Mês: dezembro 2020

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), buscando continuamente inovar nas publicações e análises disponibilizadas à sociedade, apresenta o BEN 50 anos, uma publicação que busca compilar, em uma única publicação, os dados estatísticos energéticos nacionais das últimas cinco décadas. […]

Brasil tem condições de monitorar e combater desmatamento, afirmam especialistas

Essa foi a tônica do debate realizado nesta quinta-feira (17) em Plenário, numa sessão temática que reuniu especialistas para discutir a situação da Amazônia. Para eles, a agricultura não depende de mais desmatamento. […]

ANA abre consulta pública sobre normativo acerca das condições de operação dos reservatórios do Rio Tocantins

Desde 14 de dezembro até 27 de janeiro de 2021, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará uma consulta pública sobre a proposta de edição de ato normativo acerca das condições de operação dos reservatórios do Sistema Hídrico do Rio Tocantins. […]

Maranhão lança edital do I. Concurso de Fotografia Ambiental

O concurso é aberto à população residente no Estado do Maranhão. Cada participante poderá enviar até duas fotografias de sua autoria considerando todos os subtemas presentes no edital. O concurso está aberto tanto para fotógrafos profissionais quanto amadores, com fotografias feitas em qualquer tipo de equipamento. […]

ICMBio reconhece segunda Reserva Particular do Patrimônio Natural no Corredor Ecológico da Quarta Colônia, Rio Grande do Sul

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reconheceu mais uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) criada dentro do Corredor Ecológico da Quarta Colônia. Localizada no município de Itaara, a RPPN Solar das Borboletas é a segunda na região. […]

BAIXAR PDF: EPE lança Série de Formação de Preços de Combustíveis

A política tributária incidente sobre os combustíveis, ao chegar na composição do seu preço final, afeta o comportamento do consumidor, alterando suas preferências, especialmente devido ao preço, modificando assim o nível de demanda do Brasil. Em função da relevância dessa temática, e dando continuidade à série Formação de Preços de Combustíveis, o presente caderno, intitulado Tributos Incidentes sobre a Comercialização de Combustíveis no Brasil, retrata as principais estruturas e normas tributárias que retratam parte da complexidade existente nesta temática. […]

Entidades monitoram nascimento de tartarugas da Amazônia no rio das Mortes

Equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Ibama e da Brigada de Incêndio Aliança da Terra monitoram o nascimento das tartarugas da Amazônia do rio das Mortes. O quelônio de água doce que pode chegar a 50 quilos na vida adulta desova, em sua grande maioria, nas praias do Refúgio da Vida Silvestre Quelônios do Araguaia, unidade de conservação estadual. […]

No Dia Nacional do Bioma Pampa, Secretaria do Meio ambiente do Rio Grande do Sul reforça o compromisso de proteger este bioma único

Reconhecendo sua importância vital, foi instituído o Dia Nacional do Bioma Pampa, comemorado em 17 de dezembro. Nesta data, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) reforça o compromisso no desenvolvimento de políticas públicas de proteção e preservação do conjunto de ecossistemas que constituem esse bioma. […]

Foi realizada sessão temática sobre Preservação da Amazônia no Plenário do Senado

Os senadores ouviram especialistas e representantes do governo federal a respeito dos incêndios e da preservação da flora e fauna locais. Segundo eles, os cidadãos brasileiros e até mesmo a comunidade internacional precisam de informações confiáveis sobre a real situação da região. […]

Está aberta Consulta Pública 101/2020 sobre PDE 2030; as contribuições serão aceitas até 13 de janeiro de 2021

Encontra-se aberta, no site do Ministério de Minas e Energia (MME), a consulta pública nº 101/2020 para aprimoramento do Plano Decenal de Expansão de Energia 2030. […]

BAIXAR PDF: Comissão Temporária Externa para o Pantanal aprova relatório que recomenda medidas para recuperação

12/12/2020 Ambiental Mercantil Notícias

A comissão temporária externa de senadores que acompanha as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal aprovou no dia (10/12) seu relatório final. Relatório disponível para baixar. […]

BAIXAR PDF: Índice de Desempenho das Mudanças Climáticas 2021

Lançado no dia 07/12, a edição de 2021 do Índice de Desempenho em Mudança Climática (em inglês, The Climate Change Performance Index 2021) é um estudo realizado anualmente pela instituição alemã Germanwatch, CAN Climate Action Network International e NewClimate Institute. Este estudo vem sido publicado desde 2005. […]

Efluentes atmosféricos, tecnologias e controle ambiental

A poluição atmosférica é definida pela presença de substâncias nocivas que se apresentam em forma de gases ou de particulados no ar, com quantidade suficiente para afetar suas condições padrões, prejudicando, assim todo o ambiente e a saúde humana. É um subproduto proveniente das instalações, atividades e processos produtivos industriais. […]

Moradores de Brumadinho temem mesmos erros que os de Mariana na reparação de danos da Vale

Em audiência da comissão externa que fiscaliza o acordo entre o governo de Minas Gerais e a mineradora Vale para reparar os danos causados pela tragédia de Brumadinho, na segunda-feira (7/12), participantes se disseram favoráveis a um consenso entre as partes, mas salientaram que não se devem repetir os erros cometidos na compensação aos atingidos pelo desastre de Mariana, que aconteceu pouco mais de três anos antes. […]

Relatório final aponta ação humana nas queimadas no Pantanal

No relatório final da comissão externa que acompanhou as medidas de combate às queimadas no Pantanal, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), coordenadora do grupo, deixou claro que a maioria dos incêndios “teve origem em alguma forma de ação humana”. O relatório, de mais de 300 páginas, foi apresentado aos membros da comissão nesta quarta-feira (9). O colegiado deve continuar os trabalhos em 2021, atuando nos biomas Cerrado e Amazônia. […]

Agência Europeia do Ambiente entrevista especialista sobre novos produtos de plástico: biodegradáveis, compostáveis e biobaseados

Um documento informativo da Agência Europeia do Ambiente (AEA) publicado recentemente avalia as suas credenciais ambientais. Para explorar o tema, entrevistámos Almut Reichel, perita da AEA em utilização de recursos sustentáveis e resíduos. […]

BAIXAR PDF: Relatório europeu analisa o desafio da poluição na Europa de diferentes ângulos, bem como as oportunidades de limpeza e prevenção da poluição

O relatório «Sinais da AEA 2020 – Rumo ao objetivo de poluição zero na Europa» apresenta uma panorâmica da poluição do ar, da água e do solo, bem como outros aspetos relacionados com o tema, com base em informações e dados publicados anteriormente pela AEA. […]

Temperatura global pode ultrapassar 3ºC até 2100 mesmo com queda após Covid

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma, lançou o Relatório Lacunas das Emissões, que projeta emissões de gases de efeito estufa 7% abaixo de 2019; estudo sugere recuperação verde para corte de 25% até 2030; setores de transporte marítimo e de aviação respondem por 5% das emissões globais. […]

ONU destaca importância da biodiversidade no dia Internacional das montanhas

O desaparecimento das geleiras em algumas das mais altas cadeias de montanhas do mundo afetará mais de 2 bilhões de pessoas. Em 2020, as Nações destacam a importância da biodiversidade no Dia Internacional da Montanha, marcado a 11 de dezembro. As regiões montanhosas hospedam mais de um quarto das plantas e animais terrestres e 30% das principais áreas de biodiversidade terrestre. […]

São Paulo passa a fazer parte do Monitor de Seca em dezembro

A partir deste mês de dezembro, o estado de São Paulo passa a integrar o Monitor de Seca, programa coordenado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos. […]

MDR repassa R$ 165,7 milhões para obras de segurança hídrica na Região Nordeste

As obras estão sendo executadas em parceria com os governos estaduais e são estratégicas para garantir o abastecimento para o consumo humano na região. Estruturas complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco, Canal do Sertão Alagoano, Vertente Litorânea Paraibana e Adutora do Agreste, em Pernambuco, são beneficiados. […]

Governo de São Paulo finaliza mapeamento de riscos em 38 municípios da região metropolitana do estado

O Governo de São Paulo, por meio do Instituto Geológico (IG) e com o apoio da Defesa Civil, entregou na quarta-feira (9) o mapeamento de risco para as áreas suscetíveis a desastres geológicos como inundações, escorregamentos e erosões, a 27 municípios da Região Metropolitana (RMSP). O estudo fornece orientações para as prefeituras atuarem na proteção da população, especialmente em épocas de chuvas fortes. […]

MME define cronograma de leilões de energia para o triênio 2021 – 2023

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou na terça-feira (08/12), duas portarias que estabelecem os cronogramas de leilões para contratação de energia elétrica ao longo do triênio 2021 – 2023, pelos agentes de distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN). […]

Governo de São Paulo e Madri assinam carta de intenções em prol da Biodiversidade

Na terça-feira (8), o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Marcos Penido, recebeu o representante da Província de Madri, Espanha, Gustavo Paredes Prahl, para assinatura de uma Carta de Intenções visando atingir objetivos comuns entre as duas instituições, com foco em sustentabilidade, conservação dos recursos naturais e buscando identificar, juntos, projetos e ações potenciais que promovam o fortalecimento e aprimoramento da cooperação bilateral. […]

Assinatura de contratos de PPP de iluminação pública é marco para novos modelos de negócio no País

A formalização das primeiras parcerias público-privadas (PPPs) de iluminação pública do Brasil é um marco para a formalização de novos modelos de negócios no País. A avaliação é do ministro Rogério Marinho, que participou, nesta quarta-feira (9), da assinatura dos contratos na sede do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília (DF). […]

MDR autoriza início de obras e liberação de recursos, somando R$ 62,1 milhões em investimentos para o saneamento no Paraná

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai investir R$ 62,1 milhões para dar continuidade e iniciar obras de saneamento básico no Paraná. O anúncio foi feito no Palácio do Iguaçu, em Curitiba (BA), nesta quinta-feira (10), pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Os recursos serão destinados a obras de controle de cheias, de amortecimento nas bacias, de saneamento integrado, de drenagem urbana e para a elaboração de estudos e projetos. […]

Governo do Ceará envia Projeto de Lei que institui programa Agente Jovem Ambiental (AJA)

O governo do Ceará enviou nesta quarta-feira (9) à Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que institui o programa Agente Jovem Ambiental (AJA). Trata-se de uma política pública voltada à inclusão social e ambiental de jovens cearenses – entre 15 e 29 anos – de maior vulnerabilidade social, pertencentes às famílias que compõe o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e regulamente matriculados em escola pública, escolhidos através de seleção pública. […]

Empresa inicia recuperação de área degradada em Unidade Estadual de Conservação do Rio Grande do Sul

A empresa CMPC, que produz celulose, começou a recuperar uma área que fica dentro da Unidade Estadual de Conservação do Podocarpus, no município de Encruzilhada do Sul. A ação foi autorizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, dentro do Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD). […]

Governo do Rio Grande do Sul publica edital de privatização da CEEE-D

Primeira estatal a ser colocada à venda pelo atual governo, a CEEE-D, braço de distribuição de energia elétrica do Grupo CEEE, teve seu edital de privatização publicado na terça-feira (8/12) no Diário Oficial do Estado. As propostas, com valor mínimo de R$ 50 mil, devem ser entregues até 29 de janeiro de 2021 na B3, a bolsa de valores do Brasil. O leilão está previsto para o dia 3 de fevereiro. […]

PROGRAMA NASCENTES DO ESTADO DE SÃO PAULO É FINALISTA NO PRÊMIO ANA 2020