores e Comércio [SAIBA MAIS…]
Já está disponível a nova plataforma de Dados Abertos da Agência Nacional de Águas (ANA): dadosabertos.ana.gov.br. A página permite que toda a sociedade acesse dados e informações do Sistema Nacional [SAIBA MAIS…]
Foto: Ascom/MMA Foram registradas reduções de 43% e 38% em 2016 e 2017, respectivamente, se comparadas a 2015, último ano do monitoramento. Brasília (21/06/2018) – O governo federal divulgou, nesta [SAIBA MAIS…]
Foto: Renata Meliga/ASCOM Assinada pelo ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, em Bruxelas, na Bélgica, parceria prevê transferência das aves no início de 2019. Bruxelas (24/06/2018) – O ministro do [SAIBA MAIS…]
Crédito: Josângela Jesus/Arquivo ARPA Ministério do Meio Ambiente participa em Oslo, na Noruega, de fórum de debates e painel de alto nível sobre florestas tropicais. Brasília (25/06/2018) – O Brasil [SAIBA MAIS…]
Foto: Paulo de Araújo/MMA Equipamento para dessalinização. Projeto em pauta na Comissão de Meio Ambiente incentiva a dessalinização para garantir o abastecimento humano. O incentivo à dessalinização da água do [SAIBA MAIS…]
O Brasil está entre os 10 países com a maior área irrigada do planeta, embora utilize apenas 20% da área potencial para a atividade. Considerando a importância da irrigação no [SAIBA MAIS…]
Secretaria do Meio Ambiente lança Mapa de Vulnerabilidade das Áreas Urbanas de Uso Residencial/ Comercial/Serviços à Eventos Geodinâmicos do Estado de São Paulo no Dia Mundial do Meio Ambiente A [SAIBA MAIS…]
Jorge Viana, autor do projeto Automóveis elétricos, nacionais ou importados, vendidos a taxistas ou a pessoas com deficiência poderão ficar isentos do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Também poderá deixar [SAIBA MAIS…]
AGENDA 2030 DAS NAÇÕES UNIDAS
O ano de 2015 apresentou uma oportunidade histórica e sem precedentes para reunir os países e a população global e decidir sobre novos caminhos, melhorando a vida das pessoas em todos os lugares.
Essas decisões determinarão o curso global de ação para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar para todos, proteger o meio ambiente e enfrentar as mudanças climáticas. [SAIBA MAIS…]
As Nações Unidas celebram o Dia Mundial dos Oceanos e chamam atenção para os perigos enfrentados pela vida marinha. Cerca de 20 milhões de toneladas de plástico são despejadas anualmente nos mares, ameaçando animais aquáticos e também humanos que se alimentam de frutos do mar. [SAIBA MAIS…]
Reunião: proposta a ser considerada Por LUCIENE DE ASSIS O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, convocou uma reunião com secretários, assessores especiais e dirigentes de entidades vinculadas ao MMA [SAIBA MAIS…]
Marcos Oliveira/Agência Senado A participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira pode ser de pelo menos 60% até 2040, conforme prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 712/2015, [SAIBA MAIS…]
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