SÉRIE TRILOGIA ESG: ORIGEM – Passado e história

TRILOGIA ESG: ORIGEM | ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE

Imagem: SÉRIE TRILOGIA – ESG: ORIGEM, PRESENTE E FUTURO | Redação em 08/03/2021 – Revisão em 21/11/2022

Por Isabelle Carvalho Gonçalves, Advogada, Mestra em ciências-jurídico ambientais pela Universidade de Lisboa e especialista em direito constitucional, atuando no Direito Ambiental com um viés internacional aos aspectos ESG (Environmental, Social e Governance) e Mudanças Climáticas. Escreve como colunista para editorial AMBIENTAL MERCANTIL ESG.

A trilogia é composta por três publicações: origem, presente e cenário futuro:

::: TRILOGIA ESG | ORIGEM: PARTE 1
Apresentação e história, os movimentos ambientais e o envolvimento das instituições internacionais.
Publicado: https://noticias.ambientalmercantil.com/08/03/2021/trilogia-esg-origem-passado-e-historia/

:::TRILOGIA ESG | PRESENTE: PARTE 2
A transformação atual das empresas, que estão buscando cada vez mais atingir os critérios ESG.
Publicado: https://noticias.ambientalmercantil.com/15/03/2021/trilogia-esg-presente-atualidade-scores-de-riscos-e-oportunidades/

::: TRILOGIA ESG | FUTURO: PARTE 3
Reflexão sobre o futuro desse acrônimo, que promete mudar a visão global sobre o desenvolvimento sustentável e transformar o mundo corporativo.
Publicado: https://noticias.ambientalmercantil.com/18/05/2021/trilogia-esg-futuro-perspectivas-sobre-as-transformacoes-no-desenvolvimento-sustentavel-do-mundo-corporativo/

::: PARTE 1 | SÉRIE TRILOGIA ESG | ORIGEM

Nos últimos anos, o mundo corporativo foi tomado pelo acrônimo ESG (Environmental, Social and Governance) ou, em português, ASG (Ambiental, Social e Governança), que segundo uma das possíveis definições, pode ser definido como um conjunto de padrões e normas para as operações de uma empresa que os investidores socialmente conscientes utilizam para avaliar potenciais investimentos.

Embora o assunto tenha ganhado maior destaque nos últimos anos, a preocupação com questões ambientais, sociais e de governança não é nova em nossa sociedade. O conceito advém da ideia do Triple Bottom Line (tripé da sustentabilidade), formulado pelo sociólogo e consultor britânico, decano do movimento da sustentabilidade corporativa, John Elkington na década de 90, que propunha adicionar à ótica econômica de entendimento dos negócios também as dimensões ambientais e sociais.

Nesse sentido, tendo em vista que o setor empresarial exerce um papel cada vez mais importante no desenvolvimento da sociedade, foi lançado em 2000 pelo então secretário-geral das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, o Pacto Global, com o objetivo de encorajar o diálogo entre empresas, governos e a sociedade civil, com o propósito de buscar o desenvolvimento sustentável de um mercado global mais justo e inclusivo.

Com isso, o termo ESG adveio da publicação do relatório Who Cares Wins, Connecting Financial Markets to a Changing World, uma iniciativa desenvolvida pelo Pacto Global, juntamente o Banco Mundial em 2005, que visava conscientizar sobre a necessidade de incorporação de fatores ambientais, sociais e de governança nos mercados de capitais, a fim de garantir mercados mais sustentáveis e melhores resultados para as sociedades.

Concomitantemente, a Iniciativa Financeira do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP/FI) produziu o “Relatório Freshfield”, que demonstrou que as questões ESG são relevantes para a avaliação financeira.

Assim, com esses dois relatórios e com a iniciativa de investidores da UNEP-FI e do Pacto Global da ONU, foi formada a estrutura para o lançamento dos Princípios para o Investimento Responsável (PRI), que conta com seis princípios e promove a integração do ESG na análise e tomada de decisões por meio de liderança inovadora e criação de ferramentas, orientação e engajamento.

Atualmente, os integrantes do Pacto Global também assumem a responsabilidade de cooperar para o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Ademais, apesar de ter sido cunhado em 2005, o termo ESG ganhou destaque apenas nos últimos anos, diante da constatação da crise ambiental e econômica mundial que vivemos.

::: FATORES AMBIENTAIS (E|ENVIRONMENTAL)

Com isso, dentre os padrões que compõe o acrônimo, temos como fatores ambientais (environmental), a utilização de fontes de energia renováveis que emitam menos gases de efeito estufa e sejam menos poluentes, o controle dos gases de efeito estufa e dos efeitos das mudanças climáticas, o gerenciamento de resíduos e efluentes, as práticas responsáveis em toda a cadeia de suprimentos, a preservação das florestas e da biodiversidade, os financiamentos verdes e sustentáveis, entre outros.

Na esfera dos padrões sociais (social) temos, a adoção de políticas de diversidade e inclusão, a implementação de padrões de trabalho nas cadeias de fornecimento que garantam bem-estar, os salários justos e a equidade de gênero, a adoção de condições de trabalho seguras e saudáveis e a garantia e defesa dos direitos humanos tanto internamente como externamente, desenvolvendo um relacionamento com as comunidades locais.

::: FATORES DE GOVERNANÇA (G|GOVERNANÇA)

E por fim, os padrões de governança (governance) que visam políticas responsáveis e transparentes, a ética e compliance, gestão de riscos, políticas anticorrupção, proteção dos interesses dos acionistas e dos stakeholders, entre outros.

Com isso, as tendências mundiais indicam que a sustentabilidade está no foco de empresas, do mercado financeiro, dos consumidores e de muitos governos, isso porque, de acordo com estudos divulgados no Report 2019 disponibilizado pela Anbima, a adesão dos padrões ESG proporciona às empresas um melhor rating de crédito, maior retorno acionário, menor custo de financiamento e melhor performance financeira. E conforme o estudo promovido pelo JP Morgan, as ações relacionadas a investimentos sustentáveis tiveram melhor desempenho do que as tradicionais em 2020.

Dessa forma, é primordial que empresas e investidores tenham um real interesse em desempenhar um trabalho de forma consciente, responsável e transparente, com uma verdadeira consciência dos padrões ESG, e que não se utilizem de “greenwashing“, ou seja, usar o ESG como uma jogada de marketing ou de relações públicas, sendo necessário que tais iniciativas sejam monitoradas pelo poder público e pela sociedade.

Porém, como as normas são incidentais e recomendações de adequação não são vinculantes, é preciso, inicialmente, que haja interesse das empresas, que detêm o poder de criar setores destinados ao ESG e dar-lhes a estrutura necessária.

Todavia, a grande dificuldade atual é em como reconhecer se uma empresa é responsável com os padrões ambientais, sociais e de governança. Mas assim como em todos “novos” assuntos, com o ESG não é diferente, temos mais perguntas do que respostas, e essa e outras serão respondidas na próxima publicação: TRILOGIA ESG|PRESENTE: PARTE 2.

SOBRE A AUTORA

***Advogada Isabelle Carvalho Gonçalves***

Isabelle Carvalho Gonçalves é Advogada, Mestra em ciências-jurídico ambientais pela Universidade de Lisboa e especialista em direito constitucional, atuando no Direito Ambiental com um viés internacional aos aspectos ESG (Environmental, Social e Governance) e Mudanças Climáticas. Como profissional especializada nas áreas citadas, sua coluna ESG E MUDANÇAS CLIMÁTICAS tem como proposta principal ampliar os fundamentos e conceitos, e expandir as discussões para maior audiência possível.

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REFERÊNCIAS:

CONTI, José Maurício. Direito Financeiro e meio ambiente. Como os instrumentos financeiros são fundamentais para proteger esse patrimônio da humanidade. Revista Eletrônica JOTA, 19/09/2019
Entenda o significado da sigla ESG (Ambiental, Social e Governança) e saiba como inserir esses princípios no dia a dia de sua empresa. Disponível em: www.pactoglobal.org.br/pg/esg
ESG: saiba o que é e como surgiu. Disponível em: https://www.codexremote.com.br/blogcodex/esg-saiba-o-que-e-como-surgiu/
FREITAS, Vladimir Passos de. O novo papel das Empresas na Proteção do Meio Ambiente. Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno | Faculdade de Direito da PUC-SP https://revistas.pucsp.br/index.php/DDEM Nº. 01 | p.02-16 | Jul./Dez. 2020. Acesso em 20/2/2021.
FREITAS, Vladimir Passos de. Reflexos da ESG nas atividades da advocacia empresarial e ambiental. Disponível em: ConJur – Reflexos da ESG nas atividades da advocacia empresarial e ambiental
Introdução aos Princípios para o Investimento Responsável (PRI). Disponível em: arq_121_221193.pdf (projup.com.br)
O que é ESG e como o desenvolvimento sustentável pode ser rentável? Disponível em: O que é ESG e como o desenvolvimento sustentável pode ser rentável? | VG Resíduos (vgresiduos.com.br)
Transformação ESG: o papel das grandes empresas e de cadeias produtivas integradas. Disponível em: https://www.solidaridadsouthamerica.org/brasil/pt/news/transformação
ESG: o papel das grandes empresas e de cadeias produtivas integradas
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