BAIXAR PDF: EPE lança Série de Formação de Preços de Combustíveis

A política tributária incidente sobre os combustíveis, ao chegar na composição do seu preço final, afeta o comportamento do consumidor, alterando suas preferências, especialmente devido ao preço, modificando assim o nível de demanda do Brasil. Além de interferirem na arrecadação da União, Estados e Municípios, os tributos também podem se tornar instrumentos de política energética, mesmo quando não explicitados como tais.

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Em função da relevância dessa temática, e dando continuidade à série Formação de Preços de Combustíveis, o presente caderno, intitulado Tributos Incidentes sobre a Comercialização de Combustíveis no Brasil, retrata as principais estruturas e normas tributárias que retratam parte da complexidade existente nesta temática. Este estudo registrou as bases tributárias existentes para apoio ao entendimento da composição dos preços dos distintos combustíveis no mercado nacional.

O conhecimento do processo de formação de preços dos combustíveis é o primeiro passo para possibilitar uma avaliação sobre os reais motivos do comportamento dos preços de combustíveis. A partir da avaliação destes aspectos, diversas estratégias privadas e iniciativas governamentais podem ser realizadas no intuito de mitigar ou evitar possíveis impactos no mercado de combustíveis. Clique aqui e confira!

Para baixar PDFs diretamente sobre a Série de Formação de Preços de Combustíveis, seguem os links abaixo:

Tributos Incidentes sobre a Comercialização de Combustíveis no Brasil https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-413/topico-562/SP-EPE-DPG-SDB-Abast-01-2020_Tributos_comercializa%C3%A7%C3%A3o.pdf

Margem bruta de distribuição e revenda
https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-413/topico-476/SP-EPE-DPG-SDB-Abast-02-2019_DistrRev.pdf

Preço de realização
https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-413/topico-474/SP-EPE-DPG-SDB-Abast-01-2019_Pre%C3%A7oRealiza%C3%A7%C3%A3o.pdf

Composição e estruturas de formação dos preços

Clique aqui para acessar informações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relativas a Composição e estruturas de formação dos preços. Com o intuito de dar mais transparência aos preços de mercado, a autarquia divulga a estrutura de formação dos preços dos combustíveis e reproduz dados do Ministério de Minas e Energia que detalham os valores praticados.

Crédito:
Empresa de Pesquisa Energética EPE