Sol e Energias #1: “Por que o Brasil tem uma das mais altas tarifas de energia do mundo?”

Imagem: Divulgação #1 | Daniel Lima é Presidente da ANNESOLAR – Associação Norte e Nordeste de Energia Solar. Estreia hoje sua coluna “Sol e Energias: Daniel Lima discute sobre Políticas Públicas, Eficiência Energética e Geração Distribuída″ e estará contribuindo periodicamente sobre temas de importância para o setor.

Julho de 2022 – No Brasil, o consumidor de energia paga pelo seu uso com base na quantidade de energia em kWh (quilowatt-hora) consumidos durante o mês.

O valor total que é considerado para o consumidor é calculado da seguinte maneira:

Consumo de energia em kWh X
Preço da geração de energia em R$

Sobre esse resultado deve-se adicionar ainda outros serviços e encargos, como:

• Preços dos serviços do transporte (fio),
• Preço da infraestrutura elétrica disponibilizada (distribuição e transmissão) e
• Encargos setoriais (CDE, PROINFA, CFURH, EES, EER, TFSEE, P&AMPD, PEE, ONS)*.
• E por fim, a incidência dos tributos (PIS, COFINS, ICMS e CIP) e, ocasionalmente, as bandeiras tarifárias.

Deu para entender por que que temos uma das mais altas tarifas de energia do mundo?

As tarifas de energia estão impactando sobremaneira a vida do brasileiro. Daqui a pouco, ventilador e geladeira serão artigos de luxo, em virtude do preço da energia.

Assistimos diariamente várias empresas, de todos os tamanhos, finalizarem suas atividades pelo alto custo da energia que encarece seus produtos e serviços, tornando-os caros e sem poder de competição no mercado.

Será que deu para entender que algo precisa ser feito com extrema urgência no sistema elétrico brasileiro? Ele está se tornando insustentável de todos os pontos de vistas analisados.

É importante registrar que as altas tarifas de energia não são originadas pelos custos de produção de energia. O peso maior sobre as tarifas de energia está nos serviços de entrega e nos encargos setoriais, que nos últimos anos subiram em demasia em virtude da Conta de Desenvolvimento Energético e pela abusiva carga tributária incidente.

O preço de produção de energia representa apenas 30% do valor da tarifa.

O mais cruel é que o alto preço das tarifas impacta de forma igual do mais pobre até o mais rico dos brasileiros, como também, da menor até a maior empresa brasileira. Acontece que para os mais pobres o preço das tarifas tem um aspecto desumano e brutal, pois impacta diretamente na qualidade de vida, da criança ao idoso. Neste momento, todos os brasileiros estão sofrendo o impacto das altas tarifas de energia, que estão a corroer a renda das famílias brasileiras.

O papel da fonte Solar distribuída

Em 2020 foi a primeira vez que a fonte solar distribuída liderou a adição de capacidade instalada na Matriz Elétrica no período de um ano, com aproximadamente 2,8 GW instalados, superando os números de todas as outras fontes, inclusive as de geração centralizada.

Em 2021, foram incorporados mais 4.1 GW de geração solar distribuída, mantendo novamente a liderança entre as demais fontes.

Já no primeiro semestre de 2022 foi incorporado mais 1.9 GW, com previsão de alcançar o recorde de 4.2 GW até o final do ano.

Sendo assim, podemos afirmar que a geração distribuída por fonte solar, sem muita margem de erro, irá incorporar no período de janeiro de 2020 até dezembro de 2022, mais de 11 GW na Matriz Elétrica Brasileira, representando a maior contribuição que uma fonte de energia deu ao País em apenas 3 anos, com uma observação muito importante, sem R$ 1,00 de investimento público.

Fazendo uma projeção para 2031, teremos a incorporação de aproximadamente 45 GW de GD fotovoltaica, que irão gerar em média mais de 10 GW de energia, com investimentos previstos na ordem de R$ 160 bilhões.

Não podemos esquecer de que toda a energia gerada será por fonte limpa e inesgotável, e serão criados aproximadamente 1 milhão de empregos por todo o país, com remuneração média de R$ 3 salários mínimos.

Esses números deveriam ser a bandeira desse Governo e exemplo a ser seguido pelo setor elétrico e demais setores da economia. Mas, infelizmente, restou como prêmio por todos esses resultados, a taxação do sol que começará a vigorar a partir de janeiro de 2023.

Referências:

• Conta de Desenvolvimento Energético (CDE),
• Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA),
• Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH),
• Encargos do Sistema – EES e de Energia de Reserva (EER), Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE),
• Programa de Eficiência Energética (PEE) e
• Contribuição ao Operador Nacional do Sistema (ONS).

Sobre o Colunista

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Daniel Lima é colunista e colaborador do nosso editorial AMBIENTAL MERCANTIL ENERGIAS. Através da sua observação pessoal, escreve periodicamente sobre o que acontece nos setores de Energias, Energias Renováveis e Geração Distribuída. Todas as publicações do Daniel Lima podem ser acessadas diretamente no link abaixo:

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AMBIENTAL MERCANTIL ENERGIAS | Por Daniel Lima, colunista e colaborador